DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

410 – São Paulo, 71 (244)

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Abertura (NP) | Documento: 165701197

Recursos humanos

165655712

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 165701275

6025.2026/0020354-0

Artes Cênicas - Antonio Matos - Vovó Roseli em Uma Vida de Milhões.

Recursos humanos

6025.2026/0020014-2

6025.2026/0020586-1

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Recursos humanos

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Slam - Batalha da Leste - Batalha da Leste

24/09/2026

6025.2026/0020354-0

Gravação / Podcast - CORREDOR DA ESCUTA: HISTÓRIAS DO CORREDOR DA DANÇA.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165395147), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165395157), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165395149), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANTONIO DAMIÃO DA SILVA MATOS (CPF nº 543.XXX.XXX-53), nome artístico "Antonio Matos" e demais integrante, por intermédio de 14.955.866 ANTONIO DAMIAO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.955.866/0001-60. OBJETO: Artes Cênicas - Antonio Matos - Vovó Roseli em Uma Vida de Milhões. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 02/12/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):02/12/2026Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Centro Cultural Santo Amaro QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

São Paulo - SP

6025.2026/0020014-2

24/09/2026

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165211706), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165211736), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165211719), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FELIPE MARCELLI DE CARVALHO ( CPF nº 405.XXX.XXX-08), nome artístico " Marcellius" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de FELIPE MARCELLI DE CARVALHO , inscrita no CNPJ sob o nº 47.089.452/0001-55 . OBJETO: Slam - Batalha da Leste - Batalha da Leste PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Quarta-feira: 30/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02 horasHorário: 18:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164952730), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164953856), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164952865), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MELISSA HARUNA BABA (CPF nº 437.XXX.XXX-03), nome artístico "Mel Baba", por intermédio de 40 698 298 MELISSA HARUNA BABA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.698.298/ 0001-70. OBJETO: Gravação / Podcast - CORREDOR DA ESCUTA: HISTÓRIAS DO CORREDOR DA DANÇA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 31/ 10/2026 Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rádio - Centro Cultural São Paulo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (164953856). VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.313/2026 (165549188). II - Nos termos do art. 121 do Decreto

25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.385/2026 (165559985). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Gislene Correa da Silva, RF 812.388.8 e, como substituto(a), Camila Quintiliano, RF 952.234.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.351 /2026 (165561302). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato, Gildean Silva Pereira, RF nº 823.181-8, e, Adriano Vicentini RF nº 9532781 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165658336

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF