DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

411 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Thiago Mota Magalhães, RF 944.868-3, e Iris de Souza, RF 643.306-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 165701377

6025.2026/0020591-8

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Balaio

(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.498/2026 (165603819). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523671 e, como substituto, Marcello de Souza Dolme, RF 8913064. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 165701434

6025.2026/0020799-6

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

cronograma:sexta-feira: 02/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00 às 23:59Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Tendal da Lapa sábado: 03/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00 às 23:59Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Tendal da Lapa domingo: 04/10/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00 às 23:59Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Tendal da Lapa LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: (3). VALOR POR APRESENTAÇÃO: (R$ 19.800,00) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.369/2026 (165565926). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Karina Ribeiro, RF 9480218 e, como substituto(a), Mauro Henrique Assunção de Morais, RF 8973849. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0020591-8

São Paulo - SP

Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Fabu - Fabu na OCUPAÇÃO VISUAL HÍBRIDA.

Abertura (NP) | Documento: 165701506

24/09/2026

6025.2026/0020799-6

6025.2026/0018746-4

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165396165), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165396192), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165396174), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: André Felipe Beraldo (CPF nº 366.XXX.XXX-00), nome artístico "Balaio", conforme Declaração de Exclusividade (165396181), por intermédio de Wilher Santos Moraes, inscrita no CNPJ sob o nº 44.596.524/0001-62. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Balaio PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quinta-feira: 29/10/2026 (1 apresentação)Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Área de convivência - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165396192). VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º

São Paulo - SP

24/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165446878), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165446898), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165446884), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FABIO GONÇALVES VICENTE DA SILVA (CPF nº 370.XXX.XXX-22), nome artístico "Fabu" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165446890), por intermédio de BR ORIGINAL PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.855.696/0001-45. OBJETO: Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Fabu - Fabu na OCUPAÇÃO VISUAL HÍBRIDA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 02/10/2026 a 04/10/2026 - totalizando 3 apresentações conforme

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes Visuais - Viana - Mural Btt - Mural casa de cultura do butantã.

6025.2026/0018746-4

São Paulo - SP

24/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164007681), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164007708), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF