DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

412 – São Paulo, 71 (244)

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pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164007685), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ISABELA TELLERMAN VIANA (CPF nº 445.XXX.XXX-85), nome artístico "Isabel tell" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164007693), por intermédio da empresa JG PRODUCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.648.368/0001-02. OBJETO: Artes Visuais - Viana - Mural Btt - Mural casa de cultura do butantã. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/09/2026. LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Casa de Cultura Municipal do Butantã, com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há despesas extraordinárias, conforme Check List (164007708) VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva Nº 69.203/2026 (165509506). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Danilo Augusto Leite, RF nº 8228329, e, Elma Gomes de Oliveira RF nº 5993717, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

para aquisição do Lote 1 - Papéis Especiais para atender as necessidades do Centro Cultural São Paulo, no valor global de R$ 11.403,40 (onze mil, quatrocentos e três reais e quarenta centavos), DECLARO FRACASSADO a disputa referente ao Lote 2 - Placas Especiais. II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.2.434.33903000.00.1.500.9001.0, através da Nota de Reserva nº 57.652/2026. III. DESIGNO os servidores: Joel Saletti - RF. nº 699.959.0, como fiscal do ajuste e Ricardo Martin - RF. nº 877.552.4 , como seu substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22.

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 05019-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0017629-2 PARTES: PMSP/Secretaria Municipal de Cultura e Dujoka Produções Artisticas ltda, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 07.346.590/0001-58, aditam o Termo de Contrato nº 05019-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical/ Show - Samprazer, para fazer constar a alteração do local originalmente programado na Rua Dr. Octacílio de Carvalho Lopes S/N- Jardim São Luís, São Paulo - SP, 05844-180, sendo remanejado para a Rua Lázaro José de Paulo, nº 124, São Paulo/SP, CEP 05879-000, mantida data de horário da prestação do serviço. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos. Data da assinatura: 08 de Setembro de 2026.

165640205

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165703266

24/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165566297

6025.2026/0015234-2

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165695314

Recursos humanos

Patrocínio

1084/SMC/2026

Patrocínio do evento "XX Festival Internacional Paideia de Teatro para a Infância e Juventude: Uma Janela para a Utopia"

Não

Materiais e equipamentos

165575950

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165658654

05019-2026-PE

aquisição de papéis

aquisição de Papéis Especiais para atender as necessidades do Centro Cultural São Paulo

6025.2026/0015234-2

São Paulo - SP

24/09/2026

6025.2026/0014126-0

Dujoka Produções Artisticas ltda

Jurídica

07.346.590/0001-58

08/09/2026

0

Dia

São Paulo - SP

24/09/2026

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação de SMC/CAF/SLA/ NUPEC(165424705), que acolho, no exercício da competência a mim delegada por meio da Portaria SMC nº 140/2023, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 1084/SMC/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/ 21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado, GARDA COMERCIAL LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 64.655.198/0001-24,

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial o documento de formalização de demanda sob SEI 164345395, escopo com a proposta SEI 164345167, justificativa SEI (164345395, 164346659 e 164346968) e Parecer Jurídico SEI 165564920, bem como diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 62.100/22, o patrocínio do evento "XX Festival Internacional Paideia de Teatro para a Infância e Juventude: Uma Janela para a Utopia", a ser realizado entre os dias 26 de setembro e 1º de outubro de 2026, na sede da Paideia Associação Cultural, por meio da empresa PAIDEIA ASSOCIACAO CULTURAL, inscrita no CNPJ nº 02.520.865/0001-04, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), correspondente à cota de categoria "BRONZE", conforme minuta de contrato SEI 161659800, onerando a dotação orçamentária nº. 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1,

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