DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

419 – São Paulo, 71 (244)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

a seguir, à SMTUR/CAF, para adoção das providências subsequentes cabíveis, e após, à SMTUR/CAF/DOF.

AMBIENTAL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.273.115/0001-36. A vigência fica prorrogada em 12 (doze) meses contados a partir de 24/09/2026, com previsão de encerramento em 23/09/2027; acréscimo em aproximadamente 0,38% (trinta e oito centésimos por cento), equivalente a R$ 6.449,56 (seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); supressão em aproximadamente 0,92% (noventa e dois centésimos por cento), equivalente a R$ 15.884,51 (quinze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); renegociação do Termo de Contrato nº 15/SMSUB/COGEL/2026, passando o valor total do contrato a ser de R$ 1.525.899,13 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e treze centavos), onerando a dotação orçamentária n°12.00.12.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9 através da Nota de Empenho n°100.351/2026.

165672634

Extrato de Termo de Parceria

24/09/2026

EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA - CIVITATIS TOURS, S.L PROCESSO: 6076.2025/ 0000726-8CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURCONTRATADA: CIVITATIS TOURS, S.L OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços para a promoção turística da cidade de São Paulo, visando a expansão do turismo de experiência, a digitalização do inventário turístico local e a geração de visibilidade internacional para o destino. SIGNATÁRIOS:a) Erlon da Silva Lopes - Secretaria Municipal de Turismo (Chefe de Gabinete)b) Veronica de Íscar Alonso - Duas Rodas Mídia Experiência Conteúdo LTDA (Representante Legal) VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 24/09/2027DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Secretário Municipal: Fabricio Cobra Arbex

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

(11) 4934-3300

24/09/2026

E-MAIL: [email protected]

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

DIVISÃO DE CONTRATOS

165629195

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165630165

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165692250

165687075

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165693758

Despacho Autorizatório

15/SMSUB/COGEL/2026

WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL S.A

94/SMSUB/COGEL/2025

DBL CONSTRUÇÕES LTDA

Jurídica

Processo: 6076.2026/0000639-5Interessado: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURAssunto: Aquisição de kits de apoio ao turista - Autorização para aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Ata SRP nº 003/2026 D E S P A C H O I. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal 62.100/ 21, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Ata SRP nº 003/2026, doc. 164706127, da autorização da detentora da Ata de RP (doc 164706160) e em especial o parecer da Assessoria Jurídica de SMTUR sob doc. 165607136, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO a contratação por adesão à referida ARP, cuja detentora é a empresa BEAR GAMERS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.962.305/0001-01, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de aquisição de kits de apoio ao turista, pelo período de 12 (doze) meses, conforme requisição de doc. 164706165. II. O controle da execução será exercido pelo servidora Fátima de Nóbrega Lednik (RF 837.965-3) na qualidade de fiscal, e pelo servidor Fabio Henrique Carneiro Voros (RF 951.836-3), como suplente. III. AUTORIZO, consequentemente, a emissão da Nota de Empenho no total estimado de R$ 986.760,00 (novecentos e oitenta e seis mil setecentos e sessenta reais), em favor da empresa BEAR GAMERS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.962.305/ 0001-01, onerando a dotação orçamentária nº 74.10.23.695.4009.2.118.3.3.90.32.0000.1.500.9001.1, para atender as despesas neste exercício, e o restante onerará o orçamento do exercício subsequente. IV. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se,

Jurídica

06.273.115/0001-36

22/09/2026

12

Mês

Prorrogação contratual, acréscimo, supressão e renegociação do TERMO DE CONTRATO Nº 15/ SMSUB/COGEL/2026, cujo objeto é a execução de serviços gerais de consultoria, gerenciamento e investigação ambiental, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada para monitoramento de água subterrânea, sistema de extração de vapores e remoção de solo contaminado em imóvel localizado na Rua GCM Adriano de Souza Barbosa, nº 280 (Antiga Travessa Simis) - Vila Guilherme, São Paulo/SP, do qual decorreu da Ata de Registro de Preços Nº 001/2025-COHAB-SP, firmado com a empresa WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA

13.769.871/0001-16

23/09/2026

5

Mês

Alteração de projeto, prorrogação da vigência e execução do TERMO DE CONTRATO N° 94/ SMSUB/COGEL/2025.Fica alterado o projeto básico integrante do Contrato 94/SMSUB/COGEL/2025, especificamente notocante ao posicionamento da Guarita e ao rearranjo do layout operacional do Ecoponto Imirim, sob responsabilidade técnica exclusiva da CONTRATADA e assumindo responsabilidade por todos os custos, sem acréscimo de valor ao montante globaldo contrato; fica prorrogada a vigência do Termo de Contrato nº 94/SMSUB/COGEL/2025 por mais 05 (cinco) meses, contados a partir de 04/06/2026, com previsão de encerramento em 03/11/2026; fica prorrogada a execução do Termo de Contrato nº 94/SMSUB/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF