DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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418 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

presente contratação vigerá pelo período de 30 de serviço de agente de integração de estágios da (trinta) dias corridos contados a partir da data de SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - sua assinatura. II. AUTORIZO, ato contínuo, a SMTUR.III. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a emissão da Nota de Empenho em favor da seguir, à SMTUR/CAF/DOF para adoção das contratada , onerando as dotações orçamentárias nº providências. ERLON DA SILVA LOPESCHEFE DE 34.10.14.423.4026.4.322.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0, GABINETESMTUR conforme reserva de recursos constante nos autos, no valor total da contratação. Outrossim, Anexo I (Número do Documento SEI) AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos e de empenho não utilizados. III. DESIGNO para 165512122 fiscalização do ajuste os servidores: Josiane de Paula Luis dos Santos, RF nº 938.597.5 (titular) e Data de Publicação Grecia Griselda Delgado Kama, RF nº 853.2102/1 (suplente), a quem competirá observar e garantir o 24/09/2026 cumprimento das atividades e dos procedimentos necessários ao pleno exercício das atribuições de Outras (NP) | Documento: 165632836 fiscalização, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22. IV. PUBLIQUE-SE. PRINCIPAL Encaminhe-se à SMDHC/CAF/DOF/DEOF para prosseguimento e adoção das demais providências Especificação de Outras cabíveis.

24/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165689324

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165695061

170/SMDHC/2026

ARAMİS TENÓRIO SANTOS

Despacho Autorizatório

Física

24/09/2026

Interessado: SP EUD EIRELIProcesso: 6076.2026/ 0000679-4Assunto: Solicitação de Patrocínio para realização do evento "Ultimate Drift - Domingo Aéreo de São Paulo 2026 " DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a decisão da Comissão de Monitoramento e Avaliação de (doc. sei n°165548860), publicada no D.O.de 23/09/2026, bem como o parecer técnico da Coordenadoria de Eventos - SMTUR/COEVE em doc. sei n° 165232023, o parecer da Assessoria Jurídica desta pasta de doc. sei n° 165289331, na forma prevista na Lei Federal 14.133/2021, na Lei Municipal n. 16.974/ 18 (com a redação dada pela Lei Municipal nº 17.776/2022), nos Decretos Municipais nº 40.384/ 2001 e nº 61.244/2022, na Portaria nº 06/SMTUR/ 2022, na Portaria n. 10/SMTUR/2026 e na Portaria de delegação de competência n° 41/2024-SMTUR, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a celebração do Termo de Patrocínio, com a SP EUD EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.104.790/0001-68, no valor de R$ 695.514,00 (seiscentos e noventa e cinco mil quinhentos e quatorze reais), tendo por objeto o Patrocínio para realização do evento "Ultimate Drift - Domingo Aéreo de São Paulo 2026", a ser realizado no dia 27 de setembro de 2026, no PAMA - Santana, São Paulo - SP. II. O controle de execução será exercido pelo servidor fiscal titular Rogério Marcos da Silva - RF 910.740-1 e como fiscal suplente Dryelle Lima dos Santos - RF 898.222-8. III. Autorizo, outrossim, o repasse de verba à SP EUD EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.104.790/ 0001-68, através da emissão de Nota de Empenho, no valor de R$ 695.514,00 (seiscentos e noventa e cinco mil quinhentos e quatorze reais), onerando as notas de reserva nº 68.374/2026; 28.991/2026; 50.536/2026 e 41.170/2026 em doc. 165244955 e 165245386, obedecendo o fluxo de pagamento para o presente exercício. IV. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a seguir, à SMTUR/CAF/DOF para adoção das providências subsequentes cabíveis e após, à SMTUR/CAF.

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

*** 756.578-**

165692363

09/09/2026

Secretaria Municipal de Turismo

30

Dia

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

I - À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0005121-7 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física,Sr. ARAMÍS TENÓRIO SANTOS, incrito no CPF nº *.756.578-, cujo objeto e a contratação de palestrante por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Setembro Indígena 2026. A contratação tem por objetivo garantir a participação de profissional com experiência e trajetória compatíveis com a natureza da atividade propos. A contratação tem por objetivo evidenciar a importância da proteção, transmissão e continuidade dos conhecimentos ancestrais, expressos por meio dos cantos, danças e práticas culturais, contribuindo para o enfrentamento de invisibilidades históricas e para o reconhecimento da diversidade dos povos indígenas que fazem parte da cidade, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 09 de setembro de 2026 - das 14h00 às 15h00 - com uma apresentação cultural de Toré Indígena, conduzida por agente cultural indígena, com duração aproximada de 1 (uma) hora., no Centro Cultural Vila Itororó - Rua Maestro Cardim, n° 60- Bela Vista, São Paulo- SP, 01323-000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 164451644), justificativa (SEI 164451866) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 164458537). A

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 165628763

PROCESSO: 6076.2022/0000050-0INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo e Centro de Integração Empresa Escola - CIEEASSUNTO: Cancelamento de Nota de Empenho. DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a manifestação sob documento SEI nº 165500420, de acordo com a delegação de competência promovida pela Portaria n.º 041/2024-SMTUR, AUTORIZO, o cancelamento no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) da Nota de Empenho nº 4028/ 2026 (149765869) e no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) da Nota de Empenho nº 4011/ 2026 (149765181), do Termo de Contrato nº 006/ 2022-SMTUR, com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ/CPF: 61.600.839/0001-55, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação

165548697

24/09/2026

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