DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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(trinta) dias a partir da assinatura da Ordem de Início.IV. Fica designado Fiscal do Contrato a servidor Irapuan Farias de Menezes, Registro Funcional nº 726640/5, que em seus impedimentos legais será substituído pela servidora Regina Celia Albuquerque Modesto, Registro Funcional n° 635691/5 ambos da Supervisão de Administração e SuprimentosV. EMITA-SE Nota de Empenho durante a execução do contrato, onerando a dotação 58.10. 04.126.4002.2.818. 3.3.90.40.00. 00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.VI. Publiquese.VII. Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para prosseguimento.

conforme Nota de Reserva nº 68.881/2026 (SEI nº 165396416), no valor de R$ 199.041,03 (cento e noventa e nove mil, quarenta e um reais e três centavos). III - Designo para condução do certame, como Agente de Contratação a servidora Kátia Vaqueiro Zacarias de Paula - RF729.759.9 e membros da Equipe de Apoio, os servidores: Patrícia Roberta da Silva Évora - RF797.393.4: Regina Maria Strazdas Marques - RF541.370.2; Nilza Maria Alves Ramos - RF508.250.1; André Luís Mendes da Silva- designados nos autos deste processo administrativo, nos termos da portaria vigente. IV - Publique-se e, na sequência, encaminhem-se os autos à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para as providências subsequentes

Paulo, relativa aos tributos relacionados com as atividades objeto do pedido de inscrição, mediante a apresentação de certidão de tributos mobiliários expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura do Município de São Paulo;Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho. Atenciosamente,ÀGLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDARua Giacomo Casanova, 161 lote 176 - Tribobó - São Gonçalo/RJ - CEP: 24751-140TEL: (21) 3583-7033 E-mail: [email protected]

165698320

24/09/2026

Subprefeitura da Mooca

24/09/2026

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165704618

Subprefeito: Valmor Saraiva Racorti Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

Outras (NP) | Documento: 165693426

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL: [email protected]

Ofício de Convocação Nº 116/2026/SUB-MB ASSUNTO: Convocação para assinatura do Termo de Contrato

Rerratificação de Despacho

UNIDADE DE COMPRAS

Ofício nº de Convocação Nº 116/2026/SUBMBASSUNTO: Convocação para assinatura do Termo de Contrato Nº 21/2026.Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 6045.2026/0001732-0. Prezados Fica a CONTRATADA convocada a comparecer a esta Subprefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do presente, para a retirada da Nota de Empenho e a assinatura do Termo de Contrato em referência, munidos dos documentos abaixo relacionados.Caso a empresa opte pela assinatura eletrônica, esta deverá ocorrer por meio da ferramenta disponível na plataforma GOV.BR, e o envio da documentação será para o e-mail [email protected], em formato PDF, dentro do mesmo período. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, incluindo a cláusula de Outorga de Representação. Será aceita procuração pública ou particular, desde que acompanhada do ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial. Este documento deve conceder o poder de representação, e o mandante deve especificar de forma clara e detalhada os atos que o mandatário pode realizar, especialmente a assinatura do termo de contrato.Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede da licitante.Certidão de Regularidade de Débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União, inclusive as contribuições sociais;Certidão de regularidade de débitos referentes a tributos estaduais. No caso de a licitante ter domicílio ou sede no Estado de São Paulo, a prova de regularidade para com a Fazenda Estadual se dará através da certidão de débitos tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo; expedida nos termos da Resolução Conjunta SF/ PGE nº 02, ou a que suceder.Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço;Prova de regularidade com a Fazenda do Município de São

6046.2022/0001770-1 Int.: SUB-MO/CPO/ SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA Ass.: Rerratificação de Despacho I - No exercício das atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02 e à vista das informações da CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos (165580085) desta Subprefeitura, que adoto como razões de decidir, RERRATIFICO o despacho autorizatório (165129622), publicado no DOC de 16/09/2026 (165147806), para constar que a autorização trata da prorrogação do prazo do Termo de Contrato nº 010/SUBMO/2022 (063426165), cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e limpeza mecânica do sistema de drenagem na área de abrangência da Subprefeitura Mooca, firmado com a empresa JWR Construções Ltda, CNPJ nº 12.616.824/0001-70, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2026, com supedâneo no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, combinado com as disposições da Lei Municipal nº 13.278, de 07/01/2002 e Decreto nº 62.100/2022, de acordo com o estabelecido na cláusula segunda do ajuste em questão. II - A prorrogação onerará as dotações nºs. 65.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 e 65.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, e não como constou. III - Ficam mantidas as demais condições e cláusulas contratuais.IV - Publiquese.V - Após, encaminhe-se o presente à CAF/ Supervisão de Administração e Suprimentos, para lavratura do Termo de Apostilamento.

Outras (NP) | Documento: 165685926

Autorização para abertura de Concorrência Eletrônica

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 6046.2026/ 0010171-8 Int.: SUB-MO/CPO Ass.: Abertura de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com vistas à contratação de empresa de engenharia com a finalidade de reforma e manutenção da Praça Alexandre Fleming, localizada na Rua da Mooca x Rua Fernando Falcão - Mooca. DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO I - Pela competência que me foi conferida pela Lei nº 13.399/2002, à vista dos dados e elementos contidos no presente processo, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 17.273/2020, no Decreto Municipal nº 62.100/2022, no Decreto Municipal nº 56.475/ 2015, na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pelas Leis Complementares nºs 147/2014 e 155/ 2016), na Instrução Normativa nº 2/SEGES/2023 e demais normas complementares aplicáveis, AUTORIZO a abertura de certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo Sistema Compras.gov, com vistas à contratação de empresa de engenharia com a finalidade de reforma e manutenção da Praça Alexandre Fleming, localizada na Rua da Mooca x Rua Fernando Falcão - Mooca, abrangendo reforma dos passeios e revitalização dos canteiros ajardinados, conforme Termo de Referência revisado (SEI nº 165550206), e APROVO, outrossim, a minuta do edital alterada (SEI nº 165396416). II - Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação orçamentária nº 65.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9005.1,

165681988

24/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF