DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

431 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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SUB-PI/AGTI

6050.2026/0012457-4 - Dispensa (Espelho Pubnet) À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 62.100/22, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, AUTORIZO A ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento por menor preço total global, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, de acordo com as Especificações Técnicas constantes no Termo de Referência e demais documentos, a fim de atender às demandas da municipalidade, conforme requisição de materiais em SEI nº 160960953 e a descrição no Termo de Referência em SEI nº 161011344 devidamente especificados nos autos do processo epigrafado que resta aprovada. I. DESIGNO, como Pregoeiro / Agente de Contratação, de acordo com a Portaria nº 04/SUB-PI/GAB/2026, o servidor Robinson Alexandre Ferreira - RF: 793.506-4, para atendimento ao tipificado no §1º do artigo 2º do Decreto Municipal nº 61.377/22.II. Publique-se.III. Em seguida, encaminhe-se à SUB-PI/CAF/SAS/ COMPRA para as demais providências

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24/09/2026

Aquisição de concreto ensacado

PROCESSO SEI N° 6050.2026/0014220-3 - Dispensa (Espelho Pubnet) DESPACHO N° 165485784/2026 À vista dos elementos que instruem o presente e, em conformidade com disposições do inciso IV do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21 e do Decreto Municipal n° 62.100/22, e no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal 13.999/02, a constar que:I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 41/SUB-PI/ 2026, conforme inc. II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 370 (TREZENTOS E SETENTA) SACOS DE CONCRETO ENSACADO DE 28,5 kg CADA, conforme condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.II. ADJUDICO o item 01 a empresa CONREAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS E

SERVIÇOS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 09.420.074/0001-51, declarada vencedora do certame por ofertar o menor preço válido por item e atenderem todas as exigências do Termo de Referência.III. Os valores unitários da aquisição estão discriminados nas propostas nºs 165391626, sendo:Item 01 - Concreto pronto ensacado, 370 (trezentos e setenta) sacos de 28,5kg - adjudicado em favor da empresa CONREAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, pelo preço unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais);IV. A entrega será realizada em parcela única e o prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis, a partir da data de assinatura da retirada da Nota de Empenho.V. AUTORIZO as emissões de Notas de Empenho, sendo uma no valor de R$55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) em favor da empresa CONREAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ 09.420.074/ 0001-51, onerando a dotação 51.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.21.600.9001.0.V A gestão será exercida pelo servidor Ademir Brussolo - RF 542.067-9, da Supervisão de Administração e Suprimentos - Almoxarifado e a fiscalização será exercida pelo servidor CLAUDIO ROBERTO ALVES DE ARAUJO - RF 317.670-3, da Supervisão de Técnica de Manutenção - STM, substituído em seus impedimentos legais pelo servidor EDSON PINHEIRO DE ARAUJO, RF 557.125-1.VII. PUBLIQUE-SE;VIII. Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medidas cabíveis.

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24/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMUNICADO Processo SEI: 6050.2026/ 0010849-8Concorrência Presencial nº: 90003/SUBPI/2026Objeto: Prestação de serviços de reparos, adequações e serviços de engenharia para adequação de vias.Assunto: Intimação para comprovação da exequibilidade da proposta - Concorrência Presencial nº 90003/SUB-PI/2026 ÀRENOVACCIO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 30.244.352/0001-53 Prezados Senhores, Nos termos do art. 59, incisos III e IV, da Lei Federal nº 14.133/ 2021, e considerando que a proposta apresentada por V.Sas. corresponde a 75% do orçamento estimado pela Administração; por isso, esta Comissão de Licitação intima a empresa a comprovar a exequibilidade da proposta.A documentação deverá ser apresentada no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação desta intimação no Diário Oficial do Município, e deverá conter:? Memória de cálculo detalhada dos principais itens orçados;? Comprovação dos preços de insumos junto a fornecedores (cotações, notas fiscais ou contratos vigentes);? Comprovação de encargos sociais e trabalhistas conforme

convenções coletivas aplicáveis;? Justificativa técnica para os percentuais de BDI adotados, demonstrando que contemplam todos os elementos exigidos pelo edital.O não atendimento à presente diligência implicará na desclassificação da proposta, nos termos da legislação vigente. Atenciosamente,

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Comunicado (NP) | Documento: 165649055

COMUNICADO 001 - CP 90007/2026PROCESSO SEI nº 6050.2026/0014436-2CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 90007/SUB-PI/2026OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de baixa complexidade para reforma e requalificação da Praça Silveira Santos, situada no Alto de Pinheiros, área sob circunscrição da Subprefeitura de Pinheiros. COMUNICADOA Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura de Pinheiros comunica que o edital da Concorrência Presencial nº 90007/SUB-PI/2026, constante do Processo SEI nº 6050.2026/0014436-2, publicado anteriormente como MINUTA, passa a ser considerado DOCUMENTO OFICIAL, não tendo havido qualquer alteração em seus termos.Nos termos dos arts. 5º, caput e §1º (segurança jurídica e vinculação ao instrumento convocatório), art. 12, §2º (formalismo moderado e possibilidade de saneamento sem prejuízo à isonomia), art. 63, §1º (diligências para complementação de informações sem alteração substancial) e art. 70, §2º (preservação dos atos quando não houver vício capaz de comprometer sua validade) da Lei Federal nº 14.133/2021, fica estabelecido que todos os atos praticados no âmbito do certame permanecem válidos e eficazes para todos os efeitos de direito, não havendo qualquer alteração nos prazos de entrega de envelopes, abertura da sessão ou demais condições previstas.Todavia, segue arquivo sob doc. Sei nº 165646708, sem a indicação de MINUTA, à quem possa interessar.

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24/09/2026

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

(11) 3971-2620

E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF