DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

435 – São Paulo, 71 (244)

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Homologação (NP) | Documento: 165696163

Gestora/Fiscal do contrato a Senhora ANA MARIA SOUZA, RF 604.466.200.

23/09/2026

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

E-MAIL:

[email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO Nº 6055.2026/ 0000636-6CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 925090-14/2026INTERESSADO: Subprefeitura de São Miguel PaulistaASSUNTO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Praça Cristã, contemplando serviços de infraestrutura urbana, acessibilidade, recuperação de escadas, implantação de equipamentos de lazer, mobiliário urbano, quadra esportiva, guarda-corpos, muro de arrimo, pisos de segurança e serviços complementares, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. DESPACHOI. Considerando os elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de CPO/STPO (doc. SEI nº 165559460) e, com fundamento no inciso II do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 e inciso V, § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/22, bem como a Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal, em face da competência delegada a mim pela Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/GM/SGP/2002, REVOGO o certame relativo ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 925090-14/2026, que consiste na Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Praça Cristã, contemplando serviços de infraestrutura urbana, acessibilidade, recuperação de escadas, implantação de equipamentos de lazer, mobiliário urbano, quadra esportiva, guarda-corpos, muro de arrimo, pisos de segurança e serviços complementares, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. II. Publique-se. A seguir à CPO/ STPO para providências.

165588078

24/09/2026

Subprefeitura Sé

Subprefeito: Marcus Vinicius Valerio Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

(11) 3397-1200 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 165691942

UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/SMSUB/COGEL/2026

PROCESSO SEI Nº 6056.2026/0011108-4 INTERESSADO: SUB-SE/CMIU/STM ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/SMSUB/COGEL/2026 - AQUISIÇÃO DE 2.400M³ DE AREIA MÉDIA LAVADA PARA SUBPREFEITURA SÉ. DESPACHO:1. À vista dos elementos constantes nos autos, especialmente do parecer da Assessoria Jurídica (164946937), que adoto como razão de decidir, no exercício das atribuições a mim conferidas pelo art. 9º da Lei Municipal 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/2002, e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e no Decreto Municipal 62.100/2022 e na Portaria SMSUB nº 33/2020, AUTORIZO a utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/SMSUB/COGEL/2026, cuja detentora é a empresa MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.345.178/0001-00, objetivando-se a aquisição de 2.400m³ (dois mil e quatrocentos metros cúbicos) de areia média lavada, no valor unitário de R$118,00 (cento e dezoito reais) e valor total de R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais).2. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da detentora/contratada, no valor R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais), onerando-se a dotação orçamentária 49.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 no valor de R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais) para o presente exercício, devendo o restante onerar o exercício de 2027, respeitando o princípio da anualidade. 3. NOMEIO como gestora do Contrato Mariane Simões Pereira, RF 727.941-8; como fiscal titular Sebastião Donizete Rocha, RF 623.155-1; e como fiscal suplente Elton Amorim, RF 697.110-5.4. PUBLIQUE-SE.5. Em seguida, ENCAMINHE-SE à SUB-SE/CAF para a emissão da Nota de Empenho correspondente, elaboração do Termo de Contrato e demais providências.6. Ao fim, ENCAMINHE-SE à SMSUB/ COGEL/DCON, conforme solicitado (161062011).

164948509

24/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6056.2026/ 0004043-8INTERESSADO: SUB-SE/CPO/SPO/ PEASSUNTO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026/SUB-SE/26. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à requalificação da Praça Luís Parnes, localizada entre as Ruas Sólon, Matarazzo e Newton Prado, Distrito do Bom Retiro, São Paulo/ SP. DESPACHO:1. À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente da Ata da Licitação (165193900), da manifestação de SUB-SE/CPO/SPO/ PE (165191325) e do parecer da Assessoria Jurídica (165468355), que acolho como razão de decidir, no exercício das atribuições que me são conferidas pelo art. 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/ 2002, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/ 2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica nº 026/SUB-SE/26, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à requalificação da Praça Luís Parnes, localizada entre as Ruas Sólon, Matarazzo e Newton Prado, Distrito do Bom Retiro, São Paulo/SP, em favor da empresa FOSSATTI ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 18.613.165/0001-02, pelo valor global de R$ 251.484,03 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e três centavos), sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, a ser executado no prazo de 90 (noventa) dias a partir da Ordem de Início, nos seguintes termos:a) Administração local e canteiro de obras (R$ 63.348,92): engenheiro da obra (EDIF 20-003-059), 60,00 H, ao preço unitário de R$ 183,27, perfazendo R$ 10.996,20; encarregado (INFRA 12-012-000), 660,00 H, ao preço unitário de R$ 73,40, perfazendo R$ 48.444,00; locação de container 2,30 x 6,00 m, alt. 2,50 m, para escritório, com 1 sanitário, completo, sem divisórias internas (EDIF 17-090-003), 3,00 UNxMÊS, ao preço unitário de R$ 1.007,92, perfazendo R$ 3.023,76; e placa de obra em chapa de aço galvanizado (EDIF 17-030-002), 2,88 M², ao preço unitário de R$ 307,28, perfazendo R$ 884,96.b) Transporte de entulho (R$ 15.576,49): remoção de entulho com caçamba metálica, inclusive carga manual e descarga em bota-fora (EDIF 01-001-007), 118,66 M³, ao preço unitário de R$ 131,27, perfazendo R$ 15.576,49.c) Calçadas (R$ 22.261,10): demolição de passeio com martelete até 30 kg (INFRA 05-111-001), 25,65 M³, ao preço unitário de R$ 84,68, perfazendo R$ 2.172,04; passeio de concreto armado, fck = 30 MPa, incluindo preparo da caixa e lastro de brita ? NC.27 (EDIF 17-002-045), 17,50 M³, ao preço unitário de R$ 936,60, perfazendo R$ 16.390,50; e piso podotátil, alerta ou direcional, em ladrilho hidráulico (EDIF 13-002-047), 27,06 M², ao preço unitário de R$ 136,68, perfazendo R$ 3.698,56.d) Playground e ginástica (R$ 12.126,42): retirada de brinquedos (EDIF 17-060-050), 3,00 UN, ao preço unitário de R$ 63,17, perfazendo R$ 189,51; aparelhos de ginástica em madeira ? barra dupla em dois níveis (EDIF 18-015-001), 1,00 UN, ao preço unitário de R$ 1.122,39, perfazendo igual importância; aparelhos de ginástica em madeira ? barras paralelas (EDIF 18-015-003), 1,00 UN, ao preço unitário de R$ 1.199,15, perfazendo igual importância; playground brinquedos de madeira ? casa tarzan com rampa escalada, escorregador, ponte e escada marinheiro (EDIF 18-014-041), 1,00 UN, ao preço unitário de R$ 6.244,46, perfazendo igual importância; playground

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF