DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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Construtora S/A, Senhor Ronaldo Silva da Conceição inscrito no CPF sob nº 055.976.498-76, representante da empresa Emergo Construção e Serviços Ltda e a Senhora Susan dos Santos Nakamura inscrita no CPF sob nº 259.846.498-29, representante do Consórcio TBR22.Após a etapa de credenciamento deu-se início a sessão pública, com a Agente de Contratação designada para a abertura do certame, informando aos presentes as formalidades do dia, inclusive que para atendimento do Decreto Municipal n° 62.100/2022, a presente sessão será gravada em vídeo e áudio e posteriormente disponibilizada no sistema SEI, e podendo a mesmo ser disponibilizada em canais de divulgação da Subprefeitura Santo Amaro, para acesso ao público em geral. Na sequência a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio verificaram a regularidade dos envelopes nº 1 - Proposta Técnica - nº 2 - Proposta Comercial e 3º Habilitação.Todas as empresas apresentaram o Anexo IV do edital e Garantia da Proposta fora dos envelopes, estando aptas a prosseguirem no certame.Em continuidade as garantias foram submetidas a análise financeira e a comissão deu prosseguimento a sessão com a abertura do envelope número 01 contendo as propostas técnicas das licitantes participantes.Os documentos do envelope nº 1 foram conferidos e rubricados pelas comissões e representantes credenciados, sendo também o arquivo de mídia submetido a validação.No decorrer da sessão foi constatado que na apólice apresentada para Garantia da Proposta da empresa Ramon Aguilera Construtora S/A, não constava no número do processo administrativo, conforme solicitado no Edital. A agente de contratação, perguntou ao representante da empresa se ele conseguiria apresentar o documento com a correção ainda durante a sessão tendo a confirmação do mesmo que sim. Recebido por e-mail a apólice sanada, foi conferida e rubricada pela comissão e credenciados.Após, a sessão foi suspensa para análise e julgamento das propostas técnicas, cujo resultado será divulgado por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade - DOC ou sessão pública previamente divulgada. Os documentos apresentados serão inseridos no Processo SEI nº 6053.2026/0004676-6. Os envelopes nº2 - "Proposta Comercial" e nº 3 - "Habilitação", permanecem em poder das Comissões, devidamente rubricados, lacrados e inviolados. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata que lida e achada conforme vai por todos assinada.

Jurídica

56.828.320/0001-99

EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 24/SUB-SA/CAF/SF/ 202PROCESSO SEI Nº 6053.2022/ 0002222-3CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMAROCONTRATADA: DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.901.111/0001-95OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: Prorrogação de prazo em caráter excepcionalVALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 6.028,30 (seis mil, vinte e oito reais e trinta centavos).DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

17/09/2026

12

Mês

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 16/SUB-SA/ 2025PROCESSO SEI Nº 6053.2025/ 0002976-2CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMAROCONTRATADA: Katel Comércio e Assessoria em Telefonia Ltda - inscrita no CNPJ sob nº 56.828.320/0001-99OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: Reajuste, Prorrogação de Prazo Contratual e Formalização do Quantitativo.REAJUSTE: 3,65%, mediante aplicação do índice IPC-FIPE.VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 1.197,15 (um mil cento e noventa e sete reais e quinze centavos).VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 14.365,80 (quatorze mil e trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos)PRAZO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/09/ 2026 a 17/09/2027.DATA DA ASSINATURA: 17/09/ 2026.

24/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165644584

Subprefeitura de São Mateus

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

(11) 3397-1100

E-MAIL:

[email protected]

24/09/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Homologação (NP) | Documento: 165580382

165638513

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165645731

SEI: 6054.2026/0001502-5ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUB-SM/2026 - EDITAL N°90004/SUB-SM-2026.DESPACHO:I. Em face dos elementos constantes do processo, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUB-SM/2026 - EDITAL N°90004/SUBSM-2026, sendo declarada vencedora a RD PAPEIS & EPI LTDA, inscrita no CNPJ 08.822.824/0002-30, objetivando a aquisição de folha de papel sulfite A4, 75G, 210 MM X 297 MM, sendo 65 caixas com 10 resmas, para atendimento das necessidades Subprefeitura São Mateus, pelo valor unitário de R$20,41 (vinte reais e quarenta e um centavos), perfazendo o valor total R$13.266,50 (treze mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme proposta de preços em doc. 165027146, onerando a dotação 70.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente, com fundamento no artigo 17, inciso VII e 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/21 e artigo 2°, § 2º, inciso I, do Decreto n.º 62.100/ 22 e demais disposições legais pertinentes.II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho correspondente.III. INDICO como

165696383

24/SUB-SA/CAF/SF/2022

24/09/2026

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES LTDA

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165641484

Jurídica

11.901.111/0001-95

16/SUB-SA/2025

18/09/2026

Katel Comércio e Assessoria em Telefonia Ltda

30

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF