DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

433 – São Paulo, 71 (244)

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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165704355

nº 62.100/2022, DESIGNO o servidor Eduardo Atsushi Kawai, RF. 915.915-1, para exercer as funções de Fiscal Titular do Contrato nº 013/SUBST/AJ/2023 (doc. 091443321), com efeitos retroativos a 01/06/2026, em substituição ao servidor Braulio Macario de Matos Junior, RF nº 754.569-1, conforme encaminhamento doc. 165391703.

45.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do presente exercício financeiro, conforme Nota de Reserva nº 55.457/2026 162040071 cuja entrega ficará condicionada à apresentação pela empresa, das documentações que comprovem sua regularidade fiscal;III - Designo como responsável pelo recebimento do material a servidora Miriam Aparecida Fernandes Martins - R.F. 511.943.0, conforme disposto no Decreto Municipal nº 62.100/ 2022.

32/2026

Sim

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165704385

Materiais e equipamentos

Subprefeitura de Santo Amaro

Informática

Prestação de Contas - Adiantamento Bancário

Aquisição de Material de Informática (Toner)

Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

SEI 6052.2026/0002903-3INTERESSADO: SUB-ST/ CAF/SAS - MARCOS VINICIUS CINIASSUNTO: Processo especial de adiantamento para pronto pagamento de despesas de pequeno vulto e sua prestação de contas, referente ao mês de AGOSTO/ 2026. DESPACHO: I. Nos termos do artigo 16 do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do Adiantamento Bancário referente ao mês de agosto de 2026, constante do Processo SEI nº 6052.2026/0002903-3, concedido em nome do servidor MARCOS VINICIUS CINI, Registro Funcional nº 797.883-9, inscrito no CPF nº 375..-33, relativa ao período de 20/08/2026 a 31/08/2026, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme publicação no Diário Oficial da Cidade - Negócios nº 2214747, de 14 de agosto de 2026.O adiantamento foi utilizado parcialmente, conforme demonstrado no Resumo de Despesas (doc. SEI nº 164756256), tendo sido restituída aos cofres públicos a importância de R$ 1.779,00 (um mil, setecentos e setenta e nove reais), mediante transferência do cartão de crédito para a conta corrente da PMSP, realizada em 01/09/2026;

(11) 3396-6100

6052.2026/0003169-0

E-MAIL:

[email protected]

São Paulo - SP

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

24/09/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165696564

SEI N° 6052.2026/0003169-0DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2026 - ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.OBJETO: Aquisição de Material de Informática (Toner). I - No exercício das atribuições que me confere o artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, e à vista do contido no presente, em especial, as manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças 165193272 e da Assessoria Jurídica deste Gabinete 165599886 as quais acolho como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e do artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais normas aplicáveis, as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação direta da empresa 49.604.476 MICHELE CRISTINA ESTEVES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ nº 49.604.476/ 0001-20, vencedora do item como segue: item 1, 06 (seis) unidades de Toner Compatível com HP CF287A CF287AB |M501 M506N M506DN M527F M527DN M527Z Premium 9000 k, no valor unitário de R$ 67,00 (sessenta e sete reais) totalizando R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais). O valor total da aquisição do material descrito é de R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais).A entrega deverá ocorrer em parcela única de todos os itens no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do primeiro dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Fornecimento, através do e-mail fornecido pela empresa e o local para entrega será na Avenida Tucuruvi, 808, 3º andar - SUB-ST/GAB/AGTI - Tucuruvi - CEP 02304-001 - São Paulo/SP, conforme solicitado no Formulário de Requisição de Material 161712794;II - Autorizo, em consequência, a emissão da Nota de Empenho e respectivo anexo, que irá substituir o Termo de contrato, conforme disposto em art. 95 da Lei 14.133/2021 e art. 69 do decreto Municipal 62.100/2022, onerando a Dotação Orçamentária

ATA DA SESSÃO PUBLICA DE ABERTURA DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 90007/SUB-SA/2026PROCESSO Nº 6053.2026/ 0004676-6OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DA REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO EIXO HISTÓRICO DE SANTO AMARO.Ao vigésimo segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas no Auditório da Subprefeitura Santo Amaro, 54 - 1º andar - Santo Amaro - São Paulo - SP, reuniu-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 79/SUB-SA/ GAB/2026 e Comissão Especial de Licitação Portaria nº 086/SUB-SA/G/2026, para abertura da licitação na modalidade Concorrência 90007/SUBSA/2026. No horário estabelecido protocolaram envelopes de número 1, 2 e 3 as empresas: Emergo Construção e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 24.692.206/0001-98, Ramon Aguilera Construtora S/ A, inscrita no CNPJ sob nº 11.823.795/0001-54 e o Consórcio TBR22, constituído pelas empresas TMA Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob º 32.929.769/0001-85, B&B Engenharia e Construções S.A, inscrita no CNPJ nº 03.643.922/0001-63, Repipe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 18.123.271/0001-08. A empresa Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.243.019/0001-94, entregou os envelopes às 10h02, e em cumprimento as regras do Edital, fica registrado que os mesmos não serão abertos em nenhuma fase deste certame.Foram credenciados para participar da sessão o Senhor Fabiano Rosas Alonso, inscrito no CPF sob nº 249.472.978-29 representante da empresa Ramon Aguilera

165519128

24/09/2026

Substituição do Fiscal do Contrato

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6052.2023/ 0002706-0CONTRATO 013/SUB-ST/AJ/ 2023ASSUNTO: Designação do novo Fiscal do Contrato I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura Urbana/Supervisão Técnica de Limpeza Pública (doc. 165391703) e do Parecer da Assessoria Jurídica (doc. 165507906), que acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 121 do Decreto Municipal

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