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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 437

DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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437 – São Paulo, 71 (244)

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NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL". II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.III - Fica designada para condução do certame a Sr. Claudinei Lopes, RF 583.451.1 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº16/SUB-CS/GAB/2026.IV - Publique-se Referência: Processo nº 6057.2026/0003065-9SEI nº 165602829

reais e quatro centavos), bem como AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n.º 59.10.15.451.4020.1.170.44905100.00.1.500.7999.1, do exercício vigente e futuros cancelamento se houver.II - Ficam designados para fiscais do contrato os servidores Marco Antônio Curvelo da Silva Matos, como titular e Fabricio Tadeu de Almeida, como suplente.IIIPublique-se.iVEncaminhe-se a seguir à Coordenadoria de Administração e Finanças, para emissão da respectiva Nota de Empenho e cancelamentos necessários.

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços de engenharia

Descrição da natureza

SERVIÇO DE ENGENHARIA

Arquivo (Número do documento SEI) Anexo I (Número do Documento SEI) Objeto da licitação 165602829

165519680

Data de Publicação

23/09/2026

Homologação (NP) | Documento: 165682096 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 50/SUB-CS/ 2026Processo: 6057.2026/0002872-0I -À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.50/SUB-CS/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FALCÃO PEREGRINO, 618, SÃO PAULO - SP, a empresa CILOPE EMPREENDIMENTOS CIVIS LTDA, estabelecida na Rua Rosalba Carriera, no 19 - Jardim Imbé - São Paulo, inscrita no CNPJ sob no 38.449.093/0001-09, telefone 11 94834-5100, com o valor de RS 232.493,86 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), bem como AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n.º 59.10.15.451.4020.1.17044905100.001.500.7999.1, do exercício vigente e futuros cancelamento se houver.II - Ficam designados para fiscais do contrato os servidores Marco Antônio Curvelo da Silva Matos, como titular e Fabricio Tadeu de Almeida, como suplente.IIIPublique-se.IVEncaminhe-se a seguir à Coordenadoria de Administração e Finanças, para emissão da respectiva Nota de Empenho e cancelamentos necessários.

Anexo I (Número do Documento SEI)

165680356

Data de Publicação

24/09/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165686625

DADOS DA LICITAÇÃO Número

CE 53/SUB-CS/2026

Registro de preço

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE VIAS COM USO PÚBLICO CONSOLIDADO DAS RUAS 01 E 03 - JD. NORONHA- SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.

Processo

6057.2026/0003065-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data do edital

24/09/2026

Hora do edital

09:00

Data da proposta

09/10/2026

Hora da proposta

09:00

Data da abertura

09/10/2026

Hora da abertura

09:00

Data de Publicação

24/09/2026

Texto do despacho

Despacho de Abertura de LicitaçãoI - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade "Concorrência Eletrônica", do tipo "Menor Preço Global", modo de disputa aberto e fechado nº 053/SUB-CS/2026, baseado no parecer da Assessoria Jurídica em fls. 165563191 APROVO o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. 164180030, Termo de Referência contido em fls. 164180047, e a Minuta do Edital contido em fls. 165522440 objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DAS RUAS 01 E 03 - JD. NORONHA, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES

Abertura (NP) | Documento: 165685957

DADOS DA LICITAÇÃO Número

CE 53/SUB-CS/2026

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços de engenharia

Descrição da natureza

SERVIÇO DE ENGENHARIA

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS 01 E 03 - JD. NORONHA- SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL

Processo

6057.2026/0003065-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data do edital

24/09/2026

Hora do edital

09:00

Data da proposta

09/10/2026

Hora da proposta

09:00

Data da abertura

09/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF