DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

438 – São Paulo, 71 (244)

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I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 165601643, que declarou vencedora do Pregão Eletrônico nº 322/2026, pelo critério de menor preço total por item, o item 04, no quantitativo de 4.000 ampolas de Escopolamina 0,02 g + Dipirona 2,5 g Solução injetável 5 ml, no valor unitário de R$ 1,85 (um real e e oitenta e cinco centavos) e no valor total de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) à empresa OESTE SUL CIRURGICA LTDA (CNPJ: 61.828.536/0001-94). Da entrega: A empresa contratada fará a entrega de forma total, mediante a Ordem de Fornecimento emitida pelo Serviço de Farmácia. Do prazo de entrega: O prazo de entrega é de 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pelo Serviço de Farmácia. Declaro FRACASSADOS os itens 02, 03 e 05 e DESERTO o item 01. II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação Orçamentária nº

165621898

24/09/2026

24/09/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165602078

A Subprefeitura Capela do Socorro e a Comissão de Contratação, designada pela PORTARIA 16/SUBCS/2026, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 6057.2026/0003065-9, tornam público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, 053/ SUB-CS/2026, na forma ELETRÔNICA, Contratação de empresa especializada em engenharia para revitalização das Ruas 01 e 03 - Jd. Noronha, São Paulo - SP, conforme especificações constantes no Termo De Referência Anexo I, IA e IB e demais partes integrantes deste Edital, por empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, a se realizar: DATA: 09/10/2026, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data. HORA: 09:00h (Nove horas) - horário de Brasília-DF.LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br CÓDIGO UASG: 925068O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia para revitalização das Ruas 01 e 03 - Jd. Noronha, São Paulo - SP, conforme especificações constantes no Termo De Referência Anexo I, IA e IB e demais partes integrantes deste Edital.O prazo para execução do presente objeto é 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de ServiçoEm caso de discordância existente entre as ESPECIFICAÇÕES do objeto desta Concorrência descritas no Sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquelas constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas.

O Termo de Julgamento emitido pelo sistema compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 322/2026 - Processo Eletrônico nº 6210.2026/ 0008691-4, encontra-se na íntegra disponível através do documento SEI nº 165601643.

165601643

02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.06.2.501.90 conforme Nota de Reserva nº 4.051/2026 em documento SEI nº 163712408, e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Fiscais de Contrato, de acordo com a PORTARIA HSPM Nº 09, DE 23 DE MARÇO DE 2026: FISCAIS DE CONTRATO (SERVIÇO DE FARMÁCIA): Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual. IV - Publique-se. V - Após à Divisão Contábil Financeira para as providências quanto ao empenhamento da despesa.

23/09/2026

DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/ 2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2025/ 0011868-7OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO (EXCETO ACESSÓRIOS), EM EQUIPAMENTOS DE FABRICAÇÃO "GE HEALTHCARE DO BRASIL??. I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando o Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 165621898, pela competência a mim atribuída por força do Artigo 2º, §2º, inciso V do Decreto Municipal 62.100/22, DECLARO FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº. 302/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição (exceto acessórios), em equipamentos de fabricação "GE HEALTHCARE DO BRASIL??. II - Publique-se. III - Encaminhar o presente à DIAC/Equipe de Apoio para providências quanto à republicação do edital.

23/09/2026

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

RETIFICAÇÃO DE DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/ 0007322-7OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETOSIGMOIDOSCÓPIO DESCARTÁVEL I - Fica retificado o Despacho Homologatório, publicado no DOC Negócios nº 2289347, do dia 23/09/2026, para excluir o texto da forma como constou: "VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo inicial de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogável nas hipóteses legais." II - Publique-se. III - Após à Divisão Contábil Financeira para as providências quanto ao empenhamento da despesa.

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS / EQUIPE DE APOIO

24/09/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165621931

O Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 302/2026 - Processo Eletrônico nº 6210.2025/ 0011868-7, encontra-se na integra disponível através do documento SEI nº 165621898.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2026/HSPMPROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/0008691-4OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS.

165416931

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