DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

465 – São Paulo, 71 (244)

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SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA Alessandra Rosalino Martins, RF: 789.007.9, INFORMAÇÕES PRESTADAS: SOCIAL SANTO AMARO Endereço eletrônico institucional: [email protected], Provimento: a) sobre a publicação do extrato da ata da sessão Efetivo; Dalete Oliveira de Lima, RF: 723177.6, pública no sítio eletrônico da SMADS e no DOC; Comunicado | Documento: 165667308 endereço eletrônicoinstitucional [email protected], Provimento: b) sobre o prazo e os critérios para a Comissão de LAUDA PARA PUBLICAÇÃO NO DOC. Efetivo; Nome: Maria Jose Alves Ferreira RF: Seleção julgar as propostas; 895.461-5 endereço eletrônico institucional: 6024.2026/0014562-6 [email protected] c) sobre a elaboração pela Comissão de Seleção de parecer final conclusivo; EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DADOS DE QUEM LAVROU A ATA: Alessandra Rosalino Martins, RF: 789.007.9 d) sobre a publicização do resultado com lista SAS - SA classificatória, se for o caso, no sítio eletrônico da A abertura da sessão pública foi feita pelo(a) Sra. SMADS e no DOC. EDITAL nº: 165/SMADS/2026 Alessandra Rosalino Martins - Presidente da Comissão de Seleção. A ata desta sessão pública na íntegra encontra-se TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de no Processo citado na inicial e no sítio eletrônico da Acolhimento Institucional para Crianças e Não se registrou a presença de membro do SMADS. Adolescentes com Trajetória de Rua e na Rua COMAS-SP ou outro Conselho Específico. São Paulo, 23 de setembro de 2026. CAPACIDADE: 15 VAGAS SEQUÊNCIA DOS TRABALHOS: Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 01 (uma) 1 - Demonstração de inviolabilidade do envelope; Alessandra Rosalino Martins RF: 789.007.9 DATA DE REALIZAÇÃO: 23/09/2026 às 12:30 2 - Abertura do envelope contendo a proposta Titular da Comissão de Seleção: Dalete Oliveira de horas. recebida; Lima RF: 723.177.6 NÚMERO DE PARTICIPANTES: 04 3 - Conferência da documentação; Titular da Comissão de Seleção: Maria José Alves Ferrreira RF 895.461.5 COMISSÃO DE SELEÇÃO (designada conforme 4 - Abertura de oportunidade para publicação no DOC. de 18/08/2026, a saber: pronunciamentos; não houve pronunciamento.

a) sobre a publicação do extrato da ata da sessão pública no sítio eletrônico da SMADS e no DOC; b) sobre o prazo e os critérios para a Comissão de Seleção julgar as propostas; c) sobre a elaboração pela Comissão de Seleção de parecer final conclusivo; d) sobre a publicização do resultado com lista classificatória, se for o caso, no sítio eletrônico da SMADS e no DOC.

A ata desta sessão pública na íntegra encontra-se no Processo citado na inicial e no sítio eletrônico da SMADS.

SEI nº 6024.2025/001.1721-3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (julho -25 a Maio-26) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS - São miguel

NOME DA OSC: Movimento de Orientação de Criança e ao Adolescente

TIPOLOGIA: Serviço de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente

EDITAL: 016/SMADS/2021

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2021/001199-2

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 159/2021

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Cledioneide Abreu Rodrigues

RF DO GESTOR DA PARCERIA: 788.626-8

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 01/09/2022

PERÍODO DO RELATÓRIO: junho-25 a maio-26 (Segunda anualidade)

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 23/04/2025 delibera pela: APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Daiana de Oliveira Toalhares- RF: 785.412-9

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Ana Olga Rebouças Toalhares RF: 911.905-1

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Nubia Malta Cofan Testa- RF: 858.862-7

SEI nº 6024.2021/0006085-0 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (julho-25 a junho-26) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS - São miguel

NOME DA OSC: Movimento de Orientação de Criança e ao Adolescente

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF