DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

474 – São Paulo, 71 (244)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 24 de setembro de 2026

6.8 a OSC reconhece que a efetividade do NPJ depende da atuação integrada entre a rede socioassistencial, o Sistema de Garantia de Direitos e as demais políticas públicas. E abordou alguns dos serviços da política de assistência social, saúde, educação, do território, além do poder judiciário, entre outros. O subitem 6.9 menciona os profissionais e a quantidade prevista no quadro do Serviço de acordo com o Edital. 6.9.1 A proponente especifica para cada função do quadro de recursos humanos, o perfil desejado e as atribuições de acordo com a tipologia. 6.9.2 especifica como se dará a distribuição dos profissionais para operacionalização e gestão do serviço, mas apresentou erro na quantidade do técnico social/psicólogo e omitiu o técnico advogado, não atendendo a integralidade do solicitado no subitem. 7 - INDICADORES DE AVALIAÇÃO : A OSC apresentou em conformidade com a Instrução Normativa 02/SMADS/2024. ANEXO ÚNICO - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PARCERIA. DESCRIÇÃO DE RECEITAS EXPRESSA PELO VALOR DA PARCERIA: Apresentou de acordo com o edital, OSC com isenção de Cota Patronal. 2- DESCRIÇÃO DAS DESPESAS DOS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS: Não apresentou detalhamento de CUSTO INDIRETO e no CUSTOS DIRETOS - Despesas Obrigatórias por força de lei ou acordo ou convenção coletiva de trabalho apresentou zerado. 3- DESCRIÇÃO DAS DESPESAS QUE SERÃO RATEADAS : não apresenta despesas a serem rateadas. 4- OPÇÃO POR VERBA DE IMPLANTAÇÃO : a OSC solicita verba de implantação no valor de R$ 5.000,00 de acordo com o edital. 5- CONTRAPARTIDAS : Não apresenta contrapartida. 6- QUADRO DE DESEMBOLSO : apresentou de acordo com o Edital. Cabe acrescentar que a proponente mais bem classificada deverá atualizar a PRD de acordo com a Portaria 139/SMADS/2026 publicada em DOC em 21/08/2026. Desta forma, a Comissão de Seleção destaca que o Plano de Trabalho apresentado pela OSC Lar Anália Franco , atende ao proposto no Edital, sendo CLASSIFICADA .

CRITÉRIO I - Plano de Trabalho: Atende ao proposto no edital: 02 pontos

CRITÉRIO II - Atuação no território -

Atua no território da SAS em que será executado o serviço na política de assistência social: 0 pontos

Atua no território da SAS em que será executado o serviço em outras políticas públicas: 0 pontos

CRITÉRIO III - Atuação na Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) -

Atua em parceria com outros órgãos da PMSP: 0 pontos

Atua em parceria com a SMADS, em tipologia distinta à do serviço objeto do edital: 0 pontos

Atua em parceria com a SMADS, na tipologia do serviço objeto do edital: 0 pontos

Totalizando 02 (dois) pontos.

Tendo em vista que para o Edital acima descrito, recebemos 3 (três) propostas, conforme listagem a seguir, concluímos pelo seguinte resultado:

Considerando que a análise da proposta resultou em mais de uma classificada, segue a listagem classificatória.

Considerando a listagem classificatória, fica a OSC FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA considerada apta para celebrar a parceria neste estágio do certame. Destacamos a identidade e reciprocidade de interesse das partes na celebração da parceria e a viabilidade da execução do plano de trabalho.

São Paulo, 22 de setembro de 2026.

Patrícia de Moura Silva RF 7777329

6024.2026/0014562-6

SAS - SA

EDITAL nº: 165/SMADS/2026

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