DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

476 – São Paulo, 71 (244)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 24 de setembro de 2026

SEQUÊNCIA DOS TRABALHOS:

1 - Demonstração de inviolabilidade dos envelopes;

2 - Abertura dos envelopes contendo as propostas recebidas;

3 - Conferência da documentação;

4 - Solicitação de esclarecimentos ou complementações: Instituto Mulheres Tem Voz para apresentação de complementação e/ou esclarecimentos dos seguintes documentos: CMDCA e Certificado SMADS.

5 - Abertura de oportunidade para pronunciamentos, mas não houve.

INFORMAÇÕES PRESTADAS:

a) sobre a publicação do extrato da ata da sessão pública no sítio eletrônico da SMADS e no DOC;

b) sobre o prazo e os critérios para a Comissão de Seleção julgar as propostas;

c) sobre a elaboração pela Comissão de Seleção de parecer final conclusivo;

d) sobre a publicização do resultado com lista classificatória, se for o caso, no sítio eletrônico da SMADS e no DOC.

A ata desta sessão pública na íntegra encontra-se no Processo citado na inicial e no sítio eletrônico da SMADS.

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Carlos César Machado / RF 777.793.1

Titular da Comissão de Seleção: Marcela Luchetta Bressani / RF: 777.936-4

Suplente da Comissão de Seleção: Suzete de Fátima dos Santos / RF: 823.569-4

SAS - IT,

EDITAL nº: 166/SMADS/2026,

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio- SASF,

CAPACIDADE: 1000 VAGAS.

NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 03

DATA DE REALIZAÇÃO:23/09/2026 às 10 horas.

NÚMERO DE PARTICIPANTES: 06

COMISSÃO DE SELEÇÃO (designada conforme publicação no DOC. de 20/08/2026), a saber:

Katia Regina Muniz RF: 823.609.7Endereço eletrônico institucional: [email protected] Provimento: Efetivo; Nome: Maria Almeida Alves RF: 792.642.1Endereço eletrônico institucional: [email protected] Provimento: Efetivo; Nome: Rosana dos Reis Limas RF: 927.213.5Endereço eletrônico institucional: [email protected] Provimento: Efetivo; DADOS DE QUEM LAVROU A ATA: Rosana dos Reis Limas RF: 927.213.5

A abertura da sessão pública foi feita pelo(a) Sr(a) Katia Regina Muniz RF: 823.609.7Endereço eletrônico institucional: [email protected] Provimento: Efetivo, Presidente da Comissão de Seleção e em seguida conduzida pelo(a) Presidente da Comissão de Seleção.

Não se registrou a presença de membro do COMAS-SP ou outro Conselho Específico.

SEQUÊNCIA DOS TRABALHOS:

1 - Demonstração de inviolabilidade do(s) envelope(s);

2 - Abertura do(s) envelope(s) contendo as propostas recebidas;

• 3 - Conferência da documentação;

4 - Solicitação de esclarecimentos ou complementações (citar a(s) OSC(s);

Em tempo: Considerando a inconsistência verificada no registro da documentação apresentada pelas OSCs participante do certame, faz-se necessária a presente retificação, nos termos do art. 37, inciso III, e § 1º, da normativa vigente. O referido dispositivo estabelece que a atuação na Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) avaliará a experiência de trabalho da OSC junto à Administração Pública Municipal, pontuando a atuação em parceria com a SMADS na tipologia do serviço objeto do edital.

A situação de cada organização passa a vigorar conforme segue:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF