DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

480 – São Paulo, 71 (244)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Caberá recurso contra a deliberação da Comissão de Seleção, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir de sua publicação no DOC.

Titular Presidente: Flávia Marcelino de Mello - RF 858.843-1

Titular: Kátia Regina Marques - RF 779.359-6

Titular: Evaristo Pereira de Souza Filho - RF 911.878-1

SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAMPO LIMPO

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio/SASF2.

Capacidade: 1000 vagas

Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte seis, reuniram-se às 14h 03min, na SAS Campo Limpo, localizada na Estrada do Campo Limpo 3420 - Vila Pirajussara , em SESSÃO PÚBLICA para atendimento ao disposto no artigo 23 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, tendo em vista o recebimento de 04 (quatro) propostas para o objeto do Edital citado. O credenciamento dos participantes ocorreu das 13h30 às 14h00min.

A abertura oficial foi realizada pela Presidente da Comissão, a Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Sra. Márcia Cristina da Silva Souza, estando presentes também as titulares Sra. Tatiane Cristina Araújo de Oliveira Lima e Sra. Diocene de Oliveira Francisco - a presidente da comissão deu boas-vindas as OSCs participantes e aos demais presentes e deu início à sessão pública. A mesa coordenadora foi composta pela Comissão de Seleção designado conforme publicação no DOC de 18/08/2026 , pg. 491, vindo a ser: Márcia Cristina Da Silva Souza, RF: 832.878.1, endereço eletrônico institucional: [email protected], Tatiane Cristina Araújo de Oliveira Lima, RF: 911.913.2, endereço eletrônico institucional: [email protected] e Diocene de Oliveira Francisco, RF: 791.061.4, endereço eletrônico institucional: [email protected], ficando como presidente da comissão a primeira nomeada. Não estão presentes representantes do COMAS. Após a instalação da mesa foi demonstrada a inviolabilidade dos envelopes e em seguida, abertos por ordem de recebimento, sendo conferida a documentação neles contidos a saber:

ENVELOPE 1:Instituto Cecília Meireles - Documentos constantes: Plano de Trabalho + Anexo Único Plano de Aplicação de Recurso da Parceria, CEBAS, CMDCA, COMAS, Matrícula SMADS, CRCE Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades, Utilidade Pública, Curriculum da OSC, 15 Comprovantes de Experiência

ENVELOPE 2: Associação Santa Cecilia - Documentos constantes: Plano de Trabalho, Curriculum, Certificado de Matricula, Certificado COMAS + Protocolo de Manutenção Vigente, Certificado de Regularidade Cadastral, CNEAS + protocolo de Renovação, Certificado CEBAS,

Declaração de Utilidade Publica Municipal, CMDCA, Declaração de isenção de Contribuição para Seguridade Social, Declaração de Endereço Eletrônico, Certificado de Credenciamento Educacional, Registro GCMI, 19 Comprovantes de Experiência,

ENVELOPE 3: Instituto Macedônia - Documentos constantes: Plano de Trabalho + Anexo Único Plano de Recurso da Parceria, ATA da Diretoria, CNPJ, Email Eletrônico, Comprovante de Endereço, Protocolo de Renovação do COMAS, Certificado de Matricula, Certificado de Registro CMDCA, Certificado de Regularidade Cadastral, Certidão Positiva com Efeitos de Negatividade de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União, Cadastro CADIN, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Certificado FGTS, Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários, CNEAS, Registro CMI, Curriculum da OSC e 4 Comprovantes de Experiência

ENVELOPE 4: Associação Alicerce do Bem - Documentos constantes: Plano de Trabalho, Anexo Único PRD, Declaração de Endereço Eletrônico, CNPJ, Certificado de Matricula SMADS, COMAS, Cadastro Pro-Social, CMDCA, Curriculum da OSC, Certificado de Regularidade Cadastral, Declaração de Endereço, Certidão Resumida Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Relação Nominal dos Dirigentes, Estatuto Social, 2 procurações das representantes da OSC, Declaração sobre Instalações e condições materiais, CADIN, Declaração da Não ocorrência de Impedimentos, Declarações Gerais da OSC, Anexo 6 - Declaração Art 7º do Decreto 53177/ 12, Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários, Certificado do FGTS, 3 Comprovantes de Experiência.

Após a conferência dos documentos mencionados acima, foi aberta a oportunidade para pronunciamentos e não houve manifestação. Foi informado que o extrato desta Ata estará disponível no sítio eletrônico da SMADS a partir do dia útil seguinte a SESSÃO PÚBLICA e publicada no Diário Oficial da Cidade em, até 2 (dois) dias úteis após a lavratura. Foi informado ainda que esta Comissão de Seleção terá o prazo de até 10 (dez) dias úteis para o julgamento das propostas apresentadas, observando os critérios descritos no artigo 24 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024. A seguir elaborará parecer técnico conclusivo acerca das propostas recebidas e publicitará o resultado no sítio eletrônico da SMADS e no Diário Oficial da Cidade. A Presidente agradeceu aos membros da Comissão e a presença de todos, não havendo mais nenhuma manifestação e nada mais a tratar, a SESSÃO PÚBLICA foi encerrada às 15h00. Esta ata foi lavrada por mim, Diocene de Oliveira Francisco e assinada pelos membros da Comissão de Seleção, representantes das OSC’ s proponentes.

Marcia Cristina da Silva Souza (Presidente da Comissão) - RF: 832.878-1

Tatiane Cristina Araujo de Oliveira Lima- (Titular da Comissão) - RF: 911.913-2

Diocene de Oliveira Francisco - (Titular da Comissão) - RF: 791.061-4

Instituto Macedônia (Tais de Oliveira L. Silva)

Instituto Macedônia (Isabella Oliveira Marcucci)

Associação Alicerce do Bem (Aurea Nogueira da Silva Lugheri)

Associação Alicerce do Bem (Sonia Maria A. Apolinário)

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE FOMENTO ÀS CULTURAS MUSICAIS

Despacho | Documento: 165667382

I - À vista dos elementos constantes no processo 6025.2025/0025625-1, com fundamento no artigo 4° do Decreto n° 57.575/2016 e art. 106 do Decreto n° 51.714/2010 e na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, DECIDO pela alteração do projeto " Baião de Cordas ", homologado pelo Edital n. 20/2025/ SMC/CFOC/SFA - 5ª Edição do Programa Municipal de Fomento e Difusão do Forró:

II - RERRATIFICO o Termo de Fixação de Datas nº 012/2026/SMC/CFOC/SFA (SEI 151477338), referente ao processo SEI 6025.2025/0025625-1 do projeto "Baião de Cordas", quanto às datas de início e término do projeto:

Onde antes lia-se :

1ª Etapa: De 20/02/2026 a 19/08/2026 (6 meses).

2ª Etapa: De 20/08/2026 a 20/02/2027 (6 meses).

1ª Etapa: De 23/02/2026 a 22/08/2026 (6 meses).

2ª Etapa: De 23/08/2026 a 23/02/2027 (6 meses).

IV - A alteração decorre da necessidade de coincidir a data de início do projeto com a data de pagamento da primeira parcela, somente realizada de fato em 23 de fevereiro de 2026 (23/02/2026), conforme Extrato Bancário apresentado pelo proponente sob o SEI 165057431, prezando pelos princípios da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF