DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

533 – São Paulo, 71 (244)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 24 de setembro de 2026

o Termo de Recebimento Provisório SEI 165484736, CONVALIDO a Medição Final de Fornecimento (SEI nº 165484244), do período de 01/07/2026 a 15/09/ 2026 referente aos serviço de REFORMA DE ESCADARIA, CONTENÇÃO DA MARGEM DO CÓRREGO NA RUA DR. LOURENÇO DE MENDONÇA E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO LAGO - GUAIANASES - C ontrato n º 08/SUB-G/AJ/2026 - (SEI nº 152859632) , executados pela empresa CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.879.965/0001-45, bem como;

III - CONFIRMADA a existência de saldo no empenho abaixo, AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no valor bruto de R$ 1.245.525,90 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), para pagamento da NFS-e nº 2316 de 16/09/2026 (SEI nº 165484103) , com o recurso e as retenções descritos abaixo:

IRRF - R$ 14.946,31 - Cálculo de 1,2% sobre o valor da NFS-e - Cód. 6147 - Construção Civil por empreitada com emprego de materiais

IV - Publique-se e;

V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

|Despacho Pagamento | Documento:
165645750|padroniza
os
procedimentos
e
elenca
a
documentação necessária para a liquidação e
pagamento
de
despesas,
com
os
demais|- INSS - R$ 16.788,82 - Cálculo de 11% s/ Base de
Cálculo (MO = 50% da NFS-e = R$ 152.625,66 - Cód.
2640);| |---|---|---| |6038.2026/0002980-0
-
Pagamentos:
contratações|documentos juntados aos processo administrativo
relacionado SEI
6038.2021/0001956-3.|- ISS - R$ 15.262,57 - Cálculo de 5% sobre o valor da
NFS-e - Cód. 9512;| |Despacho Pagamento|II
-
MANIFESTO
a
regularidade
das
documentações juntadas ao presente processo com|- IRRF - R$ 14.652,06 - Cálculo de 4,80% sobre o| |I - À vista dos elementos contidos nos autos e
no uso das atribuições que me foram conferidas
pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02,
regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o
Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações,
a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei nº 14.133/2021
e demais normas e, em conformidade com a Lei
Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º e Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, em especial o Ateste
de Recebimento do fiscal do contrato instruído no
SEI
165537964 e Planilha de 58ª Medição SEI
165537844,o qual, de acordo com o inciso III, do
artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e
com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o
poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de
realização do interesse público, responsabilizando-
se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82
da referida Lei de Licitações, bem como em
conformidade com a Portaria SF 275/2024, a qual|as ressalvas apontadas no CHECK LIST SEI
165642004 e CONVALIDO a Planilha de 58ª
Medição SEI
165537844,e Relatório SGZ SEI
165537694 do período de 01 a 31/08/2026 referente
a prestação dos serviços de manejo arbóreo,
executado pela empresa DEMAX SERVICOS E
COMERCIO LTDA., bem como;
III - CONFIRMADA a existência de saldo de
empenho suficiente para a liquidação da despesa,
AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no
valor bruto de R$ 305.251,32 (trezentos e cinco mil
duzentos e cinquenta e um reais e trinta e dois
centavos), para pagamento da Nota Fiscal de
Serviço Eletrônica - NFS-e nº 21136 de 16/09/2026
SEI
165537906,com o recurso e o desconto das
retenções descritos abaixo:
Recolhimentos a efetuar NFS-e:|valor da NFS-e - Cód. 6190 - Locação de mão de
obra.
Programação de Liquidação:
N. E nº 82.225/2026 SEI
162254836
Valor da NFS-e: R$ 305.251.32
Período: 01 a 31/08/2026
Vencimento: 30/09/2026
IV -Publique-se e;
V - Após a Supervisão de Finanças para as
providências a seu cargo quanto a liquidação da
despesa.|

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no SEI 165557113 e 51ª Planilha da Medição SEI 164541716 o qual, Lei nº 14.133/2021 de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 275/2024, a qual padroniza os procedimentos e elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento de despesas, com os demais documentos juntados aos processo administrativo relacionado SEI 6038.2022/0000630-7;

II - MANIFESTO a regularidade das documentações juntadas ao presente, com as ressalvas apontadas CHECK LIST SEI 163177165 CONVALIDO a 51ª Planilha da Medição SEI 164541716 de 1º à 31/08/2026, referente a locação de utilitário leve/caminhonete, cabine dupla, com carroceria aberta, sem motorista, sem combustível, com seguro, manutenção e quilometragem livre - Contrato Nº 003/SUB-G/AJ/2022 , executado pela empresa AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI , bem como;

III - CONFIRMADA a existência de saldo de empenho suficiente para a liquidação da despesa, AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no valor total bruto de R$ 12.623,30 (doze mil seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos) para pagamento da Fatura de Locação Nº 2523 de 21/09/2026 SEI 165556532 com o recurso e as retenções descritos abaixo:

Retenções /Descontos a efetuar sobre NFS-e:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF