DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

541 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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dirimir eventuais dúvidas e/ou agendar atendimento - fone (11) 3396-8439/ 8430.

Subprefeitura da Mooca

Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL:

[email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

6046.2026/0012393-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MACCAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Atender comunicado anterior na integra: ( X ) - Apresentar declaração do técnico responsável ao atendimento do artigo 2ºdo DECRETO Nº 64.724/ 25.

Interessados: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA - 00.461.479.0020.26

( x ) 1- Certificado de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência - Leis 11.345/93, 11.424/ 93, 12.815/99 e 12.821/99 regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17

INTERESSADO: RPLEMAK COMERCIAL LTDA

Para conceder trinta (30) dias de prazo para apresentar Certificado de Segurança

(x) Apresentar Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros da edificação com a area construida total utilizada pela atividade

construída correta , conforme documentos apresentados

( x ) CREA/CAU e CCM do responsável técnico.Declaro Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação; Às Condições de Higiene, Segurança do Uso, Estabilidade e Habitabilidade da edificação, inclusive Acessibilidade PARA EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS BAIXO RISCO

(x ) - Apresentar declaração do técnico responsável ao atendimento do artigo 2ºdo DECRETO Nº 64.724/25.

(X)Apresentar declaração do técnico responsável ao atendimento do artigo 2o. do DECRETO Nº 64.724/25.

Interessados: Clínica Dra. Amanda Ternes LTda

22 de setembro de 2026

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias. Comunique-se | Documento: O comunique-se deverá ser atendido através do email: Processo:6039.2026/0003968-2 [email protected]

Interessados: CLINICA DINAMICA BUCAL LTDA

( x ) 0 - Apresentar declaração do técnico responsável ao atendimento do artigo 2ºdo DECRETO Nº 64.724/25.

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias. O comunique-se deverá ser atendido através do email: [email protected]

( ) - Cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica, devidamente registrado (contrato social);

(x ) - Comprovante da existência de Sistema de Segurança: AVS - Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança em vigor;

( x ) - Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014;

( X ) Formulário de solicitação - preenchendo todos os campos ( 15/16/23/32)

( x ) - Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e manutenção da regularidade da edificação (Anexo III - modelo A.3 - Portaria n.º 56/ 2012-SMSP), ou;

( x ) - Termo de Ciência quanto a obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária - CMVS (Anexo X - modelo A.10 - Portaria 28/SMSP/GAB/ 09);

( x) Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da edificação dentro da validade;

(x ) - Apresentar declaração do técnico responsável ao atendimento do artigo 2ºdo DECRETO Nº 64.724/25.

( x ) - Comprovante da existência de Sistema de Segurança: AVS - Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança em vigor ou ou protocolo Manutenção do Cadastro de Sistema Especial de Segurança;(Incluído pelo59.828/2020) conforme Art. 26. Do DECRETO Nº 49.969 DE 28 DE AGOSTO DE 2008

INTERESSADO: CLINICA DR. SERGIO LUIZ MOREIRA LTDA

SUB-MO / UTL

(x ) - cópia devidamente quitada da A.R.T. ou R.R.T. do responsável técnico;

Expediente

Comunicar:

(x ) Formulário de solicitação - Anexo 1 (baixo risco) todos os campos devem ser PREENCHIDOS

( x ) - Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014 assinado pelo responsável técnico / empresa de engenharia/arquitetura;

Tendo em vista Portaria nº29/SMPR/2017, o interessado deverá atender decreto 57298/16 / dec 58419/18, apresentando:

( X ) O comunique-se deverá ser atendido através do email: [email protected]

(x) Apresentar Cópias RG; CPF do RESPONSÁVEL PELO USO legível.

( x ) Formulário de solicitação - Anexo 1 (baixo risco) indicando atividade, e preenchendo todos os campos

( X )Rever item 11 do Formulário de solicitação - Anexo 1 (baixo risco) i ndicando a área total

( x) - cópia do C.C.M. do responsável técnico;

( x ) - Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014;

( x ) - Termo de Ciência quanto a obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária - CMVS (Anexo X - modelo A.10 - Portaria 28/SMSP/GAB/ 09);

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