DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
549 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento satisfatório do comunique-se 159000322, onde a solicitação no atendimento não encontra amparo legal).
2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
3. Aguardar prazo recursal.Despacho indeferido | Documento: 165573555
e-mail para recurso: [email protected]
6054.2024/0003212-0 - SISACOE: Auto de Licenca de FuncionamentoDespacho indeferido | Documento: 165478572
Despacho indeferidoInteressados: ROSSI E OSHIRO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. / CNPJ 03.688.760/0001-21
6050.2024/0006600-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamentoe-mail para recurso:
[email protected]Despacho indeferido | Documento: 164707867
6044.2026/0004034-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Despacho indeferido Interessados:DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).
2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.e-mail para recurso: [email protected]
Despacho indeferido | Documento: 165459714
6056.2026/0009325-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Despacho indeferidoInteressados: FIVE FACILITIES MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA
DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).
2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.e-mail para recurso:
[email protected]Despacho indeferido | Documento: 164710778
6044.2026/0004314-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferidoInteressados: BART BAR E RESTAURANTE LTDA - 49.757.518.0001.63
DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).
2. Publique-se. Despacho indeferidoInteressados: ALTAR PARK ESTACIONAMENTO LTDA
DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento integral do comunique-se).
2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.e-mail para recurso: [email protected]
Despacho indeferido | Documento: 164713521
6044.2026/0004313-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido Interessados:DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).
2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.e-mail para recurso: [email protected]
Despacho indeferido | Documento: 165573696
6038.2025/0003135-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Despacho indeferidoInteressados: LANCHONETE MADRI DA VILA MARIANA LTDA
DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).
2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.e-mail para recurso: [email protected]
DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).
2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.e-mail para recurso: [email protected]
Despacho indeferido | Documento: 165532756
6044.2025/0008082-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Despacho indeferido Interessados:DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento integral do comunique-se 153141149).
2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.email para recurso: [email protected]
Despacho indeferido | Documento: 165573347
6060.2026/0002526-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferidoInteressados: RV PARK ESTACIONAMENTO LTDA
DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 (não atendimento de comunique-se no prazo legal).
2. Publique-se. 3. Aguardar prazo recursal.e-mail para recurso: [email protected]
Comunique-se | Documento: 165640961
6046.2026/0013525-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: STUDIO DE BELEZA EVE LTDA -
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF