DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais
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5/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 179, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FUNBEPE - Fundação Beneficente De
Pedreira
CNPJ: 59.006.460/0001-70
8546FA5E-9419-416D-8248-08DF197A8F56PE 36/2026
CPTM - Companhia Paulista De Trens
Metropolitanos
CNPJ: 71.832.679/0001-23
7B5384CE-2144-48E7-8199-08DF197A8F56 VISO DE LICITAÇÃO
UASG 373201 - 175/2026 - 386.00008878/2026-44 - PREGÃO ELETRÔNICO –
PE10526 - FORNECIMENTO DE ÓLEOS HIDRÁULICOS E FLUIDO ANTI-
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE o Pregão Eletrônico 36/2026, que trata do registro de preços para aquisição de dieta enteral. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 06/10/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 24/09/2026, no site da Fundação Beneficente de Pedreira, através do portal www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 ou do e-mail [email protected]. Giorgia Gotti Diretora de Administração Hospitalar
CORROSIVO. Sessão Pública: 07/10/2026 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 24/09/2026. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estará disponível a partir do dia 24/09/2026 nos sites www.cptm.sp.gov.br , www.gov.br/compras/pt-br e www.doe.sp.gov.br .
| o rego etrnco ser reazaa por ntermo o stema compras.gov.br. O edital estará disponível a partir do dia 24/09/2026nos sites www.cptm.sp.gov.br , www.gov.br/compras/pt-bre www.doe.sp.gov.br . A3A2E0BF-3885-4054-B471-08DF18AD60CB HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 386.00005977/2026-74 - Processo: PE06226 - OF PE06226-01 - Objeto: FORNECIMENTO DE THINNER - Contratada: CS TINTAS E FERRAGENS POÁ LTDA - CNPJ: 05.105.430/0001-91 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 16.648,80 - Base: julho/2026 - Data: 14/09/2026 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 144 de 02/05/2024. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Transportes Mli |
CETESB - Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo CNPJ: 43.776.491/0001-70 82E7BD1B-94B4-4B04-4F1C-08DF197A10B8 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00024/2026 A CETESB comunica aos interessados os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 00024/2026; PREGÃO ELETRÔNICO 235/2026; PROCESSO: 22/2026/309; OBJETO: Fornecimento futuro de Pão Francês (50g), conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições constantes |
|---|---|
| etropotanos | da Ata e seus Anexos; Parecer Jurídico nº 0400-2026-PJI de 10/06/2026. |
| A ARP encontra-se para consulta ou download, no site www.gov.br/pncp/pt-br |
|
| (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). EMPRESA DETENTORA: MACLE PANIFICADORA LTDA.; CNPJ: 72.825.094/0001-49; ASSINATURA: 22/09/2026; VALIDADE: 12 (doze) meses. 19502C28-FE3A-4939-D848-08DF197A9AD4 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00025/2026 A CETESB comunica aos interessados os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 00025/2026; PREGÃO ELETRÔNICO 235/2026; PROCESSO: 22/2026/309; OBJETO: Fornecimento futuro de Adoçante Dietético |
|
| Companhia De Processamento De Dados Do Estado De São Paulo |
em Pó (Sachê), conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições constantes da Ata e seus Anexos; Parecer Jurídico nº 0400-2026-PJI de 10/06/2026. A ARP encontra-se para consulta ou download no site wwwgovbr/pncp/pt-br |
| CNPJ: 62.577.929/0001-35 5EE5B019-7102-450E-F96E-08DF197A827C XTRATO PEDIDO DE COMPRA Nº 44339 PC: 44339. Proc.: 359.00003583/2026-17. Forn.: DistakAtacadista de Materiais |
, .. (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). EMPRESA DETENTORA: ALPICK COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 35.991.410/0001-26; ASSINATURA: 21/09/2026; VALIDADE: 12 |
| para Construção Ltda. Ass. 22/09/2026. Obj: Aquisição de cabos elétricos de baixa tensão, acessórios e materiais de infraestrutura. Valor: R$48.285,06. Crédito Orçamentário: Empresa não dependente – Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 – Outras Fontes. Vig.: 30 dias. Mod.: Pregão Eletrônico n° |
(doze) meses. EDECA2F1-592F-43AB-873F-08DF197A3C23 EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº 5/2025/308; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025; PARECER JURÍDICO Nº 0632-2026-PJI DE 31/08/2026; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: |
| 90038/2026. CNPJ: 64.711.265/0001-80. Parecer Jurídico GJU nº 0358/2026. data: 10/07/2026. Sigla GJU. 0E725F4B-EE46-4A88-8761-08DF197A3C23 EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00005603/2024-14 |
, 33904090; CONTRATO Nº 078760; 1º TERMO Nº 081292; MOTIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; CONTRATADA: NETSAFE CORP LTDA.; CNPJ Nº 03.476.184/0001-59; OBJETO: SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO DE ENDPOINT E SERVIDORES COM SUPORTE E GERENCIAMENTO DA SOLUÇÃO; ASSINATURA: 02/09/2026; VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 02/09/2027; VALOR: R$ |
| Contr.: PRO.001.8324. Proc.: 359.00005603/2024-14. Forn.: XTPG Sistemas de Informações Ltda. Ass.: 21/09/2026. Termo de Prorrogação - Obj.: Serviços de |
783.666,00; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 71 DA LEI FEDERAL N°13.303/16. |
| Manutenção, Suporte Técnico e Consultoria Técnica para Licenças de Software e Sistema de Tesouraria Valor: R$29795316 Origem dos Recursos: |
|
| .., Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 11/11/2026 |
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Si Mi Ai |
| a 10/11/2027. Mod.: Inexigibilidade nº 023/2024. Fundamento Legal: Art 30, Caput, 13303/16. CNPJ: 65.047.359/0001.60. Parecer jurídico nº: 004/2026. Data: 20/02/2026 Sigla: GJU |
ecretara de eo mbente, Infraestrutura e Logística |
| . . 2C7EB1D0-A724-4AAE-8256-08DF197A8F56 XTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00009947/2025-83 Contr.: PRO.001.8527. Proc.: 359.00009947/2025-83. Forn.: Ntconsult Tecnologia e Consultoria LTDA. Ass.: 22/09/2026. Termo de Aditamento - Obj.: Consultoria Especializada para Implantação e Capacitação de Solução de Orquestração e Automação de Processos Baseada em BPM. Valor: R$ |
|
| 446.000,00 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio A S Pl Vi M Iiiili º |
|
| cessa ão auo. g.: 19/12/2025 a 18/12/2026. od.: nexgbdade n 041/2025. Fundamento Legal: inc I art 30 13.303/2016. CNPJ: 05.583.210/0001- 73. Parecer jurídico nº: 430/2026. Data: 19/08/2026. Sigla: GJU. 81B558A2-78CA-4D1B-874E-08DF197A3C23 XTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00005896/2026-00 Contr: PRO0038453 Proc: 35900005896/2026-00 Forn: Rodoserv |
METRÔ - Companhia Do Metropolitano De São Paulo CNPJ: 62.070.362/0001-06 82CAFDDE-5C0A-4FD1-D849-08DF197A9AD4 VISO DE LICITAÇÃO |
| . ... . .. . Engenharia Ltda. Ass.: 21/09/2026. Termo de Aditamento - Obj.: Gestão, |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10023360 - COMPRAS.GOV Nº 320/2026. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EDIFICAÇÕES AO LONGO DA LINHA 17-OURO O |
| operação e manutenção dos Postos Poupatempo – Lote 6. Valor: R$ 1.995.606,14 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 04/07/2026 a 03/07/2027. Mod.: Pregão nº |
. Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.bre www.metro.sp.gov.bra partir do dia 24/09/26. A sessão pública do PREGÃO será realizada no endereço eletrônico |
90005/2025. CNPJ: 15.108.349/0001-19. Parecer jurídico nº: 467/2026. Data: 04/09/2026. Sigla: GJU. 573F9241-F651-45B0-4ECC-08DF197A10B8 OMUNICADO DE INCLUSÃO NO SÍTIO E-SANÇÕES |
www.compras.gov.brno dia 15/10/26, às 9h. 904C8ACF-631F-41B0-828C-08DF197A8F56 VISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024195 - COMPRAS.GOV Nº 349/2026. FORNECIMENTO DE CONVERSOR E CONTATOR. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, |
| Processo nº 359.00006556/2023-45- Contrato PRO.00.7957- Pregão Eletrônico nº 013/2022. Comunicamos à empresa Claro S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, |
www.doe.sp.gov.bre www.metro.sp.gov.bra partir do dia 25/09/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no |
| que tendo transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica |
endereço eletrônico www.compras.gov.brno dia 08/10/2026, às 09h00. |
| mantida pela autoridade competente da PRODESP, as sanções aplicadas de multas nos valores de R$ 778,47; 619,47; 1.630,20; 1.067,83; 43.750,49; 1.508,12; 921,02 e 200,22, referentes aos protocolos 533201.2026.01398.SADM; 01399; 01400; 01401; 01402; 01403; 01404 e 01405, |
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| com a inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br. Encontram-se os autos do processo franqueados à vista, mediante prévia solicitação pelo site htt//db/i/ |
Secretaria de Transportes Metropolitanos |
| p:www.proesp.sp.gov.rsc. 95A5D61C-A052-46EE-4E65-08DF197A10B8 XTRATO TERMO ADITIVO - PPT 02.0802 |
|
| – BAURU Segundo Termo Aditivo PPT 02.0802 SEI: 359.00009152/2023-11 Org. Conv. Bauru - Ass.: 23/09/2026, objetivando a operacionalização do Posto Poupatempo Bauru - Central de Atendimento ao Cidadão - CNPJ: |
|
46.137.410/0001-80- Parecer GJU nº 0442/2026 de 21/08/2026, apensado ao processo SEI 359.00009152/2023-11. 45324B0C-4428-4673-8249-08DF197A8F56 RETI-RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: 359.00002034/2026-17 Fi tifid bliã DOE d 22092026 d tt d tt |
CPP - Companhia Paulista De Parcerias CNPJ: 06.995.362/0001-46 |
| ca recao a pucaço no e .. o exrao e conrao abaixo, alterando o Valor de R$9.042.600,00 para R$9.564.660,00. |
F786B477-9B60-491B-82D6-08DF197A8F56 TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – ADITIVO Nº 03 |
| Contr.: PRO.000.8669. Proc.: 359.00002034/2026-17. Forn.: Aserp Locação e |
Processo CPP SEI nº 378.00000070/2023-57 – Contratada: VALLOO BENEFÍCIOS |
| Serviços Gerais Ltda. Ass.: 15/09/2026. Termo de Contratação - Obj.: Serviços d tt dit lã d íl Vl R$956466000 Oi |
LTDA. Objeto: prestação de serviços de administração, gerenciamento, |
| e ranspores, meane ocaço e vecuos. aor:.., rgem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 |
emissão e fornecimento de documentos de legitimação – vale-refeição - na forma de cartão eletrônico ou de tecnologia similar com senha pessoal e |
- Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: |
, intransferível, créditos e recargas. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico. |
| 15/09/2026 a 14/03/2029. Mod.: Pregão nº 90037/2026. CNPJ: 23.169.093/0001- |
Fundamento: Artigo 71 da Lei federal nº 13.303/2016 e no artigo 83 do |
| 88. Parecer jurídico nº: 345/2026. Data: 26/06/2026. Sigla: GJU. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Gestão e Governo Digital |
Regulamento de Licitações da CPP. Prazo da prorrogação: 12 meses. Vigência: até 03/10/2027. |
Secretaria de Parcerias em Investimentos
Consórcio Intermunicipal Das Bacias Dos
Rios Piracicaba, Capivari E Jundiaí
CNPJ: 56.983.505/0001-78
FD60CD9F-552B-4150-D8D0-08DF197A9AD4EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01/2026
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ – CONSÓRCIO PCJ, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário indicados neste instrumento, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, visando a contratação de serviços de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, reservas de hospedagem, contratação de seguro-viagem, traslados e demais serviços correlatos, sob demanda, para atendimento das necessidades institucionais do Consórcio PCJ, conforme Termo de Referência deste edital e seus anexos, pelo critério de julgamento de Menor preço da Taxa de Transação ou Agenciamento (Fee), que será regido pela Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Federal n.º 11.462/2023, Portaria nº 14/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e, de acordo com as condições estabelecidas neste edital. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 09 de outubro de 2026, às 10:00 horas, as propostas e os documentos devem ser enviados até às 8:00 horas do mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo deverão observar o horário de Brasília. Acesso em https://bll.org.br/ Americana, 23 de setembro de 2026.
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.24.4.396.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).