DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

~~Oswaldo Salute Holding Ltda.~~ CNPJ/MF nº 42.694.670/0001-03 – NIRE 35.237.451.718

Edital de Convocação de Reunião de Sócios

Ficam os sócios da Oswaldo Salute Holding Ltda. , sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ nº 42.694.670/0001-03, com sede na Rua Vicenza, nº 530, Jardim Imperial, Arujá/SP, CEP 07438-545 (“Sociedade”), convocados para Reunião de Sócios a ser realizada em 01/10/26, às 17hs, de forma exclusivamente digital, por meio da plataforma Microsoft Teams, nos termos do art. 1.080-A, § único, do Código Civil, instalando-se com a presença de titulares de, no mínimo, 3/4 do capital social, nos termos dos arts. 1.072, § 6º, e 1.074, caput, do Código Civil. Para todos os efeitos legais, a reunião será considerada realizada na sede da Sociedade. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a orientação de voto da Sociedade, na qualidade de sócia da Salute Indústria de Papelão Ondulado Ltda., inscrita no CNPJ nº 45.923.919/0001-95 (“Salute”), na reunião de sócios da Salute convocada para 02/10/26, quanto à proposta de destituição imotivada do Sr. Sandro Salute do cargo de administrador da Salute, com efeitos a partir de sua aprovação pela reunião de sócios da Salute; (ii) deliberar sobre a orientação de voto da Sociedade quanto à alteração do caput da Cláusula Nona do contrato social da Salute, caso seja aprovada a destituição referida no item (i), sem alteração dos poderes ou da forma de atuação dos administradores remanescentes; e (iii) designar o representante da Sociedade na referida reunião da Salute e autorizar a prática dos atos necessários ao cumprimento das deliberações aprovadas. Participação Digital : O link de acesso e as instruções para participação serão encaminhados, na data da primeira publicação deste edital, aos endereços eletrônicos habitualmente utilizados nas comunicações entre a Sociedade e cada sócio. Eventuais solicitações de reenvio ou suporte deverão ser dirigidas à administradora pelos canais habitualmente utilizados nas comunicações societárias. Para admissão à reunião, o participante deverá identifi car-se mediante documento ofi cial com fotografi a. O sócio poderá ser representado por outro sócio ou por advogado, mediante mandato com especifi - cação dos atos autorizados, nos termos do art. 1.074, § 1º, do Código Civil, a ser encaminhado por meio eletrônico à administradora até 30 minutos antes da abertura da reunião. A plataforma permitirá manifestações orais e escritas. A presença e os votos serão registrados, a votação será nominal e oral e a reunião será integralmente gravada. Arujá/SP, 22/09/26. Andréa Salute Pedroso – Sócia administradora. (22, 23 e 24/09/2026)

Enesse Comércio e Participações Ltda.

CNPJ/MF nº 62.527.437/0001-35 - NIRE 35209155531

Extrato da Ata de Reunião de Sócios Realizada em 23/09/2026

Dia 23/09/2026, às 9hs, na sede social em São Paulo - SP. Presença: totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Newton Simões Filho; Secretário: Pedro Biagi Simões. Deliberações unânimes: (i) Reduzir o capital social no valor de R$ 72.826.262,00 para R$ 65.326.262,00, sendo a referida redução no montante de R$ 7.500.000,00, por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade; (ii) Autorizar os administradores praticarem todos os atos e assinatura de todos os documentos necessários para a realização da operação. (iii) A redução se dará por meio de restituição ao sócio Newton Simões Filho, não se opondo desde já os demais sócios, e se efetivará após o cumprimento dos procedimentos legais estabelecidos nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 1084 do Código Civil brasileiro. Encerramento: Nada mais. São Paulo, 23 de setembro de 2026. Sócios: Newton Simões Filho; Pedro Biagi Simões; Luiza Biagi Simões; André Racy Simões.

ELEKTRO REDES S.A.

CNPJ/MF Nº 02.328.280/0001-97

A ELEKTRO REDES S.A. (“Emissora”) comunica aos Senhores Debenturistas da 10ª (Décima) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em até 4 (Quatro) Séries (“Debenturistas”), nos termos do disposto na respectiva Escritura de Emissão, que promoverá em 02 de outubro de 2026 o Resgate Antecipado da totalidade das Debêntures da 2ª Série em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento do Valor Nominal das Debêntures da 2ª Série em circulação, acrescido da Remuneração aplicável e pagamento de prêmio, calculados com base nos termos da referida Escritura. Campinas, 24 de setembro de 2026. Luciana Maximino Maia - Diretora Financeira e de Relações com Investidores.

PEREIRAS UFV LTDA

CNPJ nº 51.201.694/0001-66 – NIRE nº 35.261.645.080

Em 07 de julho de 2026, reuniram-se os sócios da PEREIRAS UFV LTDA., representando a totalidade do capital social, tendo sido deliberada a redução do capital social de R$ 6.250.000,00 para R$ 500.000,00, por ser considerado excessivo em relação ao objeto social, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, mediante restituição proporcional aos sócios do montante de R$ 5.750.000,00, em moeda corrente nacional. Em decorrência da redução, o capital social passa a ser de R$ 500.000,00, dividido em 500.000 quotas de valor nominal de R$ 1,00 cada. Pereiras/SP, 07 de julho de 2026. PEREIRAS UFV LTDA.

CBR 109

Empreendimentos Imobiliários Ltda.

CNPJ 39.879.105/0001-06 - NIRE 35236589899 Extrato da Ata de Reunião de Sócios

Em 18.09.2026, na sede da Sociedade. Presença. Totalidade da Sócia. Mesa. Presidente: Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Secretário: Diogo Retti Fernandes. Deliberações. A sócia aprova por unanimidade, reduzir o capital social, por revelar-se excessivo em relação ao seu objeto social, atualmente no valor de R$ 13.636.538,00 para R$ 12.636.538,00, autorizar a consequente alteração do Contrato Social, bem como determinar a publicação deste extrato, na forma da Lei, para os devidos fins. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata.

~~Indústria Gráfica~~ Brasileira Ltda.

CNPJ nº 61.418.141/0001-13 - NIRE 35210410573

~~Aviso de Redução de Capital Social~~

Nos termos do artigo 1.082, inciso II, e do artigo 1.084, § 1º, da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), faz-se saber a terceiros e a quem possa interessar que, por decisão do único sócio, tomada em deliberação de 28.08.2026 de alteração de contrato social, foi aprovada a redução do capital social da sociedade de R$ 28.688.000,00 (vinte e oito milhões, seiscentos e oitenta e oito mil reais) para R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) . A referida redução, no montante de R$ 8.688.000,00 (oito milhões, seiscentos e oitenta e oito mil reais) , restou justificada por ser o capital social atual considerado excessivo em relação ao objeto e às necessidades da sociedade. O valor da redução será restituído/devolvido ao único sócio que a sociedade detém. Em cumprimento ao § 1º do artigo 1.084 do Código Civil, o prazo para oposição ou impugnação por parte de eventuais credores da sociedade é de 90 (noventa) dias , contados a partir da data de publicação deste aviso. Eventual impugnação deve ser encaminhada ao e-mail: [email protected]. Não havendo oposição tempestiva de credores dentro do prazo legal, a alteração contratual que formaliza a redução do capital social será levada a registro perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP). Barueri - SP, 21 de setembro de 2026. Indústria Gráfica Brasileira

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE JAÚ - Rua Rolando D’Ámico, 381, Vila Assis, Jaú/SP - CNPJ 50.759.661/0001-73 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, CONVOCA todos os integrantes da categoria econômica por ela representada, associados ou não, localizadas nas cidades de Bariri/SP e Boraceia/SP, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 07 de outubro de 2026, às 18:30, na Rua Campos Salles, 582, Centro, na cidade de Bariri/SP, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Trabalho em feriados no ano de 2026/2027 (calendário); 2) Horários diferenciados e compensações nos anos de 2026/2027; e, 3) Outros assuntos de interesse do Sindicato. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de participantes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada em segunda convocação, às 19:30, com o quórum legal. Jaú, 24 de setembro de 2026. José Roberto Pena - Presidente do Sindicato.

Fusam - Fundação de Saúde e Assistência do Municipio de Caçapava

CNPJ: 50.453.703/0001-43

Edital de Licitação

Levamos ao conhecimento dos interessados que se encontra aberta a seguinte modalidade: Processo Licitatório nº. 048/2026 - Pregão Eletrônico nº. 015/2026 - Objeto - Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos de Informática, Abertura da sessão será pela plataforma: https://www.licitafusamcacapava.com.br no dia 07/10/2026 às 09h30min. Edital completo está disponível nos sites: www.fusam.com.br, https://www.licitafusamcacapava.com.br e Portal Nacional de Compras Publicas.

Caçapava, 24/09/2026.

Marcela Aparecida da Silva França - Presidente da FUSAM.

Hospital de Clínicas Antonio Afonso Ltda.

CNPJ nº 61.879.813/0001-98 - NIRE 35.2.1897433-6

REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

Em cumprimento ao previsto no §1º do artigo 1.084 da Lei 10.406/2002, o HOSPITAL DE CLÍNICAS ANTONIO AFONSO LTDA. (“Sociedade”), por intermédio da alteração do seu contrato social, firmado nesta data entre os sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, comunica que foi aprovada a redução do capital social da Sociedade em R$8.731.984,00, passando o capital social de R$260.980.263,00 para R$252.248.279,00, mediante o cancelamento de 8.731.984 quotas. São Paulo, 23 de setembro de 2026.

CBR 081

Empreendimentos Imobiliários Ltda.

CNPJ 33.789.444/0001-07 - NIRE 35235541795

Extrato da Ata de Reunião de Sócios

Em 18.09.2026, na sede da Sociedade. Presença. Totalidade da Sócia. Mesa. Presidente: Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Secretário: Diogo Retti Fernandes. Deliberações. A sócia aprova por unanimidade, reduzir o capital social, por revelar-se excessivo em relação ao seu objeto social, atualmente no valor de R$ 83.667.471,00 para R$ 79.667.471,00, autorizar a consequente alteração do Contrato Social, bem como determinar a publicação deste extrato, na forma da Lei, para os devidos fi ns. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata.

PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO CNPJ (M.F.) nº 48.812.648/0001-99

Pregão Eletrônico n° 13/26 aquisição de diversos materiais de construção. Abertura: 07/10/26, às 9h de forma eletrônica. Pregão Eletrônico n° 14/26 Prestação de serviços continuados de produção audiovisual . Abertura: 08/10/26, às 9h de forma eletrônica, Pregão Eletrônico n° 15/26 Fornecimento de solução integrada de software de gestão pública/empresarial . Abertura: 09/10/26, às 9h de forma eletrônica, site: www.bnc.org.br/sistema/acessopublico – Rua Dr. José Foz, 126, (18)3226-0055. Pres. Prudente/SP, 22.09.26, Mateus Martins Godoi - Diretor Presidente.

Frec Empreendimentos Imobiliários Ltda CNPJ/MF N° 04.409.590/0001-61 - NIRE Nº 35.2.1689324-0

Ata da Reunião dos Sócios Quotistas realizada em 23/09/2026

Data: 23/09/2026. Horário: 10:00 horas. Local: na sede social, localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.600 - 6º andar - Sala 03 - Vila Nova Conceição - CEP 04543-000. Presença: sócios quotistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Eduardo de Souza Ramos - Presidente, Renata Lane de Souza Ramos - Secretária. Deliberações tomadas por Unanimidade: Tendo em vista estar o capital social excessivo em relação aos objetivos sociais da sociedade, os sócios quotistas decidem reduzi-lo, como de fato reduzido fica, no montante de R$ 6.073.130,00, com o consequente cancelamento de 6.073.130 quotas, com valor nominal de R$ 1,00, passando o capital social dos atuais R$ 120.067.000,00 dividido em 120.067.000 quotas de valor nominal de R$ 1,00 cada uma para R$ 113.993.870,00, dividido em 113.993.870 quotas, de valor nominal de R$ 1,00 cada uma. Lida e aprovada, vai esta assinada por todos os presentes. São Paulo, 23 de setembro de 2026. Mesa: Eduardo de Souza Ramos - Presidente, Renata Lane de Souza Ramos - Secretária. Sócios Quotistas: Frec Participações S.A. e Renata Lane de Souza Ramos.

Agroeldorado Atividades Rurais Ltda.

CNPJ/MF 66.640.453/0001-90 - NIRE 35.270.516.271

Ficam convocados os Senhores Sócios da Agroeldorado Atividades Rurais Ltda. (“Sociedade”) na forma do artigo 1.152, §3ºda Lei 10.406/2002 a comparecerem à Reunião de Sócios da Sociedade a ser realizada presencialmente no dia 05 de outubro de 2026, às 12:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Rua Alexandre Aliperti, nº 340, 2º andar, Água Funda, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04156-900, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) correção do CEP que consta na referência à sede social da Sociedade; (ii) alteração da composição da administração da Sociedade; e (iii) consolidação do Contrato Social da Sociedade. O aviso de convocação foi encaminhado aos sócios da Sociedade na forma da Cláusula Vigésima Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato Social da Sociedade. São Paulo/SP, 24 de setembro de 2026. Agroeldorado Atividades Rurais Ltda. - Por: Valério Dalla Valle - Cargo: Diretor-Presidente.

Escritório Contábil Ético Ltda.

CNPJ: 07.157.029/0001-20

Escritório Contábil Ético Ltda., CNPJ: 07.157.029/0001-20, com sede na Rua 9, nº 992, Centro, Rio Claro/SP, CEP 13500-145, e registrado em 01/12/2004 sob nº 062, no Livro “A” do 1º Oficial de Registro Civil da Pessoa Jurídica de Rio Claro/SP, comunica o encerramento das atividades, conforme Distrato Social, consignando-se que o Sr. Urbano Salmaso, CPF 486.755.638-68 e RG 2.980.116 SSP-SP, ficará responsável pela guarda de toda a documentação da Sociedade e pelo levantamento do Ativo e pagamento do Passivo.

~~GM Estética Avançada Ltda.~~

CNPJ/MF 46.193.352/0001-01 - NIRE 35239016849

~~Edital de Convocação para Reunião de Sócios~~ Em cumprimento ao disposto na Lei 10.406, de 10/01/2002: ficam convocadas as senhoras sócias da sociedade GM Estética Avançada Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 46.193.352/0001-01, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Campinas, nº 579, 11º andar, conjunto 111, Jardim Paulista, CEP 01404-100, para comparecerem à Reunião de Sócios a ser realizada em 01 de outubro de 2026, às 10h00 em primeira chamada e às 10h30 em segunda chamada, na sede da Sociedade. A reunião terá como ordem do dia deliberação e aprovação do relatório do liquidante.

Living Panamá Empreendimentos Imobiliários Ltda.

CNPJ 09.639.203/0001-05 - NIRE 35222411839

Em 18.09.2026, na sede da Sociedade. Presença. Totalidade da Sócia. Mesa. Presidente: Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Secretário: Diogo Retti Fernandes. Deliberações. A sócia aprova por unanimidade, reduzir o capital social, por revelar-se excessivo em relação ao seu objeto social, atualmente no valor de R$ 8.059.145,00 para R$ 5.359.145,00, autorizar a consequente alteração do Contrato Social, bem como determinar a publicação deste extrato, na forma da Lei, para os devidos fins. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata.

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