DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

CASA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Básica de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo a seguir mencionado, no grau A, na referência da estrutura de vencimentos II da Escala de Vencimentos Nível-Universitário a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1

Coordenadoria de Assistência Farmacêutica

Igor Sa Soares, RG 64.148.188-3, vago em decorrência da aposentadoria de Monica Helena Perini Fernandes Narciso, RG 9.049.284-5 (DOESP 14/1/2025);

Larissa Araujo Valdivino, RG 38.849.688-5, vago em decorrência da exoneração de Nathalia Lima Videira Bueno, RG 47.559.969-X (DOESP 14/11/2024);

Raffael Willdson Cassiano da Silva, RG 35.315.708-9, vago em decorrência da aposentadoria de Patricia Correia Rodrigues Novoa, RG 12.462.901-5 (DOESP 1º/10/2024).

Coordenadoria de Regiões de Saúde

DRS I - Grande São Paulo

Sede

Katlly Evillim Sousa, RG 44.765.010-5, vago em decorrência da demissão de Ricardo Alves da Silva, RG 32.117.952-3 (DOESP 12/3/2025). Coordenadoria de Serviços de Saúde

Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Dr. David Capistrano da Costa Filho" da Água Funda

Mariana Azevedo Corradi, RG 53.551.446-3, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Elizabete Candido, RG 36.044.768-5 (DOESP 1º/10/2024);

Cicera Bezerra Lima, RG-CPF 502.966.203-00, vago em decorrência da aposentadoria de Maria de Lourdes Matsuura Shikama Gomes, RG 9.946.825-6 (DOESP 10/4/2025).

Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Philippe Pinel" - CAISM Philippe Pinel

Fabiana Neusa da Conceição Santos, RG 33.183.308-6, vago em decorrência da exoneração de Quezia Batista Magalhães Correia, RG 45.008.630-6 (DOESP 11/11/2024); Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes", em Itu

Patricia Marques da Silva, RG 43.945.365-3, vago em decorrência da exoneração de Marilia Amorim Souza Leão, RG 59.102.399-4 (DOESP 6/6/2025).

Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

Socorro Matias da Silva, RG-CPF 246.676.638-80, vago em decorrência da aposentadoria de Paula Cristina Murtha, RG 17.980.067-X (DOESP 1º/4/2025).

Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Gabryelle Gomes de Oliveira, RG 49.711.931-6, vago em decorrência da exoneração de Michelle Siewert, RG 63.378.057-1-SC (DOESP 23/8/2024). Instituto "Lauro de Souza Lima" em Bauru

Fabiana Oliveira dos Santos, RG 30.661.015-2, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Tereza de Souza Tavares, RG 9.120.163-9 (DOESP 1º/10/2024).

NERYLSON LIMA DA SILVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Nº do Processo: 001.00009078/2026-17

Interessado: Nelson Raposo de Mello Junior, CASA CIVIL

Assunto: Contagem de ATS e Sexta Parte - NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR - SPDOC 45029/2014.

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) MEIRE REGINA TELLES, RG: 20.221.731-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, Ref. 1 D, da EVNE, do SQF-II-QCC, afastado(a) por 02 (dois) dias a contar de 10/09/2026, nos termos do § 1º, do art. 193, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo art. 16 do Decreto 69.234/24, combinado com o Comunicado DPME-005/25.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) JOSELICE COELHO BARROS, RG:24.538.155-7, Assistente IV, comissão, Nível 2.04, da EVC, do SQC-I-QCC, afastado(a) por 05 (cinco) dias a contar de 03/09/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei 10.261/68.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) MICHELLE YUNES HONORATO, RG: 2.362.881, Assessor III, comissão, Nível 2.11, da EV-C, do SQC-I-QCC, afastado(a) por 14 (quatorze) dias a contar de 16/09/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei 10.261/68 NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) SALVADOR LOPES GUTIERREZ MINGORANCE, RG:11.892.252, Oficial Operacional,Efetivo, Ref. 1-D, da EVNE, do SQC-III-QCC, afastado(a) por 01 (um) dia a contar de 18/09/2026, nos termos do § 1º, do art. 193, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo art. 16 do Decreto 69.234/24, combinado com o Comunicado DPME-005/25.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, c.c. o DNG de 22, publicado no DOE de 23-11-2011, à abaixo identificada 90 dias de licença prêmio que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado, ficando consignado que, para fins de cômputo, considera-se o lapso temporal compreendido entre 28-05-2020 a 31-12-2021, anteriormente suspenso pela Lei Complementar n° 173/2020 e restabelecido pelo Decreto n° 70.396/2026:

Nº do Processo: 001.00009097/2026-35 - SPDOC Nº 120609/2009 – MARIA DE FÁTIMA DAVID DE ALMEIDA, RG-CIN 074.667.938-60, Oficial Administrativo, Ref. 3, Grau B, da EVNI, do SQF-II-QCC, de 24-08-2019 a 2108-2024.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

DELVANE LUCIA DA COSTA, RG.20.536.878-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO,
Ref. 3, GRAU A, da EVNI DO SQC-III-QCC.
PUCT SPDOC Nº 122344/2009- CERTIDÃO Nº 490/2026 -
SEI 001.00009060/2026-15 - UA 32.275 – COMITE GESTOR DO GASTO
PUBLICO

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, à servidora acima indicada, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

30 anos de efetivo exercício, 06 quinquênios, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 10-10-2025, sendo o correto a partir de 0112-2023. (Sem efeitos financeiros retroativos, em razão da exigência da LC específica, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto 70.396/2026). NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RISCOS

AUTORIZANDO, a senhora SUSANA MARIA MAZETE GUNJI, RG nº 28.548.823-5, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, designada Corregedora, nos termos do artigo 213, inciso I, da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelo artigo 1º da LC nº 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/02/2014 a 01/02/2019, para início dentro de 30 dias a contar da publicação. Saldo: 15 (quinze) dias. (Processo SEI nº 009.00002696/2026-11).

DIRETORIA DE GOVERNO ABERTO E FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL

COORDENADORIA DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE SOCIAL

DESPACHO DA COORDENADORA DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE SOCIAL, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e Resolução SGP-7, de 06/02/2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/07/2020 a 28/07/2025, ao servidor DOUGLAS ROBERTO EMILIANI, RG nº 25.664.367-2, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, designado Corregedor, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior ao da conversão. (Processo SEI 009.00002505/2026-11)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

DESPACHO DA SUBPROCURADORA GERAL ADJUNTA DA CONSULTORIA GERAL, DE 23-09-26

AUTORIZANDO a George Ibrahim Farath, RG 27740097-1, Procurador do Estado Nível III, Referência 3, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 02-04-10 a 31-03-15, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

AUTORIZANDO a Eberson Antonio Silva Coelho, RG 30793244-8, Executivo Público, Referência 3, Grau E, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 20-01-12 a 17-01-17, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

DEFERINDO a Rafael de Moraes Brandão, RG 4706333, Procurador do Estado Nível I, Referência 1, à vista do Parecer PA nº 19-26, o tempo de serviço público prestado à Prefeitura Municipal de Goiânia-GO, para fins de adicionais, sexta parte e licença prêmio, no período de 12-06-20 a 2001-22, totalizando 588 (quinhentos e oitenta e oito) dias, já eliminadas as concomitâncias.

DIVISÃO DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe é conferida, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao servidor acima indicado, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

20 anos de efetivo exercício, 04 quinquênios, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 17-11-2025, sendo o correto a partir de 16-

20 anos de efetivo exercício, a SEXTA-PARTE, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 17-11-2025, sendo o correto a partir de 1606-2023. (Sem efeitos financeiros retroativos, em razão da exigência de LC especifica, conforme previsto no art. 4º do Dec. 70.396/2026). FRANCISCO RONALD ROCHA FERNANDES

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) JENNIFER FLORA BRANCO DOS SANTOS, RG:48.089.661-6, Assessor II, comissão, Nível 2.10, da EV-C, do SQC-I-QCC, afastado(a) por 02 (dois) dias a contar de 17/09/26, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei 10.261/68. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, a servidora acima indicada, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

20 anos de efetivo exercício, 04 quinquênios ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 18-02-2014, sendo o correto a partir de 14-

20 anos de efetivo exercício, a SEXTA-PARTE ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 18-02-2014, sendo o correto a partir de 14-

25 anos de efetivo exercício, 05 quinquênios, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 05-01-2019, sendo o correto a partir de 13-

30 anos de efetivo exercício, 06 quinquênios a partir de 12-12(Com efeitos financeiros retroativos a partir de 13/01/2026, em razão da exigência de LC especifica, conforme previsto no art. 4º do Dec. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

SUBSECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO

DIRETORIA DE FOMENTO À INTEGRIDADE

Na Portaria da Diretora I, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Débora de Oliveira, RG 23271205, Oficial Administrativo, leia-se: a partir de 01-11-23, totalizando 6, em virtude da Lei Complementar nº 226-26.

CONCEDENDO a Rafael de Moraes Brandao, RG 4706333, Procurador do Estado Nível I, Referência 1, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº 10.261-68, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 12-06-20 a 20-01-22 e de 24-01-22 a 13-06-25.

CONCEDENDO a Débora de Oliveira, RG 23271205-0, Oficial Administrativo, Referência 3, Grau F, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº 10.261-68, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 07-07-19 a 04-07-24.

CONCEDENDO a Vladir Fernandes Lins de Almeida, RG 46700359-2, Executivo Público, Referência 1, Grau B, com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual-89, mais um Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o inciso I, do artigo 14 da Lei Complementar nº 1080-08, a partir de 02-09-25, totalizando 1.

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