DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/03/2021 a 27/03/2026 – Certidão nº 078/2026 - PULP 63/2007.

Autorizando, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º da LC 1051/2008, ao servidor Tiago Lopes Furlan, RG. 27.767.181-4, Policial Penal de Nível V-A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, designado na função em confiança de Chefe de Serviço, do QGCFC-QSAP, na Sede da Polícia Penal, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/12/2020 a 13/12/2025 – Certidão nº 355/2026 - PULP 175/2013.

COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA

DIVISÃO DE SECRETARIA ESCOLAR

No Comunicado CECP nº 1141/2026, publicado no DOE 21 de agosto de 2026, Seção 2, pag. 8/177 em que comunica a realização do Processo de Diagnóstico destinada aos Policiais Penais que manifestaram interesse em integrar o Grupo de Intervenção Rápida – GIR ou a Célula de Intervenção Rápida – CIR, fica estabelecido o que segue:

Nº NOME CPF UNIDADE

1 ALESSANDRO SILVA BEZERRA *.036.328- PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS

2 BRUNO APARECIDO DA SILVA *.023.138- COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

• 3 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEVEDO *.779.427- COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

• 4 DANGELO SOUZA DE OLIVEIRA *.245.398- COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

• 5 EMERSON GUSTAVO DOS SANTOS *.672.838- COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

6 FERNANDO VITOR DE ALMEIDA LIMA *.951.738- PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS

7 GERSON PONTES DA SILVA .233.738-* COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA 8 JOSE CARLOS DE JESUS VIANA .399.528- COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA 9 MATEUS LOPES DA SILVA .661.568- PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS

10 RAFAEL CIPRIANO DO NASCIMENTО *.106.778- COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

11 RAFAEL MONTEIRO LINO *.252.618- COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

• 12 RAFAEL SAPATA DOS SANTOS *.891.888- COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

13 REGINALDO DE ARRUDA SANTOS *.062.068- COMPLEXO PENAL II

DE FRANCO DA ROCHA

14 TIAGO FERREIRA DE ALCANTARA SILVA *.075.495- PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS

*.850.478-

• *.038.128-

• *.175.068-

• *.940.298-

• *.921.698-

No Comunicado CECP nº 1266/2026, publicado no DOE de 10-09-2026, Seção atos de pessoal, páginas 07 e 08/197, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, que comunicou a realização do Curso de Suporte Básico de Vida, na Penitenciária de Assis. Turma: 10/2026 Data: 17/09/2026 Inclua-se: Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

• 1 ABIATAR BATISTA DA SILVA OLIVEIRA *.048.518- PENITENCIÁRIA DE ASSIS

• 2 MARCIO RODRIGO CAMOLESI *.594.348- PENITENCIÁRIA DE ASSIS

No Comunicado CECP nº 1310/2026, publicado no DOE 21 de setembro de 2026, Seção 2, pag. 9/187 em que comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida, destinado aos Policiais Penais conforme Portaria DGPP nº 10/2025.

2.2. Ficam convocados para a realização do processo de diagnóstico os Policiais Penais relacionados abaixo:

• 15 DAVID ALISON PEREIRA - *.066.588 COMPLEXO PENAL II DE

• FRANCO DA ROCHA

• 5.1.1 A Avaliação Psicológica será realizada conforme as seguintes

• informações:

Local: Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, localizada na Avenida General Ataliba Leonel, nº 556 – Carandiru, São Paulo – SP. Data: 30/09/2026 Horário: das 13h às 17h

• 08 DAVID ALISON PEREIRA - *.066.588 COMPLEXO PENAL II DE

• FRANCO DA ROCHA

A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, retifica o Comunicado CECP nº 1204/2026, publicado em 01-09-2026, que tornou

1. Carga horária: 10h/a.

pública torna pública a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme segue: INCLUA-SE: Turma: 42/2026. Data: 25 de setembro de 2026. Horário: 08:30h às 17h20h. Nº - NOME – CPF – UNIDADE MARCIO FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES *.565.608- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

1. Data: 30-09-2026.

2. Horário: 09h00 às 17h50

3. Turma: 05/2026.

1 ANDRE DE RAMOS PIMENTA *.946.448- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

2 CARLOS EDUARDO DE MELO NUNES *.880.407- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

3 CLAYTON ROBERTO DIAS DA SILVA *.540.648- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

4 CLEYTON PEREIRA ALVES .104.948-* BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 5 ELTON RODRIGUES MACHADO .985.178- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 6 IVO RODRIGUES DE LIMA .345.888- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 7 JOCIMAR ALEX DE ABREU .848.608-* BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 8 JUNIOR JOAQUIM ALVES .203.968- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 9 LEANDRO SILVA COSTA .544.318- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 10 PAULO ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA *.079.668- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Nos Comunicados CECP Nº 1234/2026, publicado no DOE de 08-092026, Seção 2, página 07/214, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal, que comunicou a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, no Complexo Penal de Balbinos.

TURMA: 43, 44, 69, 70 e 76/2026 conforme comunicados CECP nº 149, 154, 668, 619/2026, que ainda não realizaram a carga horária prática da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras PERÍODO: 28/09, 30/09 e 02/10/2026 HORÁRIO: 08h00 às 16h50

11 REGINALDO ALVES DOS SANTOS .670.668-* BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 12 ROBERTO DA SILVA SOUZA .332.498- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 13 TIAGO SOARES NERIS .560.948- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

ANGELA MARIA DOS SANTOS *.398.758- PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ “ DE PIRAJUI

LUIZ SANTINI DIORIO NETO .762.068-* PENITENCIÁRIA I ”TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN”DE REGINÓPOLIS LUIZ AUGUSTO RABELO .687.948-* PENITENCIÁRIA I ”TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN”DE REGINÓPOLIS

14 WYLLISMAR MONTEIRO FELIX *.128.438- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 10. Data: 01-10-2026.

1. Horário: 09h00 às 17h50

No Comunicado CECP nº 1325/2026, publicado no DOE de 23-9-2026, Seção II, Fls. 10 e 11, que comunica a realização da Oficina de Capacitação de Metodologia e Didática – Diversas ADP, CEP, RES, RIS e SSP – Turma 15:

1. Turma: 06/2026.

1 DOUGLAS FRANCISCO DE SALES .362.948-* BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 2 FABIO ROGERIO GONÇALVES .822.848- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 3 FELIPE RODRIGUES MARTINS .157.628- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 4 FERNANDO SANTOS CASTILHO .754.678-* BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 5 HENRIQUE FELICIANO DA SILVA .649.467- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 6 HERMES NASCIMENTO LOBO .536.408- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 7 IDALICIO JOSE XAVIER JUNIOR .131.888-* BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 8 JOELANIO ANTONIO DE SALES .048.308- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 9 JOSE OSVALDO MANSO PORTO .383.623- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 10 JOSE RICARDO CECCHE .356.138-* BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 11 JULIO CESAR MAGANHA LIDUINO .538.987- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 12 KAUE YURI DE OLIVEIRA .443.348- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 13 RONALDO BUENO MACHADO *.547.046- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Nº NOME CPF ESTABELECIMENTO PENAL COORDENADORIA

17 VALDERI APARECIDO LOPES VIEIRA *.235.208- COMPLEXO PENAL DE GUAREÍ CEPRCENTRAL

A Coordenadora substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, torna pública a relação dos servidores considerados APTOS no Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme o Comunicado CECP Nº 1206/2026.

Data: 08, 10, 12, 14 e 16 de setembro de 2026.

1 ADRIANA CRISTINA LOPES ROSOLEN .262.298-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA 2 CLAUDIO JOSE DO NASCIMENTO .982.188- PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE 3 DANIEL TEIXEIRA LEITE .604.168- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA

4 DANILO DOS SANTOS BELO .061.438-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA 5 FLORISMOLTE PEREIRA ALVES JUNIOR .637.668-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

14 ROZALVO OLIVEIRA BORGES NETO *.716.228- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

6 JOSE REINALDO MARACAJA DA SILVA *.047.788- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

15 SERGIO RICARDO DOS SANTOS MORAES *.699.268- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

7 JULIO CESAR DE CAMPOS JUNIOR *.314.098- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

16 THIBORY ARON GATTI DONAIRE *.731.848- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

8 LILIANE MARIA CASTOLDO BITTENCOURT *.187.998- PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS

17 WANDERSON PEREIRA SANTANA *.881.468- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

• 9 LUIZ CAMARGO NETO *.242.668- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

18 WILLIAM FERREIRA DE LIMA *.643.268- BASE DE ESCOLTA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

• 10 MARCIO ROBERTO SILVA *.956.958- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

11 RAQUEL MENDES SAAD *.974.228- PENITENCIÁRIA FEMININA

"OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

12 RENATO AIRES DA COSTA *.104.001- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

1. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajados com uniforme institucional padrão.

• 13 ROGERIO DE MEIRA SOARES *.341.438- PENITENCIÁRIA "ODON RAMOS MARANHÃO" DE IPERÓ

1. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que obtiver 100% de frequência nas atividades do curso.

• 14 ROSIANE APARECIDA RIBEIRO *.827.798- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

1. Certificado: Será disponibilizado certificado ao Policial Penal que obtiver 100% de aproveitamento no curso conforme item 15.

15 WESLEY DI MARCHI HERREIRA *.491.468- SEDE DA COORDENADORIA DE EXCECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL

1. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por intermédio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização do Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e Legislações Atinentes à Matéria..

A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por intermédio do Departamento de Ensino Operacional Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia da Policia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica Penal e da Divisão de Especialização, torna pública a relação dos a realização do Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e servidores considerados APTOS E AUSENTE no Programa de Legislações Atinentes à Matéria.. Desenvolvimento Técnico para o Grupo de Intervenção Rápida (GIR/CIR), 1. Objetivo: Promover a padronização das técnicas operacionais de conforme o Comunicado CECP Nº 511/2026. Algemação e Condução de Presos pelos Policiais Penais, por meio do Turma: 01/2026 alinhamento à doutrina institucional, da observância rigorosa aos Data: 07 e 08/05/2026 protocolos de segurança e da estrita conformidade com os Direitos Nº Nome CPF Estabelecimento Penal Fundamentais e a legislação vigente, assegurando uma atuação uniforme, 1 ADILSON CARLOS FAZIONI .776.038-* PENITENCIÁRIA DE IRAPURU segura e efetiva no sistema prisional. 2 ALEXSANDRO NUNES DA SILVA .900.798- COMPLEXO PENAL DE 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. CAIUÁ 3. Modalidade: Presencial. 3 ANDRÉ OLIVEIRA REZENDE .030.218- COMPLEXO PENAL DE 4. Local: Grupo de Intervenção Rápida da Região Metropolitana de CAIUÁ São Paulo / GIR-4. 4 ANDREY RODRIGUES SILVA .178.338-* COMPLEXO PENAL DE 5. Público Alvo: Policiais Penais pertencentes à Base de Escolta da PRESIDENTE PRUDENTE Região Metropolitana de São Paulo. 5 CELSO SANTANA BRUNO .940.738-* PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

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