DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

• 2 ELAINE VIEIRA COELHO MARIANO *.857.628- C. E. P. DA REGIÃO METROPOLITANA PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

3 ESTHER RUAMA MIGUEL DE OLIVEIRA *.842.138- COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA

• 4 EZEQUIEL ELIAS DOS SANTOS LOPES GUIMARAES *.365.717- C. E. P. DA REGIÃO METROPOLITANA PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

• 5 MARCELLA LUCIANA PAOLONE CHAVES *.453.388- C. E. P. DA REGIÃO METROPOLITANA PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

• 6 MARLI FERREIRA DA SILVA *.618.928- COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA

• 7 MAURO ROGERIO BITENCOURT *.984.278- C. E. P. DA REGIÃO METROPOLITANA PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

• *.742.858-

• *.418.718-

• *.807.488-

• *.476.488-

• *.402.318-

*.715.576-

A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal - DEOPP e da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, comunica a realização do Curso de Suporte Básico de Vida Aplicado às Atividades das Bases de Escolta do Sistema Prisional. 1. Objetivo: Capacitar os policiais penais nas técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV) aplicadas ao contexto operacional das Bases de Escolta, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas durante as atividades de trânsito, custódia e movimentação de custodiados.

1. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

2. Modalidade: Presencial.

3. Local: Centro de Detenção Provisória de Aguaí, localizado na Rodovia Professor Boanerges Nogueira de Lima - SP 340, km 211 - Aguaí/SP. 5. Público Alvo: Policiais Penais lotados na Base de Escolta do Centro de Detenção Provisória de Aguaí.

4. Carga horária: 10h/a.

5. Data: 09/10/2026.

6. Horário: 08h30 às 17h20

7. Turma: 07/2026.

Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL 1. ADILSON DAVI DOS SANTOS *.699.478- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ

1. ADRIANO BEBER .453.008-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 3. BRUNO DELATORRE DE LIMA .724.888- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 4. CAIO CESAR TOMAZ .813.818- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 5. CLAUDIO RICARDO BONATTI .743.298-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 6. EDMAR BAPTISTA VIEIRA .121.248- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 7. EMERSON ANTÔNIO RIBEIRO .632.348- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 8. JAMES APARECIDO PEGORALLI MARTINS .899.618-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 9. JORGE LUIZ DA CRUZ .448.668- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 10. LAERCIO CADETIO JUNIOR .421.138- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 11. LUCIANO FRANCISCO VIEIRA CAZALLI .874.748-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 12. MARIO SERGIO FERREIRA .190.228- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 13. ORIVALDO GOMES ROZA JUNIOR .353.708- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 14. RICARDO ANTONIAZZI *.666.988- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ

2. VALDI VIEIRA *.681.498- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ

3. Data: 16/10/2026.

4. Horário: 08h30 às 17h20

5. Turma: 08/2026.

Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL 1. ALEXANDRE MARCOS DE JESUS .809.248-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 2. ANDREWS ROBERTO DE AGUIAR .955.238- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 3. CLAUDEMIR CICERO LOURENÇO .158.148- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 4. JOSE LUIS DE SOUZA ANDRE .226.458-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 5. JULIO CESAR MACIEL MARTINS .557.328- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 6. LEANDRO APARECIDO DO PRADO FELIZARDO .695.168- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 7. LUIZ FERNANDO DA SILVA .910.418-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 8. MARCIO DE PAULA ROCHA .711.526- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 9. MARCIO DONIZETE DO NASCIMENTO .409.458- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 10. MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS .408.248-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 11. MATHEUS HENRIQUE BRAÇALE .585.398- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 12. PERSIO ALVARO PINHEIRO NETO .568.648- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 13. RAFAEL LEAL DE BRITTO *.505.758- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

2. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que

obtiver 100% de frequência.

1. Certificado: Será disponibilizado ao Policial Penal que obtiver

100% de frequência no curso.

1. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora Patricia Ramos da Cunha, RG. 257213077, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP, classificada na Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 14/05/2011 a 11/05/2016 - Certidão nº 258/2016 - PULP .

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Declarando, em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em 28-02-2026, em nome da servidora CRISTINA APARECIDA FERNANDES NUNES, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, lotada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, anteriormente identificada pelo RG nº 17.163.040-3, o registro de identificação passa a ser o CPF nº 092.075.398-10.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionado:

para fins de regularização funcional, no período de 1º a 15-07-2026, a ADRIANO DE OLIVEIRA STEFANO VIUDES, RG. 32.030.440-1, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular, (006.00415662/2026-69- CDPISE).

Cessando;

a partir de 31-08-2026, os efeitos das Portarias de 09, publicadas em 10-06-2026, que designou CLAUDENIR APARECIDO GOMES, RG. 30.770.511-0, Policial Penal Nível I, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, do Complexo Penal II de Guarulhos da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da L.C. 959/2004, alterado pela L.C. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC. 1.080/2008. (006.00159884/2026-96- CDP GUA II).

TORNA SEM EFEITO, a Portaria de 10, publicada em 14-09-2026, que concedeu, no período de 18-07 a 1º-08-2026, a WILSON ROBERTO DA SILVA, RG. 32.154.803-6, Policial Penal Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inciso II, artigo 2º, do Dec. 53.966/2009 acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (006.00349097/2026-34- P PAR).

COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Portaria da Chefe de Seção, de 23/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Fagner Diego Almeida Gonzaga, RG. 424214696, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 07/11/2013 a 05/11/2018 - Certidão nº 15/19 - PULP 295/2019.

COMPLEXO PENAL I DE SÃO PAULO

Para fins de regularização funcional, onde concedeu o 1º Adicional de Tempo de Serviço (Quinquênio) a que se refere o artigo 129 da CE/89, a Adir da Silva Travassos, RG: 35.088.431-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I do SQC-III-QSAP, onde constou a partir de 18/01/2018 conforme publicação de 24/11/2023, constar a partir de 29/08/2022.

COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Complexo Penal II de Franco da Rocha

Seção de Pessoal

Portaria do Chefe de Seção de 23/09/2026

Declaro para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, nos termos do artigo 16 da Lei 69.234/2024 que o atestado emitido em 18/09/2026 em benefício do servidor PEDRO OTAVIO TACCO MISSURA - RG: 43.476.753-0, encontra-se em LICENÇA SAÚDE por cinco (05) dias, no período de 18 a 22/09/2026 de acordo com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo.

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Complexo Penal II de Franco da Rocha

Seção de Pessoal

Portaria do Chefe de Seção de 23/09/2026

Declaro para fins de Licença para Tratamento de Saúde com dispensa de perícia, nos termos do artigo 16 da Lei 69.234/2024 que o atestado emitido em 22/09/2026 em benefício da servidora CLAUDIA REGINA FERRIGNO - RG: 20.856.276-X, encontra-se em LICENÇA SAÚDE por cinco (05) dias, no período de 22 a 26/09/2026 de acordo com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo.

COMPLEXO PENAL II DE GUARULHOS

Concedendo o Adicional de Periculosidade, em conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inc. II do art. 43 da LC 1080/2008, aos servidores abaixo relacionados:

• Deyse Andrade, RG. 32.528.175-0, Chefe de Seção, a partir de 27/07/2026;

• Deyse Andrade, RG. 32.528.175-0, Chefe de Seção, no período de

• 30/03/2026 a 26/07/2026;

• Diego Gonçalves Rodrigues, RG. 32.046.808-2, Chefe de Núcleo, a partir de 11/08/2026;

• Evanildo Pereira dos Santos, RG. 26.268.656-9, Chefe de Núcleo, a partir de 17/08/2026; - Michele Jani da Conceição Silva, RG. 40.001.374-5, Chefe de Serviço, a partir de 13/08/2026.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal II de Guarulhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1119439-52.2025.8.26.0053, Comarca De São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, 1ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOSE HUGO DA MOTA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.24.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).