DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 03/11/2021, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 15/08/2023 que concedeu o 7º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a GUSTAVO REZENDE SIQUEIRA, RG 67.0.53..397-X, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO e A SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS, a partir de 10/06/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MARCELO HENRIQUE DE FARIA, RG 18.290.515-9,Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 20 (vinte ) anos de efetivo exercício, 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E A SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS a partir de 22/09/2025 com

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a FABIANA BUENO DE CAMARGO ALMEIDA, RG 37.025.248-2, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica II, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Piracicaba, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 05/01/2022, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 09/02/2024 que concedeu o 2º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a SILVIO ROBERTO NASCIMENTO, RG 14.065.212-7, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Assis, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 04/02/2022, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 12/01/2024 que concedeu o 7º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a WALDOMIRO CHINAQUI, RG 7.208.895-3, Oficial de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindamonhangaba, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 08/08/2022, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 03/07/2024 que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a SOLIDETE DE FATIMA PAZIANI, RG 20.963.187-9, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindorama, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO e A SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS a partir de 10/06/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 ANTONIO ALBERTO DA SILVA, RG 17.106.341-7, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, O 4º quinquenio de Adicional de tempo de serviço e a , com vigência sexta parte dos vencimentos a partir de 22/02/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026. Campinas 11/09/2026.

NOBUYOSHI NARITA, RG 12.271.456-8, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Presidente Prudente, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E A SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS, a partir de 07/06/2025, com vigência

ROSILEIA DE SOUZA GARCIA CHEFE DE SEÇÃO

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MIRIAN DE SOUZA FILETI, RG 40.280.998-1, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica II, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Piracicaba, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 30/12/2021, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 27/02/2024 que concedeu o 2º quinquênio ao interessado.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS III - DEFESA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a THIAGO BRAGA IZIDORO, RG 28.278.165-1, Especialista Agropecuário III, Efetivo, classificado na Divisão de Inspeção de Produtos Artesanais, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 30/01/2022, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 27/09/2023, que concedeu o 2º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a KARLA CONCEICAO PEREIRA, RG 1.997.276, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindamonhangaba, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 08/06/2025, com vigência pecuniária a partir de

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a WILLIAN ALVES CORREA, RG 28.812.586-1, Especialista Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Divisão de Defesa Sanitária Animal, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 08/05/2024, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026;

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a GUSTAVO REZENDE SIQUEIRA, RG 67.0.53..397-X, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 28/05/2020, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 04/02/2022 que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a YEDA SALETE GASPAROTO OKADA, RG 30.518.992-X, Especialista Agropecuário V, Efetivo, classificada na Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 14/06/2023, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 22/01/2025, que concedeu o 3º quinquênio a interessada.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a BENEDITO GOMES PEREIRA, RG 10.225.632-9, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Itapetininga, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 03/11/2021, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 09/02/2024 que concedeu o 7º quinquênio ao interessado.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS V - CATI SEMENTES E MUDAS

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a SILVANA YUKIKO HANAGUSCO SOKEI, RG. 17.207.571-3, Oficial Administrativo, Efetivo, classificada na Cati Sementes e Mudas, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, 5º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 26-3-2023, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 31-102024, que concedeu o 5º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a ANDRE LUIS MARTINS DE AGUIAR, RG 40.750.022-4, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pariquera-Açu, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 05/11/2021, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 16/02/2024 que concedeu o 2º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a CELIO CORREA, RG. 13.138.065-5, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, classificado na Divisão de Produção Ataliba Leonel, da Cati Sementes e Mudas, por ter completado 40 (quarenta) anos de efetivo exercício, 8º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 14-10-2021, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITOa Portaria publicada no DOE. de 01-06-2023, que concedeu o 8º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a ELISANGELA MARQUES JERONIMO TORRES, RG 24.434.530-2, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Bauru, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 20/06/2020, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 05/12/2022 que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VII - ITAL

ASSEGURANDO, ao Sr. Cledson Rogério Goulart, RG: 15.121.432-3, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível IV , efetivo, classificado no Serviço de Gestão e Apoio Operacional do Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo convertido 30 (trinta) dias em pecúnia, e usufruiu o restando em descanso, conforme d.o.e. 20/12/24,28/02/24,17/07/25 e 11/12/25, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 30/07/2015 a 27/07/2020.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a JOSE

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