DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 15/03/2023, publicado no d.o.e. de 16/03/2023,que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 30/07/2015 a 02/03/2022, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Assegurando, ao servidor Mauricio Rossi Bordin, RG: 17.568.096-6, Pesquisador Científico – VI, Efetivo, classificado no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, 90 (noventa) dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal no 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual no 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, referente ao quinquênio formado pelo período de 27/12/2019 a 24/12/2024.

Assegurando, o servidor Cledson Rogério Goulart, RG: 15.121.432-3, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica -Nível IV, Efetivo, classificado no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, 90 (noventa) dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal no 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual no 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, referente ao quinquênio formado pelo período de 28/07/2020 a 26/07/2025.

Retificação do. d.o.e. de 23/09/2026 a servidora Patrícia Brás, RG: 33.068.112-6. Onde se lê 22/12/2018 a 20/11/2023, leia-se: 22/11/2018 a 20/11/2023

Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021, e do Parecer NPD 44/2023, a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia a servidora abaixo: Silvia Tondella Dantas, CIN: 029.XXX.XXX-40, Pesquisadora Científica - VI, referente ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VIII - IZ

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Edmilson Speranza, RG 18.070.612-3, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, classificado na Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte, do Instituto de Zootecnia, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, o 6º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 04/09/2022, com vigência pecuniária a contar de 13/01/2026, ficando SEM EFEITO a Apostila publicada no DOE de 10/05/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Gilmar de Andrade Gaia, RG 21.508.439-1, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, o 3º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 30/11/2023, com vigência pecuniária a contar de 13/01/2026, ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 18/08/2025, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Idalicio Barbosa Pereira, RG 20.824.615-0, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa de Registro, do Instituto de Zootecnia, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, o 7º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 08/08/2022, com vigência pecuniária a contar de 13/01/2026, ficando SEM EFEITO a Apostila publicada no DOE de 04/04/2024, que concedeu o 7º quinquênio ao interessado.

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - SÃO PAULO

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS XI - IP

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, Harry Vermulm Junior, RG 5.669.933-5, Pesquisador Científico IV, classificado junto ao Instituto de Pesca, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 11/01/2001 a 09/01/2006 - DOE 18/03/2006.

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Antonio Olinto Ávila da Silva, RG 59.602.668-1, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificado no Instituto de Pesca, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Brasília- DF, no período de 5 a 8-10-2026, a fim de participar da Oficina de Construção do Plano de Contingência.

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CATI

Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da LC.10.261/68, Evandro Domingues Fernandes, RG 27.309.660-6, da CATI Regional de Votuporanga, Assistente Técnico II, FCESP, para participar do “1º Encontro Presencial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Recuperação de Áreas Degradadas”, no período de 21 a 25.09.2026, em Viçosa/MG, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do seu cargo, sem ônus para o Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 23-9-2026 DETERMINANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, DETERMINA o afastamento integral, a partir de 23/09/2026 até 31/12/2026, de AMAURY DIAS PEREIRA CPF 269*-33, detentor do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual de Rio Grande da Serra, em Rio Grande da Serra, incluindo a unidade onde possui ampliação de carga horária como medida cautelar. (PORTARIA

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 23-9-2026 EXONERANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e com fundamento na Lei Complementar 1.395 de 22 de dezembro de 2023, EXONERA o indicado que integra a presente portaria do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 23-9-2026

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Olímpia, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria n. 004/2026 de 20/02/2026 de DESIGNAÇÃO, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que a professora BARBARA GAMBARE DOS SANTOS, RG 29.800.469-0 a partir de 01/08/2026, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 022/2026). (Não publicada em época oportuna).

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CESSA, a partir de 23/09/2026, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, os efeitos da Portaria 025/2026 de 29/07/2026, publicada no DOE em 31/07/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor Luiz Antonio de Almeida, RG 4.196.7288, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental, desta Faculdade. (Portaria 045/2026).

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

FACULDADE DE TECNOLOGIA COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 23 9-2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Jahu, no uso de suas competências legais, COMUNICA que Martha Aparecida Augusto Montanher, matrícula 205018, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente ao período de 04/11/2009 à 02/11/2014, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 19/10/2018.

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 23-9-2026

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, da Professora Priscila Cristina Medeiros dos Santos, RG nº 25.904.299-7, para participar do XXIII – Seminário ANPTUR, que se realizará em Macapá – AP, no período de 23 a 25/09/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso II do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, da Professora Priscila Cristina Medeiros dos Santos, RG nº 25.904.299-7, para participar nas atividades acadêmicas da disciplina condensada “Tópicos Especiais II: Interpretação Ambiental”, que se realizará em Ponta Grossa – PR, no período de 30/09/2026 a 02/10/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Mogi Mirim “Arthur de Azevedo” em Mogi Mirim - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 05/2026. Cláudio Roberto Ribeiro, RG.27.390.403-6, como Professor de Ensino Médio e Técnico, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

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