DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Nº do Processo: 136.00127820/2026-78

Interessado: Etecs do CPS

Assunto: Prorrogação - Qualificação de Orientadores Educacionais O Coordenador Geral de Ensino Médio e Técnico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições e nos termos do item 33 do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no DOE de 22/05/2024, PRORROGA, a partir de 18/09/2026, a validade do Processo de Qualificação dos Candidatos à Função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacional das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

Coordenador Geral Substituto - CGETEC

Tornando nulos, por inautenticidade, nos termos do artigo 6º da Portaria Citem, de 25-09-2020, publicada no D.O. de 29-09-2020, a matrícula e demais atos escolares referentes a Técnico em Administração praticada pela aluna DAIANE APARECIDA GALERA LIMA, RG. 40.815.728-8 /SP.

Tornando nulos, por inautenticidade, nos termos do artigo 6º da Portaria Citem, de 25-09-2020, publicada no D.O. de 29-09-2020, a matrícula e demais atos escolares referentes a Técnico em Marketing praticada pela aluna JESSICA THALITA LOPES BIATO DA SILVA, RG. 54.824.675-0/ SP.

Tornando nulos, por inautenticidade, nos termos do artigo 6º da Portaria Citem, de 25-09-2020, publicada no D.O. de 29-09-2020, a matrícula e demais atos escolares referentes a Técnico em Gastronomia praticada pela aluna ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA, RG: 45.298.775-1 /SP.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA CONTAGEM DE TEMPO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO DOE

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

DE 20-7-2023

SEÇÃO II, PAG. 41

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à ROBSON DOS SANTOS, matrícula 44896 Onde se lê: 22-4-2023

Retificação do DOE de 23/09/2026

Leia-se: 16-9-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

Retificando a publicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, referente a Apostila CRHGP, de 22/09/2026 , publicada em 23/09/2026, que declara que, os servidores foram promovidos a partir de 26 de agosto de 2026, ficando o cargo de que é ocupante enquadrado na seguinte conformidade: Agente de Desenvolvimento Social, Sueli Leite da Silva Onde se lê: RG: 22.174.040- 5

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 25/09/2025

SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG.20

Leia-se: RG: 11.173.932-9

No despacho que retificou o 5º adicional por tempo de serviço a DANIELA MARIA RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA 235027

Onde se lê: a partir de 22-7-2023

Nº do Processo: 012.00000183/2025-36

Leia-se: a partir de 1-12-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

Interessado: Dayane Brás Cochi Félix Toledo Assunto: SEDS, SÃO PAULO, HORÁRIO DE ESTUDANTE, DAYANE BRÁS COCHI FÉLIX TOLEDO, RG. 42.492.176-5

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 22-9-2026

Nos termos do Decreto 52.054/2007, concedo o horário de estudante a servidora Dayane Brás Cochi Félix Toledo, RG. 42.492-176-5, ocupante do cargo de Assistente Técnico II, da CCESP, classificada na Divisão de Gestão de Convênios e Parcerias, compreendendo de segunda a sexta-feira do 2º semestre do ano letivo de2026.

CONCEDENDO

a ROBSON DOS SANTOS, matrícula 44896, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 15-9-2026.

Trata-se de retificação do DOE de 21-09-2026.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE

Portaria de 23-09-2026

DE 23-9 -2026

Concedendo, a Laryssa Maia Valdebenito, RG. 53.075.572-5, cargo de CCESP 2.1 Assistente I, da Escala de Vencimento Comissão, da Coordenadoria de Convênios e Parcerias, da Diretoria de Administração, nos termos do comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no DOE de 29/11/2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei nº 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 21/09/2026 à 22/09/2026, totalizando 02(dois) dias.

CONCEDENDO nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a DANIELA MARIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 235027, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo abaixo discriminado: PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO De 04/01/2016 a 01/01/2021 90 Indeterminado

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

DE 23-9-2026

ADMITINDO

A partir de 1 de Outubro de 2026, GABRIELLI PEREIRA DINIZ, CPF 44..*-90, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Faculdade de Tecnologia Professor João Mod, em Guaratinguetá-SP.

A partir de 01/10/2026, FÁBIO PEREIRA, RG. 475228, CPF. 37..**-50, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor Emílio Hernandez Aguilar, em Franco da Rocha, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Jaraguá, em São Paulo. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 23-9-2026

DISPENSANDO

a partir de 22-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Roberto Fábio Conway Baccarat, RG. 136229***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Aristóteles Ferreira, em Santos.

a partir de 22-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Aliciana Furtado da Cunha, RG. 81129092, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Machado de Assis, em Caçapava. a partir de 22-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Victor Hideki Yoshizumi, RG. 10.729.2, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Paulino Botelho, em São Carlos.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Rogerio Bonette Klepa, RG. 274934, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Deputado Ary Fossen, em Jundiaí. a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Joceli Domingas de Oliveira, RG. 274829, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual da Zona Leste, em São Paulo. a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Jose Curiacos Neto, RG. 88021, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Abdias do Nascimento, em São Paulo. a partir de 24-9-2026, por término de contrato, Edson Zeton Chamizo, RG. 21.666.6, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Taubaté, em Taubaté. a partir de 24-9-2026, por término de contrato, Felipe Hashimoto Fengler, RG. 434889***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Benedicto Pagliato, em Votorantim.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução SECOM nº 09, de 26 de agosto de 2025 e pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, a vista das manifestações constantes no processo SEI nº 005.00000347/2026-69, e nos termos dos artigos 209, 210 e 214 da Lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da L.C nº 1.048/2008, concede a Kethlyn Jesus dos Santos, RG: 37.364.254-4, Assessor I, REF 1, SQC-I, UA 67666, GABINETE DO SECRETARIO, SÃO PAULO, averbação de 90 dias de licençaprêmio, a que faz jus, referente o período aquisitivo de 01/04/2020 à 30/03/2025 (Decreto nº 70.396/2026), ficando para gozo oportuno, mediante requerimento. FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS Coordenador

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE

PESSOAS

Concedo para o décimo semestre do ano letivo de 2026, nos termos do Decreto 52.054/2007, horário de estudante a servidora MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 12.271.741-7, Oficial Administrativo, SQF II, classificada na Coordenadoria de Apoio ao Empreendedor da Diretoria de Empreendedorismo da Subsecretaria de Emprego e Produtividade, da Pasta, compreendendo de segunda a sexta-feira das 19:00 às 22:00hs.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SOROCABA

Concedendo a Carolina Maria Rodrigues Libardi, RG 40.214.819-8, Oficial Administrativo – SQF II – EVNI, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, terceiro (3º) Quinquênio de Adicional por Tempo de serviço, a que se refere o item I, do artigo 14, da L.C.1080, de 17 de Dezembro de 2008, com vigência em 20/06/2024. (Decreto nº 70.396/2026).

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPINAS

Nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da LC. 1.080/2008, com alteração pela LC n.º 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da Resolução SGP-7 de 06/02/2009, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, da servidora, ANA CRISTINA OBATA, RG. 27.841.313-4, Especialista Social II do SQC-III, da EVNU, referente ao período aquisitivo de 24/06/2019 a 23/06/2024 (Decreto n.º 70.396/2026), restando 60 dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ALTA PAULISTA

Despacho do Chefe de Divisão, 23/09/2026.

A vista das manifestações constantes do processo SEDS/ 2230848/2019, e nos termos dos artigos 209, 210 e 214, Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, concedo a Lucimara Dias da Silva, R.G. 23.657.946-0, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III, da EVNE, averbação de 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 21/01/2017 a 19/01/2022, Decreto nº 70.396/2026, ficando para gozo oportuno, mediante requerimento.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Processo: 015.00170466/2026-41 Interessado: RAFAEL RIBEIRO DE LIMA Assunto: Processo Administrativo Disciplinar Retificação do D.O de 14-11-2025. No Despacho do Secretário SEDUC/GS 717/2025, de 13-11-2025, ONDE SE LÊ:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.24.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).