DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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43/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 DE 22-12-2025, os Professores das Unidades Escolares da Unidade Regional de Ensino – Centro, relacionados a seguir.
Local: URE Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2.222 – Casa Verde, São Paulo - SP - CEP 02510-110. – Sala de Videoconferência.
| Data: 29/09/2026 - Horário: Assunto: Formação de Profe EE ANTÔNIO FIRMINO DE PROENÇA |
13h às 17h ssores de História FERNANDA KAROLINA GALVAO |
41.XXX.XXX- X |
|---|---|---|
| EE ANTOINE DE SAINT EXUPERY | DONIZETE ANTONIO SUDARIO |
15.XXX.XXX- X |
| EE ANTOINE DE SAINT EXUPERY | MARIA SIMÃO DE SOUZA | 16.XXX.XXX- X |
| EE BARÃO HOMEM DE MELLO | TATIANE PEREIRA NEVES | 39.XXX.XXX- X |
| EE CANUTO DO VAL | CÍCERO XAVIER BARBOSA | 38.XXX.XXX- X |
| EE DE SÃO PAULO | BIANCA RAMOS | 43.XXX.XXX- X |
| EE DR ALARICO SILVEIRA | RENATA DE OLIVEIRA SOUZA | 33.XXX.XXX- X |
| EE DULCE FERREIRA BOARIN | DANIELE SOARES P. DOS SANTOS |
32.XXX.XXX- X |
| EE FIDELINO DE FIGUEIREDO, PROF. |
LEONARDO MARQUES DA SILVA |
39.XXX.XXX- X |
| EE FIDELINO DE FIGUEIREDO, PROF. |
GILVANDA DE ALMEIDA | 39.XXX.XXX- X |
| EE FRONTINO GUIMARÃES | VALERIA FATIMA DE PAULA | 19.XXX.XXX- X |
| EE JOÃO KOPKE | CRISTIANO L. DE LIMA BARBOSA |
28.XXX.XXX- X |
| EE JOÃO KOPKE | ROBERTO CARLOS PAMPLONA | 18.XXX.XXX- X |
| EE JOSÉ CANDIDO DE SOUZA | PEDRO H. DA COSTA C. DE JESUS |
46.XXX.XXX -X |
| EE LUIZ GONZAGA RIGHINI PROF |
CATIA VALERIA DA SILVA | 24.XXX.XXX- X |
| EE MARIA AUGUSTA SARAIVA DRª |
MONIQUE DE CÁSSIA LOPES | 43.XXX.XXX- X |
| EE ORESTES GUIMARÃES | THOMAZ BARBEIRO GONCALVES |
34.XXX.XXX- X |
| EE PADRE ANTONIO VIEIRA | CAMILA MATHEUS DA SILVA | 27.XXX.XXX- X |
| EE PADRE ANTONIO VIEIRA | PEDRO H. C. DE LIMA MARIANO |
38.XXX.XXX- X |
| EE PADRE MANUEL DA NÓBREGA |
ROBSON VLADIMIR ANDRADE | 19.XXX.XXX- X |
| EE PROF JOAQUIM LEME DO PRADO |
PAULA MARCELLE NABARRETI | 33.XXX.XXX- X |
| EE PROF. AUGUSTO MEIRELLES | YASMIN S. DA COSTA SILVA | 37.XXX.XXX- X |
| EE PROF. NARBAL FONTES | CLEIRE THOMAZ PALMEIRA | 17.XXX.XXX- X |
| EE PROF. RÔMULO PERO | RENATO ENRIQUE DA SILVA | 6.XXX.XXX-X |
| EE PROF. COLOMBO DE ALMEIDA |
VALMIR FRIAS GONCALVES | 18.XXX.XXX- X |
O Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, considera de efetivo exercício o período em que os docentes abaixo relacionados participaram da Formação de Professores de Matemática e de Orientação de Estudos - Matemática, na Unidade Regional de Ensino Centro.
Data: 15/09/2026 Horário: 13h às 17h
Nome – RG/CPF
Ozeias De Jesus Maciel – 736XXXXXX-15 Osmar Germano Guerra – 608XXXXXX-20 Neusa De Lima - 19XXXXX-0 Giovani Melendes Salvador - 455XXXXXX-23 Andre Roberto De Andrade - 230XXXXXX Melissa Pereira De Sousa - 353XXXXXX Jasmini Cristina De Arruda Ponte – 318XXXXXX-61 Eduardo Da Silva Rosa - 161XXXXXX Thomas Leonel Da Silva - 271XXXXXX Cristiano Almeida Da Silva - 081XXXXXX-75 Maria Ines De Gouveia Ligeiro - 033XXXXXX-85 Fabiana Gozze Soares – 306XXXXXX-05 Santiago Luiz De Oliveira - 458XXXXXX Marcos Henrique Ferreira - 362XXXXXX Márcio Rogério Oliveira Vitório - 077XXXXXX-32 Irineu Marcos De Paula - 147XXXXXX-19 Andrea Jauquim Da Silva - 012XXXXXX-28 Lia Caroline Pereira Da Silva - 407XXXXXX-61 Luiz Manoel Ribeiro - 051XXXXXX-67 Jonas Da Silva - 285XXXXXX-64 Antonio Carlos De Macedo - 135XXXXXX-56 Humberto Vilhena Furquim De Almeida - 136XXXXXX-11 Solange De Matos Sangaletti – 087XXXXXX-88 Donizeti Sebastião Candido – 986XXXXXX-91 Roberto Silva – 648XXXXXX-87
O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 07/04/2026, publicada em 08/04/2026, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado:
A partir de 21/09/2026
EE Professor Augusto Meirelles Reis Filho
BARBARA MEDEIROS, RG: 56XXX706 - 4, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 23/09/2026O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na RESOLUÇÃO SEDUC Nº 163/2025, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:
A partir de 16/09/2026
EE Buenos Aires
ALESSANDRA FRANCOLINO SARDINHA, RG: 56XXX992 - 3, DI
1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 23/09/2026O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na RESOLUÇÃO SEDUC Nº 163/2025, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:
A partir de 14/09/2026
EE Caetano de Campos - Consolação
CREVILANDI PIRES, RG: 43XXX206 - 6, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 23/09/2026O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, nos termos da Resolução SEDUC nº 53/2022, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:
A partir de 14/09/2026
EE Conselheiro Antonio Prado
GABRIEL FRAZÃO SILVA PEDROSA, RG: 34XXX942 - 0, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE G.S.B.M.GUARNIERI - URE Centro.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23/09/2026.À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
DOROTEA MESCYSZYU PRICOLI, RG 18. XXXXXX - 9, Professor Educação Básica II, 02 dias, de 20/09 a 21/09/2026. Sei. 015.00718639/2026-14.
DOROTEA MESCYSZYU PRICOLI, RG 18. XXXXXX - 9, Professor Educação Básica II, 02 dias, de 20/09 a 21/09/2026. Sei. 015.00718639/2026-14.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23/09/2026.À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
ROBERTO JOSE PEREIRA VALERIO, RG.42.XXXXXX– 9, Agente de Organização Escolar, 03 dias, de 25/08 a 27/08/2026. Sei. 015.00720504/2026-19. ROBERTO JOSE PEREIRA VALERIO, Agente de Organização, RG.42.XXXXXX – 9, 02 dias, de 08/09 a 09/09/2026. Sei. 015.00720512/2026-65.
MARA LUCIA ROSA DIAS, RG 16. XXXX35, Professor de Educação Básica II, 02 dias, de 21/09 a 22/09/2026. Sei. 015.00720631/2026-18.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23/09/2026.Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença:
LUCIANA DA SILVA RIBEIRO ASSIS RG 24. XXXXXX-3, Professor de Ensino Fundamental, 02 dias, de 20/09 a 21/09/2026. Sei. 015.00720797/2026-34.
MARIA ISABEL GIROTTE, RG 16. XXXXXX - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 21/09 a 22/09/2026. Sei. 015.00719970/2026-51.
SIMONE DE VASCONCELOS, RG: 22. XXXXXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 21/09 a 22/09/2026. Sei. 015.00721655/2026-94.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 23/09/2026 (AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO)Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. 1048/2008:
VERA LUCIA DE MORAIS, RG 727.013, AOE, DI-1, SQC-III-QAE, classificada na EE Conselheiro Antônio Prado, URE – CENTRO, 30 dias referente ao período de 31/08/2003 a 28/08/2008, certidão nº 126/2010, PULP SPDOC 1292895/2018.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 23/09/2026 (AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO)Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 a 214 da Lei 10.261/68; com nova redação pela L.C. nº 1048/2008 a:
SANDRA GOLLO DOS SANTOS, RG 16.493.589, PEB I, DI-1, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Daily Resende França, URE CENTRO, 15 dias referente ao período de 25/02/2021 a 23/02/2026, certidão nº 7/10102/2026. PULP SEI 015.00498241/2026-56
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 23/09/2026Retificando Portaria 11 publicada em 12/11/2019, sobre Licença Saúde em nome de Deborah Regina da Silva, Rg 40.268.957-4, PEB II, SQC_II_QM onde se lê licença saúde de 02 dias a partir de 11/10/2019 a 12/10/2019, leia -se licença saúde de 02 dias a partir de 11/11/2019 a 12/11/2019.
APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 23/09/2026Nº do Processo: 015.00720923/2026-51
Interessado: Alfredo Paulino Assunto: APOSTILAMENTO CIN -SILMARA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA RG.:15514589 - 7 DI 1
Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional – CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, SILMARA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA, Agente de Organização Escolar, classificada na EE ALFREDO PAULINO, altera o número do RG.: 15.514.589 – 7 , para CIN 014.165.828-27, conforme SEI 015.00720923/2026-51.
APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 23/09/2026Nº do Processo: 015.00681009/2026-87
Interessado: ADRIANA CRISTINA FONTES DE LIRA - RG: 19.843.411-X CPF : 142.964.138-05 Assunto: CARGA HORÁRIA READAPTADA-ADRIANA CRISTINA FONTES DE LIRA RG 19843411 CPF 14296413805 DI 1 A Coordenadora/Dirigente da Unidade Regional de Ensino CentroOeste, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que ADRIANA CRISTINA FONTES DE LIRA R.G. 19.843.411-X Professor de Educação Básica II , SQC-II-QM, face a condição de Readaptado, a partir de 18/08/2026 fica sujeito à CARGA HORÁRIA DO MOMENTO DA READAPTAÇÃO - Nos termos do Item 1, do inciso 1º, do artigo 5º, da Resolução SE 9, de 31/01/2018.
APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 23/09/2026Nº do Processo: 015.00723037/2026-89
Interessado: Oswaldo Walder Professor Assunto: Apostilamento CIN Alexandra Santana Afonso Declarando que em virtude da emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexo ao respectivo processo, ALEXANDRA SANTANA AFONSO , SECRETARIO DE ESCOLA , Categoria A, classificada na EE OSWALDO WALDER-PROF., altera o número de RG de 28.604.036-0, para CIN: 298.879.288-79, conforme SEI 015.00723037/2026-89.
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 23/09/2026CESSANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado:
A partir de 16/09/2026, na EE RUI BLOEM, em São Paulo – ROSANA DOS SANTOS, RG 44.286.812, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE RUI BLOEM, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 23/09/2026Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : ANDRONICO DE MELLO PROFESSOR
DEBORAH REGINA DA SILVA, RG 40.268.957-4, PEB-II SQC-II-QM. Certidão 283/2026, referente ao período de 13/07/2019 à 10/07/2024. PULP 015.00719180/2026-76. Saldo de 90 dias.
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 23/09/2026
Exonerando, a pedido, com fundamento no Art°58, inciso I§ 1ª, item 1 da LC.180/78, a partir de 17/09/2026, CLAUDIA BAPTISTA DE ALENCAR VIEIRA, RG 19343479 – 9; DI -1; AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR na EE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS– Unidade Regional de Ensino CentroOeste, para qual foi nomeado conforme publicado no DOE 19/11/2011, com posse/exercício em 09/01/2012.
PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 23/09/2026
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 23/09/2026
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