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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 58

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

WILCRIMARA ANTONIO, RG 28326918,PEB II,SQC-II,QM, DI 1 ,da E.E Jardim Silvia II, 15 dias referente ao período de 13/08/2018 a 11/08/2023, conforme Certidão 123/2026, SEI 015003872212026-51.

ANDERSON LUIZ SILVA OLIVEIRA, RG 54176960,PEB II,SQC-II,DI 2, da E.E Katia M T Leme Tonelli Prof, 15 dias referente ao período de 02/12/2015 a 29/11/2020, conforme Certidão 151/2024,PRC SEI 01500554906/2024-57. FABIANA VICENTE CRISTIANI,RG 26.843.187, PEB-II,SQC-QM,DI 1, da E.E Prof Rogério Levorin, 30 dias referente ao período de 26/04/2012 A 24/04/2017,conforme Certidão 52/2019 , PULP SEE 1395413/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008493-07.2026.8.26.0405, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Patricia Regina Gloscof

CPF: 25XXXXXX20

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009292305/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença-prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 15:09:03

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003471-48.2026.8.26.0152, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GISLENE APARECIDA FERNANDES

CPF: 08XXXXXX58

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 005808900/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

RECÁLCULO DA SEXTA PARTE PARA INCLUIR: “PISO SAL. DOCENTE – DECRETO 62.500/2017”.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 15:04:28

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003471-48.2026.8.26.0152, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GISLENE APARECIDA FERNANDES

CPF: 08XXXXXX58

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 005808900/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

RECÁLCULO DA SEXTA PARTE PARA INCLUIR: “PISO SAL. DOCENTE – DECRETO 62.500/2017”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 15:34:54

DESPACHO DA COORDENADORA GERAL -DIRIGWENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Tornando sem efeito o D.O. de 23/09/2026 em nome de Marcia Aparecida Lúcio, RG. 20.217.585-6, PEB.I - SQC-II-QM, DI.1, designando como Diretor Escolar, em cargo vago

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Os Diretores de Escola com fundamento com artigo 96, do Decreto nº 64187/2019, combinado com o artigo 8º Decreto 41915/1997 expedem os seguintes atos decisórios

EE Edgard de Moura Bittencourt

Ato Decisório nº 931/2026 DAVI VILELA, 059.314.668-94, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O classificado na E.E. EDGARD DE MOURA BITTENCOURT - DESEMBARGADOR, em Carapicuíba, acumula com PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, categoria F aposentado na EE JOSE EDSON M. GOMES PROF - Unidade Regional de Ensino De Osasco. ACÚMULO LEGAL

EE Sidronia Nunes Pires

Ato Decisório nº 932/2026 MILENA RODRIGUES DOMINGOS VITAL, RG 657.852, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, QUIMICA, READAPTADA, CLASSIFICADA NESTA UNIDADE ESCOLAR, EE SIDRONIA NUNES PIRES, ACUMULA COMO

PEBII SQC-II-QM, DI 2, QUIMICA, READAPTADA NESTA MESMA UNIDADE, NO MUNICIPIO DE COTIA.

ACÚMULO LEGAL.

EE Francisco Ribeiro Rosa Prof

Ato Decisório nº 933/2026: Silvana da Silva Siqueira, RG. 9966036-2, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O - Contrato, Classe, classificada nesta Unidade Escolar - EE Francisco Ribeiro Rosa Prof., em Carapicuíba, ACUMULA como Aposentada, em Carapicuíba, na Secretaria da Educação de São Paulo – ACÚMULO LEGAL EEAparecida de Fátima Silva prof ª

Ato decisório nº 934/2026: Patricia Silva Lucas- RG 32.124.143-5, PEFM Categoria O - classificada nesta Unidade Escolar, acumula como PEB.I, efetiva, no

CEMEB MONTEIRO LOBATO, situado na AV. Pedro Paulino, 940 - COHAB II - junto a Prefeitura Municipal de Itapevi /SP. ACÚMULO LEGAL

EE KENKITI SIMOMOTO

Ato Decisório nº 935/2026: NILVÂNIA BARBOSA COELHO, RG MG10.491.846 DI 1, PEB II - EFETIVA, classificado (a) na EE KENKITI SIMOMOTO, em COTIA, ACUMULA como PEB I TC Titular, Estatutário, junto a Prefeitura Municipal de Cotia, na EM ILDEFONÇO EMELIANO DE BRITO, no município de Cotia. ACÚMULO LEGAL.

EE NATALINO FIDENCIO

Ato decisório nº 936/2026 VANESSA FERNANDES, R.G. 27.035.827-4, РPEB.II, HISTÓRIA, efetiva, SQC-II-QM classificada na E.E. NATALINO FIDÊNCIO-PROF, acumula como PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I na EMEI CEU BUTANTĀ junto à Prefeitura do Município de São Paulo/SP. ACÚMULO LEGAL

EE. Nidelse Martins de Almeida - Profª

Ato Decisório nº 937/2026: KADNA PAULUCCI SILVA, RG 34606215 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIOCategoria O, classificada na EE Nidelse Martins de AlmeidaProfª, em Carapicuíba, ACUMULA com o cargo PEB - II - Efetivo, junto a prefeitura de Carapicuíba - ACÚMULO LEGAL.

PORTARIA DA COORDENADO GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SEDUC-170, de 22-12-2025, os Professores de Educação Física do Ensino Fundamental Anos Finais ou Ensino Médio, das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, para Orientação Técnica “Por Dentro do Currículo – Linguagens”, a ser realizada conforme descrito abaixo:

GRUPO 1

I – Data: 05/10/2026, segunda-feira;

II – Horário: das 8h00 às 12h00;

III – Local: Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba – situada na Rua Bom Jesus do Amparo, 02 – Cohab V – Carapicuíba – São Paulo – sala 302 – 3º andar;

IV – Público-alvo: 01 (um) professor de Educação Física que lecione para qualquer ano/série do Ensino Fundamental Anos Finais ou Ensino Médio, conforme relação no item V. Na impossibilidade da participação do docente, o Coordenador de Gestão Pedagógica/Coordenador de Gestão Pedagógica Geral deverá comparecer a OT;

V – Escolas Estaduais:

•EE. AMOS MEUCCI;

•EE. BASILIO BOSNIAC *( PEI);

•EE. BATISTA CEPELOS;

•EE. NATALINO FIDENCIO PROF; •EE. NEWTON DA COSTA; •EE. ODAIR PACHECO PEDROSO PROF; •EE. OTTO DE ALENCAR; •EE. PONTES DE MIRANDA; •EE. REGINA HALEPIAN ANTUNES PROFA; •EE. REPÚBLICA DA COSTA RICA; •EE. REPÚBLICA DO PERU; •EE. RICARDO ANTONIO PECCHIO PROF; •EE. ROBERTO CORTE REAL JORN; •EE. ROQUE CELESTINO PIRES *( PEI);

•EE. RUI BARBOSA;

•EE. SIDRONIA NUNES PIRES; •EE. VILA SÃO JOAQUIM II *( PEI); •EE. ZACARIAS ANTÔNIO DA SILVA.

GRUPO 2

I – Data: 05/10/2026, segunda-feira;

II – Horário: das 13h00 às 17h00;

III – Local: Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba – situada na Rua Bom Jesus do Amparo, 02 – Cohab V – Carapicuíba – São Paulo – sala 302 – 3º andar;

IV – Público-alvo: Público-alvo: 01 (um) professor de Educação Física que lecione para qualquer ano/série do Ensino Fundamental Anos Finais ou Ensino Médio, conforme relação no item V. Na impossibilidade da participação do docente, o Coordenador de Gestão Pedagógica/Coordenador de Gestão Pedagógica Geral deverá comparecer a OT; V – Escolas Estaduais:

•EE. ADALBERTO MECCA SAMPAIO PROF;

•EE. ANTONIO OLIVEIRA GODINHO PE; •EE. ARY BOUZAN PROF; •EE. BASILIO BOSNIAC (VESPERTINO – REGULAR); •EE. BENEDITO TUCUNDUVA DR; •EE. CECILIA DE PALMA VALENTIM SARDINHA PROFA; •EE. CELESTINO CORREIA PINA PROF; •EE. CICERO BARCALA JUNIOR (VESPERTINO – REGULAR); •EE. CIDADE ARISTON ESTELA AZEVEDO VI; •EE. CONCEIÇÃO DA COSTA NEVES DEP; •EE. DERVILLE ALLEGRETTI DEP;

•EE. DIVA DA CUNHA BARRA PROFA;

•EE. EDGARD DE MOURA BITTENCOURT DESEMB;

•EE. HADLA FERES PROFA *(VESPERTINO – REGULAR);

•EE. JARDIM SANTA ANGELA;

•EE. JORGE JULIAN;

•EE. JOSUÉ MATTOS DE AGUIAR; •EE. MANOEL CONCEIÇÃO SANTOS PROF *(VESPERTINO – REGULAR);

•EE. MARIA HELENA MARDEGAN SCABELLO PROFA; •EE. NIDELSE MARTINS DE ALMEIDA PROFA; •EE. ODETTE ALGODOAL LANZARA PROF. •EE. PAULO IDEVAR FERRAREZI SUP; •EE. PEDRO CASEMIRO LEITE PROF; •EE. ROQUE CELESTINO PIRES *(VESPERTINO – REGULAR);

•EE. VICTORIO FORNASARO; •EE. VILA SÃO JOAQUIM II *(VESPERTINO – REGULAR);

•EE. WILLIAN RODRIGUES REBUÁ PROF.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SEDUC-170, de 22-12-2025, os Professores de Arte do Ensino Fundamental Anos Finais ou Ensino Médio, das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, para Orientação Técnica “Por Dentro do Currículo – Linguagens”, a ser realizada conforme descrito abaixo:

GRUPO 1

I – Data: 06/10/2026, terça-feira;

II – Horário: das 8h00 às 12h00;

III – Local: Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba – situada na Rua Bom Jesus do Amparo, 02 – Cohab V – Carapicuíba – São Paulo – sala 302 – 3º andar;

IV – Público-alvo: 01 (um) professor de Arte que lecione para qualquer ano/série do Ensino Fundamental Anos Finais ou Ensino Médio, conforme relação no item V. Na impossibilidade da participação do docente, o Coordenador de Gestão Pedagógica/Coordenador de Gestão Pedagógica Geral deverá comparecer a OT;

V – Escolas Estaduais:

GRUPO 2

I – Data: 06/10/2026, terça-feira; II – Horário: das 13h00 às 17h00; III – Local: Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba – situada na Rua Bom Jesus do Amparo, 02 – Cohab V – Carapicuíba – São Paulo – sala 302 – 3º andar;

IV – Público-alvo: Público-alvo: 01 (um) professor de Arte que lecione para qualquer ano/série do Ensino Fundamental Anos Finais ou Ensino Médio, conforme relação no item V. Na impossibilidade da participação do

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