DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/09/2026.

Concedendo, conforme artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, os interessados abaixo identificados:

• NILTON CEZAR BEMFICA, RG. 24.227.134-0, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, 01

• dia de Licença-Saúde no período de 21/09/2026 a 21/09/2026, com exercício nesta Unidade Regional de Ensino de Caieiras.

• MARILIA LOUREIRO MORATO, RG. 19.119.466-9, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, 02 dias de Licença-Saúde no período de 21/09/2026 a 22/09/2026, com exercício nesta Unidade Regional de Ensino de Caieiras.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Portaria do Coordenador Geral, n. 493 de 23/09/2026.

DESIGNANDO,

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s):

A partir de 14/09/2026,

EE ISAURA DE MIRANDA BOTTO – PROF.

CRISTIANO RODRIGUES TAVARES, RG. 27.089.005-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE ISAURA DE MIIRANDA BOTTO – PROF., Diretoria de Ensino

• Região Caieiras, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Portaria do Coordenador Geral, nº 495, de 23/09/2026.

DESIGNANDO,

• Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor

• Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

• A partir de 10/09/2026,

FRANCISNETI JAOQUIM, RG. 17.927.922-1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE APARECIDO ROBERTO TONELLOTTI-PROF, Diretoria de Ensino - Região Caieiras, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar na EE APARECIDO ROBERTO TONELLOTTI, Diretoria de Ensino - Região Caieiras, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 23/09/2026

Declarando, no uso de suas atribuições legais, efetivo exercício dos servidores, abaixo mencionados, membros da CIPA, com base no item 5.3 da Norma Regulamentadora NR-5 do Ministério do Trabalho e Emprego, no dia 10/08/2026, das 09h às 11h, conforme convocação de 03/08/2026. CLAUDIA MARA DE FREITAS TEIXEIRA

TATIANA MARIA KITAMURA PINTO MERCIA REGINA MENDES

MARCIO FERNANDES DE JESUS CAETANO

TIAGO KRIEGER DAS NEVES

LUCILENE MARCELINO DE SOUZA

RENATO DE JESUS MELO EDINALDO ANTONIO MILAN

DECIO ALVES DA SILVA

ANA PATRICIA DE SOUZA OLIVEIRA LACERDA CAMILA ROSO DE OLIVEIRA

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ACORDO COM OS ARTIGOS 209 A 214 DA LEI 10.261/68, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: VALERIA CRISTIANE PEREIRA LOPES LIZA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II , SQC-II QM, DI 2 , UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAIEIRAS , SEI 015.00419550/2026-78,CERTIDÃO 183/2026 REQUER 15 DIAS.

Secretaria de Estado da Educação

URE - CAIEIRAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decretos 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SHIRLY MARCONDES, RG 28202293, AOE, SQC-II-QAE, DI1,E.E JARDIM SÃO FRANCISCO,SEE/2812230/2019,SEI 01500697007/2026-18,CERTIDÃO 384/2026, 16/11/2020 A 14/11/2025. GENIVALDO VIEIRA DOS SANTOS, RG 32610292, PEB II, SQC-II,DI 1, E.E EDITOR JOSE DE BARROS MARTINS , PULP 114/0015/2018,SEI 01500708419/2026-82,CERTIDÃO 385/2026, PERIODO 11/03/2020 A 09/03/2025.

VIVIANE MEKITARIAN GRANDE DE REZENDE,CIN 26377728832,PEB II , SQC-II,QM,DI 1, E.E PIETRO PETRI,SEI 01500707208/2026-22, CERTIDÃO 386/2026, PERIODO 21/09/2017 A 19/09/2022. SOLANGE FERREIRA,RG 17197610,SQC-II,QM,DI1,E.E DR OZILDE ALBUQUERQUE PASSARELLA, SEDUC-PRC-2020/43925,SEI 0150708949/202621,CERTIDÃO 387/2026,PERIODO 09/10/2019 A 06/10/2024. LUCIENE APARECIDA SOMBINI SILVA,RG 32610487,SQC-II,QM,DI1,E.E JARDIM ALEGRIA II, PRC01500444051/2023-76,SEI 01500710413/202675,CERTIDÃO 388/2026,PERIODO 25/10/2015 A 22/10/2020. MARIA IVONEIDE MARTINS DOS REIS ANTUNES,CIN 28067021864,SQCQM,DI 1,E.E PAULO DUARTE,SEI 01500681396/2026-51,CERTIDÃO 389/2026,PERIODO 23/02/2017 A 21/02/2022.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE 23/09/2026.

Concedendo, de acordo com o Comunicado conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, os interessados abaixo identificados:

• Mayra Souza Pereira, RG 43.064.671-9, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 13/05/2026 a 15/05/2026, da EE Bairro do Itaim, Mairiporã.

• Maria de Fatima Moreira, RG 23.810.458-8, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 13/05/2026 a 15/05/2026, da EE Jardim das Rosas, Francisco Morato.

• Caroline Batista de Oliveira, RG 53.494.359-7, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 27/08/2026 a 28/08/2026, da EE Prof. Aparecido Roberto Tonellotti, Francisco Morato.

• Aline Romano, RG 44.210.556-3, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 26/08/2026 a 27/08/2026, da EE Prof. Aparecido Roberto Tonellotti, Francisco Morato.

• Higor Viollin Garcia, RG 40.485.470-9, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-2, 02 dias de Licença Saúde de 14/05/2026 a 15/05/2026, da EE Prof. Aparecido Roberto Tonellotti, Francisco Morato.

• Yanca Cristina da Cruz Silva, RG 55.435.624-7, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 19/05/2026 a 20/05/2026, da EE Bairro do Itaim, Mairiporã.

• Claudio José da Silva, RG 34.686.161-5, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 04 dias de Licença Saúde de 16/05/2026 a 19/05/2026, da EE Jardim Silvia II, Francisco Morato.

• Kevin de Sousa Dantas, RG 47.303.585, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-2, 02 dias de Licença Saúde de 21/05/2026 a 22/05/2026, da EE José Carlos da Silva Junior, Caieiras.

• Carlos Eduardo Galvão Nobrega, RG 50.188.172-4, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 10 dias de Licença Saúde de 08/06/2026 a 17/06/2026, da EE Maria Zeza Gomes de Oliveira, Mairiporã.

• Karina Monte da Silva Andrade, RG 35.746.417-5, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 15/09/2026 a 17/09/2026, da EE Dr Olindo Dartora, Caieiras.

• Beatriz dos Santos Silva Teixeira, RG 44.506.874-7, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 16/09/2026 a 17/09/2026, da EE Dr Mario Toledo de Moraes, Caieiras.

• Wilson de Deus Ferreira, RG 28.524.125-4, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 16/09/2026 a 18/09/2026, da EE Belém da Serra, Francisco Morato.

• Marcileia da Silva Prado, RG 29.237.155-X, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 13/08/2026 a 14/08/2026, da EE Azevedo Soares, Franco da Rocha.

• Vinicius dos Santos Cardoso, RG 52.550.039-X, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 13/08/2026 a 14/08/2026, da EE Profª Nide Zaim Cardoso, Mairiporã.

• Terezinha Cristina Brito Nascimento, RG 48.186.110-5, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 05 dias de Licença Saúde de 10/08/2026 a 14/08/2026, da EE Afonso Moreno, Francisco Morato.

• Roberto Tavares da Silva, RG 32.546.781-X, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 22/06/2026 a 23/06/2026, da EE Dr José Roberto Melchior, Mairiporã.

• Tania Inokov Calmon Ribeiro, RG 15.959.462-5, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-3, 03 dias de Licença Saúde de 25/06/2026 a 27/06/2026, da EE Dr José Roberto Melchior, Mairiporã.

• Erica Nayara Silveira Vasconcelos, RG 43.798.378, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 15/06/2026 a 17/06/2026, da EE Jardim Silvia II, Francisco Morato.

• Vinicius dos Santos Cardoso, RG 52.550.039, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 23/06/2026 a 24/06/2026, da EE Profª Nide Zaim Cardoso, Mairiporã.

• Viviane do Nascimento Faria, RG 41.861.883-5, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 08 dias de Licença Saúde de 18/06/2026 a 25/06/2026, da EE Armando, Sestini, Caieiras.

• Maysa Clecia Ribeiro de Santana, RG 54.416.621-8, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 14 dias de Licença Saúde de 27/07/2026 a 09/08/2026, da EE Aladino Polon, Caieiras.

• Paula Cristina dos Santos Silva, RG 28.471.127-5, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 08 dias de Licença Saúde de 21/07/2026 a 28/07/2026, da EE Prof. Francisco Gonçalves Vieira, Caieiras.

• Karoliny Olegario Leandro Lima, RG 39.343.047-9, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 10 dias de Licença Saúde de 28/07/2026 a 06/08/2026, da EE Profª Lydia Scalet Walker, Francisco Morato.

Portaria do Diretor, de 23/09/2026.

Concedendo, conforme artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, os interessados abaixo identificados:

• Edson Wilson Brossi da Cunha, RG. 14.309.262-5, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, 05 dias de Licença-Saúde de 20/07/2026 a 24/07/2026, da EE. Profª Lenita Correa Camargo, Francisco Morato.

• Alex Sandro Aguiar de Souza, RG. 32.247.369-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, 03 dias de Licença-Saúde de 26/05/2026 a 28/05/2026, da EE. Vereador Luiz Alexandre dos Santos, Franco da Rocha.

• Marlon Cordeiro Ribeiro, RG. MG14.623.913, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, 01 dia de Licença-Saúde de 20/05/2026 a 20/05/2026, da EE. Prof Bueno de Azevedo Filho, Francisco Morato.

• Rosangela Pereira dos Santos, RG. 32.785.121-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, 01 dia de Licença-Saúde de 28/05/2026 a 28/05/2026, da EE. Prof Bueno de Azevedo Filho, Francisco Morato.

• Deusilene Rosa da Luz, RG. 28.168.667-1, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, 03 dias de Licença-Saúde de 10/08/2026 a 12/08/2026, da EE. Suzana Dias, Cajamar.

• Fabiana Jesus da Rocha, RG. 27.754.983-8, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, 01 dia de Licença-Saúde de 15/05/2026 a 15/05/2026 da EE. Prof Bueno de Azevedo Filho, Francisco Morato.

• Fabiana Jesus da Rocha, RG. 27.754.983-8, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, 02 dias de Licença-Saúde de 28/05/2026 a 29/05/2026 da EE. Prof Bueno de Azevedo Filho, Francisco Morato.

• Valdete Ribeiro da Rocha, RG. 24.834.941-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, 02 dias de Licença-Saúde de 11/08/2026 a 12/08/2026, da EE. Tenente Joaquim Marques da Silva Sobrinho, Cajamar.

• Shirlley Rocha Lima Santos, RG. 21.900.266-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, 03 dias de Licença-Saúde de 11/08/2026 a 13/08/2026, da EE. Tenente Joaquim Marques da Silva Sobrinho, Cajamar.

• Moacir Ricardo Santos Junior, RG. 54.642.725, PEFM, SQC-II-QM, DI-2, 02 dias de Licença-Saúde de 06/08/2026 a 07/08/2026, da EE. Jardim Silvia II, Francisco Morato.

• Horácio Soares, RG. 23.582.293-0, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, 02 dias de Licença-Saúde de 28/07/2026 a 29/07/2026, da EE. Profª Isaura de Miranda Botto, Franco da Rocha.

• Ana Paula de Araujo, RG. 27.698.271-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, 03 dias de Licença-Saúde de 14/09/2026 a 16/09/2026, da EE. Profª Ana Maria Garrido Orlandin, Cajamar.

• Fernando Coelho Pereira, RG. 22.722.280-5, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, 03 dias de Licença-Saúde de 18/09/2026 a 20/09/2026, da EE. Dr Ozilde Albuquerque Passarella, Mairiporã.

• Rafael Valverde, RG. 32.041.506-5, PEFM, SQC-II-QM, DI-2, 05 dias de Licença-Saúde de 18/09/2026 a 22/09/2026, da EE. Prof Walter Ribas de Andrade, Cajamar.

• Jeanice Aparecida Rodrigues, RG. 28.031.644-6, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, 02 dias de Licença-Saúde de 15/09/2026 a 16/09/2026, da EE. Profª Ana Maria Garrido Orlandin, Cajamar.

• Poliana Lacerda da Silva Calheiros, RG. 33.997.271-3, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, 03 dias de Licença-Saúde de 01/07/2026 a 03/07/2026, da EE. Capitão Alberto Graf, Caieiras.

• Silvia Rodrigues, RG. 45.075.865-5, PEFM, SQC-II-QM, DI-2, 03 dias de Licença-Saúde de 22/06/2026 a 24/06/2026, da EE. Prof Francisco Gonçalves Vieira, Caieiras.

• Marcely de Almeida Teodoro, RG. 41.706.535-8, PEFM, SQC-II-QM, DI-2, 04 dias de Licença-Saúde de 29/07/2026 a 01/08/2026, da EE. Dr José Roberto Melchior, Mairiporã.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Portaria do Diretor, n. 496 de 23/09/2026.

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s):

• A partir de 22/09/20206,

EE JOSE ROBERTO MELCHIOR-DR,

SARA REGINA DE FARIA, RG. 41.027.138-X7, PEFM, SQF-I-QM, classificado na EE. Jose Roberto Melchior-Dr., Unidade Regional de Ensino de Caieiras, fazendo jus à jornada Ampliada de Trabalho Docente.

• A partir de 21/09/20206,

EE OLINDO DARTORA-DR,

DENISE MANDRE CRUZ, RG. 17.278.059-7, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE. Olindo Dartora-Dr., Unidade Regional de Ensino de Caieiras, fazendo jus à jornada Ampliada de Trabalho Docente.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Portaria do Coordenador Geral, n. 497 de 23/09/2026.

CESSANDO,

• A partir de 18/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou RICARDO DOS SANTOS FIGUEIREDO, RG. 26.174.857-9, PEFM SQF-I-QM, para exercer a função de DOCENTE na EE ISAURA DE MIRANDA BOTTO-PROF., na Unidade Regional de Ensino de Caieiras. Motivo: EXCEDENTE.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

EDILEUSA DA SILVA FELIX , RG: 22488635, AOE, SQC-II-DI 1,QAE, da EE Otto Weiszflog, 60 dias referentes ao período de 13/07/2017 a 27/05/2020;01/01/2022 a 14/02/2024, conforme Certidão nº 72/2025 - , PULP 1428/0901/1996.

VERONICA DIAS DA SILVA,RG 24786463,AOE,SQC-III-QAE,DI 1 da EE Benedito Ap Tavares , Prof., 15 dias referentes ao período de 07/03/2013 a 05/03/2018, conforme Certidão nº 149/2018,-, PULP 707/0015/2018. ELISABETE SANTOS DA SILVA,RG 24748564,PEB II,SQC-II,QM,DI 3 , da E.E Prof. Ulysses Sanches Ramires, 30 dias referentes ao período de 02-12-2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 05/07/2022,conforme Certidão nº 059/2023,PULP 895/0015/2016.

CLAUDIA APARECIDA FERREIRA,RG 23887854,PEB I, SQC-II,QM, DI 1 ,da E.E Prof.ª Isaura Valentini Hanser, 15 dias referentes ao período de 02/03/2001 a 28/02/2006, conforme Certidão 94/08, PULP 934/96.

MARGARETE DELLA TORRE MORENO DOS ANJOS,RG 25397017,PEB II, SQC-II,QM,DI 1,da E.E Jardim de Alegria II,65 dias referentes ao período de 11/04/2013 a 09/04/2018,conforme Certidão 212/2018,PULP 2006/0015/2008.

ANDREA BOTTIN FREIRES,RG 21156029,AOE,SQC-II,QAE,DI 1,da E.E Prof. Domingos Cambiaghi, 15 dias referentes ao período de 17/08/1992 a 15/08/1997,conforme Certidão 066/1997,PULP 1872/1997.

MARIA GABRIELA BUENO PERSEGHIN,CIN 18714964899,PEB II, SQC-IIQM,DI 1, da E.E Prof.ª Hermelina de A Passarella, 60 dias referentes ao período de 19/09/2020 a 17/09/2025,conforme Certidão 236/2026, PULP 1485/2001.

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