DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

De acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei nº 10.261/68, a servidora CAROLINE SILVA BRANDÃO - RG.43.XXX.617-6, PEB II, SQC II QM, da EE Profª Maria Peccioli Giannasi, URE Sul 2, 08 dias de afastamento, Licença nojo, a partir de 14/09/2026.

Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

02 dias, CARLOS ADRIANO MAIA BEZERRA - RG.25.XXX.112, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Oscar Pereira Machado, URE Sul 2, a partir de 17/09/2026.

05 dias, DONIZETE CUNHA FELIPE-RG.22.XXX.076-8, PEB II, SQC II QM, da EE Dr. Honorio Monteiro, URE Sul 2, a partir de 18/09/2026.

05 dias, MARIANE DA SILVA BRANCO SOUSA-RG.44.XXX.855-6; Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE PEI Prof. Francisco Antônio Martins Junior, URE Sul 2, a partir de 14/09/2026.

• 02 dias, REINALDO DOS SANTOS EVANGELISTA - RG.27.XXX.908-5, PEB II,

• SQF I QM, da EE Jose Porphyrio da Paz, URE Sul 2, a partir de 03/09/2026.

• 05 dias, ROSANA DO SOCORRO VASCONCELOS MENDES-RG.18.XXX.297-8,

• PEB II, SQF I QM, da EE Dr. Afiz Gebara, URE Sul 2, a partir de 19/09/2026.

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução SE 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de Saúde:

15 dias, ADRIANA DUVAL-RG.21.XXX.090-2, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dona Zulmira Cavalheiro Faustino, URE Sul 2, a partir de 17/09/2026.

02 dias, CLEIDE MOTA SANTANA-RG.42.XXX.545-2, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Jornalista David Nasser, URE Sul 2, a partir de 15/09/2026.

15 dias, DELANE MARIA CARVALHO DA SILVA-RG.13.XXX.290-4, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Jornalista David Nasser, URE Sul 2, a partir de 11/09/2026.

03 dias, ELISMAR ZONATO LIMA-RG.34.XXX.741-2, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Oswald de Andrade, URE Sul 2, a partir de 15/09/2026.

02 dias, ERIKA LIMA COSTA-RG. 25.XXX.922-9, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Oscar Pereira Machado, URE Sul 2, a partir de 15/09/2026.

03 dias, EVA DE JESUS OLIVEIRA-RG.28.XXX.472-X, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Joiti Hirata, URE Sul 2, a partir de 08/09/2026.

02 dias, EVA DE JESUS OLIVEIRA-RG.28.XXX.472-X, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Joiti Hirata, URE Sul 2, a partir de 17/09/2026.

10 dias, LEIDE ALVES GUEDES-RG.53.XXX.303-3, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Aparecida de Lourdes Morais Araujo, URE Sul 2, a partir de 16/09/2026.

14 dias, MARIANA KELLY PALHARES-RG.41.XXX.701-2, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Davina Aguiar Dias, URE Sul 2 a partir de 17/09/2026.

• 03 dias, MILENA COSTA STEFANI-RG.39.XXX.255, Prof. de Ensino

• Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Francisco de Paula Vicente Azevedo, URE Sul 2 a partir de 13/09/2026.

• 03 dias, MONICA BRAGANÇA SOUSA-RG.01.XXX.636, Prof. de Ensino

• Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Oscar Pereira Machado, URE Sul 2, a partir de 15/09/2026.

02 dias, SOLANGE FERREIRA DA SILVA SÁ-RG.17.XXX.825-6, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Profª Josephina Cintra Damião, URE Sul 2, a partir de 15/09/2026.

CONVOCANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) e/ou os Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), indicados abaixo, para participarem da ação formativa intitulada LIDERA, na seguinte conformidade:

Data:29/09/2026

Horário: 08h30 às 14h30

Local: E.E. Flávio La Selva, Prof.

Endereço: Rua Carmelo Cali - Vila Santa Lucia, São Paulo Escola Nome

• EE Agenor de Miranda Araujo Neto - Cazuza Elizabete Aparecida

• Campos Augusto

EE Agenor de Miranda Araujo Neto - Cazuza Mioko Sato Monma EE Alberto Badra, Dr. Sabrina Aparecida de Oliveira Almeida EE Antonio Manoel Alves de Lima II Gabriela Baltuilhe

EE Antonio Manoel Alves de Lima II Michelle Ribniker dos Santos

• EE Aparecida de Lourdes Moraes Araújo Silvia Regina Gracindo de

• Abreu

EE Beatriz de Quadros Leme, Prof.ª Rosane Neves Reis EE Beatriz de Quadros Leme, Prof.ª Rubens Oliveira da Silva EE Cicero Canuto de Lima, Pastor Ana Paula Dias Pacheco EE Dom Agnelo Cardeal Rossi Barbara de Souza Guerra EE Dom Agnelo Cardeal Rossi Marcia de Matos Lima Monteiro EE Dom Agnelo Cardeal Rossi Mônica Cristina Rodrigues da Cruz EE Elyo Ferreira de Castro Letícia Caetano EE Eugenio Mariz de Oliveira Netto Lucila Morais de Souza

EE Eugenio Mariz de Oliveira Netto Vanessa Fernandes Tavares da

Silva

EE Eudoro Vilela Rodrigo Xavier de Souza Matos EE Eulália Silva Luciana Maria Gomes EE Eulália Silva, Profª Viviane da Silva Carrazedo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 EE Francisco Antonio Martins Junior Ana Paula de Almeida CATARINA APARECIDA PREZOTO PADILHA, RG 24794289, PEB II, SQC-IIEE Francisco Antonio Martins Junior Anatolio Rodrigues QM, DI-1, EE DR JOSE ROBERTO MELCHIOR, PULP 1259/0015/2007, CERTIDÃO EE Heidi Alves Lazzarini Gabriela de Souza Pinto Simões 146/2025,ONDE SE LÊ PERIODO 07/04/2018 A 27/05/2020; 01/01/2022 A EE Honório Monteiro, Dr. Josemar dos Reis Costa 08/11/2024,LEIA-SE 30/09/2020 A 28/09/2025. INFORMO QUE USUFRUIU EE Honório Monteiro, Dr. Rogerio França Polovodoff PECUNIA DESTA CERTIDÃO. EE Jacques Orlando Caminha D'Ávila, Rev. Iolanda Lima Constantino CARLA CRISTIANE DA SILVA NUNES, RG 28471907, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, Rosa EE PROF CELESTINA VALENTE LENGENFELDER, SEE/1035870/2018, CERTIDÃO EE Jacques Orlando Caminha D'Ávila, Rev. Maria Fernanda Andrade 148/2025,ONDE SE LÊ PERIODO 11/05/2018 27/05/2020; 01/01/2022 A EE Jacques Orlando Caminha D'Ávila, Rev. Wellerson Nascimento de 12/12/2024, LEIA-SE 11/05/2018 A 09/05/2023. INFORMO QUE USUFRUIU Almeida PECUNIA DESTA CERTIDÃO. EE Jardim Aracati II Deise Cristina Silva Chaves RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27/02/2025, nos termos dos EE Jardim Aracati II Lucivania dos Reis Pessoa artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com EE Jardim São Bento III Priscila Melgaço da Silva nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto EE José Lins do Rego Núbia Marçal de Morais 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período EE Martinho da Silva Luciana Cristina Gomes da Silva aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EE Octálles Marcondes Ferreira Eduardo Henrique Nascimento Silva SILVIA CRISTINA DE LEÃO COELHO, RG 32583405, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, EE Octálles Marcondes Ferreira Erika da Silva Santos EE Prof.ª CELESTINA VALENTE LENGENFELDER, SEE/826506/2018, CERTIDÃO EE Renato Braga, Prof. PEI Adriana Alves 124/2024, ONDE SE LÊ PERIODO 24/05/2018 A 27/05/2020; 01/01/2022 A EE Renato Braga, Prof. PEI Lenita Pontin do Prado 25/12/2024, LEIA-SE 24/05/2018 A 22/05/2023.INFORMO QUE USUFRUIU EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Prof. Ivanilda Barbosa PECUNIA DESTA CERTIDÃO. EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Prof. Márcio José Santana AURELINA DE MATOS FREITAS SAVAZI, RG 24839381, PEB II, SQC-II-QM, EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Prof. Tamara Fernanda Antunes dos DI-1, EE CELESTINA VALENTE LENGENFELDER - PROF, SEE/1655380/2018, Santos CERTIDÃO 41/2025,ONDE SE LÊ PERIODO 12/06/2018 A 27/05/2020; EE Wander Taffo, Músico Claudia Aparecida Freitas Santos 01/01/2022 A 13/01/2025,LEIA-SE 12/06/2018 A 10/06/2023. INFORMO QUE EE Yoshio Ninomiya Herondina Estevão do Nascimento USUFRUIU PECUNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 28/11/2023, nos termos dos PORTARIAS DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com DE ENSINO, DE 23/09/2026 - CONVOCAÇÃO nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CONVOCANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170 DE LUCIENE APARECIDA SOMBINI SILVA, RG 32610487, PEB II, SQC-II-QM, DI22-12-2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1 1, EE JARDIM ALEGRIA II, PRC-SEI 015.00444051/2023-76, CERTIDÃO de 22-3-2013, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo 102/2023,ONDE SE LÊ PERIODO 14/07/2014 A 12/07/2019,LEIA-SE 12/07/2010 - JEESP - e dá providências correlatas, os professores de Educação Física A 16/12/2011;07/12/2012;31/01/2013;15/02/2013 A 20/12/2013;30/01/2014 A abaixo mencionados para participarem da organização da fase Unidade 24/10/2015. INFORMO QUE USUFRUIU PECUNIA DESTA CERTIDÃO. Regional de Ensino, da Categoria Sub 17 e Sub 14 dos Jogos Escolares do RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 25/11/2025, nos termos dos Estado de São Paulo - JEESP como segue: Horário: das 08:00 às 17:00hs artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto Local: EE Sinhá Pantoja – Rua Simão de Lemos, 100 Recanto Santo Amaro. 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Público-alvo: Professores de Educação Física abaixo mencionados: AMANDA DE ALBUQUERQUE FELIX, RG 34964144, AGENTE DE Dia 25 de setembro ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI-1, EE JARDIM ALEGRIA II, NOME UNIDADE ESCOLAR Ludmile Costa dos Santos EE Agenor de SEE/1576867/2018, CERTIDÃO 212/2025, ONDE SE LÊ PERIODO 27/06/2018 A Miranda Araújo Neto - Cazuza 27/05/2020; 01/01/2022 A 28/01/2025, LEIA-SE 27/06/2018 A 25/06/2023. Dia 28 de setembro INFORMO QUE USUFRUIU PECUNIA DESTA CERTIDÃO. NOME UNIDADE ESCOLAR Ludmile Costa dos Santos EE Agenor de RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 29/07/2025, nos termos dos Miranda Araújo Neto - Cazuza artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com Dia 01 de outubro nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período NOME UNIDADE ESCOLAR Ludmile Costa dos Santos EE Agenor de aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Miranda Araújo Neto - Cazuza ALEXANDRA SILVA DE LIMA, RG 23184591, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI-1, EE PROF WALTER RIBAS DE ANDRADE, PRC-SEI UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 015.00607183/2025-85, CERTIDÃO 121/2025,ONDE SE LÊ PERIODOS 23/09/2015 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 26/04/2022,LEIA-SE 29/07/2014 A 27/07/2019. INFORMO QUE USUFRUIU PECUNIA DESTA CERTIDÃO. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 23-9-2026 MARILZA DE MOURA CAMPOS, RG 37033036, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO CONVOCANDO, ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI-1, EE DR JOSE ROBERTO MELCHIOR, Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os SEE/938267/2018, CERTIDÃO 126/2025, ONDE SE LÊ PERÍODO 19/08/2018 A Professores de História ou Professores de Sociologia, dos Anos Finais ou 27/05/2020; 01/01/2022 A 22/03/2025,LEIA-SE 19/08/2018 A 17/08/2023. Ensino Médio, sendo um por escola, para a formação presencial INFORMO QUE USUFRUIU PECUNIA DESTA CERTIDÃO. Replicabilidade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, a ser realizada RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 29/12/2022, nos termos dos no dia 30-9-2026, no horário das 08h00 às 14h00, nas dependências nas artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com dependências da Universidade Estácio, da Avenida Jangadeiro, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 111. (republicado por conter incorreções). 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDMILSON BRUSSOLO, RG 32583422, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, EE JARDIM SILVIA II, SEDUC-PRC-2022/76048, CERTIDÃO 83/2022, ONDE SE LÊ PERIODO 27/10/2015 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 30/05/2022, LEIA-SE 27/10/2015 A 24/10/2020. INFORMO QUE USUFRUIU PECUNIA DESTA CERTIDÃO. RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 30/01/2025, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores de Geografia ou Professores de Filosofia, dos Anos Finais ou Ensino Médio, sendo um por escola, para a formação presencial Replicabilidade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, a ser realizada no dia 30-9-2026, no horário das 13h00 às 19h00, nas dependências nas dependências da Universidade Estácio, da Avenida Jangadeiro, 111. (republicado por conter incorreções).

DAVID VICENTE DO PRADO ARAUJO, RG 28896029, PEB II, SQC-II-QM, DI1, EE JARDIM SILVIA II, PULP 708/0015/2018, CERTIDÃO 12/2025, ONDE SE LÊ PERIODOS 24/03/2016 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 26/10/2022,LEIA-SE 24/03/2016 A 22/03/2021. INFORMO QUE USUFRUIU PECUNIA DESTA CERTIDÃO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/09/2026. Declarando, que em virtude de mudança de Registro Geral (RG), para a Carteira de Identidade Nacional (CIN), ELISETE BEATRIZ DOMINGUES, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, (CAT. O) DI-1, da EE. Profª Celestina Valente Lengenfelder em Francisco Morato, o RG antigo é 38.221.690-8-SP/SSP e o CIN atual é: 63015536672- SP/SSP.

EXPEDINDO, COM BASE NO ARTIGO 64, INCISO I DO DECRETO 17.329-81, COMBINADO COM O ARTIGO 8° DO DECRETO 41.915-97 O SEGUINTE ATO DECISÓRIO:

I – E.E. CALHIM MANOEL ABUD Ato Decisório - 929 - 2026 - SILVANA GONÇALVES DA SILVA, RG. 25.336.965-4, PEB II – SQC- II – QM, classificado na EE. CALHIM MANOEL ABUD, acumula com Professor de Educação Básica II, na EE. Prof. Benedito Célio de Siqueira. ACUMULAÇÃO LEGAL.

APOSTILA DA COORDNADORA GERAL / DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Declarando, ELOINA CARDOSO DE LIMA, RG.16.225.841-0, PEB II, SQC-II- RETIFICAÇÃO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 QM (DI-1) na condição de READAPTADA, nos termos do artigo 98 da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS LC.444/85 e item 1 do § 1º do artigo 6º da Res.SE 09/2018, conforme PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE SÚMULA CAAS 7454/2026, publicada em 17/08/2026, passando a cumprir ENSINO mensalmente a partir de 18/08/2026, pela carga horária do momento da RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27/08/2025, nos termos dos readaptação, na EE. Jardim Silvia II, em Francisco Morato.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27/08/2025, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Declarando, LUCIA MARTINS PEIXOTO, RG.19.675.563, PEB II, SQC-II-QM (DI-1) na condição de READAPTADA, nos termos do artigo 98 da LC.444/85 e item 1 do § 1º do artigo 6º da Res.SE 09/2018, conforme SÚMULA CAAS 6493/2026, publicada em 25/08/2026, passando a cumprir mensalmente a partir de 26/08/2026, pela carga horária do momento da readaptação, na EE. Otto Weiszflog, em Caieiras.

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