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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 55

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

EMANOEL ALVES DE ARAUJO
55/215 - Diário Oficial do Estad
CRISTINA DE LOURDES C.
o de São Paulo
3265445 Volume 136, nº 18
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL. 23/09/2026
3, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

ARTISTA PLASTICO
ETELVINA DE GOES MARCUCCI
DO CARMO 7
5157985
Retifcando a Portaria de 10/08/2023 publicada no DOE de
11/08/2023, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em gozo a
Designando,
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da

PROFESSORA
JOSE ANTONIO LISBOA 843 REGINA ALMEIDA DOS SANTOS - RG.18.032.799: onde se lê "período de 20-
competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho

EUSEBIO DE PAULA MARCONDES
PROFESSOR
CRISTIANE ANTUNES
VIANNA
2582879
0
05-2016 a 27-05-2020; 01-01-2022 a 22-12-2022”, leia-se "período de
20/05/2016 a 18/05/2021", certidão 173/23 em virtude da LC 226/2026 e do
Decreto 70.396/2026.
destinado às funções de
COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CGP,
em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº
836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-
FLAVIO JOSE OSORIO NEGRINI
ISIS GOMES DE ARAUJO 5238936 Retifcando a Portaria de 01/10/2024 publicada no DOE de 02/10/2024,
2022, combinada com a Resolução SEDUC 53, de 29-6-2022, a docente
PROFESSOR
FRANCISCO ALVES MOURAO

ANDREA NASCIMENTO DOS
4
3533658
na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em gozo a DINEUSA
MARIA ARAUJO SAMPAIO – RG. 58.327.512: onde se lê "período de 07/11/2017
a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/06/2024” leia-se "eríodo de 07/11/2017 a
abaixo identifcada:
MARIA LEONICE SILVA HOFFMANN, RG
33.XXX.672-8,PEB II, SQC-II-QM,
Faixa 01 Nível II classifcada na EE ORLANDO MENDES MORAES PROF URE
PROFESSOR SANTOS 5 , p
05/11/2022" certidão 338/2024em virtude da LC 226/2026 e do Decreto
, , .,
Sul 2
a partir de 24/09/2026na mesma Unidade Escolar
Processo SEI:
FRANCISCO BRASILIENSE FUSCO
DOUTOR
LILIANE DE CARVALHO S. DA
SILVA

4462821
5
, .
70.396/2026.

,, .

015.00722137/2026-98
Nos termos da Lei Complementar nº 1.374 de 30/03/2022 alterada
FRANCISCO DE PAULA CONCEICAO QUERLI PEREIRA DOS 2217108 PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - AUXILIO DOENÇA , ,
pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, combinado com o Decreto

JUNIOR PROFESSOR

SANTOS
9
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

nº 66.799, de 31/05/2022 e demais legislações vigentes, os servidores

HELOISA CARNEIRO PROFESSORA
MARCIA REGINA
1548623

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR de 23/09/2026
CONCEDENDO: Auxílio-Doença nos termos do § 3º do art.60 da Lei
abaixo identifcados, para o exercício de
ATIVIDADE DOCENTE,a partir da
data especifcada, em Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
ALBUQUERQUE MENDES
5
8213/91, e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
EE ZULMIRA CAVALHEIRO FAUSTINO-DONA
HUGO LACORTE VITALE DEPUTADO EDIVALDO FERREIRA DE
FREITAS JÚNIOR
6672331
3

Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015 do interessado
abaixo mencionado:
Período de 15/09/2026 a 12/02/2027
ROSA RODRIGUES DA SILVA, RG 19.XXX.195-2, Professor de Ensino
IBRAHIM NOBRE RONALDO ROSA 4328756
9
12 dias a partir de 14/09/2026 a LARISSA VICTORIA PONTES BRANDAO–
RG 38987654-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da EE
Fundamental e Médio, Contrato-QM, classifcada na EE ZULMIRA
CAVALHEIRO FAUSTINO-DONA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino
Sl 2 fd à hái d 40 (t) h i d
ROSANGELA DA SILVA F. 2382434 Cidade Julia II.
u , azeno jus carga orra e quarena oras semanas e
trabalho docente em substituição a DANYELLE SILVA DA CRUZ RG
ISALTINO DE MELLO PROFESSOR URZEDO 1 14 dias a partir de 31/08/2026 ao DAVID ARAUJO BEZERRA, RG 16439977
“”
, ,
49XXX511-1
por
estar
em
Licença
Maternidade
Processo
SEI:
LEANDRO LOPES DE 3638816 (PEB-II E PEB-I) Categoria O na EE. Prof.ª Heloisa Carneiro.
2 (di) di Aíli-d ti d 21/09/2026 22/09/2026
..,




.


015.00707830/2026-31
JOAO AMOS COMENIUS
OLIVEIRA
2 os as uxooença a parr e a a
JENNIFER ALVES DA SILVA COSTA RG: 47672783-2 DI- 1 AGENTE DE
JOAO ERNESTO FAGGIN DOUTOR ELIZA ROGERIO 5439292
802
, .., ,
ORGANIZACAO ESCOLAR (Categoria O), na EE João Evangelista Costa, Profº.
02 dias a partir de 17/09/2026 a MARIA LUCIVAN SOARES DA SILVA RG
SERVIÇO DE PESSOAS
JOAO EVANGELISTA COSTA
ELIANA SOARES CARDOSO 6663977
,
59.309.077-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT. "O" da EE
Fernando Gasparian.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 23/09/2026 -
PROFESSOR
JOAQUIM ADOLFO ARAUJO
PROFESSOR
DANIELE RODRIGUES DOS
SANTOS
8
4253220
1

02 dias Auxílio Doença a partir de 17/09/2026 à 18/09/2026 a WALLACE
SOARES SILVA, RG. 43.041.026-8/SP-PEBII-QM-SE DI=1(Cat. O) na EEI. Prof. Dr
Lauro Pereira Travassos.
LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2
Autorizando,nos termos do artigo 1º da LC. 1015/2007 e LC. 1218/2013,
JULIA DELLA CASA PAULA CAROLINE HESSEL DA SILVA 5567318 a conversão de 30 (trinta) dias de licença Prêmio em Pecúnia, ao
PROFESSORA DOS SANTOS 7 PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - LICENÇA PREMIO EM GOZO funcionário/servidor abaixo identifcado;
**
KENNEDY PRESIDENTE ALESSANDRA DA SILVA
NORBERTO
2703052
0
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 23/09/2026
ROGERIO AUGUSTO DE LIMA ECA, RG 44. , DI 1, Agente de
Organização Escolar – SQC-II-QM, classifcado e em exercício na EE SANTA
ROSA DE LIMA Certidão nº 228/2026 eríodo de 14/06/2019 a 11/06/2024
LAIS AMARAL VICENTE PROFESSOR A RITA DE CASSIA MACIEL
SANTOS
1938461
8
Autorizando, nos termos dos art.º 209 e 213 da lei complementar
10.261/68:
. , p .
SEI 015.00359404/2026-21.
LAURO PEREIRA TRAVASSOS
PROFESSOR DOUTOR
MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 1482728
4
15 (QUINZE) dias de licença-prêmio em gozo a ANA PAULA MOREIRA,
R.G. 18491581, Professor Educação BásicaI II, SQC II – QM - SE referente aos
íd d 25/03/2005 23/03/2010 Ct º 61/2011
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
peroos e a . er. n . MÉDIO
LEONOR QUADROS CLAUDIA PRATES DA SILVA
TAVARES
2781247
8
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2 DESPACHOS DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR DE 23/09/2026
LUIS GONZAGA TRAVASSOS DA
ROSA
ANA ANGELICA CARDOSO
MACHADO
19241973 APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL ,
- ACÚMULO DE CARGO
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2
LUIZ SIMIONI SOBRINHO
PROFESSOR
ANGELO JOSE COSTA 1995276
6
DE ENSINO, DE 23/09/2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Expedindo,com fundamento no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 e EC
Nº 138/2025 o acúmulo de cargo e/ou função ou remuneração dos
MANOEL TABACOW HIDAL
PROFESSOR
LARISSA VITORIA
RODRIGUES FEITOSA
5607585
8
Declarandoque o docente abaixo identifcado, face a condição de
READAPTADO, fca a partir da data adiante mencionada, sujeito a
,
funcionários/servidores abaixo mencionados, conforme segue:
EE JACQUES ORLANDO CAMINHA D’AVILA
MARIA AGSTA DE MORAES NEVE

ANDREA SOARES DE
jornada/carga suplementar ou carga horária, nos termos do artigo 98 da

Ato Decisório nº 1103/2026 - CLAUDIA MARIA MANFRÉ, RG. 13. **,
UU
PROFESSORA


OLIVEIRA
2577865
2
LC. 444/85 e § 1º, inciso I do artigo 6º da Res. SE 09/2018, conforme segue:
a partir de 09/09/2026 – ANA PAULA ALMEIDA ARAUJO, RG. 12. **,
Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e
Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC-II-QM, na EE Miguel
MARIA ZILDA GAMBA NATEL SUELI TELES DA SILVA 2441243
4
Professor 29Educação Básica I – SQC-II-QM, classifcada e em exercício na
EE Prof. João Silva, a Jornada Completa de Trabalho Docente.
SEI
Munhoz Filho. Acumulação Legal. SEI 015.00209244/2026-26.
EE JOÃO SILVA PROF.
MARIA ZILDA GAMBA NATEL VALDEBERTO SOUSA DIAS 2831974 015.00714763/2026-19. Ato Decisório nº 1104/2026 - EDNA BORGES MARCELINO, RG. 18. **,
6 Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e
MARIA JOSE ARRUDA B. DE 5982275 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
Ã
Professor Educação Básica II – SQC-II-QM – DI 2, na Octalles Marcondes
i lã l /
MARTINS PENA OLIVEIRA 8 DE ENSINO, DE 23/06/2026 - EXONERAÇO
Ferrera. Acumuaço Lega. SEI 015.007089032026-10.
EE JOSE JOAQUIM CARDOSO DE MELLO NETO PROF
MESSIAS FREIRE PROFESSOR ELIANE BRIZOTTI 1266918
0
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2
Exonerando,nos termos do artigo
58I § 1° da LC
180/78, a
id bi
.
Ato Decisório nº 1105/2026 - ANDERSON CARLOS DA SILVA, RG. 22.
** Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD nesta Unidade
MESSIAS FREIRE PROFESSOR SHEILA MENDOÇA 2490407
0
nteressaa aaxo:
SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS,
RG
.
29.XXX.005-1
,a pedido, a partir
de
03/02/2026do cargo de Professor de Educação Básica II SQC-II-QM
, ,
Escolar e Professor 4, na EM Prof. Arthur Ricci de Camargo – PM Itapecerica
da Serra. Acumulação Legal. SEI 015.00656600/2026-04.
MEXICO LUANA BOLDRINI PEREIRA 3069896

, , ,
disciplina Arte, DI-1, faixa 01 nível I, da
EE CICERO CANUTO LIMA PASTOR
,
URE Sul 2, para o qual foi nomeada por Decreto de 10, publicado em DOE

EE MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS
Ato Decisório nº 1106/2026 - CICERO SABINO MACIEL, RG. 53. **,
1
08/01/2011.
PROCESSO SEI
: 015.00721347/2026-69
Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD, nesta Unidade Escolar e
MIGUEL MALUHY COMENDADOR LUCIENE XAVIER MEDEIROS
21118478 Professor Educação Básica I – SQF-I-QM – eventual, na EE Heidi Alves
DE SOUSA PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Lazzarini. Acumulação Legal. SEI 015.00653715/2026-39.
NEYDE APPARECIDA SOLLITTO
PROFESSORA
CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA 2041194
0
DE ENSINO, DE 23/09/2026 - CONVOCAÇÃO
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2
EE MARIA PECCIOLI GIASNNASI PROFA
Ato Decisório nº 1107/2026 - NELSON RODRIGUES PEREIRA, RG. 28.
**
NEYDE APPARECIDA SOLLITTO 4949014
Tornando publica a convocação, nos termos do artigo 13 da Resolução
, Professor Educação Básica I – SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar e
Pf d Ed If E Fd I CEU EMEF Vil d Sl – PMSP Alã
PROFESSORA GABRIELA BATISTA VEIGA 8
SEDUC nº 170 DE 22-12-2025, combinada com a Resolução Conjunta
ro. e . n. e ns. un. , no a o o . cumuaço
Leal SEI 01500709672/2026-53
PEROLA BYINGTON DONA RAQUEL APARECIDA DE
OLIVEIRA DA SILVA
3045337
1

SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1 de 22-3-2013, que dispõe sobre os Jogos Escolares
do Estado de São Paulo - JEESP - e dá providências correlatas, os
professores de Educação Física abaixo mencionados para participarem da
g. ..
EE ORLANDO MENDES DE MORAES PROF.
Ato Decisório nº 1108/2026 - CRISTINA COSTA OLIVEIRA GROZ, RG. 37.
**, Agente de Organização Escolar – SQC-II-QM, designada Gerente de
PLINIO NEGRAO ANGELICA TOBAL 1699525
1
organização da fase Unidade Regional de Ensino, da Categoria Sub 14 dos

Organização Escolar nesta Unidade Escolar e Professor de Ensino
PLINIO NEGRAO JULIO CESAR COCATTO 1662527
Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP como segue:
Horário: das 08:00 às 17:00hs
Ll EE Sihá P R Siã d L R S

Fundamental e Médio – CTD, na EE Paulo Octávio de Azevedo. Acumulação
Legal. SEI 015.00682795/2026.
ROSA INES BORNIA MOREIRA
ROSANA FRANCO DE
5
2499256
oca: n antoja – ua mo e emos, 100 ecanto anto
Amaro.
Público-alvo: Professores de Educaão Física abaixo mencionados:
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR DE, 23/09/2026 -
PROFESSORA
SABOIA DE MEDEIROS PADRE EE
OLIVEIRA
ROGERIO ANDRADE DE
JESUS
7
2548477
2
ç
Dia 09 de setembro de 2026
NOME
UNIDADE ESCOLAR
LICENÇA PRÊMIO
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2
Autorizando,
1548462 Emerson Leandro de Araújo EE João Batista de Carvalho, Monsenhor Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
TIAGO ALBERIONE PADRE JOSE ROBERTO CRUZ 8 Dia 10 de setembro de 2026 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08, aos interessados
TIAGO ALBERIONE PADRE PATRICIA MARIA DE ASSIS 3365116
3
NOME
UNIDADE ESCOLAR
Emerson Leandro de Araújo EE João Batista de Carvalho, Monsenhor
abaixo relacionados:
JOSE GILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO, RG: 18.XXX.409-4,
Agente de
VICENTE RAO PROFESSOR CLAUDIA OLIVEIRA MACIEL 2197835

Dia 11 de setembro de 2026
NOME
UNIDADE ESCOLAR
Organização Escolar, SQC-III-QAE, faixa 3, nível V, EV/CAE, classifcado na
EE Antonio Manoel Alves de Lima, URE SUL2, 30 dias, referente aos
íd d 20/08/2014 18/08/2019 Ctidã º 258/2019
td
8
peroos e a . ero n
,resano um
saldo de 15 dias
EXP-SEI 01500695831/2026-25
WALDEMAR RODRIGUES DA SILVA
LUCIMARA LOURENCO 2384773
Emerson Leandro de Araújo EE João Batista de Carvalho, Monsenhor
. ..
Retifcando
PASTOR
ZENAIDE LOPES DE OLIVEIRA

ÂNDREA FOLTRAN BLANCO
7
2429640
Dia 15 de setembro de 2026
NOME
UNIDADE ESCOLAR
,
Portaria do Diretor de Escola/Escolar, publicada em DOE 14/09/2026,
na autorização de Licença Prêmio em Gozo em nome de
ANTONIO
GODOY PROFESSORA
PORTARIA DO COORDENADOR
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO
DE ANDRADE
GERAL -RETIFICAÇÃO
SUL 1
2 Emerson Leandro de Araújo EE João Batista de Carvalho, Monsenhor
PORTARIAS DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO, DE 23/09/2026 - DESIGNAÇÃO

MARTINS NETO, RG: 24.XXX.953-6, PEB II, SQC-II-QM, classifcado na EE
Octalles Marcondes Ferreira, URE SUL2, onde se lê: 15 dias, referente ao
período de 11/11/2013 a 09/11/2018, restando um saldo de 30 dias, leia-se:
30 dias, referente ao período de 11/11/2013 a 09/11/2018, restando um
saldo de 15 dias.

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