DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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60/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo -EE Willian Rodrigues Rebuá - Carapicuiba
Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 - EE IGNEZ DOS SANTOS SILVA O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de ANDREIA RODRIGUES, RG. 43784, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em SQC-II-QM, 2 dias de 09/09/2026 a 10/09/2026. julgado, constante do Processo nº 1084871-10.2025.8.26.0053, da Comarca - EE CELSO PACHECO BENTIN PROF. de São Paulo - Foro Central Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do ELIANE MAGNONI DA SILVA, RG. 17344, PROFESSOR EDUCACAO Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): BASICA I, SQF-I-QM, 2 dias de 14/09/2026 a 15/09/2026. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR - EE CARLOS DIAS SANT'ANNA PROF. ROBERTA PURAS ZANOELO, RG. 28722, PROFESSOR EDUCACAO Nome: MARLENE FERREIRA DE CARVALHO SOUZA BASICA II, SQC-II-QM, 2 dias de 15/09/2026 a 16/09/2026. CPF: 06XXXXXX18 - EE ODAIR PACHECO PEDROSO PROF. Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II IANA ROBERTA DE SA ROCHA GOMES, CIN 31210362, PROFESSOR RS/PV: 006506513/08 EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 5 dias de 10/09/2026 a 14/09/2026. DIREITO RECONHECIDO - EE BATISTA CEPELOS SUZANA DE CAMARGO, RG. 24980, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito SQC-II-QM, 4 dias de 15/09/2026 a 18/09/2026. do(a) servidor(a) ao seguinte: - EE ANTONIETA DI L. OZEKI PROFA. "inclusão do Piso Salarial Docente na base de cálculo dos NELSON PIMENTEL DE LIMA JUNIOR, RG. 42903, PROFESSOR DE quinquênios e da sexta-parte.". ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, 2 dias de 10/09/2026 a 11/09/2026. Vigência do 1º ATS: 24/08/2018 - DOE: 07/03/2019; Vigência do 2º ATS: - EE ALBERTO KENWORTHY 24/08/2018 - DOE: 07/03/2019; Vigência do 3º ATS: 24/08/2018 - DOE: JANAINA ALVES, RG. 41618, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II07/03/2019 e Vigência do 4º ATS: 27/08/2023 - DOE: 16/07/2026. QM, 2 dias de 10/09/2026 a 11/09/2026. - EE IDOMINEU ANTUNES CALDEIRA INFORMAÇÕES ADICIONAIS CLAUDIA BARBOZA DE FREITAS, RG. 41667, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, 2 dias de 02/09/2026 a 03/09/2026. U.A. de Classificação e de Exercício: 30771 - EE Vila Socialista. Unidade - EE ELISABETH SILVA ARAUJO PROF Regional de Ensino de Diadema. PAULO CEZAR DOS SANTOS, RG. 227***14, PROFESSOR EDUCACAO Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido BASICA II, SQC-II-QM, 1 dia na data de 04/09/2026. conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. - EE AMOS MEUCCI Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 17:14:01
01 dias no periodo de 21/09/2026 a ISABELA DA CUNHA MOITA, CIN471.XXX.XXX.01, Agente de Organização Escolar, CTD. -EE República da Costa Rica - Cotia 02 dias no periodo de 21/09/2026 a 22/09/2026 a THAYNA PERIRA GOMES, RG--54.XXX.XXX.4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD. -EE Ignez do Santos Silva - Carapicuiba 03 dias no periodo de 21/09/2026 a 23/09/2026 a FERNANDA ROSA DOS SANTOS, RG--54.XXX.XXX.9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD. -EE Natalino Fidêncio-Prof.- Carapicuiba 01 dia do periodo de 22/09/2026 A LUANA DE MELO LIMEIRA, CIN514596028-03, Professor de Ensino Fundamental e Médio -CTD. -EE Cidade Ariston Estela Azevedo VI - Carapicuiba 03 dias no periodo de 16/09/2026 a 18/09/2026 a MICHELLE CRISTINI CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA, RG--44.XXX.XXX.9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD. -EE Cidade Ariston Estela Azevedo VI - Carapicuiba 01 dias no periodo de 15/09/2026 a MICHELLE CRISTINI CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA, RG--44.XXX.XXX.9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da LEI 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado. - EE JOAO GARCIA DE HARO PROF.
SAMANTHA MARTINS DE ALMEIDA, RG. 28120, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, 1 dia na data de 04/09/2026. - EE FRANCISCO RIBEIRO ROSA PROF LEANDRO SILVA DO CARMO, RG. 42493, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, 2 dias de 08/09/2026 a 09/09/2026. - EE VICTORIO FORNASARO ALEXANDRA JARDIM BORGES, RG. 28425, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, 4 dias de 08/09/2026 a 11/09/2026. - EE WILLIAN RODRIGUES REBUA PF. DEMETRIO COSMO COLODA, RG. 26741, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 2 dias de 08/09/2026 a 09/09/2026. - EE BASILIO BOSNIAC REINALDO DOS SANTOS, RG. 15140, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 3 dias de 09/09/2026 a 11/09/2026. - EE RICARDO ANTONIO PECCHIO PF. GIRLEUZA SILVERIO PEREIRA DA SILVA, RG. 36537, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, 3 dias de 09/09/2026 a 11/09/2026. - EE ERNESTO CAETANO SOUZA TEN. DANIELLA NASCIMENTO SILVA, RG. 41096, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, 2 dias 10/09/2026 a 11/09/2026. - EE MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ANA MARIA RIBEIRO, RG. 33399, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 1 dia na data de 09/09/2026. - EE NEWTON DA COSTA
VANDERLEIA DE SOUZA SILVA, RG. 17742, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, 2 dias de 02/09/2026 a 03/09/2026. - EE APARECIDA FATIMA SILVA PROF KATHIA STRUMIELLO, RG. 19237593, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II-QAE, 5 dias de 31/08/2026 a 04/09/2026. - EE ADALBERTO MECCA SAMPAIO PF. VALDIRENE NUNES DA SILVA, RG. 24676, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, 5 dias de 21/09/2026 a 25/09/2026.
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1084871-10.2025.8.26.0053, da Comarca de São Paulo - Foro Central Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA
Nome: MARLENE FERREIRA DE CARVALHO SOUZA
CPF: 06XXXXXX18 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 006506513/09 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: "inclusão do Piso Salarial Docente na base de cálculo dos quinquênios e da sexta-parte.". Vigência do 1º ATS: 27/08/2019 - DOE: 11/10/2019 e Vigência do 2º ATS: 30/08/2024 - DOE: 16/07/2026.
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0004052-36.2026.8.26.0161, da Comarca e Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
| , , , SQC-II-QM, 1 dia na data de 09/09/2026. |
Nome: ROSEMEIRE VIEIRA DA SILVA |
Vigência do 1º ATS: 27/08/2019 - DOE: 11/10/2019 e Vigência do 2º ATS: |
|---|---|---|
| - EE NEWTON DA COSTA | CPF: 28XXXXXX10 | 30/08/2024 - DOE: 16/07/2026. |
CICERO CLEMENTE DE OLIVEIRA RG. 215***53 PROFESSOR EDUCACAO |
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica II |
|
| , , BASICA II, SQC-II-QM, 2 dias de 10/09/2026 a 11/09/2026. |
RS/PV: 012025409 / 01 |
INFORMAÇÕES ADICIONAIS |
| - EE MARIA H.M. SCABELLO PROFA. | DIREITO RECONHECIDO | |
| CLAUDEMIR COSTA BARBOSA, RG. 188***21, PROFESSOR EDUCACAO |
Com base na decisão judicial mencionada fca reconhecido o direito | U.A. de Classifcação e de Exercício: 69732 - EE Amadeu Odorico de Souza. |
| BASICA II, SQF-I-QM, 2 dias de 08/09/2026 a 09/09/2026. | , |
Unidade Regional de Ensino de Diadema. |
- EE ADALBERTO MECCA SAMPAIO PF. |
do(a) servidor(a) ao seguinte: i ifã “ ” úi |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido |
| RENATO ILTON DA SILVA ARAGAO RG 309***21 PROFESSOR EDUCACAO | Inclur a Boncaço por Resultados e o Abono Fundeb, este ltmo | conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. |
| , . , BASICA II, SQC-II-QM, 3 dias de 01/09/2026 a 03/09/2026. |
até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de |
Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 17:13:07 |
- EE ADALBERTO MECCA SAMPAIO PF. |
cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da |
|
| JARBAS CARRACIOLI RIBEIRO, RG. 227***47, PROFESSOR EDUCACAO |
licença prêmio indenizada. | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 23/09/2026 |
| BASICA II, SQC-II-QM, 2 dias de 03/09/2026 a 04/09/2026. |
INFORMAÇÕES ADICIONAIS | E.E. Padre Anchieta |
| - EE ADALBERTO MECCA SAMPAIO PF. | Convocando, Carlos Roberto Nascimento da Silva, RG.: 26.843.123, | |
| ROSA DAS CANDEIAS SERRANO, RG. 85***83, PROFESSOR EDUCACAO | lifd ldd é idd il | Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM-DI-1, para comparecer na EE. |
| BASICA II SQC-II-QM 1 dia na data de 03/09/2026 | Casscaa na UA 77189 - EE Soao Jos Iamamoto, Unae Regona |
Padre Anchieta na rua Pedro Jose de Rezende nº 300 - Padre Anchieta - |
| , , . - EE HADLA FERES PROFA |
de Ensino de Diadema |
, , Diadema-SP no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data desta |
| EDILENE APARECIDA VIANA DE ALMEIDA RG 309***28 PROFESSOR | Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido | , |
| , . , |
conforme as orientaões judiciais e normas administrativas vientes | publicação, para tratar de sua vida funcional. |
| EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, 3 dias de 09/09/2026 a 11/09/2026. - EE REGINA HALEPIAN ANTUNES PFA |
ç g. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 17:12:36 |
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DE 23/09/2026 |
| ALCENORA RIBEIRO DA SILVA, RG. 368***89, PROFESSOR EDUCACAO | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA |
|
| BASICA I SQC-II-QM 2 dias de 10/09/2026 a 11/09/2026 | APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL | |
| , , . - EE RUI BARBOSA *** |
O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de têi it à diã diil titd |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA EE PROFESSOR JOSÉ FERNANDO ABBUD |
| ANAILDA DAMIAO DA SILVA ALCANTARA, RG. 27697, PROFESSOR | sua compenca e em cumprmeno ecso juca ransaa em | Concedendo nos termos do § 3° do artio 60 da Lei n° 8213/1991 alt |
| EDUCACAO BASICA II SQF-I-QM 1 dia na data de 09/09/2026 | julgado constante do Processo nº 1002382-4320268260161 da Comarca e | g ., . |
| , , . - EE ADALBERTO MECCA SAMPAIO PF. |
, ...., Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): |
pela Lei n° 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - |
*** |
IDENTIFICAÃO DO SERVIDOR |
03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E de 13/11/2015, a Luciene de Oliveira , |
| FERNANDA PAIOLA, RG. 23757, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM 2 di d 10/09/2026 11/09/2026 |
Ç | Rg. 45.542.618-1, Agente de Organização Escolar - Categoria O, 15 dias de |
| , as e a . - EE FRANCISCO RIBEIRO ROSA PROF |
Nome: ANA APARECIDA PEREIRA GONCALVES | auxilio - doença no período de 04/09/2026 a 18/09/2026. |
JEANNE XAVIER MOREIRA FERNANDES, RG. 184***65, PROFESSOR |
CPF: 12XXXXXX30 | |
EDUCACAO BASICA I SQC-II-QM 2 dias de 14/09/2026 a 15/09/2026 |
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS |
| , , . - EE MANOEL CONCEICAO SANTOS PF. |
RS/PV: 012797522/04 |
|
MARTA DO NASCIMENTO, RG. 204***67, AGENTE DE ORGANIZACAO |
DIREITO RECONHECIDO | NORTE |
| ESCOLAR, SQC-III-QAE, 2 dias de 17/09/2026 a 18/09/2026. | ||
| - EE NIDELSE MARTINS ALMEIDA PFA |
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito |
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS DE 23/09/2026 |
| MARIA DAS DORES GONCALVES CODECEIRA DOS SANTOS, RG. 201***78, | do(a) servidor(a) ao seguinte: | Declarando, no título de nomeação, que faz jus aos adicionais abaixo |
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, 3 dias de |
"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no | descriminados: |
| 14/09/2026 a 16/09/2026. | artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR ser |
Antonio Carlos de Oliveira, RG:27.XXX.290, Supervisor de Ensino- SQC- |
| - EE ZILDA DOMINGOS OLIVEIRA. | indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratifcação | II-QM 3º QQ a partir de 08/02/2022; |
| CAMILA GARCIA ASSIS LIBERATO, RG. 337***70, PROFESSOR EDUCACAO | de Dedicação Plena e Integral GDPI, a partir da entrada em vigor da |
, Claudia Vasconcelos Silva Hobi, RG:24.XXX.147, Supervisor de Ensino- |
| BASICA II SQC-II-QM 3 di d 14/09/2026 16/09/2026 | Emenda Constitucional nº 103/2019 apostilando-se; b) CONDENAR a | i |
| , , as e a . | , |
SQC-II-QM, 4º QQ e Sexta-Parte a partr de 29/01/2018 |
| - EE MARIA ALICE C. MESQUITA DONA |
requerida ao pagamento das diferenças relativas à contribuição |
|
| ELDA FERREIRA DE CARVALHO, RG. 346***90, AGENTE DE ORGANIZACAO | previdenciária indevidamente retida, observada a prescrição quinquenal, | APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE |
| ESCOLAR, SQC-III-QAE, 3 dias de 16/09/2026 a 18/09/2026. | em valor a ser apurado em oportuno cumprimento de sentença, por meio |
23/09/2026 |
| - EE JOSE MARIA P FERREIRA PROF | de simples cálculo aritmético.". | |
| . . ANDREA BARBOSA PIRES, RG. 281***88, PROFESSOR EDUCACAO BASICA |
Expedindo, conforme inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008, a |
|
i |
INFORMAÇÕES ADICIONAIS | presente apostila para declarar que os docentes abaixo identifcados na |
| II, SQF-I-QM, 1 da na data de 18/09/2026. - CEEJA CARAPICUIBA |
condição de readaptado, estão sujeitos a Jornada/Carga Suplementar ou |
|
| carga horária nos termos do Artigo 98 da LC 444/85 e da Res 09 de 31- | ||
| MARIA CRISTINA SOARES SOBRAL, RG. 177***62, AGENTE DE | U.A. de Classifcação e de Exercício: 77188 - EE Riolando Canno - Professor. | , . . |
Unidade Reional de Ensino de Diadema |
01-2018, conforme segue: | |
| ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 2 dias de 17/09/2026 a 18/09/2026. - EE DO JARDIM SANTA ANGELA |
g . Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido |
JANE EYRE MANFREDI DE CARVALHO, RG:38.118.949-1, PEBII-SQCII-QM |
MARIA SIMONE DO NASCIMENTO GRILLO RG. 303***62 PROFESSOR |
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. |
está sujeita a Jornada INICIAL mais 5 horas mensais de trabalho docente, |
| , , |
Atil id diittit 23/09/2026 171156 |
a partir de 16/09/2026 na 40.376 -EE CONRADO SIVILA ALSINA PADRE. |
| EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 2 dias de 17/08/2026 a 18/08/2026. - EE CECILIA PALMA V. SARDINHA PF |
posa assnaa amnsravamene em : - :: |
SIMONE SILVA NASCIMENTO MURATA, RG: 28.803.617-7, PEBII-SQFI-QM está sujeita a 205 horas mensais de trabalho docente a artir de |
| LUCIANE ROCHA GALLINATI DA SILVA RG. 24644112 PROFESSOR | APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL | , p |
| , , EDUCACAO BASICA I,SQF-I-QM,2 dias de 14/09/2026 a 15/09/2026. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.24.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
03/09/2026 na 40770 - EE CHIYO YAMAMOTO DONA. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |