DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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61/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
DESPACHO DO COORDENDOR GERAL DE ENSINO DE 23/09/2026Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de
Tempo de Contribuição, conforme segue:
AROLDO GERALDO DA SILVA - CPF: 067.XXX.328-96 - PEB II - SQC II QM - Classificado na EE BOM PASTOR II.
GABRIEL FERREIRA DA SILVA - CIN: 292.XXX.438-02 - PEB II - SQC II QM - Classificado na EE WANDA MASCAGNI DE SA PROFA.
KELLY REGINA DA CUNHA - CPF: 123.XXX.428-75 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC II QAE - Classificada na EE SILVERIO BERTONI PROF.
MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA BENEDITO - CIN: 340.XXX.902-44 - PEB II - SQC II QM - DI 1 - Classificada na EE ALLYRIO F. BRASIL PROF. SIMONE COSME SILVA DE SOUZA FELIX - CIN: 173.XXX.678-01 - PEB II - SQC II QM - Classificada na EE CANTIDIO SAMPAIO DEPUTADO SONIA MARIA MAIA DOS SANTOS PERRELLA - CIN: 027.588.358-27 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC III QAE - Classificada na EE MARIA LEONI
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23/09/2026O Diretor - Com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios: 1227/2026 - MARIA DE LOURDES VITORINO DE MENDONÇA LIMA, RG: 22. 334..851 PEBII-SQC-II-QM na E.E PROFESSORA SALIME MUDEH, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS NORTE, Designada Vice-Diretor Escolar na mesma unidade escolar, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Titular de Cargo, lotada E.E ÁRQUE SANTOS DUMONT – URE GUARULHOS NORTE. DECISÃO ACÚMULO LEGAL
1228/2026 – VANESSA FREITAS DE ANDRADE, RG.32.458.737-5 – Professor de Educação Básica II, Titular de Cargo, classificado na EE. Professor Marcos Holanda Almeida – Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, Designada CGP (Coordenador de Gestão Pedagógica Escolar) na E.E. Professora Salime Mudeh, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, acumula com Professor de Educação Básica I, lotado na EPG. Raul Cortez - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Acúmulo Legal.
PORARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23/09/2026A Direção da EE PEI PROF ODETE FERNANDES PINTO DA SILVA CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 17/09/2026 a 18/09/2026 a ROSANGELA ISHIHIRA, RG: 19.252.932 - 8, 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR.
A Direção da EE PEI PROF ODETE FERNANDES PINTO DA SILVA CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 16/09/2026 a 17/09/2026 a EDINA DOS SANTOS FERREIRA, RG: 16.533.780 - 1, 6409 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II.
A Direção da EE JARDIM SANTA CECÍLA CONCEDE de acordo como artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 21/09/2026 a 22/09/2026 a DESIREÉ GALANTINI, RG: 37.422.414-6, Professor de ensino fundamental e médio.
A Direção da EE PEI DONA BRASÍLIA CASTANHO DE OLIVEIRA, CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 01 dia de licença saúde no período de 17/09/2026 a JAQUELINE CORREIA CARVALHO, RG: 32.066.055-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR.
A Direção da EE Glauber Rocha CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 01 dia de licença saúde no período de 10/09/2026 a 10/09/2026, a Márcia Schroter, RG: 13.183.375, PEB-II, SQC-IIOM.
A Direção da EE Parque Mikail CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 01 dia de Licença Saúde no período de 17/09/2026 a 17/09/2026 a Irani Martins da Silva, RG 50.981.223, Professor de Educação Básica I.
A Direção da EE Jardim Santa Lídia CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 17/09/2026 a 18/09/2026 a Jayrane Sousa Barros, RG:63.140.538, РЕВ І.
A Direção da EE PROFESSORA SALIME MUDEH CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 21/09/2026 a 22/09/2026 a DANIELA RODRIGUES ANTONIO, RG: 43.314.847-0, Agente de Organização Escolar, QAE, titular de e cargo.
A Direção da E.E Professora Maria Angélica Soave, CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 3 dias de licença saúde no período de 16/09/2026 a 18/09/2026 a APARECIDA DE LOURDES ESTEVES, RG: 17.103.195-0, Professor de Educação Básica II.
A Direção da E.E Professora Maria Angélica Soave, CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 3 dias de licença saúde no período de 16/09/2026 a 18/09/2026 a MAIRA ZUCOLOTTO, RG: 62.749.013-X, Professor de Educação Básica II.
A Direção da EE Professor José Benedito Ferreira CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 14/09/2026 a 15/09/2026 a NATASHA APARECIDA DA CUNHA FERRAZ, RG:47992541 Professor de Educação Básica II
A Direção da EE Jardim Santa Terezinha CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 01 dia de licença saúde no período de 16/09/2026 a 16/09/2026 a SILVIO FATTINGER, RG: 22.475.765, РEB II Efetivo.
A direção da EE Bom Pastor II - CONCEDE 08 (oito) dias de Licença Nojo, período de 17/09/2026 a 24/09/2026, nos termos do art. 78, III e IV da Lei 10.261/68, a EDILSON MIRANDA MORAES, RG 28.748.396, Professor Educação Básica II, SQF-II-QM, em decorrência do falecimento da mãe.
O Diretor da EE Francisco Milton de Andrade CONCEDE, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 dias de Licença Saúde no período de 15/09/2026 à 18/09/2026, a Graziela Rodrigues Campos, RG 31342014880/SP, Agente de Organização Escolar, Categoria “O”
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS DE 23/09/2026Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
KAYALLA GOMES DE SOUZA, RG 47.XXX.529, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada E.E. FLAVIO XAVIER ARANTES PROF. Certidão nº 559/2026, período de 14/06/2017 a 12/06/2022. SEI 015.00714077/2026-30.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23/09/2026O Diretor da E.E. Maria Leoni, concede, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. D.O. de 05-07-1983, (art.78 - IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83) a Revair Paviani Soares, RG: 25.745.852-9 – Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 08 dias de Licença Nojo a partir de 10/09/2026.
O Diretor da EE Juvenal Ramos Barbosa - Concede, 07 (sete) dias de licença saúde, a partir de 09/09/2026 nos termos da LC 1093/2009 e Decreto 54.682/2009, a JOÃO VICTOR DIAS GUEDES SILVA, RG: 56872416, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.
O Diretor da EE Juvenal Ramos Barbosa - Concede 07 (sete) dias de auxílio-doença, a partir de 14/09/2026 nos termos da LC 1093/2009 e Decreto 54.682/2009, a TATIANE TEOTONIO DE ANDRADE, RG: 28885228, DI 1, Professora de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.
O Diretor da E.E professor Mauricio Nazar, vista a competência de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, conforme consta em atestado médico, concede 2 (dois) dias de Licença Saúde de 21/09/2026 até 22/09/2026, conforme ACL (Avaliação de Capacidade Laboral) - à CAROLINA SOUZA VIEIRA– RG 49913383 - 3/SP, Agente de Organização Escolar, categoria O - CTD.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL
APOSTILA Nº 313, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026em apostila que FABIO AVILA, RG 18.392.251-7, DI 3 – PEB II – SQC II QM, passa à condição de READAPTADO, a partir de 15-09-2026 nos termos do artigo 98 da LC 444/85, item 1 do § 1º do artigo 5º da Res. SE 12, de 19-32014, está sujeito a Jornada Reduzida de trabalho docente mais 05 horas mensais de carga suplementar. SEI 015.00103820/2024-60.
APOSTILA Nº 316, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026Que, em virtude de atualização de documentos, MARIA APARECIDA GUIMARAES DA SILVA CHAVIER, PEB II, SQC-II-QM, teve o número do RG renovado para CIN n.º 047.XXX.XXX-10, expedido em 14/09/2025. Processo SEI n.º 015.00719920/2026-74.
Que, em virtude de atualização de documentos, TERESA MARIA GUELSSI, PEB II, SQC-II-QM, teve o número do RG renovado para CIN n.º 109.XXX.XXX-77, expedido em 29/10/2024. Processo SEI n.º 015.00720295/2026-11.
DESPACHO Nº 394, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;
60 dias a TERESA MARIA GUELSSI, RG 22.110.879-8, PEB II – SQC II QM, classificada na EE. Sebastião Walter Fusco - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 15-03-2018 a 13-03-2023; Certidão n° 299/2026 - Pulp n° SEI 015.00371057/2025-89.
60 dias a MARIA ERIONE DE SOUZA, CIN. 061.427.898-82; Cargo: Agente de Serviços Escolares – SQC III QAE, classificada na EE. Ary Gomes – Coronel - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 03-06-2009 a 01-06-2014; Certidão n° 225/2014 - Pulp n° SEI 015.00124908/2024-15.
DESPACHO Nº 395, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026Nos termos dos artigos 209 / 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 aos servidores abaixo discriminados:
LARISSA BATISTA GONÇALVES FRAGOSO, RG.52.828.123-9, Professor de ensino Fundamental e Médio, Di 2, SQC-II-QM. Certidão nº 464/2026. Período: 30-09-2019 a 23-12-2019, 27-01-2020 a 25-01-2021, 04-02-2021 a 0911-2024.Saldo: 90 dias. SEI. 01500716988/2026-00.
ANA AMELIA BARBOSA CAMPOS DA SILVA, RG. 25.476.087-9, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 465/2026. Período: 29-032019 a 26-03-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00306679/2025-36.
MARIA DA PAZ SILVA VASCONCELOS, RG. 53943756 - 6, Agente de Organização Escolar, Di 1, SQC-III-QAE. Certidão nº 466/2026. Período: 1404-2018 a 12-04-2023. Saldo: 90 dias. SEI 015.00750706/2024-23.
ROSELY APARECIDA OLIVEIRA ALMEIDA, RG: 30475056-6, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM. Certidão nº 467/2026. Período: 01-012020 a 29-12-2024.Saldo: 90 dias. SEI 015.00719879/2026-36.
ELISETE ALVES DOS SANTOS, RG. 18.267.539-7, Agente de Organização Escolar, Di 1, SQC-III-QAE. Certidão nº 468/2026. Período: 27-08-2016 a 2508-2021. Saldo: 90 dias. SEI 015.00720297/2026-01.
PORTARIA Nº 1186, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, torna, como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC 20, de 09/02/2026, o dia em que os profissionais relacionados estiveram no Encontro Formativo com Professores de Língua Portuguesa, conforme Convocação nº 11127 de 28/08/2026, como segue:
Data: 04/09/2026
Local: Unidade Regional de Ensino – Guarulhos Sul, situado à Av: Emílio Ribas, 940 Vila Tijuco – Guarulhos Período da Manhã -
Horário: das 08h às 14h ( Escolas Período Integral PEI )
| NOME COMPLETO Nº R.G. Andreza Monique Alves Santana 54XXXXX2-9 |
|---|
Jaqueline Sesse Gonçalves Ibrahim 54XXXXX68 |
| Valéria Pinheiro Santana 30XXXXX14 |
| Marisa Rosa Coutinho de Azevedo 19XXXXX28 |
| Gisleine Aparecida Chaim Silva 21XXXXX04 |
| Elisabete Sartori 29XXXXX08 |
| Cátia Aparecida Antunes Bace 42XXXXX77 |
| Elaine Andrade Araujo 34XXXXX4 X |
| Patrícia Apolônia 55XXXXX71 |
| Giovanna Moraes de Oliveira 57XXXXX45 |
| Letícia Pereira dos Santos 37XXXXX54 |
| Renata Castaldelli Corrêa Gardinal 21XXXXX85 |
| Kathia Andrade de Lima Silva 29XXXXX98 |
| João Marques Reis Filho 17XXXXX4-0 |
| Sirlene de Moraes Pereira e Silva 13XXXXX07 |
| Tatiane Lazari dos Santos 33XXXXX63 |
| Vanessa kahl Souza Mota 33XXXXX8-5 |
| Elis Regina dos Santos Rocha 20XXXXX52 |
| Maria Isabel Martins Pereira 37XXXXX8-8 Ivaneide Batista dos Anjos 26XXXXX11 |
| Priscila de Sousa Viana 42XXXXX11 |
| Edna Nunes de Souza Santos 49XXXXX3-3 Mariana Sena de Andrade Alves Ribeiro Souza 33XXXXX29 |
| Selma Alves de Oliveira Vasconcelos 10XXXX92 |
| Lucineia Aparecida Cabral 25XXXXX29 |
| Leila Gomes Ferreira 30XXXXX16 |
| Bruno Souza de Oliveira 34XXXXX8-5 |
| Ricardo da Silva Borges 24XXXXX0x |
| Márcia Maria Colar 19XXXXX4-x |
| Márcia Maria Colar 19XXXXX4-x |
| Andréa Silva Ferreira 41XXXXX6-5 |
| Emily Ribeiro Silveira 50XXXXX54 |
| Bianca Rodrigues da Silva 58XXXXX41 |
| Silvio Plácido Bittencourt 20XXXXX60 |
| Período da Tarde Horário: das 12h às 18h(Escolas Período Parcial) |
| NOME COMPLETO Nº R.G. |
| Elibth Alntr S 33XXXXX8-1 |
| sae caaa ouza Dayane Aparecida Pinto Mascarenhas 26XXXXX17 |
| Débora Viviane Rodrigues Almeida Vieira 18XXXXX91 |
| Dalila Joná da Silva 42XXXXX24 |
| Maria Elizabete Andrade dos Santos 38XXXXX75 |
| Amanda Valéria Lucas Alves 45XXXXX7-3 |
| Maria Sueli da Silva 23XXXXXXX04 |
| Carlos José Frodl Santana 39XXXXXXX86 |
| Regiane Andréia Ferreira Canjirana 29XXXXX5-0 |
Vera Lucia Diniz da Silva 23XXXXX76 |
| Luciene Alves de Assis 24XXXXX5x |
| Daniel Steponavicius 21XXXXX5-8 Gabriel André de Barros 57XXXXX31 |
Suzana da Costa Triunfo 20XXXXX36 |
| Domingos grangeiro Teixeira 23XXXXX49 |
| Karen Beatriz Almeida Caraciolo 48XXXXX8x |
| Maria do Carmo Cruz Gois 17XXXXX5-0 |
| Raquel Sampaio Rodrigues 59XXXXX22 |
| Marta Ribeiro Lima do Nascimento 19XXXXX78 |
| Paulo Roberto Da Silva 23XXXXX71 |
| Mariana Martins da Silva 34XXXXX19 |
| Ana Claudia da Cruz Oliveira 35XXXXX91 |
| Silvia Aparecida Ferreira de Souza Santana 20XXXXX8-3 PORTARIA Nº 1249, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL |
Cessando, nos termos do artigo 20, da Resolução SEDUC 163/2025: A partir de 22-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou MARCO ANTONIO GOMES RIBEIRO, RG. 20010738 – 0, Di 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como Vice-Diretor Escolar, na EE ROBERTO H.COSTA BRIG.AR - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos.
PORTARIA Nº 1250, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL
Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino n.º
1250, de 23-9-2026
DESIGNANDO,
Público-alvo: Professores de Língua Portuguesa - Anos finais/ Ensino Médio
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