DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR.

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição em nome de LUCIMAR DE SOUSA OLIVEIRA, RG 24.XXX.433-6. SEI: 015.00535135/2026-61.

VILLAS BOAS SOUZA DOM, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 20/04/2017 a 18/04/2022, 1ª parcela, referente à Certidão nº 227/10702/2026 - PULP 015.00683058/2024-92.

A partir de 22-9-2026

EE ROBERTO H.COSTA BRIG.AR, em Guarulhos

MARCO ANTONIO GOMES RIBEIRO, RG. 20010738–0, Di 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE ROBERTO H.COSTA BRIG.AR - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

ADRIANA URBANO DA SILVA, CPF 154.XXX.XXX-39, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI CAP. PM ALBERTO MENDES JR; 05 (cinco) dias no período de 11 a 15-9-2026. SEI 015.00721091/2026-90.

BEATRIZ MENDES BOAVENTURA, CPF 405.XXX.XXX-93, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF.ª MARIA APARECIDA RODRIGUES; 02 (dois) dias no período de 17 e 189-2026. SEI 015.00353899/2024-78.

CARLOS LINDEMBERG CRUZ OLIVEIRA, CPF 392.XXX.XXX-67, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI CIDADE SOIMCO II; 02 (dois) dias no período de 21 e 22-9-2026. SEI 015.00720819/2026-66.

EVERTON CARAPECOV, CPF 365.XXX.XXX-59, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF.ª MARIA HILDA ORNELAS DE OLIVEIRA; 02 (dois) dias no período de 21 e 229-2026. SEI 015.00722919/2026-27.

KELLY APARECIDA DA CUNHA SILVERIO, CPF 185.XXX.XXX-94, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF. JOÃO CAVALHEIRO SALÉМ; 01 (um) dia 18-9-2026. SEI 015.00162362/2024-09.

RAFAEL GARCIA FERREIRA MENDES, CPF 363.XXX.XXX-92, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEDRO MORCELI; 01 (um) dia 18-9-2026. SEI 015.00715610/2026-81.

VICTOR GONÇALVES DE ARAUJO, CPF 511.XXX.XXX-33, AOE, Categoria O, com sede e exercício na EE PREFEITO ANTONIO PRATICI; 02 (dois) dias no período de 15 e 16-9-2026. SEI 015.00187219/2024-11.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL
Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino n.º 1252,
de 23-9-2026
DESIGNANDO,

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE.

A partir de 22-9-2026

EE PEI VICENTE MELRO, em Guarulhos

REGIANE BARROS DA SILVA, RG 43.398.441-7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na EE PEI VICENTE MELRO, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Retificando a Portaria de 12.01.2024, publicada no DOE 15.01.2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IVONE APARECIDA DE MORAES, RG 24.xxxx.790-4, DI: 01, onde constou: período de 31.07.2016 a 27.05.2020 e de 01.01.2022 a 04.03.2023, leia-se: período de 31.07.2016 a 29.07.2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Cessando, a partir de 23/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou ROSANGELA SANTOS DA CRUZ, RG. 18.XXX.986 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral JARDIM SILVANIA, em Embu Guaçu, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. 015.00019264/2023-63.

Cessando, a partir de 18/09/2026, os efeitos da Portaria publicada no

DOE. de 19/02/2026, na parte em que designou CLAUDIA REGINA GREGORINI DO CARMO, RG. 28.XXX.984-1, para a partir de 02/02/2026, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE OREDO RODRIGUES DA CRUZ, em Juquitiba, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. 015.00025701/2023-88.

Designando, com fundamento na LC 1.374/2022 e Resolução SEDUC-52 de 2022 e Resolução SEDUC-09 de 2024, CLAUDIA REGINA GREGORINI DO CARMO, RG: 28.xxx.984 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificada na EE CONCEICAO AP ISMAEL PROF, em Juquitiba, para a partir de 18/09/2026, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar, na EE OREDO RODRIGUES DA CRUZ, em Juquitiba, ambas pertencentes a Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. 015.00713904/2026-78.

Designando, nos termos da Resolução SEDUC-3, de 11-01-2021, Resolução 53, de 29/06/2022, e item III, do art. 7º da LC 1.374/2022, ELIZANGELA MORAES DE ALMEIDA, RG. 34.xxx.753 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE CONCEICAO AP ISMAEL PROF, em Juquitiba, para a partir de 18/09/2026, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica – ENSINO MÉDIO, na EE OREDO RODRIGUES DA CRUZ, em Juquitiba, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. 015.00040067/2023-11.

Autorizando, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório. EE JOÃO BATISTA SOLDÉ Ato Decisório nº 596/2026 - MARIA LOPES DE PAULA, RG.10.XXX.456-2, PEB II - Aposentada junto à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, PEB II, Categoria A na EE Pe. Romeo Mecca, em Itapevi, acumula com PEB II, Categoria A, nesta UE. Acumulação Legal. SEI 015.00679914/2026-77.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

OSMARIO COELHO CERQUEIRA, RG.32.XXX.819-1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Parque Imperial, em Barueri. URE Itapevi. Certidão nº 174/2026, período de 29/12/2024 a 26/12/2024. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00025547/2024-25.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: PEDRO AMÉRICO DE SOUSA NETO, RG.23.XXX.162-3, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Wilmar Soares da Silva, em Jandira. URE Itapevi. Certidão nº 175/2026, período de 21/04/2019 a 18/04/2024. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00696571/2026-13

Concedendo Licença Saúde em atendimento à Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário, de que trata o artigo 3º, inciso V e VI do Decreto 64.864/2020 em nome de CLAUDEMIR ALVES BATISTA FACUNDO, RG.45.XXX.556-4, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Moacir Thomaz da Silva, em Jandira, 07 dias no período de 23/02/2021 a 01/03/2021, publicação para fins de regularização de vida funcional.

CESSANDO, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria de 15/06/2026, publicada em 16/06/2026, na parte em que designou DENISE EMILIO BRISOLA DA SILVA, RG.30.XXX.659-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II - QM, DI-1, para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE na EE. Prof. Itajahy Feitosa Martins, em Barueri, URE Itapevi. SEI: 015.00653225/2026-32.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Nos termos do artigo 58, I, § 1º item 1 da LC 180/78:

Á pedido e a partir de 21-09-2026, MARTA ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA, RG. 24250405 - X, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, Di 1, Disciplina CLASSE, classificado na EE JOAO DE ALMEIDA BARBOSA - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, para o qual foi nomeado por Decreto de 14, publicado a 15/10/2015. SEI 015.00721854/2026-01.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLAUDIA CRISTINA GRACIOLI CRISTOVAO, CPF 116.XXX.XXX-98 – PERÍODO: 01 (um) dia em 22/09/2026. Processo SEI n.º 015.00321692/202515.

GENY FERREIRA GOMES, CPF 958.XXX.XXX-00 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 23/09/2026. Processo SEI n.º 015.00722639/2026-19. ROZENILDA GALDINO DANTAS, CPF 778.XXX.XXX-68 – PERÍODO: 01 (um) dia em 21/09/2026. Processo SEI n.º 015.00541856/2025-29. SANDRA REGINA BOTÓS ALVES, CPF 254.XXX.XXX-96 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 14/09/2026. Processo SEI n.º 015.00493184/2025-38. VANESSA MEIRINHO ARCANJO, CPF 313.XXX.XXX-77 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 22/09/2026. Processo SEI n.º 015.00171950/2025-14.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: MARLENE OLIVEIRA SILVA, RG 25.xxx.242-7, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, classificado(a) e em exercício na EE PEDRO

Retificando o DOE de 28/08/2026 em nome de ELENILTON DOS SANTOS, RG 52.XXX.324-2: onde se lê período de 27/07/2011 a 05/10/2011, 06/02/2012 a 22/02/2022 (Eventual 57 dias), 03/10/2021 a 05/08/2016, leiase período de 27/07/2011 a 05/10/2011, 06/02/2012 a 22/02/2012 (57 dias Eventual), 03/10/2021 a 05/08/2026 (1.768 dias). PULP SEI 015.00333325/2023-01.

Retificando a Portaria do Diretor de Escola – Certidão de LicençaPrêmio, publicada no DOE 08/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANA APARECIDA FURTADO DE OLIVEIRA, RG 24.XXX.401-X, onde constou período de 13/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/12/2023, leia-se período de 13/05/2017 a 11/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. PULP SPDOC 1185482/2018, PULP SEI 015.159668/2024-70.

Declarando,

-Com fundamento no artigo 71, inciso III, alínea “a” do Decreto 17.329./81, combinado com o Decreto Nº 39.902/95, que o interessado passa a assinar conforme alteração abaixo indicada:

FRANCISCA VANESSA RODRIGUES CARVALHO DE LIMA, RG 41.XXX.144-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na E.E. Profª. Maria Soares Santos, em Itapevi, URE Itapevi, passa a assinar FRANCISCA VANESSA RODRIGUES CARVALHO, em virtude de divórcio. SEI: 015.00810104/2025-13.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de JULIA ANTONIA APARECIDA DA SILVA, RG 23.XXX.972-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof.ª Celina de Barros Bairão, em Itapevi, URE Itapevi, Certidão nº 22/2026, período aquisitivo de 13/09/2019 a 10/09/2024. SEI: 015.00225904/2026-15.

CESSANDO, a partir de 29/01/2025, os efeitos da Portaria de 25/11/2024, publicada em 26/11/2024, na parte em que designou JACKSON BATISTA DA SILVA, RG.37.XXX.363-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI-1, para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE na EE. Myrthes Therezinha Assad Villela, em Barueri, URE Itapevi. SEI: 015.00083808/2025-11.

CESSANDO, a partir de 29/01/2025, os efeitos da Portaria de 03/03/2023, publicada em 04/03/2023, na parte em que designou ALESSANDRA MORAIS DOS SANTOS, RG.42.XXX.781-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II - QM, DI-1, para exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA POR ÁREA DE CONHECIMENTO na EE. Prof. José Wilson Padinha, em Barueri, URE Itapevi. SEI: 015.00082993/2025-18. PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - CESSAÇÃO CESSANDO, a partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria de 21/09/2026, publicada em 22/09/2026, na parte em que designou ANA LUCIA SIQUEIRA LOPES, RG.20.XXX.217-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI-2, para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE na EE. Mario Joaquim Escobar de Andrade, em Barueri, URE Itapevi. SEI: 015.00581594/2025-35.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelo artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de VIVAN LEITE DA SILVA BORBA, RG. 40.XXX.197, PEB II, SQC II, QM, DI 1, da EE Profª Josepha Pinto Chiavelli, em Jandira, 02 dias no período de 10/09/2026 a 11/09/2026.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelo artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado

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