DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

em 05/02/2025, em nome de EMILY LUCY MANGABEIRA DOS SANTOS PEREIRA, CIN. 230.XXX.838-94, A.O.E, SQC-III-QAE., da EE. Prefeito Nestor de Camargo, em Barueri, 02 dias no período de 22/09/2026 a 23/09/2026.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de CACILDA ANTIQUEIRA FRANCO, RG. 24.XXX.745, cargo, PEB II SQC- II - QM, DI I , da EE Parque Payol, em Pirapora do Bom Jesus, 02 dias no período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

Exonerando, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da Lei Complementar 180, de 12/05/1978, a pedido, a partir de 17/09/2026, em nome de JAQUELINE DE CARVALHO MOURA, RG.44.XXX.050-6, SQC-II-QM, disciplina de Português, da EE Prof.ª Josepha Pinto Chiavelli, em Jandira, para o qual foi nomeada por Decreto de 04, publicado no DOE de 05/01/2012. SEI 015.00717985/2026-85.

ALTERANDO, a partir de 17/08/2026, a sede de exercício de docente readaptado, nos termos da Resolução 09/2018, em nome de ECICLEIDE DOS SANTOS GOMES ARAÚJO, RG: 23.XXX.851-0, PEB II, SQC-II-QM, DI1, classificada na EE. Pe. Giuseppe Angello Bertolli, com exercício na mesma Unidade Escolar em Jandira, altera seu exercício para EE. Jardim Maria Helena I, em Barueri, ambas da Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI 015.00655006/2026-98.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de SIDNEI DIAS DA SILVA, RG 18.XXX.210-8, CPF.092.XXX.168-98, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE. Profª Maria Soares Santos, em Itapevi:

• 01 dia no período de 11/05/2026 a 11/05/2026;

• 03 dias no período de 25/05/2026 a 27/05/2026;

• 05 dias no período de 14/08/2026 a 18/08/2026;

-03 dias no período de 03/09/2026 a 04/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf. 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de CLIFF RODRIGO DA SILVA, RG 43.XXX.154-2 CPF. 355.XXX.918-86, Agente de Organização, CTD, na EE Alferes Henrique Sammartino, em Jandira, 02 dias no período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de PERLA GIANI DE BRITO, RG: 33.XXX.892 - X, CPF: 293.XXX.458-76 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Paulo de Abreu, em Itapevi, 02 dias no período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de VIVIANE BONFIM DA SILVA, RG 40.XXX.378-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Aldeia de Barueri, em Barueri, URE Itapevi, 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 17/03/2018 a 15/03/2023, Certidão nº 81/2025, PULP 0330/0021/2018, PULP SPDOC 1000614/2018, PULP SEI 015.00383162/202307.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de MARIA APARECIDA DA SILVA, RG 18.XXX.036-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Amador Aguiar, em Barueri, URE Itapevi, 30 dias de licença-prêmio referente ao período de 29/09/2019 a 26/09/2024, Certidão nº 32/2026, PULP 001279/0021/2000, PULP SPDOC 1406290/2018, PULP SEI 015.00502702/2024-31.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de MARIA ADVANI DOS SANTOS, RG 58.XXX.895-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Eliza de Oliveira Ribeiro, em Itapevi, URE Itapevi, 45 dias de licença-prêmio referente ao período de 14/02/2010 a 12/02/2015, Certidão nº 53/2016, PULP SPDOC 814090/2020, PULP SEI- 015.00535558/2025-08.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de IVANA MARA MAGALHÃES BACCAS, RG 19.XXX.290-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Eliza de Oliveira Ribeiro, em Itapevi, URE Itapevi, 90 dias de licença-prêmio

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 16612529, cargo PEB II, classificada(o) no 40842 - EE Homero Fernando PULP SEI Milano Certidão nº 197/10503/2026, período de 18/03/2017 a 16/03/2022. SEI 015.00970450/2025-50;

referente ao período de 28/04/2021 a 26/04/2026, Certidão nº 132/2026, PULP 557/0021/2002, PULP SPDOC 1395640/2018, PULP SEI 015.00533374/2025-03.

Para onde se lê: período de 18/03/2017 a 16/03/2022. Leia -se: período de 01/06/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a

O Diretor de Escola/ Escolar, com fundamento na Resolução SE85/2018, de 21/12/2018, Declara que ALESSANDRO SILVA AMARAL, RG.27.XXX.699-0, PEB I, SQF-I-QM na EE João Batista Soldé, em Jandira, encontra-se afastado no Projeto de Reambientação pelo período de 16/09/2026 a 25/10/2026. 015.00711599/2026-80

Retificando a Portaria 28 , publicada no DOE 29/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IONE VIANA DE SOUZA, 26591667 onde constou: período de 01/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/08/2024 leia-se: período de 27/07/2018 a 25/07/2023, certidão nº 162/10503/2025 - Processo SEI nº - 015.00836994/2025-93, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026,

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

O(a) Coordenador Geral - URE Itaquaquecetuba, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002047-78.2026.8.26.0278, ara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Retificando a Portaria18, publicada no DOE 19/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREA DE OLIVEIRA, 27721507 onde constou: período de 01/01/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/08/2025 leia-se: período de 01/01/2019 a 30/12/2023, certidão nº 176/10503/2025 - Processo SEI nº - 015.00972374/2025-17, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Nome: ELAINE PEREIRA LIMA FRANCISCO CPF: 27XXXXXX83

Matrícula: 10384947

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 10384947/05

Retificando a Portaria 23 , publicada no DOE 24/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FERNANDO GIOVANINI XAVIER, 27283322 onde constou: período de 12/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/06/2023 leia-se: período de 12/08/2016 a 10/08/2021, certidão nº 147/10503/2023 - Processo SEI nº - 015.00353328/2023-52, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026,

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) calcular e pagar para a autora seus adicionais temporais quinquênios sobre os valores correspondentes ao Piso Salarial Docente.

1ºqq 18/12/2005; 2ºqq 03/08/2011; 3ºqq 29/08/2019; 4ºqq 14/01/2025

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/09/2026 - 17:32:51

MARCIA DOS SANTOS ALMEIDA, RG 29211933 , cargo PEB II, classificada(o) no 40838 - EE Profª Edina Alvares Barbosa Certidão nº 231/10503/2026, período de 24/05/2021 a 22/05/2026. SEI 015.00423542/2024-64.

Retificando a Portaria 03, publicada no DOE 04/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCELA LEAL SANTOS FREITAS, 33660138 onde constou: período de 18/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/03/2024 leia-se: período de 18/08/2017 a 16/08/2022, certidão nº 164/10503/2024 - Processo SEI nº - 015.00800813/2024-18, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 04/12/2024

Retificando a Portaria de 24 , publicada no DOE 25/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOAS INÁCIO SALES, 21631558 onde constou: período de 03/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/05/2023 leia-se: período de 03/10/2016 a 01/10/2021, certidão nº 149/10503/2024 - Processo SEI nº - 015.00717165/2024-21, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 29/01/2025.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Retificando a Portaria 19 , publicada no DOE 20/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EBER BARBOSA, 10391075 onde constou: período de 21/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/10/2023 leia-se: período de 21/03/2017 a 19/03/2022, certidão nº 29/10503/2025 - Processo SEI nº - 015.00235015/2025-85, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de GOZO.

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, RG 33954079 , cargo PEB II, classificada(o) no 40838 - EE Profª Edina Alvares Barbosa Certidão nº 230/10503/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. SEI 015.00083393/2023-13.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Retificando a Portaria 28 , publicada no DOE 29/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CATIA REGINA MACHADO DE JESUS, 21532845 onde constou: período de 16/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/02/2025 leia-se: período de 16/07/2018 a 14/07/2023, certidão nº 59/10503/2025 - Processo SEI nº - 015.00336359/2024-20, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de GOZO.

MARCO AURÉLIO DE MACEDO, RG 27889019 , cargo PEB II, classificada(o) no 22947 - EE Vila Ercília / Algarve Certidão nº 228/10503/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. SEI 015.00521295/2026-22.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Retificando a Portaria de 01/ , publicada no DOE 02/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISANGELA ANDREA MARQUES, 22965213 onde constou: período de 20/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/09/2024 leia-se: período de 20/02/2018 a 18/02/2023, certidão nº 139/10503/2024 - Processo SEI nº - 015.00657959/2024-29, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 23/01/2025.

SERGIO BUZELIN DA COSTA, RG 15770824 , cargo PEB II, classificada(o) no 82741 - EE Condominio Residencial Village Certidão nº 226/10503/2026, período de 01/12/2017 a 29/11/2022. SEI 015.00042306/2026-11.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

GIOVANA DOS SANTOS, RG 22079120 , cargo PEB II, classificada(o) no 26404 - EE Jardim Odete III Certidão nº 225/10503/2026, período de 08/05/2018 a 06/05/2023. SEI 015.00215652/2023-73.

CLAUDIO APARECIDO LEITE DO PRADO, RG 20607644 , cargo Agente de Organização Escolar, classificada(o) no 22947 - EE Vila Ercília / Algarve Certidão nº 227/10503/2026, período de 24/03/2021 a 22/03/2026. SEI 015.00951371/2025-40.

Retificando a portaria de 01 publicada a 02/09/2026, na parte que averbou, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, EDSON FERNANDES DA SILVA, RG

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