DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 22/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAFAEL CAFE SFORCIN, RG 27059195, onde constou: período de 11/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/08/2023, leia-se: período de 11/01/2017 a 09/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 23/09/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome ELAINE MARIA DE SOUZA THESOTTO, RG 14267783, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE MARIA AUX.MARQUES PROFA. Certidão nº 416/2026, período de 03/03/2021 a 01/03/2026. PULP 1689/0027/2016

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Nº do Processo: 015.00705495/2026-36

Interessado: Paulo Bezerra da Silva, RG 15.782.704-5, Batista Renzi Assunto: Descumprimento contratual

Tendo em vista relatório da Assessoria Técnica - ASURE desta Unidade Regional de Ensino, Processo SEI 015.00705495/2026-36, instruído nos termos do Decreto nº 58.140/2012, ao qual acolho, decido pela subsistência do contrato de:

• Paulo Bezerra da Silva, RG 15.782.704-5, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio, CAT. "O", da EE "Batista Renzi", em Suzano. Suzano, na data da assinatura digital.

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Nº do Processo: 015.00692256/2026-17

Interessado: Wictória da Cruz Gomes, CPF 480.664.128-60

Assunto: URE SUZ - OLAVO LEONEL FERREIRA - REITERAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Tendo em vista relatório da Assessoria Técnica - ASURE desta Unidade Regional de Ensino, Processo SEI 015.00692256/2026-17, instruído nos termos do Decreto nº 58.140/2012, ao qual acolho, decido, com fundamento no Inciso IV, Art. 8º da Lei Complementar 1.093/2009, pela extinção contratual e bloqueio de contratação, conforme disposto no § 1º, Art. 8º, da Resolução SEDUC 44/2024, de:

• Wictória da Cruz Gomes, CPF 480.664.128-60, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio, CAT. "O", da EE "Euclides Igesca", em Suzano. Suzano, na data da assinatura digital.

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino,

Cessando,

a partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 15/05/2026, na parte em que designou LUANA JARDIM DOS SANTOS, RG 42.898.149-5, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral junto à EE Sebastião Pereira Vidal, em Suzano, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

SERVIÇO DE PESSOAS

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Suzano, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003814-41.2025.8.26.0191, Comarca de Ferraz de Vasconcelos - Foro de Ferraz de Vasconcelos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RODRIGO DA CONCEICAO

CPF: 31XXXXXX76

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 16250850/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, da legislação processual civil, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o pedido contraposto formulado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. E, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, com resolução do mérito, os pedidos iniciais, e EXTINTO o processo, para DECLARAR: a) a natureza eventual e temporária da verba paga a título de Gratificação de Dedicação Plena e Integral (Código nº 04.216) após a promulgação da EC nº 103/2019; e b) a ilegalidade dos descontos previdenciários incidentes sobre a GDPI a partir de 13 de novembro de 2019 (data da entrada em vigor da EC nº 103/2019), DETERMINAR a exclusão dessa vantagem da base de cálculo da contribuição previdenciária a partir de 13 de novembro de 2019 (data da entrada em vigor da EC nº 103/2019), apostilando-se o título, bem como CONDENAR a FESP ao pagamento dos valores descontados indevidamente a título de contribuição previdenciária sobre a GDPI no período compreendido entre 13 de novembro de 2019 e junho de 2022 (data da substituição da GDPI pela GDE), observando-se o prazo prescricional (ação distribuída na data de 2 de setembro de 2025).

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 11:57:15

O Dirigente Regional de Ensino, à vista das disposições da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 9 de fevereiro de 2026, DECLARA de efetivo exercício, no dia 17/09/2026, os servidores abaixo relacionados, em razão da participação na formação “COMENSAIS E O SUPERABASTECIMENTO”, realizada pela Unidade Regional de Ensino Taboão da Serra, no horário das 8h às 12h, conforme programação estabelecida:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SUELI SUMIE MIYANISHI DO VALE, RG 18.560.666, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. PROF. TOCHICHICO YOCHICAVA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 328/10502/2026, período de 14/06/2019 a 11/06/2024. (SEI 015.005.207.97/2026-36).

1. Daniel Rodrigues — EE Prof. Adenilson dos Santos Franco (Diretor de Escola) | RG nº 4X.XXX.XXX-4

2. Carlos Eduardo S. Camos — EE Prof. Alípio de Oliveira e Silva (Vicediretor) | RG nº 3X.XXX.XXX-2 03. Sergio Donizete Ramos — EE Deputado Heitor Cavalcanti Alencar Furtado (Vice-diretor) | RG nº 2X.XXX.XXX-1

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

1. Francis de Paula Oliveira — EE Prof. Laert de Almeida São Bernardo (Vice-diretor) | RG nº 1X.XXX.XXX-0

2. Fabiano — EE Laurita Ortega Mari (Diretor de Escola) | RG nº 2X.XXX.XXX-1 06. Danila O. Silva Moreno — EE Profa. Maria José Antunes Ferraz (Vice-diretora) | RG nº 3X.XXX.XXX-0 07. Maria Linda P. Porto — EE Dr. Reynaldo do Nascimento Falleiros (Vice-diretora) | RG nº 2X.XXX.XXX-2 08. Silvia Miestie — EE Brasilina Valente (Vice-diretora) | RG nº 0X.XXX.XXX-1 09. Irania R. Miestie — EE Irmã Iria Kunz (Vice-diretora) | RG nº 2X.XXX.XXX-5 10. Adelia Mendes — EE Isabel Lucci de Oliveira (Diretora de Escola) | RG nº 1X.XXX.XXX-4 11. Cleide Lourdes Paula Tierna — EE Profa. Silvia Aparecida dos Santos (Vice-diretora) | RG nº 2X.XXX.XXX-6 12. Jones Assunção — EE Profa. Zeicy Apparecida de Mello Fraga (Vicediretor) | RG nº 4X.XXX.XXX-7 13. S. C. O. Nascimento — EE Prof. Eli Urias Muzel (Vice-diretor(a)) | RG nº 4X.XXX.XXX-8

RENILDA CANTARINO PIMENTA GOMES, RG 53.572.952, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROF. RAUL BRASIL, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 327/10502/2026, período de 13/09/2019 a 10/09/2024. (SEI 015.005.118.99/2026-61).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARCIA CRISTINA MAZETTO, RG 30.869.949, PEB I, SQC-II-QM, classificado na E.E. HELENA ZERRENNER, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 326/10502/2026, período de 26/04/2021 a 24/04/2026.(SEI 015.008.248.77/2025-87).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

1. Servidor(a) [Assinatura em Folha] — EE Profa. Maria Antonieta Martins de Almeida (Vice-diretora) | RG nº 2X.XXX.XXX-5

Relação extraída da folha de presença original. Os números de RG foram tarjados no miolo em cumprimento às diretrizes de proteção de dados pessoais.

JOSE AURELINO CELESTINO DE GOES, RG 12.110.146, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. PROF. TOCHICHICO YOCHICAVA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 325/10502/2026., período de 19/08/2017 a 17/08/2022 (SEI 015.007.296.49/2025-02).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

O Dirigente Regional de Ensino, à vista das disposições da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 9 de fevereiro de 2026, DECLARA de efetivo exercício, no dia 17/09/2026, os servidores abaixo relacionados, em razão da participação na formação “COMENSAIS E O SUPERABASTECIMENTO”, realizada pela Unidade Regional de Ensino Taboão da Serra, no horário das 13h às 17h, conforme programação estabelecida: RELAÇÃO NOMINAL DOS PARTICIPANTES PRESENTES: 01. Tatiana Brancaccio Hengles — EE Amélia dos Anjos de Oliveira - Professora (Vice-Diretora) | RG nº 3X.XXX.XXX-5 02. Gilvaneide Chaves Esteves — EE Eulália Malta - Professora (ViceDiretora) | RG nº 1X.XXX.XXX-3

MARCIA APARECIDA TEIXEIRA FARIA DA SILVA, RG 8.391.867, PEB II, SQCII-QM, classificado na E.E. SEBASTIÃO PEREIRA VIDAL, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 331/10502/2026, período de 01/01/2017 a 31/12/2021. (PULP 0758/0028/2006).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

1. Vitor Paulo da Silva Alvarenga — EE Henrique Costa - Professor (Vice-Diretor) | RG nº 2X.XXX.XXX-6 PORTARIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 04. Denise Spósito — EE Joanna Spósito (Vice-Diretora) | RG nº AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, 2X.XXX.XXX-0 05. Rafael Gadotti — EE João Luiz de Oliveira - Professor (Vice-Diretor) combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009: | RG nº 2X.XXX.XXX-2 JAYNE BARROS DA SILVA FERREIRA, RG 45.322.618 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE BATISTA 06. Giovania Cardoso Lopes — EE Nelson Antonio do Nascimento Junior - Professor (Vice-Diretora) | RG nº 2X.XXX.XXX-8 RENZI município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 3 07. Naira Santos Moraes — EE Paulo Chagas Nogueira - Engenheiro dias a partir de 14/09/2026. (Vice-Diretora) | RG nº 3X.XXX.XXX-5 SUELEN FERNANDA BERNARDO RIBEIRO, RG 40.160.563 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE 08. Gislaine Toledo Rodrigues — EE Rodolfo José da Costa e Silva (Diretora) | RG nº 2X.XXX.XXX-6 PAULO AMERICO PAGANUCCI PF., município de FERRAZ DE VASCONCELOS e 09. Wandhyck Freitas de Jesus — EE Ruben Carlos Ludwig - General Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 21/09/2026. (GOE) | RG nº 4X.XXX.XXX-6 TEREZA GONÇALVES NEVES, RG 28665358803, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE ANGELA S. P. DIAS PROFA. , 10. Gerson Timoteo Pereira — EE Solano Trindade (Diretor) | RG nº município de FERRAZ DE VASCONCELOS e Diretoria de Ensino - Região de 4X.XXX.XXX-3 11. Denise C. M. B. Rios — EE Iracema Bello Oricchio (Diretora) | RG nº Suzano, 3 dias a partir de 21/09/2026. 3X.XXX.XXX-3 HERICA SILVA MEDEIROS, RG 41.150.113 - 6, ROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE LEDA FERNANDES 12. Tiago Gomes — EE Antonio Inácio Maciel (Vice-Diretor) | RG nº LOPES PROFA., município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de 8X.XXX.XXX-0 13. Silvana Santos — EE Ruy Cardoso de Almeida (Vice-Diretora) | RG Suzano, 2 dias a partir de 21/09/2026. Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial nº 1X.XXX.XXX-1 14. Adriana Souza — EE Joanna Spósito (Agente Org. Escolar) | RG nº apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado 2X.XXX.XXX-6 afastado: 15. Viviane Dantas B. Ávila — EE Joanna Spósito (Diretora) | RG nº 3X.XXX.XXX-0 FERNANDA SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, RG 49.694.623 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE TACITO ZANCHETTA 16. Gleiciane Costa — EE Joanna Spósito (GOE) | RG nº 3X.XXX.XXX-8 Observação: PREFEITO, município de FERRAZ DE VASCONCELOS, por 1 dia(s), a partir de 1. As unidades escolares EE Professora Mirna Elisa Bonazzi e EE Odette de 22/09/2026 Souza Carvalho constavam na folha original apenas com anotação no SUELI MORAES DE OLIVEIRA, RG 19.411.355 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE MARIA ELISA A. CINTRA PROFA., município de período da tarde, sem a inserção dos dados nominais e assinaturas dos participantes. SUZANO, por 2 dia(s), a partir de 22/09/2026 DANIELE CRISTINA PERES DE CAMPOS, RG 43.423.326 - 2, PROFESSOR 2. A EE Joanna Spósito contou com mais de um profissional participante presente devidamente registrado e assinado na folha de presença.

DANIELE CRISTINA PERES DE CAMPOS, RG 43.423.326 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE YOLANDA BASSI PROFA. , município SUZANO, por 2 dia(s), a partir de 21/09/2026

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 DECLARAÇÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO O Dirigente Regional de Ensino, à vista das disposições da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 9 de fevereiro de 2026, DECLARA de efetivo exercício, no dia 18/09/2026, os servidores abaixo relacionados, em razão da participação na formação “COMENSAIS E O SUPERABASTECIMENTO”, realizada pela Unidade Regional de Ensino Taboão da Serra, no horário das 8h às 12h, conforme programação estabelecida:

DALVA GOMES LIMA DA SILVA, RG 33.922.518 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE MASAITI SEKINE PROF, município de SUZANO, por 2 dia(s), a partir de 21/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

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