DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

RELAÇÃO NOMINAL DOS PARTICIPANTES PRESENTES: 01. Leide Dahan N. G. Silva — EE Denoel Nicodemos Eller - Reverendo (Vice-Diretora) | RG nº 4X.XXX.XXX-4

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30 de setembro de 2024, publicada no DOE: 01/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCOS ANTONIO BARBOSA, RG: 13.XXX.982-7, onde constou: período de 19/07/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 à 20/02/2024, leia-se: período de 04/03/2020 a 02/03/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado a autorização de gozo, publicada em D.O.E: 04/08/2025.

1. Alessandro Alves — EE Domingos Mignoni (Equipe Gestora) | RG nº 3X.XXX.XXX-8

2. Jane Maria Júnior — EE Fernando Milano - Professor (Vice-Diretora)

| RG nº 2X.XXX.XXX-4

1. Dayse Angela Ribeiro Feme — EE Francisco Vicente Lopes

Gonçalves - Professor (Vice-Diretora) | RG nº 2X.XXX.XXX-X

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30 de setembro de 2024, publicada no DOE: 01/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IVANEIDE MARIA DA SILVA, RG: 21.XXX.428-1, onde constou: período de 14/06/2016 a 27/05/2020 -01/01/2022 à 16/01/2023, leia-se: período de 21/04/2017 a 19/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

1. Edio M. Souza — EE Gilberto Freyre (Diretor) | RG nº 6X.XXX.XXX-8

2. Henrique Albertino Castro — EE João Caly - Professor (Diretor) | RG

nº 3X.XXX.XXX-X

1. Daniela A. Alm — EE José Roberto Pacheco (Vice-Diretora) | RG nº

3X.XXX.XXX-2

1. Andréa Assis — EE Julieta Caldas Ferraz - Professora (Diretora) | RG

nº 2X.XXX.XXX-9 09. Ana Carolina — EE Maria Catharina Comino (Vice-Diretora) | RG nº

2X.XXX.XXX-6

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

1. Marília — EE Wandyck Freitas - Jornalista (Equipe Gestora) | RG nº

2. Marília — EE Wandyck Freitas - Jornalista (Equipe Gestora) | RG nº MARCOS VINICIUS MATIAS GOMES, RG: 29.XXX.129-4, PROFESSOR — EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE MARIA JOSÉ ANTUNES FERRAZ 11. Renata Félix M. Candiani — EE Ede Wilson Gonzaga - Professor PROFA., SEI 015.00740594/2025-83. Certidão n° 221/10706/2026, 90 dias a (Vice-Diretora) | RG nº 2X.XXX.XXX-1 que faz jus, referentes ao período de 14/07/2020 a 12/07/2025. 12. Josué R. Pinto — EE Édila Coutinho Porfírio - Professora (ViceANGELITA DOS ANJOS SOARES, RG 24.XXX.783, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO Diretor) | RG nº 2X.XXX.XXX-0 ESCOLAR, SQC-III-QM, DI 1, na EE SARA SANCHES RUSSO PROFA., SEI 13. Pedro Cesar Prado — EE Henrique Teixeira Lott - Marechal 015.00306167/2023-16. Certidão n° 222/10706/2026, 90 dias a que faz jus, (Coordenador) | RG nº 4X.XXX.XXX-6 referentes ao período de 06/01/2021 a 04/01/2026

3. Renata Félix M. Candiani — EE Ede Wilson Gonzaga - Professor

(Vice-Diretora) | RG nº 2X.XXX.XXX-1 12. Josué R. Pinto — EE Édila Coutinho Porfírio - Professora (Vice-

Diretor) | RG nº 2X.XXX.XXX-0 13. Pedro Cesar Prado — EE Henrique Teixeira Lott - Marechal

(Coordenador) | RG nº 4X.XXX.XXX-6 14. Servidor(a) Participante — EE Sara Sanches Russo - Professora

(Coordenador(a)) | RG nº 3X.XXX.XXX-9 15. Luiz Amadeu Souza Oliveira — EE Marlene Aparecida Maia Olberg -

Professora (Vice-Diretor) | RG nº 1X.XXX.XXX-3

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: REGINA DE FATIMA RAMOS, RG.: 11.XXX.166, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, DI 2, na VIVALTER KERCHE DE CAMARGO PROF., em Embu das Artes, a 30 dias, correspondentes à Certidão n°2/10702/2023, período,10/05/1999 a 29/06/1999 – 01/09/1999 a 30/11/1999 – 15/03/2005 a 12/02/2006 – 23/08/2006 a 11/02/2007 – 21/03/2007 a 07/06/2010. PULP SEI N.º 015.00630695/2026- 28. MARCOS VINICIUS MATIAS GOMES, RG.: 29.XXX.129-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE MARIA JOSÉ ANTUNES FERRAZ PROFA., em Embu das Artes, a 30 dias, correspondentes à Certidão n°2/10702/2023, período,10/05/1999 a 29/06/1999 – 01/09/1999 a 30/11/1999 – 15/03/2005 a 12/02/2006 – 23/08/2006 a 11/02/2007 – 21/03/2007 a 07/06/2010. PULP SEI N.º 015.00740594/2025-83

1. Jon Ricardo Ferreira de Abreu — EE Alexandrina Bassith (Vice-

Diretor) | RG nº 2X.XXX.XXX-2 17. Fabiano Gonçalves Fernandes — EE Eduardo Vaz - Doutor (Diretor) |

RG nº 3X.XXX.XXX-8

1. Ordália de Oliveira — EE Aparecida Ferreira Dourado de Carvalho -

Professora (Vice-Diretora) | RG nº 2X.XXX.XXX-4

1. Celine Campos Mira — EE Neusa Demétrio (Vice-Diretora) | RG nº

4X.XXX.XXX-4

1. Jaime Vieira — EE Parque Jane (Vice-Diretor) | RG nº 3X.XXX.XXX-7 21. Lidiane — EE Paulo Afonso (Vice-Diretora) | RG nº 2X.XXX.XXX-X Observação:

As unidades EE Antonio Inácio Maciel e EE Maria Apparecida Nigro Gava constaram sem registro de presença neste período matutino.

ROSELI MARA DA SILVA GERST, RG. 13.XXX.467, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, Categoria “F”, DI 1, na EE IRACEMA BELLO ORICCHIO DRA., em Embu das artes, a 15 dias, correspondentes à Certidão n° 78/2017., período de 19/12/2011 A 16/12/2016., PULP 1077 0029 2014. SEI N.º 015.00217565/2023-51.

O Dirigente Regional de Ensino, à vista das disposições da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 9 de fevereiro de 2026, DECLARA de efetivo exercício, no dia 18/09/2026, os servidores abaixo relacionados, em razão da participação na formação “COMENSAIS E O SUPERABASTECIMENTO”, realizada pela Unidade Regional de Ensino Taboão da Serra, no horário das 13h às 17h, conforme programação estabelecida: RELAÇÃO NOMINAL DOS PARTICIPANTES PRESENTES:

ROSELI MARA DA SILVA GERST, RG. 13.XXX.467, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, Categoria “F”, DI 1, na EE IRACEMA BELLO ORICCHIO DRA., em Embu das artes, a 15 dias, correspondentes à Certidão n° 78/2017., período de 19/12/2011 A 16/12/2016., PULP 1077 0029 2014. SEI N.º 015.00217565/2023-51.

MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA ANDRADE, RG. 11.XXX.497-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, classificado na EE MARIA CRISTINA MONTORA SIMÕES PROFA., em Taboão da Serra, nesta Unidade Regional de ensino, a 15 dias, correspondentes à Certidão n°080/2003, período 05/08/1997 a 03/08/2002 PULP SEI N° 015.00429942/2023-01.

1. Luciano Bisconcini Hengleng — EE Amélia dos Anjos de Oliveira -

Professora (Vice-Diretora) | RG nº 3X.XXX.XXX-9

1. Servidor(a) Registrado(a) — EE Eulália Malta - Professora (Equipe

Gestora) | RG nº — 03. Vitor Paulo da Silva Alvarenga — EE Henrique Costa - Professor

(Vice-Diretor) | RG nº 1X.XXX.XXX-0

RETIFICA-SE:

Publicação de 03 de novembro de 2025, Caderno Executivo, Seção 2, Atos de Pessoal, em nome de ANGELITA DOS ANJOS SOARES, RG 24.XXX.783. Onde se lê: período de 08/01/2016 a 27/05/2020 – 01/01/2022 à 13/08/2022. Leia se: 08/01/2016 a 05/01/2021.

1. Orizam... — EE Joanna Spósito (Vice-Diretor) | RG nº 2X.XXX.XXX-6

2. Rafael Gadotti — EE João Luiz de Oliveira - Professor (Vice-Diretor)

| RG nº 2X.XXX.XXX-0 06. Representantes da Unidade — EE Mirna Elisa Bonazzi - Professora

(Vice-Diretor) | RG nº 2X.XXX.XXX-2 07. Lucimara Cardino Lopes — EE Nelson Antonio do Nascimento

Junior - Professor (Vice-Diretora) | RG nº 2X.XXX.XXX-8

O Registro Geral nº 29*37-0, para a Carteira de Identidade Nacional nº 151**831, em nome de MARTA FERREIRA ANDRADE DOS SANTOS, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Domingos Mignoni, em Taboão da Serra.

1. Representante Registrado em Lista — EE Odette de Souza Carvalho

• Madre (Equipe Gestora) | RG nº —

1. Maura Santos Moraes — EE Paulo Chagas Nogueira - Engenheiro

(Vice-Diretora) | RG nº 3X.XXX.XXX-5 10. Gerson Pinto Fernandes — EE Rodolfo José da Costa e Silva

(Diretor) | RG nº 2X.XXX.XXX-6 11. Servidor Participante — EE Ruben Carlos Ludwig - General (Equipe

Gestora) | RG nº 4X.XXX.XXX-6 12. Servidor Participante — EE Solano Trindade (Equipe Gestora) | RG

nº 4X.XXX.XXX-3 13. Servidor Participante — EE Irece Botelho (Diretor) | RG nº

3X.XXX.XXX-3 14. Thiago... — EE Antonio Inácio Maciel (Vice-Diretor) | RG nº

3X.XXX.XXX-0 15. Servidor Registrado — EE [Unidade Regional / Polo] (Vice-Diretora)

| RG nº 1X.XXX.XXX-1

O Registro Geral nº 11*27-0, para a Carteira de Identidade Nacional nº 020**855, em nome de LIE YAMAGUCHI KAGUEYAMA, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Domingos Mignoni, em Taboão da Serra.

O Registro Geral nº 32*66-5, para a Carteira de Identidade Nacional nº 339**830, em nome de ANDERSON CARLOS LIMA, Professor de Ensino Fundamental e Médio II, SQC-II-QM, classificado na EE Domingos Mignoni, em Taboão da Serra.

Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, e nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29-06-2022, alterada pela Resolução SEDUC nº 9, de 08-02-2024, o docente abaixo identificada:

1. Adriana Souza Spósito — EE [Unidade Escolar] (Agente de Org.

Escolar / Vice-Dir.) | RG nº 2X.XXX.XXX-8

LUECIO COSTA DOS SANTOS, RG.: 32*46-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada na EE Samuel Morse Prof., em São Paulo, para ocupar a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, (por impedimento da SILVANA DA SILVA OLIVEIRA, RG: 34*02-1), junto a EE Jorge Amado Escritor, em Embu das Artes.

1. Darlis B. Avila — EE Wandyck Freitas - Jornalista (Vice-Diretor) | RG nº 3X.XXX.XXX-0 18. Servidor Registrado — EE Joanna Spósito (Equipe Gestora / GOE) | RG nº 2X.XXX.XXX-0 Observação: Relação elaborada a partir das assinaturas consignadas na folha de presença da tarde de 18/09/2026.

CONCEDENDO,

com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

RETIFICANDO,

05 (cinco) dias de Licença-Saúde, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, LARISSA GABRIELE PEREIRA DA SILVA CARVALHO, RG.: 53****491, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", lotado na EE Laert A. São Bernardo Prof., em Taboão da Serra.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOE: 14/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCOS VINICIUS MATIAS GOMES, RG: 29.XXX.129-4, onde constou: período de 01/08/2013 a 20/01/2015 -05/12/2016 à 27/05/2020 - 01/01/2022 à 16/02/2022., leia-se: período de 31/08/2013 a 20/01/2015 - 05/12/2016 à 13/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 10/09/2026 a 11/09/2026, ANDERSON CARLOS LIMA, RG.: 32****66-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Lucia Castro Bueno

Profa., em Taboão da Serra. 02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 17/09/2026 a 18/09/2026,TANIA MARA PEREIRA, RG.: 20****96-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Isabel Lucci Oliveira Profa., em Embu das Artes.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 16/09/2026 a 17/09/2026, JOELMA MARIA DA SILVA LIMA SANTOS, RG.: 41****21-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Ede Wilson Gonzaga Prof., em Embu das Artes.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 15/09/2026 a 16/09/2026, ALLISON LOURENÇO DOS SANTOS, RG.:39****91-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Eli Urias Muzel Prof., em Embu das Artes.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 20/09/2026 a 21/09/2026, JACI DE OLIVEIRA ALMEIDA BASSANI, RG.: 47****74-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Eli Urias Muzel Prof., em Embu das Artes.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 01/09/2026 a 02/09/2026, PAULA SOUZA DOS SANTOS GONÇALVES, RG.: 58****19-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Eli Urias Muzel Prof., em Embu das Artes. CONCEDENDO,

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: EE LAERT A.SAO BERNARDO PROF.

02 (dois) dias, a partir de 03/09/2026, CARLA APARECIDA NUNES DE VIVEIROS, RG.: 27*56-6, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE DOMINGOS MIGNONI 02 (dois) dias, a partir de 10/09/2026, ANDERSON CARLOS LIMA, RG.: 3266-5, categoria “A”, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. EE DOMINGOS MIGNONI 03 (três) dias, a partir de 16/09/2026, JULIANA FERREIRA TORQUATO, RG.: 4930-5, categoria “A”, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I. EE BRASILINA VALENTE 02 (dois) dias, a partir de 21/09/2026, JULIO CESAR WENDEROSCHY CORDEIRO, RG.: 23*96-4, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. RETIFICANDO,

A publicação que concedeu licença saúde a servidora JACI DE OLIVEIRA ALMEIDA BASSANI, RG.: 47****74-7, publicado em 18/09/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal ONDE SE LÊ: no período de 09/09/2026 a 12/09/2026 LEIA-SE: no período de 08/09/2026 a 12/09/2026

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório n° 807/2026 - FRANCISCA VANDA PEREIRA, RG: 19.XXX.919 - 8, Professor de Educação básica II, SQC-II-QM, DI-2, classificado na EE NEUSA DEMETRIO PROFA., acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, DI-1. Categoria “O” na EE JOÃO MARTINS, ambas desta Unidade Regional de Ensino. Acumulação legal.

Ato Decisório n° 808/2026 - WAGNER AUGUSTO FERREIRA, RG: 25.XXX.527 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, DI-2. Categoria “O” na EE ALMIR PEREIRA BAHIA – REVERENDO, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Educação Básica I, na Prefeitura Municipal de Embu das Artes. Acumulação legal.

Publicação de 29 de janeiro de 2026, Caderno Executivo, Seção 2, Atos de Pessoal, em nome de MARCIA MARIA SANTOS MARQUINE, RG: 16.XXX.269- 0.

Onde se lê: DI-2. Leia se:DI-3.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

A Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino expede a presente Apostila, para DECLARAR a alteração do número de identificação do interessado: MAURICIO MOSSIGNATTI COSTENARO, RG 42.996.094 - 3, data de expedição 07/06/2005, em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN apresentada , com nova numeração: 366.650.508-23, emitida em 08/02/2026. SEI 015.00616454/2026-76.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• ROSANA RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA, RG 30.119.625-4, cargo Professor Educacao Basica-II, classificada na EE. Eng°. Isac Pereira Garcez, em Dracena; Certidão nº 093/20901/2026, período de 03/07/2021 a 01/07/2026. SEI-PAL-015.00229872/2023-84.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• RAFAEL NUNES DO VAL, RG 35916772807, cargo Professor de Ensino Fundamental e Medio, classificado na EE. Osvaldo Martins, em Osvaldo Cruz; Certidão nº 094/20901/2026, período de 15/12/2020 a 13/12/2025. SEI-PAL-015.00058469/2025-26.

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