DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Local: Unidade Regional de Ensino de Apiaí Endereço: Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. Apiaí, na data da assinatura digital.

Em cumprimento à Obrigação de Fazer referente ao PROCESSO PRINCIPAL Nº: 0006534-24.2024.8.26.0032 - Procedimento da Vara da Fazenda Pública - A sentença assim determinou: “Ante o acima exposto, REJEITO a manifestação de fls. 42-44, porquanto a situação fática atual faz incidir a obrigação de pagar o "Adicional de Local de Exercício" (ALE) à parte exequente, bem como as diferenças salariais previstas no título judicial, devendo-se dar regular prosseguimento ao presente cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para proceder ao apostilamento do direito (restabelecimento do benefício), nos termos do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa.” CRISTIANE CRISTINA DA SILVA, RG 25097814-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada, sem vínculo ativo, tendo a última sede de exercício a EE Profª Nilce Maia Souto Melo, em Araçatuba.

Designando, nos termos do inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

A partir de 21-09-2026

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação da Portaria nº 003, de 22 de setembro de 2026, publicada no DOE de 23 de setembro de 2026, que convoca os profissionais para participarem da formação presencial “Robótica – Tecnologia – Por dentro do Currículo”, para fazer constar: Onde se lê: DATA: 24 de setembro de 2026 (quinta-feira). Leia-se: DATA: 30 de setembro de 2026 (quarta-feira).

E.E. Armel Miranda

Sonia Maria Rosa Santos, RG nº 23.XXX.75-9 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM , efetivo, Classificado na E.E. Armel Miranda, cidade de Castilho/SP.

Convocando com fundamento na Resolução SE-170, de 22-12-2025, os servidores do público-alvo abaixo relacionado, para participarem da Formação: “Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar – CONVIVA SP”, conforme segue:

Na Apostila do Chefe de Departamento, declarando READAPTADA CATARINA MONPEAN PADILHA FERRAREZZI, RG 28839704 - 6, DI-1, PROFESSORA EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Vitor Antônio Trindade, INCLUA-SE: Carga Horária/Média: 190. Tornando sem

Dia: 29-09-2026 (terça-feira), no horário compreendido das 8h30m às 17h30m. Local: SEDE- Unidade Regional de Ensino de Andradina. Público-alvo/Servidores: Vice-Diretores e Professor Orientador de Convivência das Unidades Escolares Jurisdicionadas.

COMUNICADO

Tornando sem efeito A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 004, de 22 de setembro de 2026, publicada no D.O.E. de 23/09/2026, referente à Convocação do docente Anderson Cardoso Machado, RG: 41.559.477-7, para participar do grupo de pesquisa e estudos “Tecnologia – Robótica”, que seria realizada no dia 23 de setembro de 2026.