DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Maria Christina Biscassi, CIN; 086.538.558-07 AOE Efetiva, na EE Prof

CESSANDO a partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 30/05/2022, na parte em que designou para a função de Professor Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Prof. Constantino Augusto Pinke, VANESSA DEL CONTE GREGIO – RG: 30.884.627-8, DI 1, Professor de Educação Básica II - SQC-IIQM, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE Processo SEI 015.00720743/2026-79

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução nº 37, de 01-06-2022 para a função de VICE DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 alterada pela LC 1.369/2023 e Resolução SEDUC - 9, de 8-2-2024, o integrante do Quadro de Magistério abaixo identificado: a partir de 21/09/2026, VANESSA DEL CONTE GREGIO, RG 30.884.627-8, DI-1, PEB-II , SQC-II-QM, na EE Prof. Constantino Augusto Pinke, município de Americana, fazendo jus à Carga Horária de 40 horas semanais. SEI 015.00720959/2026-34

CESSANDO a partir de 23/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 09/06/2025, na parte em que designou para a função Atividade Docente, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Dirceu Dias Carneiro, TALITA FERREIRA BERTHOLO DE LACERDA– RG 40.002.6272, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM, em exercício e classificação na EE Dirceu Dias Carneiro em Santa Bárbara D�Oeste, Diretoria de Ensino de Americana. Processo SEI 015.00721910/2026-07

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, para o exercício da função de DOCENTE, a partir de 23/09/2026 , OTÁVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CIN: 35099680852, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF -II -QM, classificado e exercício na E.E. PROF. SINÉSIA MARTINI, em AMERICANA, Diretoria de Ensino - Região de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI: 015.00720634/2026-51

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, para o exercício da função de DOCENTE, a partir de 23/09/2026 até 18/04/2027, APARECIDA CONCEICAO MACEDO OLIVEIRA, RG 22641174 - 6, DI 1, Professor De Ensino Fundamental E Médio, SQF -I -QM, classificado e exercício na EE. PROF. SINÉSIA MARTINI, em AMERICANA, Diretoria de Ensino - Região de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI: 00720652/2026-33

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
AMERICANA, de 23 de setembro de 2026.
EFETIVO EXERCÍCIO DE 23/09/2026

Considerando o efetivo exercício de 08 (oito) horas, nos termos da Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-022026, dos Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral, e Professores de Referência das Escolas Estaduais de Anos Iniciais da Unidade Regional de Ensino de Americana, abaixo relacionados, que participaram da Orientação Técnica – “Por Dentro do Currículo – Anos Iniciais” realizada na FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Dia 15/09/2026: Kellen Renata de Souza Rocha, RG 282295215 Dia 18/09/2026: Claudia Barboza da Silva Rasmussen, RG 197035540; Silvana Aparecida Argente, RG 05675920811.

Unidade Regional de Ensino de Americana
CLASSIFICAÇÃO FINAL VAGA A.O.E. EDUCAÇÃO ESPECIAL, EE
MONSENHOR MAGI.
Portaria do Diretor de Escola, de 21/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLAS
E.E. PROFESSOR MARCELINO TOMBI
Portaria do Diretor de Escola, de 23 de setembro de 2026.

Concedido nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado no D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08 e LC 1093/09, CLAYTON THIAGO KAPPAUN PEREIRA, RG 48437158-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, (DOIS DIAS) de Licença Saúde, CID L50 a partir de 14/09/2026 E.E. Prof. Marcelino Tombi – Americana.

EE PROF LUIZ HIPÓLITO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23/09/2026
LICENÇA SAUDE COM DISPENSA DE PERÍCIA

Portaria do Diretor, de 16/06/2026À vista do atestado médico apresentado e com base nos artigos 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade:

Luiz Hipólito, DER_ Americana, 02 dias a partir de 21/09/2026

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF1, de 21, publicado no D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08 e LC 1093/09, a RAYANE ARAÚJO GONÇALVES, RG 63.063.733-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, categoria “O”, 02 dias de Licença Saúde a partir de 22/09/2026, CID: J02, conforme ACL em anexo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

O(a) Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001119-66.2025.8.26.0439, Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro/Comarca de Pereira Barreto, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LINDOMAR DOS REIS

CPF: 07XXXXXX95 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: DIRETOR DE ESCOLA RS/PV: 005776417/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: “I do Código de Processo Civil, para determinar que o adicional referente ao quinquênio, a ser pago, aos autores, passe a incidir sobre seus vencimentos integrais, apostilando-se. Vão excluídas, da presente determinação, apenas verbas de caráter eventual, como já sobrelevado. Vai a ré...”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 11:59:15

O(a) Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000399-23.2026.8.26.0356, do uizado Especial Cível e Criminal, do Foro/Comarca Mirandopolis, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CAMILA RENATA BORGES CHORA

CPF: 38XXXXXX06

Matrícula: 016756149/01

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 016756149/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo: (X) DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO; (X) DO TERÇO CONSTITUCIONAL DAS FÉRIAS; (X) DA LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 16:22:30

O(a) Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001119-66.2025.8.26.0439, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro/Comarca de Pereira Barreto, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JULIANA MARTINS FERREIRA FERMINIANO

CPF: 11XXXXXX99 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011956896/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: “I do Código de Processo Civil, para determinar que o adicional referente ao quinquênio, a ser pago, aos autores, passe a incidir sobre seus vencimentos integrais, apostilando-se. Vão excluídas, da presente determinação, apenas verbas de caráter eventual, como já sobrelevado. Vai a ré...”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 11:58:40

O(a) Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000730-05.2026.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, Foro/Comarca de Mirandopolis, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: TERESA CRISTINA APARECIDA BASAGLIA

CPF: 11XXXXXX61

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009783908/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

INCLUIR (X) Bonificação por Resultados NA BASE DE CÁLCULO: (X) DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (X) DO TERÇO CONSTITUCIONAL DAS FÉRIAS (X) DA LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 16:22:54

O(a) Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003143-34.2025.8.26.0024, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Foro/Comarca de Andradina, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSELENE DE MELO AGUIAR DOMINGUES

CPF: 19XXXXXX07

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: SECRETARIO DE ESCOLA RS/PV: 014579121/01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a)Em vista do exposto, voto por DAR PROVIMENTO ao recurso, para JULGAR PROCEDENTE a ação, a fim de: Declarar a inexigibilidade de contribuição previdenciária sobre a verba "Gratificação Pró-Labore" (LCE 1.144/11); Condenar a recorrida à restituição dos valores indevidamente descontados a tal título, observada a prescrição quinquenal anterior ao ajuizamento da ação

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 16:39:55

O(a) Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001119-66.2025.8.26.0439, Juizado Especial Cível e Criminal,Comarca/Foro de Pereira Barreto, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LAURO GONCALVES

CPF: 63XXXXXX49

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011623342/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: “I do Código de Processo Civil, para determinar que o adicional referente ao quinquênio, a ser pago, aos autores, passe a incidir sobre seus vencimentos integrais, apostilando-se. Vão excluídas, da presente determinação, apenas verbas de caráter eventual, como já sobrelevado. Vai a ré...”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 11:58:08

O(a) Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001119-66.2025.8.26.0439, juizado Especial Cível e Criminal do Foro/Comarca de Pereira Barreto, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCOS ROBERTO SOARES SILVA

CPF: 06XXXXXX66

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 007829383/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: “I do Código de Processo Civil, para determinar que o adicional referente ao quinquênio, a ser pago, aos autores, passe a incidir sobre seus vencimentos integrais, apostilando-se. Vão excluídas, da presente determinação, apenas verbas de caráter eventual, como já sobrelevado. Vai a ré...”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 11:57:09

Nº do Processo: 015.00965847/2025-20 Interessado: Marcia Akemi Sakamoto Matumoto Assunto: Processo Único de Licença Prêmio -PULP

Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC. 1.048/2008; que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue: A fruir 15 dias;

Marcia Akemi Sakamoto Matumoto, RG 18.XXX.466-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Professora Alice Marques da Silva Rocha, em Andradina/SP., referente ao período aquisitivo de 29/06/1990 a 13/02/1991 е 24/02/2010 a 07/07/2014. (Certidão 26/2015 - PULP: 015.00965847/2025-20).

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