DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

31/05/2003 a 28/05/2008 – Certidão 117/2008.

EDISON CARDOSO LINS - RG/DI 13.XXX.XX0/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE THOMAS ALVES DR., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 31/07/2016 a 29/07/2021 – Certidão 271/20417/2026.

MARIA CECILIA FERREIRA LOTERIO - RG/DI 20XXXXX8/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM EE C. B. MELLO ALBUQUERQUE PROFA., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 30 dias referente ao período 08/05/2012 a 06/05/2017 – Certidão 440/20417/2017.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

O(a) Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0006464-81.2026.8.26.0114, 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: BEATRIZ ELIZA ROCHA OLIVEIRA

CPF: 36XXXXXX95

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 16.252.731/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: "A inclusão da verba denominada Piso Salarial Docente Decreto 62.500/2017 na base de cálculo do adicional por tempo de serviço da requerente"

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 17:06:02

RETIFICANDO DOE de 19/06/2026, Caderno Executivo - Seção Atos de Pessoal em nome de CLEBER RICARDO MAGDALENA, RG. 23362474 - 0, DI-1, ONDE SE LÊ: fica sujeito a carga horária de 188 horas, LEIA-SE, fica sujeito a carga horária de 164 horas.

Assunto: ABONO PERMANÊNCIA RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

ELIANE JUSTINO FERNANDES, DI-1, RG 21339509 - 5, CERTIDÃO 20440058/2026

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL / DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/09/2026, ALTERAÇÃO DE SEDE DE EXERCÍCIO DE READAPTADO A Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 13 da Resolução SE nº 09/2018, da referida resolução, ALTERA a sede de exercício do servidor abaixo relacionado, conforme segue:

JEAN ALEX RIBEIRO DONATO, RG. 41363628 - 8, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-SE, classificado e em exercício na EE JARDIM OURO PRETO, para EE PARQUE OZIEL, a partir de 31/08/2026.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 22/09/2026.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

A partir de 22/09/2026.

E.E. Profº Pedro Salvetti Netto, em Campinas. RAFAEL VALADÃO UCHOA, R.G. 16.570.061-7, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. “O” - CTD, classificado na E.E. Profº Pedro Salvetti Netto, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Retificando a Portaria DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no DOE 27/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANA CELIA ALBERTAO PEREIRA GOMES – RG 44317770/2, onde constou: período de 25/03/2014 à 01/06/2014, 10/02/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 06/07/2022, leia-se: período de 25/03/2014 à 01/06/2014, 10/02/2016 à 30/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 24/09/2026.

Retificando a Portaria DE 16 DE MAIO DE 2023, publicada no DOE 16/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANA APARECIDA GONCALVES – RG 21206008/1, onde constou: período de 11/02/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 à 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 24/09/2026.

DIRETORIA DE ENSINO UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos Averbando, nos
termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada
pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELIANA APARECIDA GONCALVES, RG 21206008, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificado na EE MANOEL ALEXANDRE MARCONDES MACHADO DR. e em exercício na EE MANOEL ALEXANDRE MARCONDES MACHADO DR. PULP nº 757/0043/2011. Certidão nº 246/20404/2026 – Período de 09/02/2021 a 07/02/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 23/09/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE João Fiorelo Reginato Prof.

ANDRESA REGINA DOS SANTOS – RG 28544959, PEFM, 2 dias, a partir de 17/09/2026

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 23/09/2026.

A Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015 cessa, os efeitos da Portaria publicada em 12/02/2025, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado a Coordenador de Gestão Pedagógica,

Na E.E. PROFº ANTÔNIO ALVES ARANHA, A PARTIR DE: 21/09/2026, FRANCINE APARECIDA GUARALDO DE ANDRADE – R.G.: 26.788.807-7, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM.

Portaria do Diretor de Escola de 23/09/2026 Concedendo: Licença Gala, nos termos do inciso II do artigo 78 da Lei 10.261/68, a:

ROSEMEIRE DA SILVA AZEVEDO, RG. 25742186, Agente de Organização Escolar/Efetivo, da EE Residencial São José, 8 dias no período de 12/09/2026 a 19/09/2026.

EE NELI HELENA ASSIS DE ANDRADE PROFA. JOSE FRANCISCO DE SOUZA SILVA – RG 13589839 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 60 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 22/12/2019 A 20/12/2024, CONFORME CERTIDÃO 213/2026 E PULP 015.00489573/2026-40

EE NELI HELENA ASSIS DE ANDRADE PROFA.

ROSANA CELIA ALBERTAO PEREIRA GOMES – RG 44317770/2 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 25/03/2014 A 30/11/2020, CONFORME CERTIDÃO 108/20404/2022 E PULP 015.00013632/2023-60

EE RUY RODRIGUEZ

MARIA JOSE DA SILVA ALEIXO – RG 15313649 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 31/10/2019 A 28/10/2024, CONFORME CERTIDÃO 244/20404/2026 E PULP 015.00258018/2024-14.

EE MANOEL A.M. MACHADO DR.

ELIANA APARECIDA GONCALVES – RG 21206008 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II-QM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 12/02/2011 A 10/02/2016, CONFORME CERTIDÃO 102/2016 E PULP 757/0043/2011

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SEPES Nº. 619 DE 23/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 210, da lei 10/261/68, alterado pela LC 1048/08, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s) 90 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado:

Juliano Araújo de Oliveira, RG. 23.335.381-1, SQC-II-QM-SE - Professor de Educação Básica II, classificado na E. E. Prof. Milton Leme do Prado, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 02/10/2019 a 29/09/2024 da Certidão nº 210/2026 – PULP SEDUC SEI 015.00719672/2026-61.

ADMITINDO para acerto de Vida Funcional, com fundamento no Artigo 1º da Lei nº 500/74:

LYANE SHELVI PLEPIS, RG. 7.631.113, para a função de Professor II, Portaria de Admissão Nº 360/81, de 24/09/1981 a 19/12/1981, na E.E.P.S.G. Guido Rosolem, em Americana, para fins de regularização de Vida Funcional.

LYANE SHELVI PLEPIS, RG. 7.631.113, Portaria de Dispensa 30/83, Professor II, SQF-I-QM, a partir de 06/02/1983, na E.E. P.S.G. Guido Rosolem, em Americana.

Considerando efetivo exercício a presença dos profissionais abaixo relacionados, que compareceram a Orientação Técnica: Formação Presencial "Por dentro do Currículo" - Matemática e Orientação de Estudos Matemática - Por dentro do Currículo, conforme local, data e horário abaixo:

Dia: 01/09/2026.

Horário: das 09h às 18h.

Local: UniMAX - Sala 76 - (Centro Universitário Max Planck) Av.: 9 de Dezembro, 460 – Jardim Pedroso, em Indaiatuba/SP

ADAM TERENCIO SILVEIRA RG 45282261-0

ADRIANA PIANARO, RG 7674617-0

ADRIANO FLAVIO DE MATOS, RG 30077904-0 ALESSANDRA ZARDI DE MELO, 24466183-0 ALESSANDRO CARLOS, RG 24456741-0

ALINE PRISCILA ALVES DA SILVA, RG 44112436-0 ANA CAROLINA NASCIMENTO BARBOSA, RG 46972516-0 ANA CRISTINA VILLAFRANCA, RG 19650651-0 ANA PAULA BALDINI FERREIRA, RG 34379638-0 ANTONIO VERDAM NETO, RG 4713850-0 AYRTON PAULO LOUREIRO JUNIOR, RG 15550864-0 BRUNO PIERRI PEDRONEZI, RG 40037857-0 BRUNO ROSSETO, RG 45885413-0 EDMILSON DE OLIVEIRA, RG 33151247-0 GIANI LEITE FIGUEIRA, RG 18566231-0 GRAZIELLE DE SOUZA, RG 24733259-0 JHENNYFER NEVES CAVALCANTE, RG 36652225-0 JOAO BATISTA VAZ DA SILVA, RG 15964758-0 LILIAN FERREIRA BRANDI, RG 40762612-0 LUCIANA CRISTINA PINTO MONTERO, RG 30996716-0 MARCELO SALVATERRA DA SILVA, RG 32688062007-0 PATRICIA MARTINS DA SILVA, RG 28543466-0 Dia: 02/09/2026. Horário: das 09h às 18h.

Local: UniMAX - Sala 76 - (Centro Universitário Max Planck) Av.: 9 de Dezembro, 460 – Jardim Pedroso, em Indaiatuba/SP AMARILDO DE JESUS VALENCIO, RG 22374551-0 ANDREA DA SILVA SORGER, RG 18385462-0 ANGELA DUNDER NICOLETTI, RG 20750255-0 CARLA PATRICIA FERNANDES DE LIMA PASSOS, RG 24656423-0 CARLOS ALBERTO ALMEIDA COSTA, RG 16309777-0 CRISTIANO GOMES PEREIRA, RG 32560117-0 DANIEL VICTOR DE CARVALHO, RG 53836687-0 DANIELA CRISTINA DA LUZ, RG 47979856-4 ELIELCIO FERREIRA CASTILHO, RG 66352784-0 ERIK FORTI ANTONIO, RG 43715739-0 ESTANISLAU CAETANO MISSIO, RG 17943495-0 EVERTON LUCAS MASCARENHAS, RG 41285708-0 FLAVIO SILVA OLIVEIRA, RG 13748854-0 HANNA CLARA SOUZA LECA TORREGROSSA, RG 46705282-0 JOSE NERES DE OLIVEIRA, RG 21407602-0 LAYZA CRISTINA DE SOUZA CREPALDI, RG 60419477-0 RENATA AMADOR DOS ANJOS SCHIMIDT, RG 26437252-0 ROGERIO MIORINI, RG 34933379-0 SANTINHO ALVES NEVES, RG 20855109-0 Dia: 03/09/2026. Horário: das 09h às 18h.

Local: UniMAX - Sala 76 - (Centro Universitário Max Planck) Av.: 9 de Dezembro, 460 – Jardim Pedroso, em Indaiatuba/SP ADRIANA SILVIA TROVO, RG 16510052814-0 ANDREIA DIOGO DA SILVA, RG 50477935-0 CAROLINA ROCHA LAIA, RG 29844843-0 DANIEL DARIO DOMINGOS, RG 448683158-0 DARLAN FONSECA DE OLIVEIRA, RG 9306913-0 DIEGO DOMINGUES DA CRUZ, RG 40714940-0 EDILSON BARBOSA GONCALVES, RG 56509333-0 EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA, RG 44692422-0 ELIZA AYAKO MUKAI, RG 15123279-0 FLAVIA CRISTINA CONTRE PACANARO, RG 25702043-0 GABRIELLE FRANCA PIACENTI, RG 38534419-0 IZABEL ALVES DE SOUZA SILVA, RG 21954761-0 JANAINA DE SOUZA GIANCHETTO, RG 45833864-0 JOSE LEONI TIAGO, RG 24369793-0 JUAN CARLOS MELO PELARIM, RG 58652614-0 JUSCELINO EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, RG 41722707-0 LEONARDO KAYAN BUENO DE CAMPOS, RG 50874957-8 MARCELO PORFIRIODE SOUSA, RG 20212489-0 MARCO ISIDIO DA SILVA, RG 17684775-0 PAULO REGINALDO CARDOSO, RG 40068813-0 SIDNEY APARECIDO DE ALMEIDA, RG 21407682-0 VANESSA FELIX DE ARAUJO MARQUES, RG 43326908-0 WESLEY RAFAEL DE LIMA CARVALHO, RG 48349506-0 Dia: 04/09/2026. Horário: das 09h às 18h. Local: UniMAX - Sala 76 - (Centro Universitário Max Planck) Av.: 9 de Dezembro, 460 – Jardim Pedroso, em Indaiatuba/SP CRISTIANE ROQUE ROCHA DA SILVA, RG 44189285-0 FELIPE MOTA DIAS, RG 38311871-0 GABRIEL VINICIUS DE MELO, RG 50477505-0 GEORGETON XAVIER DE OLIVEIRA, RG 24656524-0 GILSON DE SOUZA ALVES, RG 17102188-0 GILVAN CORREIA DO NASCIMENTO, RG 26828552-4 GLAUCO JOSE FALCADE, RG 12948360-0 KAROLINE SOARES FERREIRA, RG 53363872-0 LUIZ ANTONIO NETO, RG 47977019-0 MARCELO SIQUEIRA IBANHEZ, RG 20606127-0 MATHEUS FERNANDO DE OLIVEIRA JESUS, RG 41795270-0 MAURO SERGIO DA CUNHA, RG 32233617-0 MERELAYNE REGINA FABIANI, RG 42687788-0 RODRIGO DAVID VILLA LOBOS MULLER, RG 207570-1

DISPENSANDO, com fundamento no Artigo 35, no Inciso I da Lei 500/74:

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