DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde à servidora FRANCIELE DE FÁTIMA SIMÕES, CIN 41808668898, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Benedito Gebara, em Duartina, 03 (três) dias de 21/09/2026 a 23/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a APARECIDA DE FATIMA DA SILVA MORENO, RG: 22.952.395 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na E.E PREFEITO EDISON BASTOS GASPARINI em BAURU, 06 dias de Auxílio-Doença, no período de 18/09/2026 a 23/09/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor GENIVAL SERAFIM, RG: 28.980.425, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, readaptado, classificado e em exercício na E.E. JOÃO MARINGONI, em Bauru, 01 dia de 22-09-2026 a 22-09-2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 30 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora IRACINA MARCONDES LOPES, RG 14.604.505, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, na EE Dr Carlos Chagas, em Bauru, Certidão 116/2020, período 13/10/2013 a 11/10/2018. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00652651/2024-97

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora Alida Rebeca Olive Souza, RG 5.854.098, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, na EE Prof.º José Ranieri, em Bauru-SP, Certidão 055/2020, período 29/08/2014 a 27/08/2019. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00207165/2025-07.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado.

EE. PROF.ª. CINELZIA LORENCI MARONI

BRUNO EDUARDO MANHANI, RG. 47.XXX.XXX-3, DI.2 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC - II- QM, PULP SEI: 015.00711794/2026-18. Certidão nº 149/2026 período de 07/03/2013 a 02/01/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome MEIRE CANASSA, RG. 10.XXX.XXX-2, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE. PROF.ª. OLIVIA ANGELA FURLANI, em Birigui nº 045/2023, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI: 015.00213056/202359.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 08/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MEIRE CANASSA, RG: 10.XXX.XXX-2, DI-1, onde constou: certidão nº 045/2023, período de 27/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/05/2023, leia-se: período de 27/10/2016 a 25/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 08/08/2023.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a:

JOSE CARLOS RANDOLI, RG. 19.XXX.XXX-2 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQC-II - QM na EE. PROF. Herminio Cantisani , em Birigui, 15 dias referentes ao período de 25/11/2018 a 23/11/2023. Certidão nº055/2025. PULP SEI: 015.00709598/2026-75.

O Diretor da EE Profº Stelio Machado Loureiro, em Birigui, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 CLAUDIA CARLA CANIATI – RG. 17.XXX.XX1-2. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, da EE CULTO A CIENCIA, em Campinas, Certidão n. 045/20417/2026 – Período de 27/08/2019 a 24/08/2024. SERGIO ROBERTO BERTOLI – RG. 07XXXXX877. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, da EE FRANCISCO GLICERIO, em Campinas, Certidão n.394/20417/2025 – Período de 09/03/2019 a 06/03/2024.

NOME: Marilisa Bertechini Bilia RG: 12.668.768-7 CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II CATEGORIA: F PERÍODO DE AFASTAMENTO: 21/09/2026 à 22/09/2026

ALEXANDRE FERNANDES – RG. 18.XXX.XX5-9. PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQF-I-QM, da EE JULIA CALHAU RODRIGUES PROF, em Jaguariúna, Certidão n. 178/20417/2026 – Período de 09/02/2021 a 07/02/2026.

Autorizando, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a:

SERGIO RODRIGHERO, RG. 17.XXX.XXX-7 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQC-II - QM na EE. PROF. Herminio Cantisani , em Birigui, 30 dias referentes ao período de 01/01/2015 a 29/12/2019. Certidão nº018/2020. PULP SEI: 015.00715900/2026-24.

DENILSON FREITAS NEVES – RG. 17.XXX.XX9-4. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, da EE CULTO A CIENCIA, em Campinas, Certidão n. 004/20417/2026 – Período de 14/04/2019 a 11/04/2024. DEBORA MELO MEDEIROS CONTI – RG. 11XXXXX2. PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQF-I-QM, da EE ANDRE FORT PROF., em Campinas, Certidão n. 195/20417/2026 – Período de 14/10/2019 a 11/10/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

ANA MARIA RODRIGUES LIMA DOS SANTOS – RG. 21.XXX.XX4-4. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF-I-QM, da EE CARLOS LENCASTRE PROF., em Campinas, Certidão n. 188/20417/2024 – Período de 12/02/2018 a 09/05/2022. VIVIANE APARECIDA NUNES PENHA – RG. 23.XXX.XX4-1. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF-I-QM, da EE GUSTAVO MARCONDES, em Campinas, Certidão n. 226/20417/2024 – Período de 12/10/2017 a 10/10/2022.

E.E.PROF.PEDRO TORRES, em BOTUCATU CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a: Beatriz Galvão de Avellar Pires, RG. 8.***.677-5, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QM, na EE Prof. Pedro Torres, em Botucatu na Unidade Regional de Ensino de Botucatu,02(dois) dias de 21/09/2026 a 22/09/2026

JANICE ORLANDI DE OLIVEIRA – RG. 35.XXX.XX1-X. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, da EE HILTON FEDERICI PROF., em Campinas, Certidão n. 199/2015 – Período de 03/08/2010 a 01/08/2015. NORMA KERCHES DE OLIVEIRA RUGGERI – RG. 7.XXX.XX2-X. SUPERVISOR DE ENSINO – SQC-II-QM, da UN.REG.DE ENSINO CAMPINAS LEST, em Campinas, Certidão n. 015/20417/2026 – Período de 13/01/2019 a 11/01/2024.

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede-se o seguinte Ato Decisório: ATO DECISÓRIO Nº359/2026 HUGO JUNIOR AFONSO, RG: 45. ***.320-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado - Categoria O na E.E Valentim do Amaral, Anhembi-SP – Unidade Regional de Ensino de Botucatu ACUMULA com cargo de PEB II - Efetivo - na E.M.E.F. “Governador Mário Covas” em Anhembi/SP

JULIA MIYUKI IMAMURA – RG. 024.XXX.XXX-22. AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, da CEEJA JEANETTE A. G. A. MARTINS, em Campinas, Certidão n. 103/20417/2026 – Período de 30/05/2019 a 27/05/2024.

DESPACHO DA CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE, DE 23/09/2026, ABONO DE PERMANÊNCIA

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

EE NAPOLEÃO CORULE, em Pardinho

CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a: REGIANE CRISTINA PINTO, RG. 34.***.209-8, PEB II, SQC-II-QM, na EE NAPOLEÃO CORULE, em PARDINHO, na Diretoria de Ensino – Região Botucatu, 02 ( DOIS ) dias de 15/09/2026 a 16/09/2026.

LUCIMARA APARECIDA PERIM ALVES – RG/CIN 101.XXX.X08-80 - CPF 101.XXX.X08-80 DI/1 - CERTIDÃO Nº 20441561/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome VIVIANE ARTIOLI- RG 24.XXX.XX3-6, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE JOSE VILAGELIN NETO PROF., Certidão nº 273/20417/2026, período de 19/04/2019 a 16/04/2024.

Ratificando para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Certidão de Validação de Tempo de Contribuição nº 20441300/2026, Processo Único de Contagem de Tempo de Serviço nº 2229373/2019, em nome de MARIA ANGELA MENEGON BASSO, DI 1, RG 18.XXX.XXX-2, CPF 130.XXX.XXX-75.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE, DE 23/09/2026, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Retificando a Portaria 20, publicada no DOE 21/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUELI ROSANA VISOTO DIAS, RG 20.XXX.XX5-2, onde constou: período de 27/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/01/2024, leia-se: período de 27/06/2017 a 25/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 10/12/2025.

Cessando a designação dos servidores abaixo para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral: - a partir de 24/09/2026: CLAUDIA DE PAULA, RG 21706660 - 4, DI 1, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM classificado e em exercício na EE Maria Jose Moraes Salles Profa, conforme publicação no DOE de 29/01/2021.

Retificando a Portaria 17, publicada no DOE 18/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTINA DE JESUS FELIZARDA DOS SANTOS, RG 24.XXX.XX1-9, onde constou: período de 02/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/03/2023, leia-se: período de 18/02/2021 a 16/02/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria 08, publicada no DOE 09/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA CRISTINA CORREIA DE PROENCA, RG 20.XXX.XX6-4, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

• VALERIANA DE CAMPOS, CPF 142.034.618-04, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II;

• EDUARDO DAMASIO CESTARI, CPF 571.208.976-91, DI 1, , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 16.xxx.xx2-6, APARECIDA FILIZOLA SOARES, Professor de Educação Básica II, SQF- II -QM, Classificado na EE Felipe Cantúsio, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 104.xxx.xxx.38.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 8.xxx.xx8-9, KÁTIA CRISTINA PAP, Agente de Organização Escolar, SQC- III -QAE, Classificado na EE Vitor Meireles, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 182.xxx.xxx.62.

SERVIÇO DE PESSOAS

DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS DA URE CAMPINAS LESTE, DE 23/09/2026, CONVERSÃO LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026, AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o(a) servidor(a) abaixo identificado(a):

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei n.º 10.261/1968, o gozo imediato de licença-prêmio aos interessados abaixo:

ANDREIA CRISTINA DAS NEVES GAI – RG. 30.XXX.XX3-X. AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, da EE WILSON BRANDAO TOFFANO PROF., em Campinas, Certidão n. 107/20417/2026 – Período de 29/11/2020 a 27/11/2025.

VANDERLI DE OLIVEIRA SARSI - RG/DI 16.XXX.XX9-0/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE JOSE MARIA MATOZINHO, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 30 dias referente ao período 04/08/2014 A 02/08/2019 – Certidão 160/20417/2019.

NEIDE LEITE DE PAULA – RG. 21.XXX.XX6-8. AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, da EE ANDRE FORT PROF., em Campinas, Certidão n. 146/20417/2026 – Período de 24/02/2021 a 22/02/2026.

CLAUDIA APARECIDA VIEIRA ROCHA- RG/DI 22.XXX.XX3-2/1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, EE LUIZ GONZAGA H. LISBOA PROF., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período

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