DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Fabiana Leão Camargo, RG 16.983.255-7, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, na EE João Batista Ribeiro, em Agudos, Certidão 148/2026, período 1989: 18/05, 23/05, 30/05, 13/07, 31/07, 01/08, 02/08, 03/08, 07/08, 08/08, 09/08, 10/08, 14/08,15/08, 16/08, 17/08, 21/08, 23/08, 24/08, 28/08, 30/08, 31/08, 04/09, 14/09, 18/09, 26/10,09/11, 1990 01/07, 27/09, 28/09, 11/10, 16/10, 22/10, 23/10, 29/11, 06/12, 1991: 18/04, 19/04, 06/05, 23/05, 24/05,27/05, 2008: 25/03, 26/03, 27/03, 28/03, 10/04, 22/04, 23/04, 28/04, 15/05, 16/05, 06/06, 12/06, 16/06, 25/06, 11/08, 18/08, 19/08, 21/08, 2009: 02/03, 03/03, 04/03, 06/04 e 22/03/2019 A 15/01/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00372133/2026-54.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Leda Aparecida Santos Souza, RG 25.540.432-3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Jose Aparecido Guedes de Azevedo, em Bauru, Certidão 225/2026, período 09/01/2011 a 07/01/2016. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00522992/2025-10.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Leticia Mayumi Oliveira Kanada, RG 43.953.557, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, na EE Prof. Antonio Xavier de Mendonça, em Bauru, designada Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma Unidade Escolar, Certidão 136/2026, período 09/10/2017 a 07/10/2022. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00341929/2026-64.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Fabio Zenatti Santos, RG 41.487.960-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM na EE Guia Lopes, Bauru, Certidão 165/2026, período de 113 dias de aulas eventuais: 15; 18; 19; 20; 21; 22; 25; 26; 27; 28/02/2019; 01; 11; 12; 13; 14; 15; 18; 19; 20; 21; 22; 25; 27; 29/03/2019; 02; 03; 04; 05; 10; 11; 12; 15; 16; 17; 22; 23; 24; 25; 26; 29; 30/04/2019; 02; 03; 06; 07; 08; 09; 10; 13; 14; 15; 16; 17; 20; 21; 22; 23; 24; 27; 28; 29; 30; 31/05/2019; 03; 04; 05; 06; 07; 10; 11; 12; 13; 14; 17; 18; 19; 24; 25; 26/06/2019; 31/07/2019; 02; 05; 06; 07; 08; 09; 12; 13; 14; 15; 16; 19; 20; 21; 22; 23; 26; 27; 28/08/2019; 02; 03; 04; 05; 06; 09; 10; 11; 12; 13; 16; 17; 18 e 19/09/2019; 23/09/2019 a 31/12/2023, 15/02/2024 a 14/07/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00388097/202641.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Luciane Conceição Rodrigues Veiga, RG 23.982.522-6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Morais Pacheco, em Bauru, Certidão 219/2025, período 28/05, 04/06, 06, 12, 13, 23, 24, 25, 26 e 27/08, 06, 08, 20, 27, 28, 29, 30/09, 18/10/1993, 29/04, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16 e 27/05/1994, 21/03/2019 a 16/01/2024.Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00839300/2025-70.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Maria Aparecida Paulo da Silva, RG 21.142.460-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Prof. Antonio Serralvo Sobrinho, em Bauru, Certidão 270/2024, período 06/03/2018 a 04/03/2023. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00649856/2025-76.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Fernanda Oscar Morais Caricati, RG 41.174.570-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM na EE Prof. Antonio Guedes de Azevedo, Bauru, Certidão 137/2026, período 19/09/2018 a 17/09/2023. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00427298/2026-71.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Nilton Manoel de Souza, RG 48.764.468-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na EE Guia Lopes, em Bauru, designado Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma Unidade Escolar, Certidão 145/2026, período 12/08/2019 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 23/09/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00388128/2026-63.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Giovani Luis Ribeiro, RG 15.256.826-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE João Maringoni, em Bauru, designado Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma Unidade Escolar, Certidão 132/2026, período 31/10/2019 a 28/10/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00313067/2026-81.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Patrícia Cristiane Gonzaga Batista, RG 26.181.084-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Prof. José Viranda, em Bauru, Certidão 157/2026, período 13/11/2019 a 10/11/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00242099/2026-94.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Juliana Artioli Sonagere, RG 30.271.043-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Antonio Guedes de Azevedo, em Bauru, designada Vice-diretor Escolar na mesma Unidade Escolar, Certidão 147/2026, período 28/06/2020 a 26/06/2025. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00287506/2026-92.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Patrícia Ferreira de Paiva Verardo, RG 20.558.087, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof.ª Ada Cariani Avaloni, em Bauru, Certidão 158/2026, período ANO: 1999 abril: 23. ANO: 2000 julho: 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 31. agosto: 07, 17, 21, 25. ANO: 2001 fevereiro: 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 20. março: 09, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 23. abril: 05, 11, 17, 20, 26, 27. maio: 02, 03, 10, 11, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31. junho: 07, 13, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29. julho: 04, 05, 06. agosto: 09, 10, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27. Setembro: 05, 06, 13, 28. outubro: 03, 04, 05, 10, 11, 16, 18, 25, 26, 31. novembro: 07, 08, 09, 12, 13, 14, 21, 22, 26, 29, 30. dezembro: 03, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18. ANO: 2002 fevereiro: 27. março: 04, 06, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 25. ANO: 2003 fevereiro: 17, 25, 26, 28. março: 13, 17. julho: 01, 03. agosto: 07, 08. ANO: 2004 fevereiro: 11, 12, 13. março: 01, 03, 04, 05, 08, 10, 12, 16, 17, 22. ANO: 2005 fevereiro: 22, 23, 24. março: 11, 14 e 15/08/2019 a 17/03/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00512460/2026-55.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Jessyca Maira Silva, RG 48.944.982-7, Professor de Educação Básica II, SQCII-QM na EE Prof.ª Maria Eunice Borges de Miranda Reis, Bauru, Certidão 167/2026, período 14/09/2020 a 12/09/2025. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00174991/2023-92.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Juliana Patrícia Fernandes, RG 43.811.896-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM na EE Prof.ª Maria Eunice Borges de Miranda Reis, Bauru, Certidão 166/2026, período 18/02/2019 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 01/04/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00486522/2026-66.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de - AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a PECÚNIA Pedro Zilio Alves, RG 33.894.615-9, Professor de Ensino Fundamental e Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de Médio, SQC-II-QM na EE Prof. Antonio Guedes de Azevedo, Bauru, Certidão acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a 184/2025, período 03/09, 04/09, 05/09, 06/09, 10/10, 11/10, 16/10, 17/10, Kelly Renata da Silva Gonçalves, RG/CIN 148808408-40, Professor de 18/10, 22/10, 23/10, 24/10, 25/10, 26/10, 30/10, 31/10, 01/11, 05/11, 06/11, Educação Básica II, Readaptada, SQC-II-QM, na EE Prof.ª Marta Aparecida 07/11, 09/11, 26/11, 28/11, 29/11, 30/11, 03/12/2012, 05/02, 06/02, 07/02, Hjertquist Barbosa, em Bauru, Certidão 134/2026, período 02/12/2020 a 19/02, 20/02, 21/02, 26/02, 06/03, 08/03, 11/03, 12/03, 13/03, 14/03, 15/03, 30/11/2025. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00792832/202518/03, 06/05, 07/05, 08/05, 13/05, 16/05, 17/05, 20/05, 19/06, 20/06, 13/08, 36. 14/08, 15/08, 16/08, 28/08, 02/09, 03/09, 04/09, 23/09, 26/09, 17/10, 24/10/2013.Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.004702306/2025- DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 22/09/2026 92. - AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 22/09/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Romulo Marata, RG 29.650.683, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Irmã Arminda Sbríssia, em Bauru, Certidão 65/2026, período 14/12/2019 a 11/12/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00267802/2026-77.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Rosimari Cristina Lima Marques, RG 25.254.715-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Prof. Joaquim De Michieli, em Bauru, Certidão 103/2020, período 08/10/2014 a 06/10/2019. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00194287/2024-37.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Victor Jose Garcia Teixeira, RG 29.044.317-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Prof.ª Marta Aparecida Hjertquist Barbosa, em Bauru, Certidão 142/2026, período 30/05/2019 a 27/05/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00901414/2025-46.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Rita Aparecida de Oliveira, RG 22.830.281, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Irmã Arminda Sbríssia, em Bauru, Certidão 69/2026, período 29/06/2021 a 27/06/2026. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00229398/2026-33.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Ondina de Fátima Alves Camargo RG 9828569 , Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada(o) na EE João Maringoni. Certidão nº 239/2026, período de 12/04/2020 a 10/05/2025. SEI 015.00443757/2024-00.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Patricia Aparecida Gonçalves de Faria RG 41546661 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Prof. Eduardo Velho Filho - Bauru. Certidão nº 237/2026, período de 19/03/2021 a 17/03/2026. SEI 015.00288745/2023-17.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Cristiane Gonçalves Santos Pinto RG 22180385 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Profa. Sueli Aparecida Sé Rosa. Certidão nº 240/2026, período de 05/06/2019 a 02/06/2024. SEI 015.00556727/2024-54. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - 22/09/2026 - AVERBAÇÃO CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Sabrina Regina de Souza Macario RG 35179720 , Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada(o) na Irmã Arminda Sbríssia. Certidão nº 238/2026, período de 16/08/2021 a 14/08/2026. SEI 015.00701280/2025-65.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Marcia Regina Narva Sobreira RG 12326094, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Guia Lopes. Certidão nº 241/2026, período de 30/04/2017 a 28/04/2022. SEI 015.00401022/2026-62.

RETIFICANDO a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 17/03/2026, publicada no DOE 21/09/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Renata Ferreira dos Santos, onde constou: RG 19811640 e SEI 01500662166/2026-93, leia-se: RG 29342152 e SEI 01500185104/2023-10, em virtude de correção.

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