DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21 publicado DOE. 29/11/08, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, AUXÍLIODOENÇA, 02 dias, periodo de 21 a 22/08/2026 a:

Lislene Mariele Depentor Albuquerque, RG nº 40.450.608-2, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE-SE, Categoria “O” da EE. PROFª. MARIA UBALDINA DE BARROS FURQUIM, em Olímpia.

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto 69.234/24, LICENÇA SAÚDE, 02 dias, período de 21 a 22/09/2026 à; Andrea Ferreira Santana Silva, RG/CIN 170.588.168-83 (DI 1), Professor de Educação Básica II, Categoria A - Readaptada, da EE "Zezinho Portugal", em Guaíra/SP.

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12 publicado no DOE 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto no 54.682/09, AUXILIO-DOENÇA, 01 dia, referente a 18/09/2026 à:

THAISSA GABRIELLI BARBOSA, RG: 43.150677-2 Agente de Organização Escolar, Categoria "O" - Contrato CTD, da EE "Professora Paulina Nunes de Moraes", em Barretos.

Autorizando, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a:

ANA CRISTINA DALMAZO TOVAGLIERI, RG 20.269.122, Agente de Serviços Escolares, SQC III QAE SE da EE Ovidio de Souza Dias, em Altair, 15 dias referentes ao periodo de 11/08/2007 a 08/08/2012, Certidão 349/12, Processo SEDUC/SEI-015.00170149/2023-81.

Portaria do Chefe de Serviço do SEPES Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Certidão nº 031/2022, publicada no DOE 01/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Luiz Antonio Pereira, RG: 21.376.521-4, onde constou: período de 13/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/01/2022, leia-se: período de 13/06/2015 a 10/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 09/04/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino notifica RONALDO APARECIDO ANTONIO - RG: 23880685, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE STELA MACHADO, em Bauru, contratado(a) nos termos da LC. 1.093/2009, a comparecer na sede desta Unidade Regional de Ensino de Bauru, sito na Rua Campos Sales, 9-43 – Vila Falcão, em Bauru, para tomar ciência da possibilidade de rescisão do seu Contrato por Tempo Determinado constante nos autos do Processo SEI: 015.00677190/2026-27 e, se for o interesse, apresentar defesa por escrito no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação nos termos do artigo 1º, § 6º do Decreto 58.140/2012.

Cessando, a partir de 17-9-2026, a vista da competência conferida no §2°, artigo 10° da Resolução SEDUC n° 53/2022, em virtude de aposentadoria vonlutária publicada em 17-9-2026, os efeitos da portaria de 22-3-2023, publicada em 23-3-2023, retificada em 25-3-2023, que designou SILVANA DE FATIMA SANTELI DE PAULA, CIN 14413510860, SQC-IIQM, DI-1, ROFESSOR EDUCACAO BASICA II, da U.A. 62451 - EE FARID FAYAD PROF. , para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na mesma Unidade Escolar, em Agudos – URE/Bauru. SEI: 015.00717661/2026-47.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 41/2023 de 15-9-2023, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, e § 2, inciso II do art. 5º da Resolução 41, de 15-9-2023, para a função de DIRETOR ESCOLAR, na UA 43676 – E. E. ANIS DABUS DR em AVAI /URE-BAURU, pelo período fechado de 15 (quinze) dias, de 8-9-2026 a 22-9-2026, o servidor PAULA APARECIDA DOS SANTOS, RG 43096495, DI-1, SQF-I-QM, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede de classificação e exercício na U. A. 43676 - EE ANIS DABUS DR. em AVAI/URE-BAURU, designada VICE-DIRETOR ESCOLAR, na mesma unidade escolar, em substituição à ANDREA ROCHA CEZARIO, RG 27790428, DI-1, SQC-II-QM, DIRETOR ESCOLAR, por motivos de Férias Regulares. SEI 015.00712307/2026-26

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Andrea Cristina Florio, RG 21.367.166-9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Dr. Luiz Zuiani, em Bauru, designada Especialista em

Currículo, Unidade Regional de Ensino de Bauru, Certidão 144/2026, período 09/11/2020 a 07/11/2025.Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00583685/2025-13.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Luciana Mara Marqueti, RG 21.933.308-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. José Aparecido Guedes de Azevedo, em Bauru, Certidão 231/2025, período 06/06/1997; 09,10,11/04; 08,13,14,27,28/05; 15,16,29/08; 12,13/09; 25/10, 03/12/2002; 18,20,21/03; 09,10,14,22,23,24,25/04; 20/05; 06,16/06; 01,04,06,07/08; 10,18/09; 07,08,16,17,24,31/10; 21,25/11/2003; 09,10,15,30/08/2005; 19/05/2019 a 30/03/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00871652/2025-10.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Altina Wagner da Silva, RG 25.349.246-4, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, na EE Prof. Francisco Antunes designada Vice-Diretor Escolar na EE Azarias Leite, ambas em Bauru, Certidão 149/2025, período 24/02 e 28/02/2005, 01/03, 02/03, 03/03, 04/03, 07/03, 08/03, 09/03, 10/03, 14/03, 15/03, 16/03, 17/03, 18/03, 22/03, 23/03, 28/03, 29/03 e 31/03/2005, 01/04, 04/04, 05/04, 06/04, 07/04, 11/04 e 13/04/2005, 13/02 e 14/02/2006, 15/03, 16/03, 17/03, 20/03, 23/03, 24/03, 29/03 e 30/03/2006, 03/04, 04/04, 05/04, 06/04 e 07/04/2006, 05/04/2018 à 20/02/2023. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00491566/2024-46.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Ana Paula Messias de Freitas, RG 48.926.314-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Jardim Tangarás, em Bauru, Certidão 139/2026, período 14/08/2019 a 11/08/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00428468/2025-53.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Ana Rosa de Oliveira Jampaulo, RG 8.859.492-0, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, na EE Luiz Carlos Gomes, em Bauru, designada Vicediretor Escolar na mesma Unidade Escolar, Certidão 153/2026, período 08/02/2021 a 06/02/2026. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00039949/2023-26.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, Lei Complementar 1.218 e Decreto nº 58.542/2012, a Andréa Maria Biondo, RG 19.425.761-7, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, na Unidade Regional de Ensino de Bauru, Certidão 110/2018, período 11/11/2013 a 09/11/2018.Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00284287/2024-28.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Andrea Vellozo Dias Martins, RG 23.643.913-3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Carlos Correa Vianna, em Reginópolis, designada Vice-diretor Escolar na mesma Unidade Escolar, Certidão 109/2026, período 05/04/2021 a 03/04/2026. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00100961/2023-40.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Camila de Cassia Marini Oliveira, RG 32.387.016, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Padre Jorge Mattar, em Iacanga, designada Vice-diretor Escolar na mesma Unidade Escolar, Certidão 155/2026, período 30/12/2016 a 28/12/2021. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00563866/2024-34.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Bruna Cavalcante Lins da Silva, RG 34.038.490-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Prof.ª Carolina Lopes de Almeida, em Bauru, Certidão 202/2025, período 03/02/2019 a 01/02/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00633759/2024-81.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Daiane Cristina de Souza Juvencio, RG/CIN 227974768-59, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Virgílio Capoani, designada Gerente de Organização Escolar na mesma Unidade Escola, em Lençóis Paulista, Certidão 76/2020, período 30/08/2014 a 28/08/2019. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00018737/2025-77.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Christianne Jussara Perez, RG 15.256.826-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Irmã Arminda Sbríssia, em Bauru, designada Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma Unidade Escolar, Certidão 51/2026, período 09/10/2019 a 06/10/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00237160/2026-81.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Ecilaine Andreia de Moraes Peres Lopes, RG 23.108.849-8, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, na EE Prof.ª Carolina Lopes de Almeida, afastado no CEEJA Presidente Tancredo Neves, ambas em Bauru, Certidão 168/2026, período 17/06/2020 a 15/06/2025. Processo Único de Licença SEI nº 015.00350257/2024-17.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Eliana Mary de Goes, RG 23.110.122-3, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pirajuí, Certidão 70/2026, período 01/07/2019 a 28/06/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00070553/2023-56.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Eliane Guimarães Rocha, RG 30.711.855-1, Professor de Educação Básica II, Readaptada, SQF-I-QM, na EE Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi, em Lençóis Paulista, Certidão 146/2026, período 03/03,04/03,05/03,08/03,09/03,10/03,11/03,12/03,15/03,16/03,17/03,18/03,19/ 03,22/03,23/03,24/03,25/03,26/03,29/03,30/03,31/03,02/04,05/04,06/04,07/ 04,08/04,12/04,13/04,14/04,15/04,16/04,19/04,20/04,22/04,23/04,26/04,27/0 4,29/04,03/05,04/05,05/05,06/05,07/05,10/05,11/05,12/05,13/05,17/05,18/05,1 9/05,20/05,21/05,24/05,25/05,26/05,28/05,01/06,02/06,03/06, 04/06,07/06,08/06,09/06,15/06,16/06,17/06,22/06,26/07,27/07,28/07,29/07,3 0/07,02/08,03/08,04/08,09/08,10/08,11/08,12/08,13/08,16/08,17/08,18/08,19/ 08,20/08,23/08,24/08,25/08,26/08,27/08,30/08,01/09,02/09,03/09,08/09,09 /09,10/09,13/09,14/09,15/09,16/09,17/09,20/09,21/09,22/09,23/09,24/09,27/0 9,28/09,29/09,30/09,01/10,04/10,05/10,06/10,07/10,08/10,13/10,14/10,18/10,1 9/10,20/10,21/10,22/10,25/10,26/10,27/10,28/10,29/10,01/11,03/11,04/11,05/11, 08/11,09/11,10/11,11/11,12/11,16/11,17/11,18/11,19/11,22/11,23/11,24/11,25/11,26/11, 29/11,30/11,01/12,02/12,03/12,06/12,07/12,08/12,09/12,10/12,13/12,14/12,15/12,16 /12,17/12,20/12,21/12,22/12/2004;14/02,16/02,17/02,18/02,21/02,22/02,23/02,24 /02,25/02,28/02,02/03,03/03,04/03,07/03,09/03/2005;21/02,22/02,23/02,24/ 02,05/12,06/12,07/12,12/12,14/12,15/12,18/12,19/12,21/12/2006;12/02,14/02,15/02 ,16/02,28/02,01/03,02/03,30/06,04/07,05/07,30/07,31/07,01/08,02/08,03/08, 06/08,07/08,08/08,09/08,10/08/2007;19/02,21/02,25/02,26/02,27/02,29/02,0 3/03,04/03,05/03, 06/03,07/03,10/03,11/03,12/03,14/03,17/03,18/03,19/03,20/03,24/03,25/03,26/ 03,27/03,28/03,04/04,07/04,08/04,09/04,10/04,11/04,14/04,15/04,17/04,18/0 4,24/04,29/04,30/04,05/05,06/05,07/05,08/05,09/05,12/05,13/05,14/05,15/05 ,16/05,19/05,20/05,21/05,26/05,27/05,28/05,29/05,30/05,02/06,03/06,04/06, 05/06,06/06,09/06,10/06,11/06,12/06,13/06,16/06,17/06,18/06,19/06,20/06,23 /06,24/06,25/06,26/06,27/06,30/06,01/07,02/07,04/07,07/07,08/07,30/07,01 /08,04/08,05/08,06/08,08/08,11/08,13/08,14/08,15/08,18/08,19/08,20/08,21/ 08,22/08,25/08,26/08,29/08,01/09,02/09,03/09,04/09,05/09,08/09,09/09,10 /09,11/09,12/09,15/09,16/09,17/09,18/09,19/09,22/09,23/09,24/09,25/09,26/0 9,29/09,30/09,01/10,02/10,06/10,07/10,08/10,09/10,10/10,13/10,14/10,16/10,20 /10,21/10,22/10,23/10,24/10,28/10,29/10,30/10,31/10,03/11,04/11,05/11,06/11,0 7/11,10/11,11/11,12/11,13/11,14/11,17/11,18/11,19/11,20/11,21/11,24/11,25/11,26/11,27 /11,28/11,02/12,03/12,04/12,08/12,09/12,10/12,11/12,12/12,16/12,17/12/2008;16/0 2,17/02,18/02,19/02,20/02,26/02,27/02,02/03,03/03,04/03,05/03,06/03,09/03, 10/03,11/03,12/03,13/03,16/03,17/03,18/03,19/03,20/03,23/03,24/03,25/03,26/ 03,27/03,30/03,31/03,01/04,02/04,03/04,06/04,07/04,08/04,09/04,13/04,14/ 04,15/04,16/04,17/04,22/04,23/04,24/04,27/04,29/04, 30/04,04/05,05/05,06/05,11/05,12/05,13/05,14/05,15/05, 18/05,19/05/2009 e de 12/03/2020 a 25/12/2023. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº015.00156158/2023-60.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Elisabete Regina Silva Carrara, RG 18.815.007-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pirajuí, Certidão 246/2023, período 17/02/2016 a 14/02/2021. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00068856/2023-17.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.24.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).