DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

LAURI EDUARDO DOS SANTOS- 065XXXXXX-05 JACQUELINE GISELE DA SILVA- 356XXXXXX-70

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria do Diretor II – Centro de Recursos Humanos de 11/10/2023, publicada no DOE 16/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Carla Katudjian, RG. 20.073.813-6, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização para gozo, publicada no DOE de 07/11/2025.

Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria do Diretor II – Centro de Recursos Humanos de 10/04/2025, publicada no DOE 11/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de

• Lucrécia Fernandes Silva Prado, RG 21.243.566-4, onde constou: período de 19/12/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/07/2024, leia-se: período de 19/12/2017 a 17/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

• Maria Regina Muknicka, RG. 9.734.705-X, PEB I, SQC-II-QM, F. 1/N. IV, DI-1, classificado na EE. Walkir Vergani em São Sebastião, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, Certidão 123/2026, período de 08/10/2019 a 05/10/2024, saldo 90 dias, PULP SEE 55490/2023.

• Patrícia Imaculada Leal, RG. 29.571.377-X, PEB II, SQC-II-QM, F. 4/N. V, DI-1, classificado na EE. Dr. Esteves da Silva em Ubatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, Certidão 125/2026, período de 19/09/2021 a 17/09/2026, saldo 90 dias, PULP SEE 713097/2019.

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Marcos Rogério Teixeira, RG. 19.999.571-0, PEB II, SQC-II-QM, F. 2/N. I, DI-1, classificado na EE. Prof.ª Josepha de Sant’Anna Neves em São Sebastião, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, Certidão 122/2026, período de 16/07/2019 a 13/07/2024, saldo 90 dias, PULP 015.00178530/2024-70.

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Flávio Jorge Lima, RG. 9.270.080-1, PEB II, SQC-II-QM, F. 2/N. V, DI-1, classificado na EE. Alcides de Castro Galvão em Caraguatatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, Certidão 126/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025, saldo 90 dias, PULP 015.00658142/2026-30.

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Victoria Elisa Costa, RG. 16.634.869-7, PEB II, SQC-II-QM, F. 3/N. V, DI-1, classificado na EE. Dr. Gabriel Ribeiro dos Santos em São Sebastião, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, Certidão 124/2026, período de 17/06/2019 a 14/09/2024, saldo 90 dias, PULP 015.00197160/2026-31.

Autorizando

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 em nome de:

• Rosemeire Faustino Teixeira Ribeiro, RG. 28.087.641-5, PEB II, SQC-IIQM, F. L/N. 1, DI-1, classificado na EE. Colônia dos Pescadores, designada Diretor de Escola na EE Ismael Iglesias, ambas em Caraguatatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, Certidão 120/2026, período de 26/08/2019 a 23/08/2024, DOE 21/09/2026.

Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180, de 12 de maio de 1978:

• a pedido e a partir de 17/09/2026, JOSIANE SIQUEIRA DOS SANTOS, RG 48.269.767-2, do cargo de Professor Educação Básica II, SQC - II - QM, DI 1, da EE Avelino Ferreira, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, para o qual foi nomeado por Decreto de 15 /12/2016, publicado em 16/12/2016.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Licença Prêmio nos termos dos art.º 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato:

• Nilson Luís Antunes, CIN. 12677546809, PEB II-SQC-II-QM, F. 2/N. III, DI-1 da EE Ismael Iglesias, em Caraguatatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 60 dias referentes ao período de 13/06/2010 a 11/06/2015, Certidão 243/2015, PULP 752/0015/2015.

• Elisângela Rosa de Afonso, RG. 29.544.899-4, PEB II-SQC-II-QM, F. 1/N. I, DI-1 da EE Colônia dos Pescadores, em Caraguatatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 15 dias referentes ao período de 06/05/2018 a 07/12/2024, Certidão 243/2015, PULP 752/0015/2015.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

WALDIR NATALINO MANZ JUNIOR, RG 23.379.638-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Prof. José Antonio Sanches Gonzalez, em Ilhabela, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 17-09-2026 a 18-09-2026.

CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

CLAUDIA VALERIA DE PAULA GARCEZ, RG 13.719.778-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 2, na EE Colônia dos Pescadores, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba,14 (quatorze) dias, período de 16/09/2026 a 29/09/2026.

CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

CARLA APARECIDA DE SOUZA, RG 25.859.788-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Fazenda da Caixa, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 18-09-2026 a 19-09-2026.

CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

PRISCILA DA MATTA XAVIER, RG 38.571.689-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Vereador Benedito Paes Sobrinho, em, Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias de auxílio-doença, período de 21-09-2026 a 23-09-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, dos servidores abaixo:

• ANA PAULA CORDOBA ZAGATO, RG 25.010.281-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM classificada na EE Prof. Bento de Siqueira, em Marapoama, Certidão n° 121/20701/2026, referente ao período de 01/07/2021 a 01/07/2026. Processo SEI 015 .00641249/2026-49 - EDLENE CORNIANI DI TADEI, CIN 168XXX45809, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Bento de Siqueira, em Marapoama, Certidão n° 124/20701/2026, referente ao período de 20/10/2016 a 18/10/2021. Processo SEI 015.00593367/2026-52

• IVANA CAIRES RAVAZI MOTTA, RG 18.881.009, ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Gabriel Hernandez, em Ariranha, Certidão n° 153/20701/2026, referente ao período de 17/10/2019 a 14/10/2024. Processo SEI 015.00681390/2025-01

• JOSIANE CRISTINA DE LIMA LORENCETTI, RG 33.957.656, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Ruth Dalva Ferraz Farão, em Itajobi, Certidão n° 37/20701/2026, referente ao período de 17/04/2020 a 15/04/2025. Processo SEI 015 .00323858/2026-19

• JULIO PRADO JUNIOR, RG 13.216.166, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Joaquim Alves Figueiredo, em Catanduva, Certidão n° 125/20701/2026, referente ao período de 03/05/2019 a 30/05/2024. Processo SEI 015.00343675/2026-10

• REJAINE APARECIDA PICHINELI, RG 41.724.079-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE João Gomieri Sobrinho, em Palmares Paulista, Certidão n° 42/20701/2026, referente ao período de 02/05/2020 a 30/04/2025. Processo SEI 015.00382308/2024-70

• RENAN MARTINS DA CONCEICAO ATTAB, RG 33.722.109-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Dr. Carlos Augusto Froelich, em Pindorama, Certidão n° 55/20701/2024, referente ao período de 09/12/2017 a 07/12/2022. Processo SEI 015.00522015/2024-31

• TANIA REGINA SAQUETTI, RG 41.583.195-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Gabriel Hernandez, em Ariranha, Certidão n° 154/20701/2026, referente ao período de 09/10/2019 a 06/10/2024. Processo SEI 015.00333835/2023-70

• WILLIAM TACONE BERGAMINI, RG 44.733.502-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª Aparecida Matilde Turim Baldo, em Palmares Paulista, Certidão n° 90/20701/2026, referente ao período de 09/10/2019 a 06/10/2024. Processo SEI 015.00395150/2026-60

• ZULEICA APARECIDA DE LIMA, RG 14.171.476-1, Agente de Organização Escolar, designada como Gerente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Dr. Nestor Sampaio Bittencourt, em Catanduva, Certidão n° 117/20701/2026, referente ao período de 09/06/2021 a 07/06/2026. Processo SEI 015.003289411/2023-31

Designando, nos termos da Lei Complementar n° 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer a ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4° do Decreto n° 66.799/2022, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral

DIEGO AUGUSTO COUTINHO, RG 48824739-1, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE Dinorah Silveira Borges Professora, em Catanduva, Unidade Regional de Ensino de Catanduva, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, DOIS (02) docentes por Unidade Escolar inserida no Programa de Ensino Integral (PEI) jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino de Catanduva com aula(s) atribuída(s) no Componente Curricular de Robótica com perfil multiplicador para participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo - Robótica”, com as especificações abaixo:

DIA: 29/09/2026 HORÁRIO: 08h30 às 17:30h

LOCAL: EE Barão do Rio Branco, Praça Roosevelt, 143, Catanduva, no ambiente educacional CIEBP.

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: - ADRIENE SUELLEN PANEGASSI, CIN 437XXX04843, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, PULP 015.00713838/2026-36, Certidão 166/20701/2026, período de 02/06/2015 à 30/06/2015, 06/08/2015, 12/08/2015 à 13/08/2015, 19/08/2015 à 09/02/2016, 15/02 à 19/02/2016, 22/02 à 26/02/2016, 29/02/2016, 01/03 à 04/03/2016, 07/03 à 11/03/2016, 15/03 à 18/03/2016, 22/03 à 24/03/2016, 28/03 à 31/03/2016, 01/04 à 11/04/2016, 12/04/2016 à 31/01/2017, 03/02/2017, 07/02/2017, 14/02/2017, 16/02/2017, 20/02 à 21/02/2017, 23/02/2017, 24/02/2017, 06/03 a 10/03/2017, 14/03/2017, 16/03 À 18/03/2017, 21/03 À 24/03/2017, 27/03 À 31/03/2017, 03/04/2017 à 31/01/2018, 21/02/2018 à 21/12/2018, 17/05/2019 à 24/06/2019, 04/09/2019 à 13/12/2019, 27/01/2020 à 16/06/2021.

• ALBERTO HENRIQUE SENHORINI, RG 16335636, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, PULP 015.00438984/2024-13, Certidão 167/20701/2026, período de 09/01/2018 à 07/01/2023.

• DANIELA DE CASSIA JOVENACCI SCARABELLA, CIN 325XXX84808, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, PULP 015.006615951/2026-43, Certidão 168/20701/2026, período de 12/04/2007, 18 à 20/04/2017, 23/04/2007, 25 e 26/04/2007, 02/05/2007, 04 e 05/05/2007, 09/05/2007, 11/05/2007, 14 à 18/05/2007, 23 à 25/05/2007, 29/05/2007, 31/05/2007, 01/06/2007, 06/06/2007, 11/06/2007, 13 à 15/06/2007, 18 e 19/06/2007, 21/06/2007, 25/06/2007, 27 à 29/06/2007, 04 e 05/07/2007, 11/07/2007, 01 e 02/08/2007, 06/08/2007, 08 à 10/08/2007, 13/08/2007, 15 à 17/08/2007, 21 à 24/08/2007, 27 à 30/08/2007, 03 à 06/09/2007, 11 à 14/09/2007, 19 à 21/09/2007, 24 à 28/09/2007, 01 à 04/10/2007, 10 e 11/10/2007, 16 à 18/10/2007, 23/10/2007 à 14/11/2007, 05 e 06/12/2007, 12/12/2007, 14 e 15/04/2008, 17/04/2008, 25/04/2008, 29/04/2008 à 21/05/2008, 26/05/2008 à 30/06/2008, 04/07/2008, 12 e 15/08/2008, 18/08/2008 à 28/11/2008, 16/02/2009, 18 à 20/02/2009, 26 e 27/02/2009, 02 e 03/03/2009, 05 e 06/03/2009, 09/03/2009, 11 à 13/03/2009, 17 à 19/03/2009, 23/03/2009, 25/03/2009, 31/03/2009, 02 e 03/04/2009, 06/04/2009 à 10/07/2009, 17 à 22/08/2009, 24/08/2009, 28 e 29/08/2009, 02 à 04/09/2009, 08/09/2009, 10 e 11/09/2009, 14/09/2009, 17 à 19/09/2009, 24 à 26/09/2009, 29 e 30/09/2009, 01 à 03/10/2009, 06 à 09/10/2009, 15 e 16/10/2009, 19 à 24/10/2009, 28 à 30/10/2009, 05 à 07/11/2009, 11/11/2009, 13 e 14/11/2009, 20 e 21/11/2009, 24 à 27/11/2009, 30/11/2009, 18 e 19/02/2010; 22/02/2010 à 07/02/2011, 05 e 06/09/2011, 08 e 09/09/2011, 12 à 15/09/2011, 28/03/2012 à 31/01/2013, 05 à 08/02/2013; 14 e 15/02/2013, 18/02/2013, 20/02/2013 à 18/12/2013, 12/02/2014 à 30/12/2014, 25 e 26/02/2015, 02 à 05/03/2015, 09 e 10/03/2015, 12/03/2015, 16 à 20/03/2015, 25/03/2015 à 21/05/2015.

• DANIELA DE CASSIA JOVENACCI SCARABELLA, CIN 325XXX84808, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, PULP 015.006615951/2026-43, Certidão 169/20701/2026, período de 22/05/2015 a 30/12/2015, 22/03/2016 a 31/01/2017, 01/02/2018 a 09/08/2021.

• DANIELA DE CASSIA JOVENACCI SCARABELLA, CIN 325XXX84808, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, PULP 015.006615951/2026-43, Certidão 170/20701/2026, período de 10/08/2021 a 08/08/2026.

• EDEVALDO DE SOUZA PINTO, RG 13915904, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, PULP 015.00013237/2024-68, Certidão 171/20701/2026, período de 25/07/2021 a 23/07/2026.

• LARISSA CAROLINE BERTO, RG 49891056, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, PULP 015.00545875/2026-13, Certidão 172/20701/2026, período de 02/09/2015 à 23/09/2015, 28/09/2015 à 27/10/2015, 28/10 à 29/10/2015, 05/11/2015, 06/11/2015, 10/11/2015, 11/11 à 13/11/2015, 17/11 à 19/11/2015, 23/11 à 27/11/2015, 02/12/2015, 01/03 à 02/03/2016, 30/03/2016, 01/04/2016, 04/04/2016, 07/04/2016, 13/04/2016, 15/04/2016, 20/04/2016, 25/04/2016, 27/04/2016, 04/05/2016, 10/05/2016, 12/05/2016, 17/05 à 18/05/2016, 25/05/2016, 30/05/2016, 31/05/2016, 01/06/2016, 06/06/2016, 09/06 à 10/06/2016, 13/06/2016, 21/06 à 23/06/2016, 03/08/2016, 10/08/2016, 12/08/2016, 15/08/2016, 18/08/2016,

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