DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
108/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO ¿ DIRIGENTE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E REGIONAL DE ENSINO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 MÉDIO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
DECLARANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no
a) Recalcular a Sexta-Parte sobre o Piso Salarial Docente, com reflexos no terço de férias e 13º salário. 6P - SEXTA PARTE - DOE 09/01/2019.
§ 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: URE – Unidade Regional de Ensino Pindamonhangaba CARMEN SILVIA CANDIDO MONTEIRO - CPF 23.571.031–3 - Período de 21 a 22/09/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 23/09/2026Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 11:40:22
Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: SERGIO PAULO DA SILVA, RG 25***931-7, Professor de Ensino Fundamental e Medio, Categoria O, 05 dias a partir de 21/09/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 23/09/2026 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026REGIONAL DE ENSINO, DE 23 DE SETEMBRO |
DE 2026 |
CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, |
O, 05 dias a partir de 21/09/2026. EE PROF. AVELINA PALMA LOSSO |
|---|---|---|---|
| Declarando como de efetivo exercício, nos t |
ermos do artigo 13 da |
publicado no DOE de 13/11/2015: | Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, |
| Resolução SEDUC nº 170/2025, o dia em que relacionados participaram da 2ª Formação pre |
os servidores adiante sencial Por dentro do |
02 dias de auxílio – doença a ALEXANDRE SANTOS DOURADO DA SILVA - RG 10837090-9 – DI 1 PEFM, Categoria “O”, na EE Dr. Genésio Candido |
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: ADIVANEIA GALVAO |
| Currículo – Linguagens – Língua Inglesa, realizada |
no dia 16-9-2026, das |
Pereira em São Bento do Sapucaí período de 17/09/2026 a 18/09/2026. | SILVA PROENCA, RG 47***022-9/SP, Professor de Ensino Fundamental e |
| 8h30min às 14h30min, conforme convocação p |
ublicada em 11-9-2026, | DECLARANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no | Medio, Categoria O, 14 dias a partir de 18/09/2026. |
| Caderno Executivo, página 81: | § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
EE PROF. CATHARINA CASALE PADOVANI Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, |
|
EE Professora Ismênia Monteiro de Oliveira ELIZABETE MARTINS MOREIRA – RG 19.485.141-2 – Período de |
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: IARA LAURINDA TELLES |
||
| 21/09/2026. | ALMEIDA SILVA, RG 45***433-9, AOE, Categoria O, 02 dias a partir de |
||
| EE Professora Escolástica Antunes Salgado | 22/09/2026. | ||
VANESSA BRUM DE PAULA DA SILVA – RG 45.935.198-9 – Período de 21 a 25/09/2026. |
EE JOÃO GUIDOTTI Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, |
||
| EE Professora Alzira Franco | combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, |
||
| NATALIA SAINT CLAIR LOPES – RG 22.101.781 – Período de 18 a | publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: DEBORAH CRISTINA |
||
| 22/09/2026. AUTORIZANDOo gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos |
DIOGO JOOS, RG 29***663-5, Professor de Ensino Fundamental e Medio, Categoria O, 03 dias a partir de 21/09/2026. |
||
| , , artigos 209 e 214 da Lei 10261/68 e alterado pela LC 1048/2008: |
EE DR. PRUDENTE |
||
| . . DENISE ROMÃO OLIVEIRA, RG 25554283 - 5, PEB II, SQC-II-QM, classifcada na EE Dr Alfredo Pujol em Pindamonhangaba a fruir 15 dias |
Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015 de 12-11-2015 |
||
| . , , de Licença-Prêmio referente à Certidão nº 132/20204/2026 período de |
, , publicado no DOE de 13-11-2015 auxílio-doença a: ANA PAULA VICENTIM |
||
| , 07/06/2019 a 04/06/2024 e PULP |
... , BERNO PAIVA RG 21***034-5 Professor de Ensino Fundamental e Médio |
||
01500530137/2026-63 |
, , , Categoria O, 02 dias a partir de 17/09/2026. EE DR PRUDENTE |
||
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA | . Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015 de 12-11-2015 |
||
| , , ublicado no DOE de 13-11-2015 auxílio-doena a: PAULA CRISTINA |
|||
| APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE | p ... , ç FERREIRA ESPANHOL DA SILVA RG 28***444-2 Aente de Oranizaão |
||
| , , g gç Escolar Cateoria O 03 dias a artir de 20/09/2026 |
|||
| ENSINO, DE 23/09/2026 *** |
, g , p . EE PROF CAROLINA MENDES THAME |
||
| Declarando que Miriam dos Santos Quirino de Castro, RG 7533, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, da EE Prof. Catharina Casale Padovani, em Piracicaba, |
. Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, bid Cid C UCRH/CAF 3/201 d 1211201 |
||
| face a condição de readaptado, a partir de 29-04-2026, fca sujeito a |
comnao com o omuncao onjunto - 5, e --5, blid DOE d ílid PATRICIA FABIANA |
||
| Jornada REDUZIDA de Trabalho Docente e 15 horas mensais a título de |
pucao no ... e 13-11-2015, auxo-oença a: *** |
||
| carga suplementar, nos termos do item II do § 1º do artigo 6º da |
GAVA PINEGONE, RG 28640-5, Professor de Ensino Fundamental e |
||
| Resolução SE 09/2018 | Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 16/09/2026 |
||
| APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE | EE PROF. ATTILIO VIDAL LAFRATA Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, |
||
| ENSINO, DE 23/09/2026 | combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, |
||
DECLARANDOque em cumprimento à Decisão fnal transitada em |
publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: ROSANA FATIMA *** |
||
| , julgado, como determina a Obrigação de Fazer, constante no PROCESSO Nº 1009236-8620268260053 encabeçada por: TELMA HELENA SARTINI |
ZAROTTI SACILOTO, RG 58350-5/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 01 dia a partir de 22/09/2026. |
||
| ...., SARTORI a interessada abaixo faz jus a: “a) a inclusão da verba Piso |
EE PROF. JOSÉ DE MELLO MORAES |
||
| , Salarial Docente - código 001035 - na base de cálculo do quinquênio e da sexta-arte aostilando-se” |
Convocando o servidor abaixo relacionado para tratar de assuntos de Vida Funcional, no seguinte dia e horário a que se segue: |
||
| p, p. Aosentada a artir de 01/09/2026 |
Nome: IARA CIGANI OLIVEIRA RG: 67***927-0 |
||
| p p - TELMA HELENA SARTINI SARTORI, RG 11***951-2, 6409 - Professor Edã Bái II DI 1 SQC-II-QM lifd 43108 - EE Midli |
Dia: 24/09/2026, das 8h às 17h. | ||
| ucaço sca , , , casscaa na ranona A. Canto Prof., em Piracicaba, Unidade Regional de Ensino de Piracicaba. i à iã ii |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU | ||
| DECLARANDO, que em cumprmento Decso Lmnar, constante no |
|||
| PROCESSO Nº 1008169-56.2026.8.26.0451, encabeçada por SILVIA ANTONIA “ |
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 143 DA CHEFE DE |
||
| GIMENES VIEGAS a interessada abaixo faz jus a: Ante o exposto, DEFIRO Ê |
DEPARTAMENTO DA URE PIRAJU, DE 22/09/2026 | ||
| PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAME |
TO – DIRIGENTE |
PARCIALMENTE A TUTELA DE URGNCIA, para determinar que: a) a FAZENDA Ã |
Na Portaria nº 143, de 22/09/2026, publicada em DOE de 23/09/2026, |
| REGIONAL DE ENSINO, DE 23 DE SETEMBRO Declarando como de efetivo exercício, nos t |
DE 2026 ermos do artigo 13 da |
PÚBLICA DO ESTADO DE SO PAULO mantenha o pagamento da Gratifcação de Dedicação Exclusiva (GDE) à autora SILVIA ANTONIA |
em que CONVOCAM-SE os profssionais para a Formação Presencial “ Por dentro do Currículo: Língua Portuguesa, Orientação de Estudos, Redação e |
| Resolução SEDUC nº 170/2025, o dia em que Ar Estudantil das Unidades Escolares situadas |
ticulador(a) do Grêmio no município de |
GIMENES VIEGAS durante o período de licença-saúde decorrente da cirurgia oncológica marcada para 09/09/2026, sem prejuízo da normal |
Leitura", que ocorrerá dia 25/09/2026, das 8h30 às 17h30, INCLUA-SE: |
| Pindamonhangaba, adiante relacionados participa | ram da 13.ª Conferência |
tramitação administrativa quanto à designação no PEI, sob pena de multa ” |
Amanda Aparecida Camargo Neves - RG. 57.880.860-2 |
| Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | , realizada no dia 22-9- | diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 30 (trinta) dias. |
|
| 2026, das 8h às 14h, conforme convocação pu | blicada em 21-9-2026, | - SILVIA ANTONIA GIMENES VIEGAS, RG 18***179-1, Professor Educação |
|
| Caderno Executivo, página 97: | Básica I, DI 1, SQC-II-QM, classifcado na 43108 - EE Mirandolina A. Canto Prof. em Piracicaba, Unidade Regional de Ensino Piracicaba. |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA | |
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE | PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/09/2026 |
||
| ENSINO, DE 23/09/2026 | , |
||
TORNANDO SEM EFEITOa convocação por 04 horas a partir das 13h |
Retifcação DOE de 18/09/2026, torna sem efeito a publicação do |
||
| , , dos Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) das escolas de tempo |
efetivo exercício em nome de Adenilson Zonaro Batista - CPF xxx.xxx.288- |
||
parcial e dos Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGPG) das escolas de |
35 do dia 09/09/2026. | ||
Período Integral da Unidade Regional de Ensino de Piracicaba (URE- Piracicaba) anos fnais e ensino médio ara articiar da formaão sobre |
RETIFICAÇÃO | ||
| , , p pp ç ATPC a ser realizada dia 29 de setembro de 2026 (terça-feira) no Centro de |
PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21 | ||
Formação Prof. Antônio Carlos de Mendes Thame, Rua Moraes Barros, 233, Centro - Piracicaba / SP O objetivo da formaão Formaão 7 - ercrso |
DE SETEMBRO DE 2026 Declarando como de efetivo exercício, conforme disposto na |
||
| . ç: ç pu formativo das ATPCs O tema ara a formaão será 1 Fluência leitora e |
Resolução Seduc n° 170/2025, aos servidores, que participaram da | ||
| . p ç : . Compreensão leitora: intervenções possíveis. |
Reunião de Trabalho "Agenda Ofcial da URE e fortalecimento da Rede Estadual", na EE Rosilis Máximo Nogueira, em Leme, das 8 às 14 horas, no |
||
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE |
dia 03/09/2026: Marluce Cristiane Cozar de Moraes Terossi-RGxx.xxx.323; Larissa |
||
| ENSINO, DE 23/09/2026 O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SE nº 62/2017, convoca os Professores Orientadores de Convivência (POC) |
Guadagnini-RGxx.xxx.461-8; Juliane Aparecida Ramos Donadelli- RGxx.xxx.799; Thiago Sanches Calegari-RGxx.xxx.384-X; Eder José dos Santos-RGxx.xxx.200; Wlademir Antonio Bassanezi Junior-RGxx.xxx.378-5; |
||
| designados nesta URE; os Vice Diretores - 1 (um) por Unidade Escolar (PEI 7h, PEI 9h, Anos Iniciais e Ensino Regular) - e os Diretores das escolas sem |
Aline Alves Pinto Ferrari-RGxx.xxx.068; Katlin Tatiane Nazario da silva- RGxx.xxx.903-9; Maiara Cauduro-RGxx.xxx.251; Mara de Fátima Peres- |
||
Vice Diretor designado ou não contempladas pelo módulo de Vice |
RGxx.xxx.991-9; Gilmara Gomes Barbosa-CINxx.xxx.848; Nelci da Costa |
||
Direção, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Piracicaba (URE |
Ferreira-RGxx.xxx.883-3; Talita Regina Felipe dos Reis-RGxx.xxx.925; Isabel |
||
Piracicaba), para participar do Encontro Formativo - Conviva. |
Cristina Zanca-RGxx.xxx.470; Rafael Bazzo Fiori-RGxx.xxx.224-4; João Araújo |
||
Data: 29 de setembro de 2026 - terça-feira |
Neto-RGxxxxx322; Débora Bazzo Mancin Ferian-RGxxxxx527; Ana Ligia |
||
Horário: Das 8h30 às 17h30 |
.. .. Comim Gatarossa-RGxxxxx680-6; Susi Patricia Pires Barbosa- |
||
| Local: Fatec Piracicaba - Faculdade de Tecnologia de Piracicaba | .. RGxxxxx354-3; Juliana Sabrina Hugo-RGxxxxx087; Erika Clarice Toassa- |
||
Endereço: Av. Diácono Jair de Oliveira, 651, Santa Rosa Ipês, Piracicaba/SP |
.. .. RGxx.xxx.198-3; Eliana de Fátima Quirino-RGxx.xxx.565-2; LYARD LIBÓRIO FERREIRA-RGxxxxx153-2; Alessandra Patrícia Alves Roverssi-CINxxxxx184- |
||
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.24.1.2.1 | .. .. 6; Stela Santos de Souza-RGxx.xxx.014-0; Amilton José Lancia-RGxx.xxx.652- 7; Jessica Coelho da Silva-RGxx.xxx.9855; Deborah Dayara Albertini da Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |