DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Declarando, que em virtude de CASAMENTO, o interessado abaixo: Layla Candido Silva Strombeck , RG 46.339.089-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM , da EE. Wilson Prestes Miramontes, em Votorantim, URE Votorantim passa assinar:

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino – Região de Votorantim, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n° 66.799/2022, da Resolução SEDUC nº 146/2025, da Resolução SEDUC nº 163/2025, Resolução SEDUC nº 158/2025 e das Portarias DIPES nº 15, 16, 17 e 19/2025, convoca os docentes EFETIVOS, OFA CATEGORIA O E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO credenciados para alocação do Programa de Ensino Integral, conforme segue:

DATA: 25/09/2026

HORÁRIO: 8h30 – todos os interessados deverão estar na sala do Teams, pontualmente às 8h30, para que recebam todas as orientações sobre o processo de alocação.

Local: via Teams:

https://teams.microsoft.com/meet/232436074328632?

p=0ksR9qUqk5StWqF44c

Atenção: Não haverá transferência entre unidades escolares do Programa Ensino Integral nas sessões de alocação durante o ano letivo. Data ALOCAÇÃO de vagas para Docentes Categoria: Efetivo, 25/09/2026 Professor de Educação OFA, O (contratados) e os Horário: Básica- Anos Finais e Ensino candidatos à contratação. 8h30 Médio.

Observação: O candidato precisa ter contrato aberto com a Secretaria Estadual de Educação para poder ser alocado no PEI, em virtude do período eleitoral.

1. Para esta etapa de ALOCAÇÃO das vagas das unidades escolares

que ofertam o Programa Ensino Integral, poderão participar os docentes inscritos e credenciados no PEI na função docente para atuação 2026 que indicaram a Unidade Regional de Ensino de Votorantim:

Retificando a Portaria de 06/06/2023, publicada no DOE 07/06/2023, que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MÁRCIO SHIGUEO FUKUIAMA, RG 11.XXX.XXX-4, DI 1, onde constou: 14/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/06/2022, leia-se: período de 14/11/2015 a 11/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo publicada no DOE de 05/09/2023. (Republicado por incorreções)

I – Efetivos e OFAs;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

II - Categoria O (contratados)

III – Candidato à contratação.

1. O candidato inscrito e classificado deverá comprovar, no ato, a

veracidade das informações prestadas no momento da inscrição, a exatidão das declarações e regularidade da documentação, sob pena de desclassificação do certame.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Ato Decisório do Diretor Escolar, de 23/09/2026

EE Enny Tereza Longo Fracaro em Votuporanga

1. O docente que, por quaisquer motivos, não comparecer a sessão de

alocação e realocação das vagas das Unidades Escolares que ofertam o Programa Ensino Integral – PEI, será de imediato, desclassificado do processo.

Ato Decisório do Diretor Escolar da EE Profª Enny Tereza Longo Fracaro, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte:

Portaria do Diretor Escolar, de 23/09/2026

Ato Decisório n.º 195/2026 – JULIANA SMITH GALLO – CIN: 341.XXX.XXX-

EE. Profª Uzenir Coelho Zeitune

1. O docente que tiver algum impedimento para designação no PEI, de acordo com a legislação vigente, MESMO QUE REALIZADA A ENTREVISTA DO PEI, NÃO PODERÁ SER ALOCADO.

46, Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, efetiva na EE Park Residencial Colinas - Votuporanga, e Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n ° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica os servidores abaixo relacionados afastados:

1. O candidato deverá fazer upload da declaração abaixo, de próprio punho:

SIMONE VIEIRA DE CAMPOS RG: 28..-9 – SP – 04 dias a partir de 15/09/2026. SYLVIA PAULA OKIMOTO, RG 16..-9, período de 15/09 a 18/09/2026.

Declaro que estou ciente e de acordo com a regulamentação disposta no Edital de Alocação das escolas do Programa Ensino Integral para o ano de 2026 e na legislação vigente.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E de 13/11/2015 Auxílio-Doença a:

Declaro, ainda, que:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

a) estou classificado no processo anual de atribuição de classes e aulas de 2026 com opção para Projetos da Pasta e credenciamento para o PEI na função docente;

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SIMONE DA CRUZ DOS SANTOS, RG: 35..-X, 14 (Catorze) dias a partir de 09/09/2026.

b) não sofri penalidades, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos cinco

LEANDRO AGUINALDO ALVES, RG 23.XXX.XXX-2, DI 1, PEB II – SQF I-QM, classificado na EE Profª Enny Tereza Longo Fracaro, em Votuporanga/SP. Certidão nº 127/2026 – Período de 15/01/2020 a 12/01/2025, SEI nº 015.00824136/2024-15.

EDUCAÇÃO I

c) não fui cessado de designação do Programa Ensino Integral no ano de 2024 e 2025

por qualquer motivo.

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portanto, não tenho impedimentos para o processo de alocação e possuo os requisitos necessários, de acordo com a legislação vigente nesta data.

(local, data e assinatura)

Fazer upload, por meio do link abaixo dos seguintes documentos: diploma escolar e histórico escolar. No caso de R2, fazer upload do diploma e histórico que concedeu o direito a R2. No caso de Professor de Educação Física incluir cópia do registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFI vigente. Upload da declaração, cujo modelo está acima.

-Dir. Ens. Regiao Centro Sul Portaria do Coordenador Geral

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

JEAN ROGÉRIO DIAS FRAIOLI, RG 42.XXX.XXX-4, DI 1, Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE, classificado na EE Profª Enny Tereza Longo Fracaro, em Votuporanga/SP. Certidão nº 128/2026 – Período de 13/08/2019 a 10/08/2024, SEI nº 015.00650036/2026-16.

Os interessados deverão fazer upload dos documentos até às 8h do

• -Agente de Organizacao Escolar-

dia 14/08/2026.

• -Juliana Santos dos Anjos Arasuelo,CIN 376XXXXXX00,F/N=01-I, EE Itauna Visconde De,CTD.182/2026,pub 03/07/2026,vig 18/09/2026

-Prof Ensino Fundamental/medio-

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CESAR HENRIQUE MARTINS, RG 17.XXX.XXX, DI 1, PEB II – SQF I-QM, classificado na EE José Florêncio do Amaral, em Monções/SP. Certidão nº 129/2026 – Período de 21/06/2019 a 18/06/2024. SEI nº 015.00641903/202614.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

-Helenice Aparecida Lelli Guirao,RG 152XXX03,f/n=10-, EE Semin.nossa Senhora Gloria,CTD.300/2026,pub 23/04/2026,vig 01/09/2026

• -Dir. Ens. Regiao Leste 1 Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Prof Ensino Fundamental/medio-

• -Giovanna Falopa Espindola,RG 547XXX83,f/n=10-,

EE Republica do Uruguai,CTD.143/2026,pub 12/02/2026,vig 15/09/2026 Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Agente de Organizacao Escolar-

• -Fernanda Xavier de Matos,RG 449XXX45,F/N=01-I, EE Gabriel Ortiz Prof.,CTD.686/2026,pub 07/07/2026,vig 15/09/2026

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