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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 124

DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
124/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 18
-Prof Ensino Fundamental/medio-
3, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Amanda Gomes Amorim Cruz,RG 477XXX74,f/n=10-,
EE Duilio Maziero,CTD.488/2024,pub 16/08/2024,vig 17/08/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Claudiney Junior Farias Moraes,RG 467XXX45,f/n=10-,
EE Jose Guilherme,CTD.264/2025,pub 29/04/2025,vig 01/09/2026
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
-Arlei Roberto Caetano Ferreira Filho,RG 707XX84,f/n=10-,
EE Orozimbo Sostena Prof.,CTD.10/2024,pub 15/02/2024,vig 11/08/2026
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
-Agente de Organizacao Escolar-
-Fernanda Premoli Brugnola,RG 560XXX66,F/N=01-I,
EE Mirella Pesce Desidere Prof,CTD.61/2026,pub 02/06/2026,vig 03/09/2026
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
id i
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
id i
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Eik Ci LiRG 474XXX14f/=10-
com os servores a segur:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
com os servores a segur:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
ra orrea ma, ,n,
EE Joao Gomes Martins CelCTD22/2023pub 14/02/2023vig 21/09/2026

-Joao Vitor Dias da Silva,RG 561XXX15,f/n=10-,
EE Joao E.Almeida Vanni Prof .,CTD.394/2026,pub 29/05/2026,vig 22/09/2026
-Joao Vitor Dias da Silva,RG 561XXX15,f/n=10-,

-Rafael Schledorn,RG 351XXX97,f/n=10-,
EE Joaquim A Ladeira Prof II,CTD./,pub 19/09/2024,vig 08/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Marilia
.,., ,
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:

EE Joao E.Almeida Vanni Prof .,CTD.394/2026,pub 29/05/2026,vig 22/09/2026
-Dir. Ens. Reg. Campinas Leste

Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Neide Aparecida da Silva,RG 104XXX15,f/n=10-,
Portaria do Coordenador
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
EE Alberto Santos Dumont,CTD.114/2025,pub 03/04/2025,vig 06/08/2026
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
L d S FiRG 44XXX4
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Rosana Lima de Souza,RG 577XX72,F/N=01-I,
EE Ali L Ad PfCTD/22b //22i 2//22
-Dir. Ens. Reg. Ribeirao Preto
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
i d Li Cl /
-ara os antos errera, 50,
EE Sophia Velter Salgado Profa F/N=01-I No Periodo de 11/09/2026
mea opes ners roa.,.7106,pu 150506,vg 10806
Extinguindo com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09
artgo 8 a e ompementar 109309, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:

ate 10/09/2027
Extinguindo com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
, ,
observado o fnal do ano letivo estabelecido no calendario escolar da
respectiva unidade escolar o contrato por tempo determinado celebrado

-Agente de Organizacao Escolar-
-Antonio Hugo Bastos AlonsoCIN 318XXXXXX50F/N=01-I
,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
,
com os servidores a seguir:
, ,,
EE Agenor Medeiros Prof.,CTD.130/2026,pub 17/06/2026,vig 21/09/2026

com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Rosineire Barbosa de Souza,RG 254XXX08,F/N=01-I,
-Agente de Organizacao Escolar-
-Amanda Silva de Oliveira,RG 430XXX23,F/N=01-I,
-Eline Cristina Rocha Garcia,RG 338XXX77,f/n=10-,
EE Ruth Mamede de Godoy Profa.,CTD.263/2022,pub 25/06/2022,vig
EE Francisco C.Junqueira Dr.,CTD.275/2025,pub 16/12/2025,vig 16/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Alberto Martins Prof.,CTD.101/2025,pub 05/09/2025,vig 02/09/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
14/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Miracatu
-Joao Walter Leite da Silva,RG 643XX21,f/n=10-,
EE Madre Tereza de Calcuta,CTD.20270/2026,pub 06/07/2026,vig 14/09/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seuir
Portaria do Chefe de Departamento
Extinuindo a edido dos interessados com fundamento no inciso I do
-Virgilio Henrique Capelloci,RG 463XXX99,f/n=10-,
EE Romeo Alberti DomCTD20256/2026ub 03/07/2026vi 01/09/2026
g:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Rodrigo de Castro BorgesRG 524XXX56f/n=10-
g, p ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
,.,p ,g
-Dir. Ens. Reg. Santo Anastacio
Portaria do Chefe de Departamento
, ,,
EE Benedito Sampaio Prof.,CTD.88/2025,pub 04/02/2025,vig 21/09/2026

-Prof Ensino Fundamental/medio-

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

-Dir. Ens. Reg. Campinas Oeste

-Priscila Martins Alves Rocha,RG 453XXX41,f/n=10-,

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Portaria do Coordenador Geral
Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a
EE Jose Muniz Teixeira,CTD.93/2024,pub 12/03/2024,vig 22/09/2026
-Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
seguir:
-Professor de Ensino Fundamenta-
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
-Fernanda Miguel Marmol da Mata,RG 282XXX84,f/n=10-,
EE Isabel Campos Dra.,CTD.63/2024,pub 27/02/2024,vig 21/08/2026
-Katia Regina Ricciotti,RG 133XXX51,f/n=10-,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
-Dir. Ens. Regiao de Santos
EE Jose Leme do Prado Prof.,ext.ctd.86/2026,pub 24/03/2026
-Dir. Ens. Regiao Caraguatatuba
Portaria do Chefe de Deartamento
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Neivia Ferreira Braz dos SantosRG 129XXX85F/N=01-I
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artio 8 da Lei Comlementar 1093/09 o contrato or temo
p
Extinguindo com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
, ,,
EE Rubens Zamith Prof.CTD.106/2025pub 16/09/2025vig 11/09/2026
g p , p p
determinado celebrado com os servidores a seguir:
,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
,, ,
-Dir. Ens. Regiao de Piracicaba
Portaria do Coordenador

-Agente de Organizacao Escolar-
-Alexsandra Henrique Pereira do Nasci,RG 428XXX94,F/N=01-I,

-Prof Ensino Fundamental/medio-
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
EE Galdino Moreira Prof.,CTD.199/2026,pub 07/07/2026,vig 15/09/2026
-Diego Henrique de Souza Soares,RG 238XX47,f/n=10-,
EE Thomaz Ribeiro de Lima,CTD.191/2026,pub 29/04/2026,vig 08/09/2026
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Fernanda Martins dos Santos,RG 427XXX90,F/N=01-I,
EE Sao Vicente Marques,CTD.173/2026,pub 07/07/2026,vig 14/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Catanduva
-Alessandra Donizete Bento Lombardi,RG 219XXX95,
-Luiz Alberto Ribeiro,CIN 353XXXXXX74,F/N=01-I,
Portaria do Chefe de Departamento
EE Jeronimo Gallo Monsenhor F/N=01-I No Periodo de 17/09/2026
EE Raquel Castro Ferreira Prof,CTD.17/2026,pub 12/03/2026,vig 01/09/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
ate 16/09/2027
-Silvio Tadeu Brandao,RG 123XXX24,
EE Adolpho Carvalho Prof F/N=01-I No Periodo de 22/09/2026
-Rosangela Aparecida de Freitas Garci,RG 348XXX32,F/N=01-I,
EE F.Paiva Figueiredo Pastor,CTD.220/2026,pub 07/07/2026,vig 08/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Prof Ensino Fundamental/medio-
.
ate 21/09/2027

-Amanda Silva AmaroRG 485XXX79f/n=10-

-Claudenice Pereira dos Santos Lopes,RG 225XXX06,f/n=10-,

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
, ,,
EE
Roberto
Amaury
Galliera
Dr.,CTD.381/2023,pub
28/11/2023,vig

EE Aparec.mat.tur.baldo Prof .,CTD.700/2024,pub 30/04/2024,vig 21/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Guaratingueta
Portaria do Chefe de Departamento

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-



25/08/2026
-Daniel Franca Martins,RG 295XXX33,f/n=10-,
EE Joao Octavio dos Santos,CTD.485/2026,pub 29/05/2026,vig 15/09/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Fabiana Aparecida Romero Casaqui,RG 457XXX80,F/N=01-I,
EE
Benedito
Dutra
Teixeira
Pf.,CTD.1091/2026,pub
02/07/2026,vig
-Janeide dos Santos Bernardes,RG 551XXX62,f/n=10-,
EE
Roberto
Amaury
Galliera
Dr.,CTD.261/2023,pub
17/08/2023,vig
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Citi S d Bit PihiRG 431XXX58F/N=01-I
18/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Cli Sddi D ElbRG 237XXX27f/=10-
08/09/2026
-Jose Espedito Isidro,RG 693XXX41,f/n=10-,
EE Dii Mti PfCTD129/2026b 10/02/2026i 01/09/2026
rsna oares e ro nero, ,,
EE
Maria
Amalia
M.Turner
Profa,CTD.135/2026,pub
07/07/2026,vig
17/09/2026
arona a oux, ,n,
EE Benedicto E. Costa Prof.,CTD.510/2025,pub 29/08/2025,vig 08/09/2026
-Julia Melare FranziniRG 368XXX36f/n=10-
nz arns ro.,.,pu ,vg
-Priscila Paulino Ferreira,RG 444XXX60,f/n=10-,
EE Luiz Beneditino FerreiraCTD532/2024pub 07/03/2024vig 21/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Itu , ,,
EE Joao Conceicao Dr.,CTD.67/2025,pub 04/02/2025,vig 04/09/2026
,., ,
-Ricardo Zaniolo Alvaro da Costa,RG 136XXX39,f/n=10-,

Portaria do Coordenador

Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei

EE Alzira Martins Lichti Profa,CTD.252/2026,pub 11/02/2026,vig 14/09/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Samantha Luiza Faria Melo,RG 268XXX87,f/n=10-,
EE Walter Scheppis Prof.,CTD.401/2025,pub 26/09/2025,vig 24/08/2026
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Teresa Cristina Rodrigues Forlani,RG 179XXX12,f/n=10-,
-Agente de Organizacao Escolar-
-Luis Alberto Muller,RG 167XXX25,F/N=01-I,
EE Vicente de Carvalho,CTD.637/2026,pub 03/07/2026,vig 04/09/2026
-Vinicius da Paz Pereira,RG 562XXX52,F/N=01-I,
EE Jeronimo Gallo Monsenhor,CTD.125/2026,pub 11/02/2026,vig 16/09/2026
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
EE Vitorio Togni Capitao,CTD.26/2026,pub 09/04/2026,vig 22/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Jaboticabal
Portaria do Chefe de Departamento
-Dir. Ens. Regiao de Piraju
Portaria do Chefe de Departamento
Contratando nos termos do artigo 13 do Decreto 54682/09 para exercer a
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-

Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
, .,
atividade de:

-Adriana Correa GarciaRG 229XXX70f/n=10-
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-
-Amanda Brisola Prado Fernandes,RG 573XXX43,
, ,,
EE Sao Vicente Marques,CTD.411/2025,pub 15/10/2025,vig 22/09/2026
-Cleiton Batista da Silva,RG 443XXX62,f/n=10-,
-Agente de Organizacao Escolar- EE Monica Bernabe Garrote F/N=01-I No Periodo de 18/09/2026 EE
Lucas
Nogueira
Garcez
Prof.,CTD.694/2024,pub
12/03/2024,vig
-Solange Dolores de Carvalho Golfeto,RG 405XXX81,F/N=01-I,
ate 17/09/2027 22/09/2026
EE Luiz Zacharias de Lima Dr.,CTD.265/2025,pub 19/11/2025,vig 21/09/2026
-Anna Beatriz Goncalves de Lima,RG 576XXX44,
-Elaine Lima do Nascimento,RG 335XXX24,f/n=10-,
-Dir. Ens. Regiao de Jundai
Portaria do Coordenador Geral
ceeja de Piraju F/N=01-I No Periodo de 14/09/2026
ate 13/09/2027
EE Antonio Ablas Filho Dr.,CTD.724/2024,pub 12/03/2024,vig 22/09/2026
-Marcia Maria da Silva,RG 214XXX50,f/n=10-,
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
tiidd d
-Sara Fernandes do Prado,RG 327XXX62,
EE Cli Bb F F/N=01-I N Pid d 15/09/2026
EE Sao Vicente Marques,CTD.336/2025,pub 28/05/2025,vig 22/09/2026
-Mil d Fit IdRG 242XXX54f/=10-
avae e:
-Agente de Organizacao Escolar-
avno arosa erraz o eroo e
ate 14/09/2027
ena e reas oes, ,n,
EE Antonio Ablas Filho DrCTD306/2025pub 23/04/2025vig 22/09/2026

-Leonardo de Sousa AraujoCIN 444XXXXXX60

-Dir. Ens. Regiao Pirassununga
.,., ,
-Dir. Ens. Regiao de Sao Carlos
, ,
EE Tiburcio Estevan Siqueira F/N=01-I No Periodo de 04/09/2026
ate 03/09/2027

Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

Portaria do Coordenador
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
-Renan Bolsare Giacomelli,CIN 423XXXXXX96, artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo atividade de:
EE Tiburcio Estevan Siqueira F/N=01-I No Periodo de 04/09/2026
ate 03/09/2027
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Agente de Organizacao Escolar-
-Sandra Regina Pestana,RG 220XXX87,
-Samara Amorim de Mattos,RG 635XXX43,
-Isabela Souza Barbosa,RG 534XXX59,F/N=01-I,
EE Arlindo Bittencourt Prof. F/N=01-I No Periodo de 09/09/2026
EE Ana Pinto Duarte Paes Profa F/N=01-I No Periodo de 03/09/2026
ate 02/09/2027
Extinuindo a edido dos interessados com fundamento no inciso I do
EE Isaac Newton,CTD.152/2026,pub 02/07/2026,vig 04/09/2026
-Dir. Ens. Reg. Pres. Prudente
Portaria do Chefe de Deartamento
ate 08/09/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artio 8 da Lei Comlementar 1093/09 o contrato or temo
g, p ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
p
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
g p , p p
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Agente de Organizacao Escolar-

-Agente de Organizacao Escolar-

-Isabella Camargo,RG 443XXX48,f/n=10-,

-Antonio Carlos Roveri,RG 179XXX47,F/N=01-I,
EE Orozimbo Sostena Prof.,CTD.244/2026,pub 07/07/2026,vig 20/08/2026

-Hiara Ribeiro Cheque,RG 564XXX07,
EE Francisco Pessoa F/N=01-I No Periodo de 09/09/2026

EE Janio Quadros Governador,CTD.203/2026,pub 27/02/2026,vig 09/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos
-Brenda Rafaela Godoy da Silva,RG 620XXXX36,F/N=01-I,
EE Oscarlina A.Oliveira Profa.,CTD.102/2026,pub 19/03/2026,vig 31/08/2026
ate 08/09/2027
-Leonardo Alves da Costa,RG 484XXX81,
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Nathalia Sousa Rocha,RG 538XXXX67,F/N=01-I,
EE Anna Mello Castriani Profa. F/N=01-I No Periodo de 17/09/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
EE Oscarlina A.Oliveira Profa.,CTD.35/2026,pub 18/03/2026,vig 01/09/2026
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ate 16/09/2027 determinado celebrado com os servidores a seguir:
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