DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

125/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

março de 2023, expede a presente APOSTILA para declarar que o servidor acima mencionado fica classificado a partir de 01/09/2026, na Delegacia

-Prof Ensino Fundamental/medio-

• -Vanessa Carolina Baruel,RG 334XXX07,f/n=10-,

EE Dorival M.Oliveira Prof.,CTD.212/2026,pub 23/04/2026,vig 14/09/2026 Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Prof Ensino Fundamental/medio-

-Lara Rubia dos Santos Prado,RG 257XXX80,f/n=10-, EE Ayr Picanco B.Almeida Profa,CTD.168/2026,pub 10/03/2026,vig 19/09/2026

• -Dir. Ens. Regiao Sertaozinho

Portaria do Chefe de Departamento

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Natalia Frizoni dos Santos Christino,RG 452XXX32,F/N=01-I,

EE Odulfo O.Guimaraes,CTD.109/2026,pub 03/03/2026,vig 09/09/2026

-Dir. Ens. Regiao de Sorocaba

Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Agente de Organizacao Escolar-

• -Marcos Antonio Vaz de Almeida Junior,RG 343XXX66,F/N=01-I,

EE Genesio Machado Prof.,CTD.125/2026,pub 10/06/2026,vig 27/08/2026 -Renata Milena Custodio,RG 340XXX55,F/N=01-I, EE Luiz Gonzaga C.Fleury Prof.,CTD.182/2026,pub 25/06/2026,vig 22/09/2026

-Dir. Ens. Regiao de Sumare

Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-

• -Alan Dias Sperber,RG 475XXX30,f/n=10-,

EE Angelo Campo Dall'orto,CTD.1036/2024,pub 01/10/2024,vig 21/09/2026 -Dir. Ens. Regiao de Votorantim Portaria do Coordenador

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Agente de Organizacao Escolar-

-Gracilan Vieira Silva,RG 335XXX94,F/N=01-I,

EE Wilson P.Miramontes Prof.,CTD.186/2026,pub 03/07/2026,vig 21/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Penapolis Portaria do Chefe de Departamento

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

• -Agente de Organizacao Escolar-

• -Jane Debora Gomes Adami Filha,RG 481XXX97,F/N=01-I,

EE Maria Eunice M.Ferreira Pfa,CTD.148/2025,pub 28/10/2025,vig 21/09/2026

Portaria do Chefe de Departamento Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente:

5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

U.R.E. - BIRIGUI

EE OSWALDO JANUZZI PROFESSOR

ROSELI ALMEIDA CORREIA, RG: 410XXX84, F/N L1, a partir de 16/09/2026

Portaria do Coordenador

Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente:

5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

U.R.E. - SAO CARLOS EE ARCHIMEDES ARISTEU MENDES DE CARVALHO PROFESSOR ELAINE HARUE SOUZA BUNNO, RG: 347XXX19, F/N L1, a partir de 18/09/2026

Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente:

5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

U.R.E. - GUARULHOS SUL

EE JOAO CRISPINIANO SOARES

ANA PAULA DE ALMEIDA CASTRO, RG: 270XXX48, F/N L1, a partir de 22/09/2026

EE MARINHA FERREIRA DO NASCIMENTO PROFESSORA VANESSA ITALIANO SILVA, RG: 348XXX17, F/N L1, a partir de 21/09/2026

U.R.E. - SOROCABA

EE RENATO SENECA DE SA FLEURY PROFESSOR MARY HÉLEN CALIXTO DA SILVA, RG: 321XXX52, F/N L1, a partir de 22/09/2026

Tornando sem efeito o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

U.R.E. - ARARAQUARA

EE ODONE BELLINE PROF JANESLY DEBORA GARCIA, RG: 218XXX90, F/N L1, CTD:434/20501/2026 , pub: 18/09/2026, a partir de 01/11/2025

SECRETARIA DE ESPORTES

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Coordenador, de 23-09-26

O Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Esportes Declara, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF Nº 3, DE 12/11/2015, com fundamento no artigo 191 da Lei Estadual nº 10.261/1968, e em observância ao disposto no artigo 60, § 3º, da Lei Federal nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1999, à vista dos atestados médicos apresentados, que os servidores a seguir se licenciaram para tratamento de saúde na seguinte conformidade:

Nome RG Data da ocorrência nº de dias

ALESSANDRA TEODORO RODRIGUES 173.199.808-27 04/09/2026 07

ISAAC SANTOS ARAUJO 38.024.006-3 16/09/2026 01

WALNER VERQUES COMINI 26.524.299-X 16/09/2026 03

Portaria do Coordenador, de 23-09-26 Dispensa de Perícia – Artigo 16 do Decreto nº69.234/2024

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

DEBORA SERIGATTI PADILHA – RG 43.593.693-1, no período de 19 a 21/09/2026 – 03(três)dias.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº do Processo: 017.00171945/2026-28 Interessado: FAZESP - Escola Fazendária do Estado de São Paulo Assunto: Portaria da Diretoria nº 008, de 21/09/2026 ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Portaria da Diretoria nº 008, de 21/09/2026

A Diretora da Escola Fazendária do Estado de São Paulo Substituta, com base no artigo 4º da Resolução SF 29 de 19-05-2008, conforme redação dada pelo artigo 2º da resolução SF 60 de 02-09-2011, expede a seguinte portaria:

Fica designada como Gestora de Capacitação da Delegacia Tributária – DT 15 – Araraquara, Sângia Aparecida Maniglia Ferreira Lopes, CPF 064.207.408-94, em substituição a Daniel de Albuquerque Pinto, CPF 337.586.798-00 e Marcelo Sbicca Monteiro de Barros, CPF 062.567.218-61. (Portaria do Coordenador nº 002/2025, de 26/06/2025).

Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Marissol David Diretora da Escola Fazendária do Estado de São Paulo Substituta

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

Processo SEI N° 017.00156866/2026-97

NOME: MARCIO DE ABREU SOUZA RS/PV: 13.441.838/01 CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12747-DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS-DT-05 A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, do artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c o inciso II, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008 e à vista do artigo 2° da Portaria SRE n° 25, de 29 de março de 2023, expede a presente APOSTILA para declarar que o servidor acima mencionado fica classificado a partir de 01/09/2026, na DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE

Processo SEI N° 017.00158009/2026-21

NOME: FELIPE VIANA DE PAULA RS/PV: 14.736.111/01 CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.747-DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS-DT-05 A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, do artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c o inciso II, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008 e à vista do artigo 2° da Portaria SRE n° 25, de 29 de

Processo SEI Nº 17.00168394/2026-15 NOME: ALTAIR DA SILVA JUNIOR RS/PV/EX: 14.738.296/01 CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III – DTC III

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, do artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c o inciso II, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008 e à vista do artigo 1º da Portaria SRE nº 68, de 15 de outubro de 2025, expede a presente APOSTILA para declarar que o servidor acima mencionado fica classificado na DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD UA 45.968.

Processo SEI nº 017.00162191/2026-15

NOME: MÔNICA LEITE DA SILVA

RS/PV: 008163791/01 CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS UA: 13.836 - DIRETORIA DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência delegada pelo artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025, c/c alínea “d”, inciso V, artigo 37 do Decreto n2º 52.833, de 24 de março de 2008, CONCEDE, à servidora acima indicada, a partir de 03/09/2026, O PRÊMIO DE INCENTIVO À QUALIDADE - PIQ, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 e alterações posteriores, em virtude de afastamento para esta Pasta.

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

Processo SEI nº 017.00130283/2026-36

NOME: HÉLIO FUMIO KUBATA

RS/PV/EX: 13.439.145/01/03

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Subsecretário Adjunto da Receita Estadual UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024 c/c alínea “a”, inciso V, artigo 29 do Decreto nº 52.833/2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 13 a 27/07/2026, exercer em substituição, a função de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no Gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual UA 35.255, no impedimento do titular Marcelo Bergamasco Silva, RG 18.834.977-7, por motivo de licença-prêmio, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.600 quotas a título de prêmio de produtividade e 2.400 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00119531/2026-98

NOME: MARCOS ANTONIO KIITI SACUMA

RS/PV/EX: 12.298.840/01/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Representante Fiscal Especialista

UA: 13.166 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE BAURU-DT-7

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024 c/c alínea “a”, inciso V, artigo 29 do Decreto nº 52.833/2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 11 a 19/06/2026 (20-sábado e 21domingo), exercer em substituição, a função de REPRESENTANTE FISCAL CHEFE, na Representação Fiscal de Bauru UA 26.457, no impedimento do titular Sebastião Roberto Junior, RG 7.166.580-8, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, respectivamente, 3.480 quotas a título de prêmio de produtividade e 2.070 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00142523/2026-45 NOME: CASSIANO RICARDO CAMPOS FARDIN RS/PV/EX: 14.736.469/01

CARGO/FUNÇÃO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Supervisor Fiscal

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

o SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea “a”, inciso V, artigo 29 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor acima identificado para no período de 20/07 a 05/08/2026, exercer em substituição, a função de DIRETOR ADJUNTO, na Diretoria de Fiscalização UA 12.214, no impedimento do titular Fernando Augusto Bellini, RG 29.863.111-8, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.480 quotas a título de prêmio de produtividade e 2.070 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente e, CONCEDE, no mesmo período, A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, prevista no inciso III, artigo 135 da Lei nº 10.261/1968, no coeficiente correspondente a 5,41 (cinco inteiros e quarenta e um centésimos), aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV previsto no artigo 33 da LC nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008.

Processo SEI nº 017.00141832/2026-06

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