DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

133/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RODRIGO DA SILVA - 274***97 - NI 1114048 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 25/09/2026 às 12:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954380177, expedida em 22/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VALERIA NOBREGA VALENTE - 177***55 - NI 981726 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 25/09/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954380538, expedida em 23/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 23/09/2026
Os servidores listados a seguir ficam readaptados, conforme decisão
proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e
Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024,
combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de
julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

10329/2026 - 285/2020 - ALCIR CHRISTIANO - 14090 - NI 1000892 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO VICENTE - Definitivo 10503/2026 - 582/2019 - MARILENE CATAO SILVA - 12393 - NI 931955 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CARAPICUIBA - 2 anos

7826/2026 - 1532/2026 - TELMA LODI - 684***9 - NI 511458 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DO RIO PRETO - 2 anos

7876/2026 - 89/2023 - TAUANA DA FONSECA OLIVEIRA - 491***17 - NI 1458317 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 1 ano

8216/2026 - 459/2024 - ULISSES ANTONIO HONORATO FILHO - 307***51

• NI 1386950 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA

EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

8217/2026 - 459/2024 - ULISSES ANTONIO HONORATO FILHO - 307***51

• NI 1386950 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

8301/2026 - 1629/2026 - THAIANE MOREIRA M CASTILHO - 341***83 - NI 1458801 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE - 1 ano

8397/2026 - 1646/2026 - VAGNER JUNIOR CEGATO - 420***69 - NI 1390464 - PROF ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO - SECRETARIA DA EDUCACAO - PIRAPOZINHO - 2 anos

8569/2026 - 1673/2026 - THATIANE VICHIATO BREDA - 485***29 - NI 1513313 - INVESTIGADOR POL 2a CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SAO PAULO - 2 anos

8654/2026 - 1697/2026 - VALDECI CANDIDO DO NASCIMENTO - 176***11 - NI 1532752 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - NOVA GRANADA - 1 ano

9328/2026 - 61/2017 - TANIA DE CASSIA SILVA - 224***29 - NI 967323 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

9454/2026 - 1854/2026 - TANIA CRISTINA O L MATHIAS - 217***79 - NI 1142922 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PRAIA GRANDE - 1 ano

READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 23/09/2026
As readaptações dos servidores listados a seguir ficam mantidas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

10516/2026 - 1030/2025 - ELIETE DE CAMARGO - 25275 - NI 1381872 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - TATUI - 1 ano 10517/2026 - 1030/2025 - ELIETE DE CAMARGO - 25275 - NI 1381872 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - TATUI - 1 ano

READAPTAÇÕES CESSADAS EM 23/09/2026
As readaptações dos servidores listados a seguir ficam cessadas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade

10473/2026 - 1053/2010 - ALEXANDRE SANTOS MARIANO - 20382 - NI 1062021 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA 10497/2026 - 1060/2025 - GABRIELA BATISTIN - 17382869 - NI 1339886 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO BERNARDO DO CAMPO 10521/2026 - 2330/2011 - ADRIANA ALBIERO - 20868 - NI 1003706 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PORTO FELIZ 10525/2026 - 1087/2025 - ELTON ALESSANDRO SAMPAIO SILVA - 34538 - NI 1446307 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1343122 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL
PODER JUDICIARIO

CLEBIO STRINGASCI DE SOUZA - 553***74 AMERICANA - 23/09/2026 - N.DIAS: 45

A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1028702 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

RAQUEL ALCANTARA B DORCA - 345***3 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 10

A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1300254 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP

DAIANY MICHELETI - 407***07

DRACENA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1354194 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

FERNANDO CESAR CAVALCANTE - 649***7896

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 30

DANIEL RODRIGUES DE SOUSA - 135***74

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 800260 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

AVARE - 23/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1298420 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

MARTA RODRIGUES SANGIRARDI - 221***69

SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS:

DIMAS LEONARDO LOBATO SANTOS - 522***46

A PARTIR DE - NI 923302 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

TAUBATE - 23/09/2026 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1467098 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ADEMIR BRANDAO - 239***65

ANDRADINA - 22/09/2026 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1179816 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

EDER PAGANIN - 303***47

SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: 10

A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1166932 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

AGOSTINHO JOVINO SOUSA FILHO - 346***07 FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 990722 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

EDSON THIAGO PARRA DA SILVA - 489***08

AVARE - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1467968 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

AGUINALDO DE OLIVEIRA - 148***53 ITAPETININGA - 23/09/2026 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1166742 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ELIANE APARECIDA PORTEL SEDDIG - 130***76

PRESIDENTE VENCESLAU - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1408188 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ALESSANDRA C M B RIBEIRO - 401***55

BAURU - 22/09/2026 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1140152 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP

EMERSON BATISTA - 271***08

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1323680 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ALEXANDRE BEBER - 228***39

SAO JOAO DA BOA VISTA - 23/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1312268 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

EMILSON CARLOS DOS SANTOS - 277***20

SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE - NI 1297858 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ERICA MOREIRA DE ABREU RIBEIRO - 416***54

ALEXANDRE GABINO SCHOL - 220***37

CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 883808 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

AVARE - 23/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1469320 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ANDERSON RICARDO GONCALVES - 301***74

EVERSON DE ANTONIO - 241***82

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 23 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1277670 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1467951 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ANDRE DE SOUSA ARAUJO SILVA - 305***73 SAO JOSE DOS CAMPOS - 22/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1342008 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

FABIANO COIMBRA DOS SANTOS - 294***07

DRACENA - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1086177 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. FABIO CABRAL DA SILVA - 218***24

ANDRE LUIS DE AGUIAR RIBEIRO - 21644 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 1 FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1070781 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1023773 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. art.191/193 - I EFP. ANDRE LUIZ DA CRUZ - 24234 FELIPE APARICIO M FLORENCIO - 47495 BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: 60 PRAIA GRANDE - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 904974 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1496281 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos FLAVIO JOSE DA SILVA - 32871 art.191/193 - I EFP. AVARE - 23/09/2026 - N.DIAS: ARISTIDES MOREIRA FILHO - 29468 A PARTIR DE - NI 1095836 - Contrário à concessão da licença pleiteada. AVARE - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1102280 - À vista da conclusão médicodemonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e neste momento. necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos GERALDO RODRIGUES RIBEIRO NETO - 43287 art. 199 EFP PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: CARLOS DE OLIVEIRA FRANCA - 25916 A PARTIR DE - NI 1464282 - Contrário à concessão da licença pleiteada. SAO JOSE DO RIO PRETO - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1078926 - À vista da conclusão médicoGILMENIA RIBEIRO VIEIRA - 32435 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 9 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1257262 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da CLAUDIO PEREIRA DA CUNHA - 10709 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS: 90 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 971224 - À vista da conclusão médicoGILVAN VALEZI MANTOVANELI - 26536 DRACENA - 22/09/2026 - N.DIAS: 5 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1084175 - À vista da conclusão médicolaborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da CLEBER VARGAS ROCHA - 276***58 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos BAURU - 23/09/2026 - N.DIAS: 90 art.191/193 - I EFP.

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